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Foram encontradas 1944 registros

Informações atualizadas em: 21/09/2026 - 08:49:51

INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA 47, NO BAIRRO JEREISSATI II.

Autor: Jardel Baima

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA 47, NO BAIRRO JEREISSATI II.

26/05/2026
Autor: Jardel Baima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.492 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO MENSAL POR PRODUTIVIDADE CONCEDIDA AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE QUE PRESTAM SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Tales Saraiva

Fase: Turno único

Situação: Aprovado

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.492 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO MENSAL POR PRODUTIVIDADE CONCEDIDA AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE QUE PRESTAM SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

26/05/2026
Autor: Tales Saraiva
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
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INDICA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO COM PISO INTERTRAVADO DA RUA MANOEL MERGULHÃO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RODOVIA CE-065 E A RUA VICENTE SALLES REGADA, NO DISTRITO MUCUNÃ.

Autor: Léo Sales

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

INDICA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO COM PISO INTERTRAVADO DA RUA MANOEL MERGULHÃO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RODOVIA CE-065 E A RUA VICENTE SALLES REGADA, NO DISTRITO MUCUNÃ.

26/05/2026
Autor: Léo Sales
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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FICA INSTITUÍDO O PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO OBRIGATÓRIA PARA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE TRABALHAM COM CRIANÇAS E ADOLESCENTES, VISANDO À IDENTIFICAÇÃO DE SINAIS DE ABUSO SEXUAL E DE OUTRAS FORMAS DE VIOLÊNCIA, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Amanda Rodrigues

Fase: Turno único

Situação: Aprovado

FICA INSTITUÍDO O PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO OBRIGATÓRIA PARA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE TRABALHAM COM CRIANÇAS E ADOLESCENTES, VISANDO À IDENTIFICAÇÃO DE SINAIS DE ABUSO SEXUAL E DE OUTRAS FORMAS DE VIOLÊNCIA, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

26/05/2026
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
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ESTABELECE DIRETRIZES PARA COOPERAÇÃO INTERFEDERATIVA ENTRE O MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E MUNICÍPIOS LIMÍTROFES PARA ATUAÇÃO INTEGRADA EM ÁREAS DE FRONTEIRA URBANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Jardel Baima

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

ESTABELECE DIRETRIZES PARA COOPERAÇÃO INTERFEDERATIVA ENTRE O MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E MUNICÍPIOS LIMÍTROFES PARA ATUAÇÃO INTEGRADA EM ÁREAS DE FRONTEIRA URBANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

26/05/2026
Autor: Jardel Baima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
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INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ, JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ E À COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, A REVITALIZAÇÃO COMPLETA DA ÁREA NO ENTORNO DA ESTAÇÃO VIRGÍLIO TÁVORA, LOCALIZADA NA AVENIDA WILSON CAMURÇA, NO DISTRITO INDUSTRIAL I.

Autor: Inspetor Moraes

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ, JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ E À COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, A REVITALIZAÇÃO COMPLETA DA ÁREA NO ENTORNO DA ESTAÇÃO VIRGÍLIO TÁVORA, LOCALIZADA NA AVENIDA WILSON CAMURÇA, NO DISTRITO INDUSTRIAL I.

26/05/2026
Autor: Inspetor Moraes
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA E CAPINAGEM NA PARTE INTERNA, POIS O MATO ESTÁ MUITO ALTO, E NA ÁREA DE JARDIM ONDE AS CRIANÇAS FAZEM ATIVIDADES TAMBÉM, NA ESCOLA NARCISO PESSOA DE ARAÚJO, NA AVENIDA PADRE JOSÉ HOLANDA DO BAIRRO MARACANANZINHO.

Autor: Amanda Rodrigues

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA E CAPINAGEM NA PARTE INTERNA, POIS O MATO ESTÁ MUITO ALTO, E NA ÁREA DE JARDIM ONDE AS CRIANÇAS FAZEM ATIVIDADES TAMBÉM, NA ESCOLA NARCISO PESSOA DE ARAÚJO, NA AVENIDA PADRE JOSÉ HOLANDA DO BAIRRO MARACANANZINHO.

