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Foram encontradas 1944 registros

Informações atualizadas em: 21/09/2026 - 08:49:51

DISPÕE SOBRE A DESCENTRALIZAÇÃO DA FARMÁCIA POLO - SAÚDE MENTAL PARA DISPENSAÇÃO NO POSTO DE SAÚDE ALMIR DUTRA.

Autor: Edízio Moreira

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

DISPÕE SOBRE A DESCENTRALIZAÇÃO DA FARMÁCIA POLO - SAÚDE MENTAL PARA DISPENSAÇÃO NO POSTO DE SAÚDE ALMIR DUTRA.

25/05/2026
Autor: Edízio Moreira
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA RAUL TEÓFILO, COM SERVIÇOS DE DRENAGEM, RECAPEAMENTO E SINALIZAÇÃO NO TRECHO ENTRE A AVENIDA DOUTOR MENDEL STEINBRUCH E A RUA SANTOS DUMONT, BEM COMO PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO), ASFÁLTICA E/OU EM PISO INTERTRAVADO, SINALIZAÇÃO VIÁRIA E CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS PADRONIZADAS NO TRECHO ENTRE A RUA SANTOS DUMONT ATÉ A ESTACA FINAL DA REFERIDA VIA.

Autor: Ivonaldo Lima

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA RAUL TEÓFILO, COM SERVIÇOS DE DRENAGEM, RECAPEAMENTO E SINALIZAÇÃO NO TRECHO ENTRE A AVENIDA DOUTOR MENDEL STEINBRUCH E A RUA SANTOS DUMONT, BEM COMO PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO), ASFÁLTICA E/OU EM PISO INTERTRAVADO, SINALIZAÇÃO VIÁRIA E CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS PADRONIZADAS NO TRECHO ENTRE A RUA SANTOS DUMONT ATÉ A ESTACA FINAL DA REFERIDA VIA.

25/05/2026
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E A SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL A CONSTRUÇÃO DE UM CRAS ( CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL ) NO BAIRRO ALTO DA MANGUEIRA.

Autor: Edízio Moreira

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E A SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL A CONSTRUÇÃO DE UM CRAS ( CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL ) NO BAIRRO ALTO DA MANGUEIRA.

25/05/2026
Autor: Edízio Moreira
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE FORMAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE APOIO PEDAGÓGICO E EDUCAÇÃO INCLUSIVA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Ivonaldo Lima

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE FORMAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE APOIO PEDAGÓGICO E EDUCAÇÃO INCLUSIVA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

25/05/2026
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
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ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ PARA INSTITUIR PRIORIDADE NA TRAMITAÇÃO DE PROPOSIÇÕES QUE VERSEM SOBRE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS PARA OS DIREITOS DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Turno único

Situação: Aprovado

ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ PARA INSTITUIR PRIORIDADE NA TRAMITAÇÃO DE PROPOSIÇÕES QUE VERSEM SOBRE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS PARA OS DIREITOS DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES.

22/05/2026
Autor: Mesa Diretora
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
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DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O FIM QUE INDICA. SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SEGURANÇA ALIMENTAR.

Autor: Roberto Soares Pessoa

Fase: Segundo Turno

Situação: Aprovado

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O FIM QUE INDICA. SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SEGURANÇA ALIMENTAR.

21/05/2026
Autor: Roberto Soares Pessoa
Fase: Segundo Turno
Situação: Aprovado
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DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O FIM QUE INDICA. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA.

Autor: Roberto Soares Pessoa

Fase: Segundo Turno

Situação: Aprovado

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O FIM QUE INDICA. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA.

21/05/2026
Autor: Roberto Soares Pessoa
Fase: Segundo Turno
Situação: Aprovado
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APROVA AS CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.

Autor: Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação

Fase: Turno único

Situação: Aprovado

APROVA AS CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.

20/05/2026
Autor: Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
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CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS PELOS 36 ANOS DA FUNDAÇÃO DO QUARTEL DO CORPO DE BOMBEIROS DE MARACANAÚ - 1ªCIA/2ºBBM.

Autor: Raphael Pessoa

Fase: Turno único

Situação: Aprovado

CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS PELOS 36 ANOS DA FUNDAÇÃO DO QUARTEL DO CORPO DE BOMBEIROS DE MARACANAÚ - 1ªCIA/2ºBBM.

