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Foram encontradas 1944 registros

Informações atualizadas em: 21/09/2026 - 08:49:51

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E AO DEMUTRAN, A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO PARA IMPLANTAÇÃO DE FAIXA ELEVADA PARA PEDESTRES E DISPOSITIVO DE ACIONAMENTO PARA TRAVESSIA SEGURA NA AVENIDA XII, NA ALTURA DO Nº 134, NO BAIRRO JEREISSATI II.

Autor: Cristina Oliveira

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E AO DEMUTRAN, A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO PARA IMPLANTAÇÃO DE FAIXA ELEVADA PARA PEDESTRES E DISPOSITIVO DE ACIONAMENTO PARA TRAVESSIA SEGURA NA AVENIDA XII, NA ALTURA DO Nº 134, NO BAIRRO JEREISSATI II.

25/05/2026
Autor: Cristina Oliveira
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REVITALIZAÇÃO DA AVENIDA 4 DE JULHO, NO BAIRRO JEREISSATI II, COM A IMPLANTAÇÃO DE ÁREA DESTINADA À CAMINHADA, DEVIDAMENTE SINALIZADA COM MARCAÇÃO DE QUILÔMETROS, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA AO LONGO DA VIA.

Autor: Cristina Oliveira

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REVITALIZAÇÃO DA AVENIDA 4 DE JULHO, NO BAIRRO JEREISSATI II, COM A IMPLANTAÇÃO DE ÁREA DESTINADA À CAMINHADA, DEVIDAMENTE SINALIZADA COM MARCAÇÃO DE QUILÔMETROS, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA AO LONGO DA VIA.

25/05/2026
Autor: Cristina Oliveira
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ANTÔNIO PEREIRA DO NASCIMENTO, ENTRE AS RUAS JOSÉ FRANCISCO DE ARAÚJO E ALMIR FREITAS DUTRA, NO BAIRRO LUZARDO VIANA.

Autor: Carlos Alberto

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ANTÔNIO PEREIRA DO NASCIMENTO, ENTRE AS RUAS JOSÉ FRANCISCO DE ARAÚJO E ALMIR FREITAS DUTRA, NO BAIRRO LUZARDO VIANA.

25/05/2026
Autor: Carlos Alberto
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA RAIMUNDO SAMPAIO LIMA, NO TRECHO ENTRE A RUA ANTÔNIO CORREIA VIANA E AVENIDA LUÍS PEREIRA LIMA, NO BAIRRO LUZARDO VIANA.

Autor: Carlos Alberto

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA RAIMUNDO SAMPAIO LIMA, NO TRECHO ENTRE A RUA ANTÔNIO CORREIA VIANA E AVENIDA LUÍS PEREIRA LIMA, NO BAIRRO LUZARDO VIANA.

25/05/2026
Autor: Carlos Alberto
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS DE ALVENARIA, ESSA REIVINDICAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA PARA ATENDER A SOLICITAÇÃO DOS MOTOS UBER/APLICATIVOS, QUE FICAM NO PONTO DE APOIO DA ESTAÇÃO VIRGÍLIO TÁVORA, LOCALIZADA NA AVENIDA PARQUE SUL, NO BAIRRO DISTRITO INDUSTRIAL I.

Autor: Amanda Rodrigues

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS DE ALVENARIA, ESSA REIVINDICAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA PARA ATENDER A SOLICITAÇÃO DOS MOTOS UBER/APLICATIVOS, QUE FICAM NO PONTO DE APOIO DA ESTAÇÃO VIRGÍLIO TÁVORA, LOCALIZADA NA AVENIDA PARQUE SUL, NO BAIRRO DISTRITO INDUSTRIAL I.

25/05/2026
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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INDICA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NOS DOIS SENTIDOS DA VIA, NA AVENIDA CONTORNO OESTE, Nº 83, NO BAIRRO INDUSTRIAL.

Autor: Jardel Baima

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

INDICA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NOS DOIS SENTIDOS DA VIA, NA AVENIDA CONTORNO OESTE, Nº 83, NO BAIRRO INDUSTRIAL.