26/05/2026
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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SOLICITA AO PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO QUE POSSA SER MARCADA NESTA CASA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR SOBRE O ELEVADO NÚMERO DE MULTAS DE TRÂNSITO QUE ESTÃO SENDO APLICADAS NO MUNICÍPIO, BEM COMO SUAS CAUSAS, IMPACTOS E POSSÍVEIS MEDIDAS DE REGULARIZAÇÃO, ONDE SERÃO CONVIDADOS OS ÓRGÃOS COMPETENTES DO MUNICÍPIO, POR SE TRATAR DE UM TEMA DE SUMA RELEVÂNCIA.

Autor: Tales Saraiva

Fase: Turno único

Situação: Aprovado

SOLICITA AO PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO QUE POSSA SER MARCADA NESTA CASA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR SOBRE O ELEVADO NÚMERO DE MULTAS DE TRÂNSITO QUE ESTÃO SENDO APLICADAS NO MUNICÍPIO, BEM COMO SUAS CAUSAS, IMPACTOS E POSSÍVEIS MEDIDAS DE REGULARIZAÇÃO, ONDE SERÃO CONVIDADOS OS ÓRGÃOS COMPETENTES DO MUNICÍPIO, POR SE TRATAR DE UM TEMA DE SUMA RELEVÂNCIA.

26/05/2026
Autor: Tales Saraiva
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
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INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE TRANSPARÊNCIA, EDUCAÇÃO E SINALIZAÇÃO NA FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA E POR VIDEOMONITORAMENTO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Ivonaldo Lima

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE TRANSPARÊNCIA, EDUCAÇÃO E SINALIZAÇÃO NA FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA E POR VIDEOMONITORAMENTO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

26/05/2026
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A DESCENTRALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA POLO, ATRAVÉS DAS AVISAS, UTILIZANDO UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE COMO PONTOS DE APOIO PARA ENTREGA DOS MEDICAMENTOS À POPULAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

Autor: Ivonaldo Lima

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A DESCENTRALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA POLO, ATRAVÉS DAS AVISAS, UTILIZANDO UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE COMO PONTOS DE APOIO PARA ENTREGA DOS MEDICAMENTOS À POPULAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

26/05/2026
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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INDICA AO PREFEITO, ENCAMINHAR AO ÓRGÃO RESPONSÁVEL, A RECUPERAÇÃO DOS BANCOS QUE FICAM NA ÁREA INTERNA, LIMPEZA GERAL EM TODA PARTE INTERNA, BEM COMO A MELHORIA DOS BANHEIROS UTILIZADOS PELO PÚBLICO EM GERAL DO HOSPITAL MUNICIPAL DOUTOR JOÃO ELÍSIO DE HOLANDA.

Autor: Dr. Patriarca

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

INDICA AO PREFEITO, ENCAMINHAR AO ÓRGÃO RESPONSÁVEL, A RECUPERAÇÃO DOS BANCOS QUE FICAM NA ÁREA INTERNA, LIMPEZA GERAL EM TODA PARTE INTERNA, BEM COMO A MELHORIA DOS BANHEIROS UTILIZADOS PELO PÚBLICO EM GERAL DO HOSPITAL MUNICIPAL DOUTOR JOÃO ELÍSIO DE HOLANDA.

26/05/2026
Autor: Dr. Patriarca
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NO TRECHO COMPREENDIDO NA AVENIDA V, ESQUINA COM AVENIDA ANTÔNIO ALVES DE LACERDA, NO BAIRRO JEREISSATI II.

Autor: Dr. Patriarca

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NO TRECHO COMPREENDIDO NA AVENIDA V, ESQUINA COM AVENIDA ANTÔNIO ALVES DE LACERDA, NO BAIRRO JEREISSATI II.

