DISPÕE SOBRE O PRAZO PARA REALIZAÇÃO DE DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DO PACIENTE COM DOENÇA RARA, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.
Autor: Edízio Moreira
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, O SERVIÇO DE CAPINAGEM, LIMPEZA E REVITALIZAÇÃO EM TORNO DA ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES TERRA NOVA, NO BAIRRO FURNA DA ONÇA.
Autor: Edízio Moreira
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, O SANEAMENTO DO CANAL LOCALIZADO NA ÁREA VERDE, PRÓXIMO A RUA 138, NO BAIRRO TIMBÓ.
Autor: Edízio Moreira
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVOS SONOROS INTERNOS NOS VEÍCULOS DO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ PARA INFORMAR PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL SOBRE OS PONTOS DE PARADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA RUA JOÃO CANDEIA ENTRE AS RUAS ESTEVÃO DE MELO E AVENIDA DOS MARINHEIROS, NA COMUNIDADE DO JAPÃOZINHO, NO BAIRRO CIDADE NOVA.
Autor: Jota Filho
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INSTITUI O “CONTRA-CHEQUE DO CIDADÃO”, INSTRUMENTO DE TRANSPARÊNCIA ATIVA QUE DEMONSTRA AO CONTRIBUINTE OS SERVIÇOS PÚBLICOS CUSTEADOS COM RECURSOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO MERCADO POPULAR DO GRANDE SIQUEIRA, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, ESTADO DO CEARÁ, COM VISTAS AO FOMENTO DO EMPREENDEDORISMO LOCAL, FORTALECIMENTO DA ECONOMIA POPULAR E GERAÇÃO DE TRABALHO E RENDA PARA OS COMERCIANTES DO BAIRRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Anderson Sousa Et
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
INDICA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM E URBANIZAÇÃO DO CANAL QUE INTERLIGA A AVENIDA DO CONTORNO SUL E AVENIDA EDSON MAGALHÃES (ANTIGA AVENIDA CONTORNO NORTE), NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL.
Autor: Dr. Patriarca
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INSTITUI O PROGRAMA "PRAÇA ATIVA 60+" E ESTABELECE DIRETRIZES PARA O INCENTIVO À PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS E RECREATIVAS PARA PESSOAS IDOSAS EM PRAÇAS E PARQUES PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.
Autor: Manoel Correia
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, REITERANDO A INDICAÇÃO DE Nº 100/2025, QUE TRATA DA DESAPROPRIAÇÃO DO TERRENO LOCALIZADO AO LADO DA ESCOLA MARIA MARQUES, NO DISTRITO DE MUCUNÃ.
Autor: Léo Sales
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO PODER EXECUTIVO, E A SECRETARIA DE SAÚDE, A IMPLANTAÇÃO DE ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO NA UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA (UTI) DO HOSPITAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL.
Autor: Cristina Oliveira
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REITERAÇÃO NA INDICAÇÃO DE Nº 051/2025, QUE SOLICITA A DESAPROPRIAÇÃO DA ÁREA LOCALIZADA ENTRE A RODOVIA RAIMUNDO PESSOA DE ARAÚJO, AS RUAS PAULO DE FREITAS CALÚ E WAUIRES VALENTIM, NO DISTRITO DE MUCUNÃ, COM O OBJETIVO VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA E DE UMA ACADEMIA POPULAR, ANEXAS AO CRAS DA LOCALIDADE.
Autor: Léo Sales
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA DA ACADEMIA POPULAR DA PRAÇA LOCALIZADA NA AVENIDA PARQUE CENTRAL, ESQUINA COM AS RUAS 15 E 17, NO BAIRRO NOVO ORIENTE.
Autor: Tales Saraiva
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA ESTEVÃO ALVES, NA ALTURA DO Nº 115, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.
Autor: Michele Rosa
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO, NA RUA 11, PRÓXIMO AO Nº 653-B, NO BAIRRO JEREISSATI I.
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO DEMUTRAN, JUNTO AO GOVERNADOR DO ESTADO, A IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA SENADOR ALMIR PINTO, NA CE 065 SENTIDO MARANGUAPE À FORTALEZA, DE FRENTE À PRIME FITNESS ACADEMIA Nº 450, NO BAIRRO PAU SERRADO.
Autor: Carlos Alberto
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DA SECRETARIA DE SAÚDE, A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPINA, LIMPEZA E APLICAÇÃO DE INSETICIDA (FUMACÊ/CONTROLE DE PRAGAS) NAS DEPENDÊNCIAS INTERNAS E ÁREAS ADJACENTES DO HOSPITAL DA MULHER DE MARACANAÚ.
Autor: Dona Bruna
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
SOLICITA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, AS INFORMAÇÕES E RELATÓRIOS DE PROVIDÊNCIAS ACERCA DA PAVIMENTAÇÃO DE VIAS NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTES.
Autor: Dona Bruna
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, O COMPLEMENTO DA MANTA ASFÁLTICA DA RUA MARIA RITA DE QUEIROZ, NO BAIRRO COLÔNIA ANTÔNIO JUSTA.
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO DEMUTRAN, INTERVENÇÕES NA AVENIDA CAPITÃO VALDEMAR DE LIMA, VISANDO O ORDENAMENTO DO TRÂNSITO, A REGULAMENTAÇÃO DO ESTACIONAMENTO E A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL DE VELOCIDADE.
Autor: Dona Bruna
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
CONCEDE VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. FRANCISCO EDILBERTO DANIEL ROCHA, CONHECIDO COMO TIO EDILBERTO, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 04 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, UM ESTUDO TÉCNICO E AVALIAÇÃO PARA NIVELAÇÃO DE MALHA ASFÁLTICA NA RUA 42, BAIRRO JEREISSATI II.
Autor: Cristina Oliveira
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
CONCEDE VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. RAIMUNDO SOARES GOMES FILHO, CONHECIDO COMO SR. PEDIN, MOTORISTA DO HOSPITAL DE MARACANAÚ, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 08 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO À ONCOLOGIA INFANTIL E ENFERMIDADES CORRELACIONADAS – PRO-ONCOLOGIA INFANTIL NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO PRIMEIRO EMPREGO PARA OS JOVENS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, A CORRIDA DE RUA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ.
Autor: Raphael Pessoa
Fase: Turno único
Situação: Em Discussão e Votação
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO PARA ATENDIMENTOS À POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Edízio Moreira
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAÇÃO DE PARCERIA COM O SERVIÇO BRASILEIRO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS (SEBRAE) PARA A IMPLANTAÇÃO DE CURSOS DE AUTONOMIA FINANCEIRA VOLTADOS ÀS MULHERES DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, COM FOCO NA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E NA SUPERAÇÃO DA DEPENDÊNCIA FINANCEIRA.
Autor: Michele Rosa
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ O APLICATIVO DE DENÚNCIA SILENCIOSA E O CANAL MUNICIPAL DE ATENDIMENTO 24H PARA RECEBIMENTO DE DENÚNCIAS E INFORMAÇÕES SOBRE VIOLÊNCIA, CRIMES E SITUAÇÕES DE RISCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Michele Rosa
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
INDICA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, O ENVIO DE EQUIPE TÉCNICA EM REGIME DE URGÊNCIA PARA REALIZAR VISTORIA E ESTUDO TÉCNICO NA RUA 14, NAS PROXIMIDADES DO Nº 15, NO BAIRRO JEREISSATI I.
Autor: Inspetor Moraes
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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