25/05/2026
Autor: Jardel Baima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E ÀS SECRETARIAS DE INFRAESTRUTURA E DE SAÚDE, PELA ENTREGA DO NOVO EQUIPAMENTO POSTO DE SAÚDE NONATO BAIXINHO, INAUGURADO NO ÚLTIMO DIA 21 DE MAIO DO CORRENTE ANO, NO BAIRRO RESIDENCIAL, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. A PRESENTE HOMENAGEM TEM COMO OBJETIVO RECONHECER O COMPROMISSO DA GESTÃO MUNICIPAL, O EMPENHO E TRABALHO DE TODAS AS SECRETARIAS E PROFISSIONAIS ENVOLVIDOS PARA A ENTREGA DO REFERIDO EQUIPAMENTO.

Autor: Amanda Rodrigues

Fase: Turno único

Situação: Aprovado

CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E ÀS SECRETARIAS DE INFRAESTRUTURA E DE SAÚDE, PELA ENTREGA DO NOVO EQUIPAMENTO POSTO DE SAÚDE NONATO BAIXINHO, INAUGURADO NO ÚLTIMO DIA 21 DE MAIO DO CORRENTE ANO, NO BAIRRO RESIDENCIAL, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. A PRESENTE HOMENAGEM TEM COMO OBJETIVO RECONHECER O COMPROMISSO DA GESTÃO MUNICIPAL, O EMPENHO E TRABALHO DE TODAS AS SECRETARIAS E PROFISSIONAIS ENVOLVIDOS PARA A ENTREGA DO REFERIDO EQUIPAMENTO.

25/05/2026
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
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DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA PESSOAS IDOSAS REALIZAREM MARCAÇÃO DE CONSULTAS, EXAMES E PROCEDIMENTOS EM QUALQUER UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Amanda Rodrigues

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA PESSOAS IDOSAS REALIZAREM MARCAÇÃO DE CONSULTAS, EXAMES E PROCEDIMENTOS EM QUALQUER UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

25/05/2026
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO À SAÚDE MENTAL E ÀS CONDIÇÕES DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Amanda Rodrigues

Fase: Turno único

Situação: Aprovado

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO À SAÚDE MENTAL E ÀS CONDIÇÕES DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

25/05/2026
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
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INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO DO SISTEMA DE DRENAGEM, E A MANUTENÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO, OPERAÇÃO TAPA BURACOS E O RECAPEAMENTO DA MANTA ASFÁLTICA NO TRECHO, PRÓXIMO AO Nº 380 E NAS PROXIMIDADES DO MERCANTIL (NOSSO MERCANTIL), DA RUA WILSON ROSENO, NO BAIRRO HORTO FLORESTAL.

Autor: Amanda Rodrigues

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO DO SISTEMA DE DRENAGEM, E A MANUTENÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO, OPERAÇÃO TAPA BURACOS E O RECAPEAMENTO DA MANTA ASFÁLTICA NO TRECHO, PRÓXIMO AO Nº 380 E NAS PROXIMIDADES DO MERCANTIL (NOSSO MERCANTIL), DA RUA WILSON ROSENO, NO BAIRRO HORTO FLORESTAL.

25/05/2026
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE DE MARACANAÚ, A IMPLANTAÇÃO DO TERCEIRO TURNO DE ATENDIMENTO NA NOVA USF NONATO BAIXINHO, LOCALIZADA NO BAIRRO RESIDENCIAL MARACANAÚ I.

Autor: Inspetor Moraes

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE DE MARACANAÚ, A IMPLANTAÇÃO DO TERCEIRO TURNO DE ATENDIMENTO NA NOVA USF NONATO BAIXINHO, LOCALIZADA NO BAIRRO RESIDENCIAL MARACANAÚ I.

25/05/2026
Autor: Inspetor Moraes
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA DA PRAÇA DO RESTAURANTE POPULAR LOCALIZADA NA AVENIDA CAPITÃO VALDEMAR DE LIMA, NO BAIRRO CENTRO.

Autor: Jota Filho

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA DA PRAÇA DO RESTAURANTE POPULAR LOCALIZADA NA AVENIDA CAPITÃO VALDEMAR DE LIMA, NO BAIRRO CENTRO.

25/05/2026
Autor: Jota Filho
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA DA RUA JOÃO CONRADO NO DISTRITO DE PAJUÇARA, COM CAPINAÇÃO, RECOLHIMENTO DE ENTULHOS E PINTURA DE MEIO-FIO.

Autor: Jota Filho

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA DA RUA JOÃO CONRADO NO DISTRITO DE PAJUÇARA, COM CAPINAÇÃO, RECOLHIMENTO DE ENTULHOS E PINTURA DE MEIO-FIO.

