INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA A REALIZAÇÃO DA CONTINUAÇÃO DO CALÇAMENTO/ASFALTAMENTO DA AVENIDA OESTE, NO BAIRRO SANTO SÁTIRO, NO TRECHO ENTRE A RUA 15 E A RUA 7, PRÓXIMO À EMPRESA NEW PLASTIC.
Autor: João Bodó
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA A REALIZAÇÃO DA CONTINUAÇÃO DO CALÇAMENTO/ASFALTAMENTO DA AVENIDA OESTE, NO BAIRRO SANTO SÁTIRO, NO TRECHO ENTRE A RUA 15 E A RUA 7, PRÓXIMO À EMPRESA NEW PLASTIC.
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INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA AVENIDA MANOEL MOREIRA LIMA, NO TRECHO QUE LIGA OS BAIRROS NOVO MARACANAÚ E ACARACUZINHO.
Autor: João Bodó
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA AVENIDA MANOEL MOREIRA LIMA, NO TRECHO QUE LIGA OS BAIRROS NOVO MARACANAÚ E ACARACUZINHO.
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INDICA AO SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE, A PODA DAS ÁRVORES PRÓXIMO À IGREJA SÃO JOSÉ E TODA EXTENSÃO DA RUA ANTÔNIO DE ALENCAR, NO BAIRRO CENTRO.
Autor: Dr. Patriarca
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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INDICA AO SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE, A PODA DAS ÁRVORES PRÓXIMO À IGREJA SÃO JOSÉ E TODA EXTENSÃO DA RUA ANTÔNIO DE ALENCAR, NO BAIRRO CENTRO.
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INSTITUI A CAMPANHA DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE CABELOS PARA PESSOAS CARENTES COM ALOPECIA DECORRENTE DE QUIMIOTERAPIA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Edízio Moreira
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
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INSTITUI A CAMPANHA DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE CABELOS PARA PESSOAS CARENTES COM ALOPECIA DECORRENTE DE QUIMIOTERAPIA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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INSTITUI A BRIGADA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Edízio Moreira
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
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INSTITUI A BRIGADA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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INDICA AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA 140, NAS PROXIMIDADES DO CONDOMÍNIO DUMMAR, NO BAIRRO TIMBÓ.
Autor: Edízio Moreira
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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INDICA AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA 140, NAS PROXIMIDADES DO CONDOMÍNIO DUMMAR, NO BAIRRO TIMBÓ.
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INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA DO CANAL, LOCALIZADA NA RUA 138 ESQUINA COM CAMPO DO TIMBÓ, NO BAIRRO TIMBÓ.
Autor: Edízio Moreira
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA DO CANAL, LOCALIZADA NA RUA 138 ESQUINA COM CAMPO DO TIMBÓ, NO BAIRRO TIMBÓ.
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INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA A REVITALIZAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA ALAMEDA SITUADA ENTRE AS RUAS 21 E 20, INCLUINDO A RESTAURAÇÃO DA CALÇADA AO LADO DA RESIDÊNCIA DE Nº 245 DA RUA 21, NO BAIRRO JEREISSATI I.
Autor: Dr. Patriarca
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA A REVITALIZAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA ALAMEDA SITUADA ENTRE AS RUAS 21 E 20, INCLUINDO A RESTAURAÇÃO DA CALÇADA AO LADO DA RESIDÊNCIA DE Nº 245 DA RUA 21, NO BAIRRO JEREISSATI I.
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INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA A LIMPEZA E CAPINAGEM DA AVENIDA CENTRAL NORTE, NO BAIRRO ACARACUZINHO.
Autor: Tales Saraiva
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA A LIMPEZA E CAPINAGEM DA AVENIDA CENTRAL NORTE, NO BAIRRO ACARACUZINHO.
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA GERALDO VIRINO, EM TODA A SUA EXTENSÃO, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA GERALDO VIRINO, EM TODA A SUA EXTENSÃO, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.
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INDICA AO PODER EXECUTIVO, A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA "OPERAÇÃO FRONTEIRA" ENTRE MARACANAÚ E PACATUBA, AUTORIZANDO A COOPERAÇÃO TÉCNICA EM INFRAESTRUTURA, ZELADORIA E MEIO AMBIENTE NOS BAIRROS JARDIM BANDEIRANTES, JEREISSATI E ADJACÊNCIAS.
Autor: Antenor Mariano
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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INDICA AO PODER EXECUTIVO, A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA "OPERAÇÃO FRONTEIRA" ENTRE MARACANAÚ E PACATUBA, AUTORIZANDO A COOPERAÇÃO TÉCNICA EM INFRAESTRUTURA, ZELADORIA E MEIO AMBIENTE NOS BAIRROS JARDIM BANDEIRANTES, JEREISSATI E ADJACÊNCIAS.