26/05/2026
Autor: Dr. Patriarca
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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DENOMINA DE RUA ANTÔNIO ALVES DE LIMA O LOGRADOURO QUE INDICA LOCALIZADO NO LOTEAMENTO PARQUE TIJUCA, NO BAIRRO PARQUE TIJUCA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Raphael Pessoa

Fase: Turno único

Situação: Aprovado

DENOMINA DE RUA ANTÔNIO ALVES DE LIMA O LOGRADOURO QUE INDICA LOCALIZADO NO LOTEAMENTO PARQUE TIJUCA, NO BAIRRO PARQUE TIJUCA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

26/05/2026
Autor: Raphael Pessoa
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
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INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, A CAMPANHA DEZEMBRO VERDE, DEDICADA À CONSCIENTIZAÇÃO DE AÇÕES EDUCATIVAS E DE REFLEXÃO QUANTO AO COMBATE AOS CRIMES DE MAUS-TRATOS, ABANDONO E CRUELDADE CONTRA OS ANIMAIS, BEM COMO À PROMOÇÃO DA ADOÇÃO E DA POSSE RESPONSÁVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Amanda Rodrigues

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, A CAMPANHA DEZEMBRO VERDE, DEDICADA À CONSCIENTIZAÇÃO DE AÇÕES EDUCATIVAS E DE REFLEXÃO QUANTO AO COMBATE AOS CRIMES DE MAUS-TRATOS, ABANDONO E CRUELDADE CONTRA OS ANIMAIS, BEM COMO À PROMOÇÃO DA ADOÇÃO E DA POSSE RESPONSÁVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

26/05/2026
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIÇÃO DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO POR DEMANDA DE SERVIÇOS DE REMOÇÃO EM AMBULÂNCIA DO TIPO D (UTI MÓVEL), VISANDO ATENDER AS TRANSFERÊNCIAS DE PACIENTES CRÍTICOS DA REDE DE SAÚDE DE MARACANAÚ COM OTIMIZAÇÃO DE GASTOS PÚBLICOS.

Autor: Antenor Mariano

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIÇÃO DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO POR DEMANDA DE SERVIÇOS DE REMOÇÃO EM AMBULÂNCIA DO TIPO D (UTI MÓVEL), VISANDO ATENDER AS TRANSFERÊNCIAS DE PACIENTES CRÍTICOS DA REDE DE SAÚDE DE MARACANAÚ COM OTIMIZAÇÃO DE GASTOS PÚBLICOS.

26/05/2026
Autor: Antenor Mariano
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
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SOLICITA INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ACERCA DA ESCALA DE VIGIAS, SOLUÇÕES PARA A ESPERA DE USUÁRIOS EM AMBIENTE EXTERNO E MELHORIA NO ACOLHIMENTO DA POPULAÇÃO NOS HORÁRIOS DE INTERVALO DO POSTO DE SAÚDE MARIA DAS GRAÇAS MAXIMIANO, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTE.

Autor: Antenor Mariano

Fase: Turno único

Situação: Aprovado

SOLICITA INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ACERCA DA ESCALA DE VIGIAS, SOLUÇÕES PARA A ESPERA DE USUÁRIOS EM AMBIENTE EXTERNO E MELHORIA NO ACOLHIMENTO DA POPULAÇÃO NOS HORÁRIOS DE INTERVALO DO POSTO DE SAÚDE MARIA DAS GRAÇAS MAXIMIANO, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTE.

26/05/2026
Autor: Antenor Mariano
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
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INDICA À DEPUTADA FEDERAL FERNANDA PESSOA, PLEITEANDO JUNTO AO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES E À ANTT A IMPLANTAÇÃO DE UM PONTO DE PARADA E DESCANSO (PPD) PARA CAMINHONEIROS NO ANEL VIÁRIO (BR-116), NO DISTRITO DA PAJUÇARA.

Autor: Antenor Mariano

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

INDICA À DEPUTADA FEDERAL FERNANDA PESSOA, PLEITEANDO JUNTO AO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES E À ANTT A IMPLANTAÇÃO DE UM PONTO DE PARADA E DESCANSO (PPD) PARA CAMINHONEIROS NO ANEL VIÁRIO (BR-116), NO DISTRITO DA PAJUÇARA.