20/05/2026
Autor: Raphael Pessoa
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
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REQUERER À MESA DIRETORA DESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO INSTITUTO LUCIMÁRIO CAETANO, EM RECONHECIMENTO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE POR MEIO DO INCENTIVO AO ESPORTE, À INCLUSÃO SOCIAL E À PROMOÇÃO DA QUALIDADE DE VIDA, ESPECIALMENTE PELA REALIZAÇÃO DA 3ª EDIÇÃO DA CORRIDA DE RUA, EVENTO QUE JÁ SE TORNOU REFERÊNCIA NO CALENDÁRIO ESPORTIVO DE NOSSA REGIÃO. REQUER AINDA QUE, NA OCASIÃO, SEJA PRESTADA HOMENAGEM ESPECIAL AO IDEALIZADOR DO PROJETO, SR. MÁRCIO CAETANO, PELA DEDICAÇÃO, LIDERANÇA E COMPROMISSO COM O DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ESPORTIVO DE NOSSA COMUNIDADE.

Autor: Léo Sales

Fase: Turno único

Situação: Aprovado

REQUERER À MESA DIRETORA DESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO INSTITUTO LUCIMÁRIO CAETANO, EM RECONHECIMENTO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE POR MEIO DO INCENTIVO AO ESPORTE, À INCLUSÃO SOCIAL E À PROMOÇÃO DA QUALIDADE DE VIDA, ESPECIALMENTE PELA REALIZAÇÃO DA 3ª EDIÇÃO DA CORRIDA DE RUA, EVENTO QUE JÁ SE TORNOU REFERÊNCIA NO CALENDÁRIO ESPORTIVO DE NOSSA REGIÃO. REQUER AINDA QUE, NA OCASIÃO, SEJA PRESTADA HOMENAGEM ESPECIAL AO IDEALIZADOR DO PROJETO, SR. MÁRCIO CAETANO, PELA DEDICAÇÃO, LIDERANÇA E COMPROMISSO COM O DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ESPORTIVO DE NOSSA COMUNIDADE.

19/05/2026
Autor: Léo Sales
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
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INDICA AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, REITERANDO A INDICAÇÃO DE Nº 832/2025, INDICANDO QUE SEJA FEITA A LIMPEZA, A CAPINAGEM E A REVITALIZAÇÃO DO CAMPO DO CANTAREIRA, NO BAIRRO ALTO DA MANGUEIRA.

Autor: Júlio Cesar

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

INDICA AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, REITERANDO A INDICAÇÃO DE Nº 832/2025, INDICANDO QUE SEJA FEITA A LIMPEZA, A CAPINAGEM E A REVITALIZAÇÃO DO CAMPO DO CANTAREIRA, NO BAIRRO ALTO DA MANGUEIRA.

19/05/2026
Autor: Júlio Cesar
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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MANIFESTA VOTOS DE CONGRATULAÇÕES À RÁDIO TEMPLO CENTRAL 102.3 FM FORTALEZA – A VOZ DA ASSEMBLEIA DE DEUS, PELA CELEBRAÇÃO DO SEU 1º ANIVERSÁRIO, COMEMORADO NO DIA 19 DE MAIO DO CORRENTE ANO.

Autor: Inspetor Moraes

Fase: Turno único

Situação: Aprovado

MANIFESTA VOTOS DE CONGRATULAÇÕES À RÁDIO TEMPLO CENTRAL 102.3 FM FORTALEZA – A VOZ DA ASSEMBLEIA DE DEUS, PELA CELEBRAÇÃO DO SEU 1º ANIVERSÁRIO, COMEMORADO NO DIA 19 DE MAIO DO CORRENTE ANO.

19/05/2026
Autor: Inspetor Moraes
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
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INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REVITALIZAÇÃO DA AVENIDA UM, LOCALIZADA NO RESIDENCIAL II, BAIRRO CÁGADO.

Autor: Cristina Oliveira

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REVITALIZAÇÃO DA AVENIDA UM, LOCALIZADA NO RESIDENCIAL II, BAIRRO CÁGADO.