25/05/2026
Autor: Jota Filho
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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DENOMINA DE RUA JOSÉ LUCIVANDO FERNANDES NUNES O LOGRADOURO QUE INDICA LOCALIZADO NO LOTEAMENTO PARQUE TIJUCA, NO BAIRRO PARQUE TIJUCA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Raphael Pessoa

Fase: Turno único

Situação: Aprovado

DENOMINA DE RUA JOSÉ LUCIVANDO FERNANDES NUNES O LOGRADOURO QUE INDICA LOCALIZADO NO LOTEAMENTO PARQUE TIJUCA, NO BAIRRO PARQUE TIJUCA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

25/05/2026
Autor: Raphael Pessoa
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
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DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE PROTEÇÃO ESCOLAR, PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA E PROMOÇÃO DA CULTURA DE PAZ NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Ivonaldo Lima

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE PROTEÇÃO ESCOLAR, PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA E PROMOÇÃO DA CULTURA DE PAZ NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

25/05/2026
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
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ESTABELECE DIRETRIZES PARA A INCLUSÃO DE CLÁUSULAS DE CONTRAPARTIDA SOCIAL EM CONTRATOS DE PATROCÍNIO, FOMENTO, INCENTIVO CULTURAL OU ESPORTIVO DE VALOR IGUAL OU SUPERIOR A R$ 600.000,00 FIRMADOS PELO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Antenor Mariano

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

ESTABELECE DIRETRIZES PARA A INCLUSÃO DE CLÁUSULAS DE CONTRAPARTIDA SOCIAL EM CONTRATOS DE PATROCÍNIO, FOMENTO, INCENTIVO CULTURAL OU ESPORTIVO DE VALOR IGUAL OU SUPERIOR A R$ 600.000,00 FIRMADOS PELO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

25/05/2026
Autor: Antenor Mariano
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
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INDICA À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "COMITÊS ESCOLARES DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA E AO USO DE DROGAS" NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

Autor: Antenor Mariano

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

INDICA À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "COMITÊS ESCOLARES DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA E AO USO DE DROGAS" NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

25/05/2026
Autor: Antenor Mariano
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, INFORMAÇÕES OFICIAIS SOBRE A ARTICULAÇÃO DO MUNICÍPIO JUNTO A ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL (OSCS) PARA O PLANEJAMENTO E A INCLUSÃO DO DISTRITO DA PAJUÇARA NAS PRÓXIMAS SELEÇÕES E EDITAIS DO PROGRAMA FEDERAL "PERIFERIA VIVA – REFORMAS".

Autor: Antenor Mariano

Fase: Turno único

Situação: Aprovado

SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, INFORMAÇÕES OFICIAIS SOBRE A ARTICULAÇÃO DO MUNICÍPIO JUNTO A ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL (OSCS) PARA O PLANEJAMENTO E A INCLUSÃO DO DISTRITO DA PAJUÇARA NAS PRÓXIMAS SELEÇÕES E EDITAIS DO PROGRAMA FEDERAL "PERIFERIA VIVA – REFORMAS".

25/05/2026
Autor: Antenor Mariano
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
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INDICA AO PODER EXECUTIVO A ELABORAÇÃO DE PROJETO TÉCNICO PARA INCLUSÃO DA RODOVIÁRIA DE PAJUÇARA NA LOA 2027 E APENSAMENTO DA INDICAÇÃO Nº 1941/2025.

Autor: Antenor Mariano

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

INDICA AO PODER EXECUTIVO A ELABORAÇÃO DE PROJETO TÉCNICO PARA INCLUSÃO DA RODOVIÁRIA DE PAJUÇARA NA LOA 2027 E APENSAMENTO DA INDICAÇÃO Nº 1941/2025.

25/05/2026
Autor: Antenor Mariano
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA GERAL E RECUPERAÇÃO DA PRAÇA DOS EMANCIPADORES (ANTIGA PRAÇA MAJOR BRAZ), COMO TAMBÉM COLOCAR ACADEMIA POPULAR, NO BAIRRO CENTRO.

Autor: Dr. Patriarca

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA GERAL E RECUPERAÇÃO DA PRAÇA DOS EMANCIPADORES (ANTIGA PRAÇA MAJOR BRAZ), COMO TAMBÉM COLOCAR ACADEMIA POPULAR, NO BAIRRO CENTRO.