26/05/2026
Autor: Antenor Mariano
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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INDICA AO PREFEITO, E AS SECRETARIAS COMPETENTES, PARA QUE SEJA INSTALADO CÂMERAS DE MONITORAMENTO NA RUA PAULO BATISTA, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

Autor: Jota Filho

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

INDICA AO PREFEITO, E AS SECRETARIAS COMPETENTES, PARA QUE SEJA INSTALADO CÂMERAS DE MONITORAMENTO NA RUA PAULO BATISTA, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

26/05/2026
Autor: Jota Filho
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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INSTITUI A CRIAÇÃO DO ESPAÇO "SALA DO ACOLHIMENTO AFETIVO" NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Edízio Moreira

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

INSTITUI A CRIAÇÃO DO ESPAÇO "SALA DO ACOLHIMENTO AFETIVO" NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

26/05/2026
Autor: Edízio Moreira
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AMPLIAÇÃO DO CONVÊNIO JÁ EXISTENTE COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE MÉDICA DE PAJUÇARA – ABEMP, VISANDO APOIAR A IMPLANTAÇÃO DE 10 LEITOS DE UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA (UTI) NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

Autor: Ivonaldo Lima

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AMPLIAÇÃO DO CONVÊNIO JÁ EXISTENTE COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE MÉDICA DE PAJUÇARA – ABEMP, VISANDO APOIAR A IMPLANTAÇÃO DE 10 LEITOS DE UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA (UTI) NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

26/05/2026
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA A CONSTRUÇÃO DE UMA PEQUENA PRAÇA, COM EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS NA ROTATÓRIA LOCALIZADA ENTRE AS AVENIDAS PASTOR CHAGAS CALDAS E ADAUTO LIMA, ENTRE OS BAIRROS JEREISSATI I E TIMBÓ.

Autor: Edízio Moreira

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA A CONSTRUÇÃO DE UMA PEQUENA PRAÇA, COM EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS NA ROTATÓRIA LOCALIZADA ENTRE AS AVENIDAS PASTOR CHAGAS CALDAS E ADAUTO LIMA, ENTRE OS BAIRROS JEREISSATI I E TIMBÓ.

26/05/2026
Autor: Edízio Moreira
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA A REVITALIZAÇÃO COMPLETA DA AVENIDA FRANCISCO TARCÍSIO DE SOUSA, NAS PROXIMIDADES DA PANEVITA, NO BAIRRO DISTRITO INDUSTRIAL I.

Autor: Edízio Moreira

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA A REVITALIZAÇÃO COMPLETA DA AVENIDA FRANCISCO TARCÍSIO DE SOUSA, NAS PROXIMIDADES DA PANEVITA, NO BAIRRO DISTRITO INDUSTRIAL I.

26/05/2026
Autor: Edízio Moreira
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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DISPÕE SOBRE A CAPACITAÇÃO DOS ENFERMEIROS PARA PRÁTICAS AVANÇADAS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Edízio Moreira

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

DISPÕE SOBRE A CAPACITAÇÃO DOS ENFERMEIROS PARA PRÁTICAS AVANÇADAS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

26/05/2026
Autor: Edízio Moreira
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESPAÇO DE ATENDIMENTO VETERINÁRIO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Ivonaldo Lima

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESPAÇO DE ATENDIMENTO VETERINÁRIO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

26/05/2026
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
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REQUER AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO – DEMUTRAN, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DA IMPLANTAÇÃO DA FISCALIZAÇÃO VIÁRIA POR VIDEOMONITORAMENTO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

Autor: Inspetor Moraes

Fase: Turno único

Situação: Aprovado

REQUER AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO – DEMUTRAN, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DA IMPLANTAÇÃO DA FISCALIZAÇÃO VIÁRIA POR VIDEOMONITORAMENTO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

25/05/2026
Autor: Inspetor Moraes
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
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INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, E AO DEMUTRAN, A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL DA RUA SÃO VICENTE, NO BAIRRO JATOBÁ.

Autor: Anderson Sousa Et

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, E AO DEMUTRAN, A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL DA RUA SÃO VICENTE, NO BAIRRO JATOBÁ.