19/05/2026
Autor: Cristina Oliveira
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA A LIMPEZA NA RUA ANTONIETA ARAÚJO FERREIRA, NAS DEPENDÊNCIAS DO CVT E ESCOLA CONSTRUINDO SABER.

Autor: Jardel Baima

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA A LIMPEZA NA RUA ANTONIETA ARAÚJO FERREIRA, NAS DEPENDÊNCIAS DO CVT E ESCOLA CONSTRUINDO SABER.

19/05/2026
Autor: Jardel Baima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS E O RECAPEAMENTO DA MANTA ASFÁLTICA EM TODA RUA 16, NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ.

Autor: Amanda Rodrigues

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS E O RECAPEAMENTO DA MANTA ASFÁLTICA EM TODA RUA 16, NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ.

19/05/2026
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA O PISO INTERTRAVADO DA RUA JOSÉ FRANCISCO DE ARAÚJO, NO TRECHO ENTRE AS RUAS JOSÉ JANUÁRIO PINTO E RAIMUNDO SAMPAIO LIMA, NO BAIRRO LUZARDO VIANA.

Autor: Carlos Alberto

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA O PISO INTERTRAVADO DA RUA JOSÉ FRANCISCO DE ARAÚJO, NO TRECHO ENTRE AS RUAS JOSÉ JANUÁRIO PINTO E RAIMUNDO SAMPAIO LIMA, NO BAIRRO LUZARDO VIANA.

19/05/2026
Autor: Carlos Alberto
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA MANOEL RÓSEO LANDIM, NO TRECHO ENTRE AS RUAS ANTÔNIO CORREIA VIANA E A AVENIDA LUÍS PEREIRA LIMA, NO BAIRRO LUZARDO VIANA.

Autor: Carlos Alberto

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA MANOEL RÓSEO LANDIM, NO TRECHO ENTRE AS RUAS ANTÔNIO CORREIA VIANA E A AVENIDA LUÍS PEREIRA LIMA, NO BAIRRO LUZARDO VIANA.

19/05/2026
Autor: Carlos Alberto
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A LIMPEZA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZA ENTRE AS RUAS 104 E RUA A, NO BAIRRO TIMBÓ.

Autor: Cristina Oliveira

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A LIMPEZA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZA ENTRE AS RUAS 104 E RUA A, NO BAIRRO TIMBÓ.

19/05/2026
Autor: Cristina Oliveira
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA E CAPINAGEM NA RUA 03 (TRÊS) NO BAIRRO FURNA DA ONÇA.

Autor: Amanda Rodrigues

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA E CAPINAGEM NA RUA 03 (TRÊS) NO BAIRRO FURNA DA ONÇA.

19/05/2026
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SECRETARIA MUNICIPAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E FORMAÇÃO TECNOLÓGICA A SECRETARIA, INFORMAÇÕES DETALHADAS, ACERCA DA DIFICULDADE DE ACESSO AO AGENDAMENTO PARA EMISSÃO DA CARTEIRA DE IDENTIDADE NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

Autor: Amanda Rodrigues

Fase: Turno único

Situação: Aprovado

SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SECRETARIA MUNICIPAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E FORMAÇÃO TECNOLÓGICA A SECRETARIA, INFORMAÇÕES DETALHADAS, ACERCA DA DIFICULDADE DE ACESSO AO AGENDAMENTO PARA EMISSÃO DA CARTEIRA DE IDENTIDADE NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

19/05/2026
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
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INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA IMPLANTADO UM APARELHO DE ULTRASSOM PARA EMERGÊNCIA NO HOSPITAL DE MARACANAÚ.

Autor: João Bodó

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA IMPLANTADO UM APARELHO DE ULTRASSOM PARA EMERGÊNCIA NO HOSPITAL DE MARACANAÚ.

19/05/2026
Autor: João Bodó
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E LIMPEZA DA RUA C, NO BAIRRO JARDIM DAS MARAVILHAS.

Autor: Jardel Baima

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E LIMPEZA DA RUA C, NO BAIRRO JARDIM DAS MARAVILHAS.

19/05/2026
Autor: Jardel Baima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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INSTITUI O DIA DO ORGULHO AUTISTA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Amanda Rodrigues

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

INSTITUI O DIA DO ORGULHO AUTISTA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

19/05/2026
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
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CONCEDE MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANTÔNIO ALVES DE LIMA (O LIMA DO NOVO ORIENTE), OCORRIDO RECENTEMENTE.

