SOLICITA INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, ACERCA DA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE SUBSTITUIÇÃO DAS MANILHAS POR GALERIAS NO CANAL DO BAIRRO RESIDENCIAL I.
Autor: Inspetor Moraes
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
INSTITUI O MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO E ENFRENTAMENTO DA CIBERPEDOFILIA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, A SER REALIZADO NO MÊS DE NOVEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CENTRAL DE INTERPRETAÇÃO DE LIBRAS (CIL) NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E A SECRETARIA DE SAÚDE, UM ESTUDO TÉCNICO E A VIABILIDADE PARA INCLUSÃO DO POSTO DE SAÚDE RAIMUNDO MARTINS DE SOUSA (COLÔNIA ANTÔNIO JUSTA) NO REGIME DE TERCEIRO TURNO, LOCALIZADO NA AVENIDA DESEMBARCADOR FAUSTINO DE ALBUQUERQUE, Nº 60, COLÔNIA ANTÔNIO JUSTA.
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS À SOBEF PELA CELEBRAÇÃO DE SEUS 37 ANOS DE RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE, COMEMORADOS NO DIA 27 DE FEVEREIRO DE 2026.
Autor: Léo Sales
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
INDICA AO PREFEITO, AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E AO DEMUTRAN, UM ESTUDO TÉCNICO COM O OBJETIVO DE RETIRAR AS PLACAS DE PROIBIDO ESTACIONAR QUE ESTÃO INSTALADAS NO ENTORNO DA PRAÇA DO ENCONTRO, LOCALIZADA ENTRE A RUA 03 E AS AVENIDAS YOLANDA PONTES VIDAL QUEIROZ E ANTONIETA ARAUJO FERREIRA NO BAIRRO JEREISSATI I.
Autor: Júlio Cesar
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E A SECRETARIA DE SAÚDE, A AMPLIAÇÃO E REFORMA DA UNIDADE SAÚDE DA FAMÍLIA (USF) DOUTOR APARÍCIO BEZERRA, NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ.
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
REITERAR A INDICAÇÃO Nº 951/2025, ANTERIORMENTE APRESENTADA, SOLICITANDO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, QUE SEJAM ADOTADAS, COM A MÁXIMA BREVIDADE, AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REFORMA E AMPLIAÇÃO ESTRUTURAL DA EMEIEF – ESCOLA JOSÉ NOGUEIRA MOTA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE MUCUNÃ.
Autor: Léo Sales
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
REQUERER QUE SEJA DESIGNADA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO ÂMBITO DESTA CASA LEGISLATIVA, COM A FINALIDADE DE DISCUTIR COM A POPULAÇÃO O MAPP – MONITORAMENTO DE AÇÕES E PROJETOS PRIORITÁRIOS, PROMOVIDO PELA PREFEITURA DE MARACANAÚ.
Autor: Léo Sales
Fase: Turno único
Situação: Retirado de Pauta
INSTITUI QUE TODAS AS COMPETIÇÕES REALIZADAS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ A NÍVEL MUNICIPAL DEVERÃO SER COMUNICADAS À SECRETARIA DE ESPORTE.
Autor: Edízio Moreira
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
TORNA OBRIGATÓRIO O PLANEJAMENTO PRÉVIO E O EFETIVO TREINAMENTO PARA EVACUAÇÕES EMERGENCIAIS NA REDE DE ENSINO PÚBLICO E PARTICULAR NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Edízio Moreira
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
INDICA AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA DA PRAÇA ROBERTO FREITAS NUNES, COM A COLOCAÇÃO DE BANCOS, BRINQUEDOS, ARBORIZAÇÃO, RAMPA DE SKATE, REFORMA DO PISO E ALAMBRADO, TELAS DE PROTEÇÃO, TRAVES PARA FUTEBOL E VÔLEI, PINTURA E INSTALAÇÕES ELÉTRICAS NO CORETO, EM FRENTE A EMEIEF IRMÃ DULCE, NO BAIRRO FURNA DA ONÇA.
Autor: Edízio Moreira
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA COMPLETA DA PRAÇA SÃO JUDAS TADEU, COM A MANUTENÇÃO DE TODOS OS EQUIPAMENTOS (QUADRA POLIESPORTIVA, ACADEMIA POPULAR, TROCA DE LÂMPADAS E QUADRA DE SKATE) E CONSTRUÇÃO DE UM PLAYGROUND, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ.
