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Foram encontradas 826 registros

Informações atualizadas em: 10/04/2026 - 14:02:39

INDICA AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA ANTÔNIO JUSTA, NO BAIRRO BOA VISTA.

Autor: Demir Peixoto

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

INDICA AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA JUTAHY MAGALHÃES, NO BAIRRO CENTRO.

Autor: Demir Peixoto

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, INFORMAÇÕES ACERCA DA LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DO DIQUE/BARRAGEM DO RIO TIMBÓ, QUE CORTA OS BAIRROS JARDIM BANDEIRANTES, MENINO JESUS E PARQUE TROPICAL, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

Autor: Ivonaldo Lima

Fase: Turno único

Situação: Em Discussão e Votação

INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CAPINAGEM, LIMPEZA, PODA DAS ÁRVORES E PINTURA DO MEIO-FIO DA PRAÇA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS 12 E 13-C NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL.

Autor: Dr. Patriarca

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

INSTITUI A "SEMANA DA DOAÇÃO DE LIVROS" NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Edízio Moreira

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DA SEDE DOS TAXISTAS, CADASTRADOS EM MARACANAÚ, A SER LOCALIZADA NA AVENIDA CAPITÃO WALDEMAR DE LIMA, NAS PROXIMIDADES DA ENTRADA DA EMERGÊNCIA DO HOSPITAL JOÃO ELÍSIO DE HOLANDA, NO BAIRRO CENTRO.

Autor: Edízio Moreira

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

INDICA AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A EXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA SÃO SEBASTIÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTES.

Autor: Ivonaldo Lima

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

INDICA AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A EXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA OSVALDO RISATO, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTES.

Autor: Ivonaldo Lima

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE O MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E A COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE, PARA ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE OBRAS DE SANEAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Ivonaldo Lima

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL ROTA DO CONHECIMENTO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Ivonaldo Lima

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DESAFETAR DA CATEGORIA DE BENS PÚBLICO DE USO COMUM DO POVO PARA A CATEGORIA DE BENS DOMINIAIS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E A PERMUTA DOS IMÓVEIS QUE INDICA, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Roberto Soares Pessoa

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

INDICA AO PREFEITO E A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE SINAL DE TRÂNSITO (SEMÁFORO COM TEMPO PARA PEDESTRE), OU EQUIPAMENTO SIMILAR, OU UMA PASSAGEM ELEVADA DE PEDETRES, EM FRENTE AO CENTRO INTEGRADO AGACIL CAMURÇA, LOCALIZADO NA AVENIDA PADRE JOSÉ HOLANDA DO VALE, NO BAIRRO RESIDENCIAL.

Autor: Capitão Martins

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (LDO)

Autor: Gerson Cecchini de Souza

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

CRIA SERVIDÃO DE PASSAGEM, SITUADO NO LOTEAMENTO CAPISTRANO DE ABREU, NESTE MUNICÍPIO E COMARCA DE MARACANAÚ-CE, BEM COMO AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO RECEBER, MEDIANTE DOAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Gerson Cecchini de Souza

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E A ENEL, A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS E A INSTALAÇÃO DE REFLETORES DE ALTO ALCANCE NO CAMPO SÃO PAULO, BAIRRO JARI.

Autor: Anderson Sousa Et

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFORMAÇÕES ACERCA DO INÍCIO DO PROCESSO LICITATÓRIO E DO CRONOGRAMA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE EM TEMPO INTEGRAL NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTES.

Autor: Ivonaldo Lima

Fase: Turno único

Situação: Aprovado

INDICA AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA A LIMPEZA COM CAPINAGEM NO CAMPO 11 ESTRELAS, NO BAIRRO SIQUEIRA.

Autor: Anderson Sousa Et

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

INDICA À SECRETARIA DE SAÚDE, A CRIAÇÃO DE APLICATIVO E/OU SITE PARA CONSULTA DO STATUS DE SOLICITAÇÕES CADASTRADAS NO SISREG PARA CONSULTAS ESPECIALIZADAS E EXAMES.

Autor: Inspetor Moraes

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

INDICA À SECRETARIA DE SAÚDE, A CRIAÇÃO DE APLICATIVO E/OU SITE PARA CONSULTA DE DISPONIBILIDADE DE MEDICAMENTOS E INSUMOS DE USO CONTÍNUO NA FARMÁCIA POLO E NA CAF (CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO).

Autor: Inspetor Moraes

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

INDICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO NA RUA DESEMBARGADOR PEDRO MELO, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE TIJUCA.

Autor: Léo Sales

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, O RECAPEAMENTO DA MANTA ASFÁLTICA NA RUA 25 DO BAIRRO RESIDENCIAL II, E NO CRUZAMENTO DA RUA 25 COM A RUA 10 POSSA SER COLOCADO UMA VALETA.

Autor: Amanda Rodrigues

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA JOSEFINA LIBERATO RODRIGUES, NO TRECHO ENTRE AS RUAS RAIMUNDO SAMPAIO LIMA E ANTÔNIO PEREIRA DO NASCIMENTO, NO BAIRRO PARQUE LUZARDO VIANA.

Autor: Carlos Alberto

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O PISO INTERTRAVADO DA RUA JOSEFINA LIBERATO RODRIGUES, NO TRECHO ENTRE A AVENIDA PADRE JOSÉ HOLANDA DO VALE ATÉ A RUA RAIMUNDO SAMPAIO LIMA, NO BAIRRO PARQUE LUZARDO VIANA.

Autor: Carlos Alberto

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

INDICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO NA RUA STATUS, NO BAIRRO PARQUE TIJUCA.

Autor: Léo Sales

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

DENOMINA DE AVENIDA VEREADOR JORGE COSTA LIMA A ATUAL AVENIDA III, LOCALIZADA NO BAIRRO JEREISSATI I, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Dona Bruna

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

INDICA AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A IMPLANTAÇÃO DE UM SERVIÇO DE ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO DOMICILIAR (ODONTOLOGIA HOME CARE) DESTINADO A PACIENTES ACAMADOS, COM MOBILIDADE REDUZIDA OU IMPOSSIBILITADOS DE LOCOMOÇÃO, CADASTRADOS E ACOMPANHADOS PELAS EQUIPES DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA.

Autor: Cristina Oliveira

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO EVENTO "FESTIVAL INCLUSÃO EM MOVIMENTO" NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Cristina Oliveira

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO DOMICILIAR (ODONTOLOGIA HOME CARE) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, DESTINADO A PACIENTES ACAMADOS, COM DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO E ACOMPANHADOS PELA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Cristina Oliveira

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

SOLICITA QUE POSSA SER MARCADA NESTA CASA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA TRATAR SOBRE O TEMA IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS ESPECÍFICAS VOLTADO PARA CONSCIENTIZAÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA E OUTROS ASSUNTOS PERTINENTES AO TEMA, NO DIA 15 DE JUNHO DO CORRENTE ANO.

Autor: Amanda Rodrigues

Fase: Turno único

Situação: Aprovado

CONCEDE MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE SÉRGIO DINIZ BACELAR PELO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 08 DE ABRIL DO ANO EM CURSO.

Autor: Júlio Cesar

Fase: Turno único

Situação: Aprovado

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