25/05/2026
Autor: Anderson Sousa Et
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, E AO DEMUTRAN, A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL DA RUA BOA VISTA, NO BAIRRO JATOBÁ.

Autor: Anderson Sousa Et

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, E AO DEMUTRAN, A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL DA RUA BOA VISTA, NO BAIRRO JATOBÁ.

25/05/2026
Autor: Anderson Sousa Et
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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INDICA AO DEMUTRAN, QUE SEJA REALIZADA, EM REGIME DE URGÊNCIA, A IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO INFORMANDO SOBRE A FISCALIZAÇÃO POR VIDEOMONITORAMENTO, CONFORME PREVÊ A RESOLUÇÃO Nº 909/2022 DO CONTRAN, BEM COMO A PROMOÇÃO DE AÇÕES EDUCATIVAS E INFORMATIVAS ACERCA DA IMPLEMENTAÇÃO E UTILIZAÇÃO DE CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO EM NOSSA CIDADE.

Autor: Inspetor Moraes

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

INDICA AO DEMUTRAN, QUE SEJA REALIZADA, EM REGIME DE URGÊNCIA, A IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO INFORMANDO SOBRE A FISCALIZAÇÃO POR VIDEOMONITORAMENTO, CONFORME PREVÊ A RESOLUÇÃO Nº 909/2022 DO CONTRAN, BEM COMO A PROMOÇÃO DE AÇÕES EDUCATIVAS E INFORMATIVAS ACERCA DA IMPLEMENTAÇÃO E UTILIZAÇÃO DE CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO EM NOSSA CIDADE.

25/05/2026
Autor: Inspetor Moraes
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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ENCAMINHAR VOTOS DE APLAUSOS À TÉCNICA DE ENFERMAGEM, ELIUDE DO NASCIMENTO PAIXÃO, PELO BOM TRABALHO PRESTADO QUE VEM DESENVOLVENDO NO SERVIÇO DE ATENÇÃO DOMICILIAR – SAD, NESTE MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

Autor: Dr. Patriarca

Fase: Turno único

Situação: Aprovado

ENCAMINHAR VOTOS DE APLAUSOS À TÉCNICA DE ENFERMAGEM, ELIUDE DO NASCIMENTO PAIXÃO, PELO BOM TRABALHO PRESTADO QUE VEM DESENVOLVENDO NO SERVIÇO DE ATENÇÃO DOMICILIAR – SAD, NESTE MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

25/05/2026
Autor: Dr. Patriarca
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
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SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARACANAÚ, BEM COMO ÀS UNIDADES HOSPITALARES DO MUNICÍPIO, ESPECIALMENTE AO HOSPITAL MUNICIPAL DR. JOÃO ELÍSIO DE HOLANDA, À ABEMP NA PAJUÇARA E À UPA 24H DE MARACANAÚ: INFORMAÇÕES DETALHADAS, E ENCAMINHAMENTO DE LEVANTAMENTO TÉCNICO E ESTATÍSTICO ACERCA DOS CASOS DE ABANDONO DE PESSOAS IDOSAS NO ÂMBITO HOSPITALAR DURANTE O PERÍODO DE INTERNAÇÃO NAS RESPECTIVAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.

Autor: Amanda Rodrigues

Fase: Turno único

Situação: Aprovado

SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARACANAÚ, BEM COMO ÀS UNIDADES HOSPITALARES DO MUNICÍPIO, ESPECIALMENTE AO HOSPITAL MUNICIPAL DR. JOÃO ELÍSIO DE HOLANDA, À ABEMP NA PAJUÇARA E À UPA 24H DE MARACANAÚ: INFORMAÇÕES DETALHADAS, E ENCAMINHAMENTO DE LEVANTAMENTO TÉCNICO E ESTATÍSTICO ACERCA DOS CASOS DE ABANDONO DE PESSOAS IDOSAS NO ÂMBITO HOSPITALAR DURANTE O PERÍODO DE INTERNAÇÃO NAS RESPECTIVAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.

25/05/2026
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
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