Autor: Edízio Moreira
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA FRANCISCO FERREIRA LIMA, LOCALIZADA NO PAJUÇARA PARK, NO DISTRITO DE PAJUÇARA, ENTRE AS RUAS VEREADOR CARLOS ALBERTO PORTELA E AVENIDA AYRTON SENNA, AO LADO DA POLICLÍNICA, CONTEMPLANDO A MANUTENÇÃO DA ACADEMIA POPULAR E DO PARQUE INFANTIL (PLAYGROUND).
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO PREFEITO E AO DIRETOR DO DEMUTRAN, A REALIZAÇÃO DE UMA VISITA TÉCNICA NA RUA GABRIEL FERREIRA DE SOUSA, EM FRENTE À ESCOLA CÍVICO-MILITAR JOSÉ MÁRIO BARBOSA, NO BAIRRO OLHO D'ÁGUA, A FIM DE QUE SEJA ANALISADA A VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO PROIBINDO O ESTACIONAMENTO DE CAÇAMBAS E VEÍCULOS DE CARGAS PESADAS.
Autor: Demir Peixoto
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO DIRETOR DO DEMUTRAN, A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA 7, NAS PROXIMIDADES DO Nº 149, NO BAIRRO JEREISSATI I.
Autor: Capitão Martins
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO DIRETOR DO DEMUTRAN A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA JOÃO T. DE ARAÚJO, NAS PROXIMIDADES DO Nº 534, NO BAIRRO ALTO DA MANGUEIRA.
Autor: Capitão Martins
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO HOSPITAL DA SAÚDE DO HOMEM NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Inspetor Moraes
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
INDICA AO PREFEITO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A IMPLANTAÇÃO/AMPLIAÇÃO DO PROGRAMA DE TERCEIRO TURNO DE ATENDIMENTO NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE MARIA DAS GRAÇAS MAXIMINIANO, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTES.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
SOLICITA INFORMAÇÕES AO PREFEITO E À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, ACERCA DA EXECUÇÃO DO PROGRAMA SINALIZE DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, ESPECIALMENTE SOBRE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NOS BAIRROS PAJUÇARA E PLANALTO VERDE (REGIÃO DO HORTO).
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROJETO "FAMÍLIA PRESENTE NA ALFABETIZAÇÃO", NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE MARACANAÚ.
Autor: Michele Rosa
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE MUNICIPAL DE TEMPO INTEGRAL NA COMUNIDADE DO JAPÃZINHO, NO BAIRRO CIDADE NOVA.
Autor: Jota Filho
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
DENOMINA DE “CAMPO DO MIXTO PAULO ANTÔNIO DE SOUZA” O NOVO CAMPO DE MIXTO LOCALIZADO NA RUA MANOEL MENDES FERREIRA, AO LADO DO CEI ELZA MARIA LOUREIRO PEREIRA, NO DISTRITO DE PAJUÇARA, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À CORRIDA DE RUA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, COM AÇÕES DE APOIO À PRÁTICA DA MODALIDADE, PROMOÇÃO DA PARTICIPAÇÃO POPULAR, ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS E DEMOCRATIZAÇÃO DE VAGAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, A ADQUIRIR COTA DE PATROCÍNIO COMPLEMENTAR DA LIGA CARNAVALESCA DE MARACANAÚ - LICAMARÁ, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Roberto Soares Pessoa
Fase: Segundo Turno
Situação: Aprovado
AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER O DIREITO REAL DE USO DE BEM PÚBLICO, ATRAVÉS DE TERMO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RODRIGUES INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COLCHÕES LTDA. - HORTO).
Autor: Roberto Soares Pessoa
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
INDICO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA H DO LOTEAMENTO SÍTIO RAPOSA, NO BAIRRO JAÇANAÚ.
Autor: Carlos Alberto
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
SOLICITO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, AS INFORMAÇÕES OBJETIVAS E DETALHADAS SOBRE A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS REALIZADOS NA PONTE DA COLÔNIA, E SE TEM UMA PREVISÃO DA FINALIZAÇÃO DA OBRA.
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA CONTRATAÇÃO E APRESENTAÇÃO DE ARTISTAS, GRUPOS E BANDAS LOCAIS EM EVENTOS FINANCIADOS, REALIZADOS OU APOIADOS PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, ESTABELECENDO A SISTEMÁTICA DE INTERCALAÇÃO ENTRE ATRAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Manoel Correia
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
INDICA AO PREFEITO, A IMPLANTAÇÃO DO TERCEIRO TURNO DE ATENDIMENTO NO POSTO DE SAÚDE ALARICO LEITE, NO BAIRRO SIQUEIRA.
Autor: Anderson Sousa Et
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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