Autor: Raphael Pessoa

Fase: Turno único

Situação: Aprovado

CONCEDE MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANTÔNIO ALVES DE LIMA (O LIMA DO NOVO ORIENTE), OCORRIDO RECENTEMENTE.

19/05/2026
Autor: Raphael Pessoa
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
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INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ATUALIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO TÉCNICA DO CÁLCULO DE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO DE SUPERVISÃO E FUNÇÃO DE AGENTES DE UBV.

Autor: Raphael Pessoa

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ATUALIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO TÉCNICA DO CÁLCULO DE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO DE SUPERVISÃO E FUNÇÃO DE AGENTES DE UBV.

19/05/2026
Autor: Raphael Pessoa
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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INDICA À SECRETÁRIA DE SEGURANÇA URBANA A AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO NO JARDIM BANDEIRANTES.

Autor: Antenor Mariano

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

INDICA À SECRETÁRIA DE SEGURANÇA URBANA A AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO NO JARDIM BANDEIRANTES.

19/05/2026
Autor: Antenor Mariano
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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INDICA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, UMA VISTORIA TÉCNICA E RECUPERAÇÃO DA MALHA VIÁRIA (OPERAÇÃO TAPA-BURACOS E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO) PRÓXIMO À PONTE DA UNIÃO NA AVENIDA ADAUTO LIMA, NO BAIRRO TIMBÓ.

Autor: Antenor Mariano

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

INDICA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, UMA VISTORIA TÉCNICA E RECUPERAÇÃO DA MALHA VIÁRIA (OPERAÇÃO TAPA-BURACOS E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO) PRÓXIMO À PONTE DA UNIÃO NA AVENIDA ADAUTO LIMA, NO BAIRRO TIMBÓ.

19/05/2026
Autor: Antenor Mariano
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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DISPÕE SOBRE A RESTRIÇÃO DE PARADA, ESTACIONAMENTO E PERMANÊNCIA DE VEÍCULOS TRANSPORTANDO PRODUTOS PERIGOSOS EM ÁREAS SENSÍVEIS DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Antenor Mariano

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

DISPÕE SOBRE A RESTRIÇÃO DE PARADA, ESTACIONAMENTO E PERMANÊNCIA DE VEÍCULOS TRANSPORTANDO PRODUTOS PERIGOSOS EM ÁREAS SENSÍVEIS DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

19/05/2026
Autor: Antenor Mariano
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
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SOLICITA INFORMAÇÕES À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO E À SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO ACERCA DA PREVISÃO DE LANÇAMENTO DE EDITAL PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES, REGENTES, MAESTROS, MÚSICOS E PROFISSIONAIS DAS ARTES DESTINADOS AOS CURSOS E PROJETOS CULTURAIS OFERECIDOS PELA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DE MARACANAÚ.

Autor: Ivonaldo Lima

Fase: Turno único

Situação: Aprovado

SOLICITA INFORMAÇÕES À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO E À SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO ACERCA DA PREVISÃO DE LANÇAMENTO DE EDITAL PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES, REGENTES, MAESTROS, MÚSICOS E PROFISSIONAIS DAS ARTES DESTINADOS AOS CURSOS E PROJETOS CULTURAIS OFERECIDOS PELA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DE MARACANAÚ.

19/05/2026
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
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INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, EM REGIME DE URGÊNCIA, O ENVIO DE EQUIPE PARA REALIZAÇÃO DE REPAROS ASFÁLTICOS NA AVENIDA IV, NAS PROXIMIDADES DO Nº 07, ESQUINA COM A RUA 16, NO BAIRRO JEREISSATI I.

Autor: Inspetor Moraes

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, EM REGIME DE URGÊNCIA, O ENVIO DE EQUIPE PARA REALIZAÇÃO DE REPAROS ASFÁLTICOS NA AVENIDA IV, NAS PROXIMIDADES DO Nº 07, ESQUINA COM A RUA 16, NO BAIRRO JEREISSATI I.

19/05/2026
Autor: Inspetor Moraes
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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