25/05/2026
Autor: Dr. Patriarca
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM HOSPITAL MUNICIPAL PARA O TRATAMENTO DE DEPENDENTES QUÍMICOS E DE PORTADORES DE DOENÇAS PSICOSSOMÁTICAS.

Autor: Edízio Moreira

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM HOSPITAL MUNICIPAL PARA O TRATAMENTO DE DEPENDENTES QUÍMICOS E DE PORTADORES DE DOENÇAS PSICOSSOMÁTICAS.

25/05/2026
Autor: Edízio Moreira
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
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CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS À DEPUTADA FEDERAL FERNANDA PESSOA (PSD/CE) PELO SEU APOIO À PEC 8/2025.

Autor: Antenor Mariano

Fase: Turno único

Situação: Aprovado

CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS À DEPUTADA FEDERAL FERNANDA PESSOA (PSD/CE) PELO SEU APOIO À PEC 8/2025.

25/05/2026
Autor: Antenor Mariano
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
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REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AOS 90 ANOS DE CRIAÇÃO DO JORNAL O ESTADO.

Autor: Raphael Pessoa

Fase: Turno único

Situação: Aprovado

REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AOS 90 ANOS DE CRIAÇÃO DO JORNAL O ESTADO.

25/05/2026
Autor: Raphael Pessoa
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
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INDICA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, FAZER A DRENAGEM E OPERAÇÃO TAPA BURACOS PARA RUA 115, PRÓXIMO AOS NºS 221 E 240, NO BAIRRO TIMBÓ.

Autor: Dr. Patriarca

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

INDICA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, FAZER A DRENAGEM E OPERAÇÃO TAPA BURACOS PARA RUA 115, PRÓXIMO AOS NºS 221 E 240, NO BAIRRO TIMBÓ.

25/05/2026
Autor: Dr. Patriarca
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, EM REGIME DE URGÊNCIA UMA OPERAÇÃO TAPA-BURACOS PARA A RUA LUIZ GONZAGA DOS SANTOS, NO TRECHO ENTRE AS RUAS PAULO BATISTA E SÃO LUCAS, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

Autor: Tales Saraiva

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, EM REGIME DE URGÊNCIA UMA OPERAÇÃO TAPA-BURACOS PARA A RUA LUIZ GONZAGA DOS SANTOS, NO TRECHO ENTRE AS RUAS PAULO BATISTA E SÃO LUCAS, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

25/05/2026
Autor: Tales Saraiva
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA LUIZ QUEIROZ, NO DISTRITO DE MUCUNÃ.

Autor: Léo Sales

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA LUIZ QUEIROZ, NO DISTRITO DE MUCUNÃ.

25/05/2026
Autor: Léo Sales
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.492 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO MENSAL POR PRODUTIVIDADE CONCEDIDA AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE QUE PRESTAM SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Tales Saraiva

Fase: Retirado de Pauta

Situação: Retirado de Pauta

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.492 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO MENSAL POR PRODUTIVIDADE CONCEDIDA AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE QUE PRESTAM SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

25/05/2026
Autor: Tales Saraiva
Fase: Retirado de Pauta
Situação: Retirado de Pauta
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INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA SUÉCIA, NO DISTRITO DE MUCUNÃ.

Autor: Júlio Cesar

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA SUÉCIA, NO DISTRITO DE MUCUNÃ.

25/05/2026
Autor: Júlio Cesar
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE DRENAGEM NA RUA ALBERTINA ALVES DA SILVA, NO DISTRITO DE MUCUNÃ.

Autor: Léo Sales

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE DRENAGEM NA RUA ALBERTINA ALVES DA SILVA, NO DISTRITO DE MUCUNÃ.

25/05/2026
Autor: Léo Sales
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E AO SECRETÁRIO DE SAÚDE A TROCA DOS APARELHOS DE AR CONDICIONADOS E DOS COMPUTADORES DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ALMIR DUTRA, LOCALIZADA NO BAIRRO TIMBÓ.

Autor: Edízio Moreira

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E AO SECRETÁRIO DE SAÚDE A TROCA DOS APARELHOS DE AR CONDICIONADOS E DOS COMPUTADORES DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ALMIR DUTRA, LOCALIZADA NO BAIRRO TIMBÓ.

25/05/2026
Autor: Edízio Moreira
Fase: Leitura No Expediente
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