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER (PRAÇA) EM TERRENO DE POSSE E DOMÍNIO DO PODER PÚBLICO, LOCALIZADO ENTRE AS RUAS GENCIANO GUERREIRO DE BRITO E LUIZ GIRÃO, NO BAIRRO ALTO DA MANGUEIRA.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER (PRAÇA) EM TERRENO DE POSSE E DOMÍNIO DO PODER PÚBLICO, LOCALIZADO ENTRE AS RUAS GENCIANO GUERREIRO DE BRITO E LUIZ GIRÃO, NO BAIRRO ALTO DA MANGUEIRA.
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REQUERER À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DE MARACANAÚ, POR MEIO DO SETOR RESPONSÁVEL PELO TRANSPORTE PÚBLICO, QUE SEJAM PRESTADAS INFORMAÇÕES ACERCA DA POSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO PARA AVALIAÇÃO DA VIABILIDADE DE AMPLIAÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS QUE OPERAM NA LINHA VERDE DO TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL, COM A EVENTUAL DISPONIBILIZAÇÃO DE MAIS UM ÔNIBUS PARA ATENDIMENTO DA REFERIDA ROTA.
Autor: Léo Sales
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
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REQUERER À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DE MARACANAÚ, POR MEIO DO SETOR RESPONSÁVEL PELO TRANSPORTE PÚBLICO, QUE SEJAM PRESTADAS INFORMAÇÕES ACERCA DA POSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO PARA AVALIAÇÃO DA VIABILIDADE DE AMPLIAÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS QUE OPERAM NA LINHA VERDE DO TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL, COM A EVENTUAL DISPONIBILIZAÇÃO DE MAIS UM ÔNIBUS PARA ATENDIMENTO DA REFERIDA ROTA.
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INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO ÀS FESTIVIDADES ESCOLARES NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
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INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO ÀS FESTIVIDADES ESCOLARES NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A PROMOÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS AO ACOLHIMENTO E APOIO ÀS MÃES ATÍPICAS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
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DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A PROMOÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS AO ACOLHIMENTO E APOIO ÀS MÃES ATÍPICAS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS EM RECONHECIMENTO AO DIA DO TÉCNICO E AUXILIAR DE ENFERMAGEM, QUE SERÁ CELEBRADO NO DIA 20 DE MAIO DO CORRENTE ANO, RECONHECENDO O VALOR, A DEDICAÇÃO E O COMPROMISSO DESSES PROFISSIONAIS ESSENCIAIS PARA A PROMOÇÃO DA SAÚDE E O CUIDADO COM A POPULAÇÃO.
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
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CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS EM RECONHECIMENTO AO DIA DO TÉCNICO E AUXILIAR DE ENFERMAGEM, QUE SERÁ CELEBRADO NO DIA 20 DE MAIO DO CORRENTE ANO, RECONHECENDO O VALOR, A DEDICAÇÃO E O COMPROMISSO DESSES PROFISSIONAIS ESSENCIAIS PARA A PROMOÇÃO DA SAÚDE E O CUIDADO COM A POPULAÇÃO.
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INDICA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, EM REGIME DE URGÊNCIA, O ENVIO DE EQUIPE TÉCNICA PARA VIABILIZAR O CONSERTO DA TAMPA DE ESGOTO E DO PISO INTERTRAVADO AFUNDADO NO CRUZAMENTO DA RUA 40-A COM A AVENIDA III, PRÓXIMO AO MERCADO MUNICIPAL, NO BAIRRO JEREISSATI I.
Autor: Inspetor Moraes
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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INDICA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, EM REGIME DE URGÊNCIA, O ENVIO DE EQUIPE TÉCNICA PARA VIABILIZAR O CONSERTO DA TAMPA DE ESGOTO E DO PISO INTERTRAVADO AFUNDADO NO CRUZAMENTO DA RUA 40-A COM A AVENIDA III, PRÓXIMO AO MERCADO MUNICIPAL, NO BAIRRO JEREISSATI I.
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INDICA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, EM REGIME DE URGÊNCIA, O ENVIO DE EQUIPE PARA REALIZAÇÃO DE REPAROS ASFÁLTICOS NA AVENIDA ANTONIETA ARAÚJO FERREIRA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA 14 E A AVENIDA IV, NO BAIRRO JEREISSATI I.
Autor: Inspetor Moraes
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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INDICA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, EM REGIME DE URGÊNCIA, O ENVIO DE EQUIPE PARA REALIZAÇÃO DE REPAROS ASFÁLTICOS NA AVENIDA ANTONIETA ARAÚJO FERREIRA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA 14 E A AVENIDA IV, NO BAIRRO JEREISSATI I.
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SOLICITA AO PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO, QUE POSSA SER MARCADA NESTA CASA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR SOBRE O TEMA "CÂNCER DE PELE", ONDE SERÃO CONVIDADOS OS ÓRGÃOS COMPETENTES DO MUNICÍPIO, POR SE TRATAR DE UM TEMA DE SUMA RELEVÂNCIA.
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
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SOLICITA AO PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO, QUE POSSA SER MARCADA NESTA CASA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR SOBRE O TEMA "CÂNCER DE PELE", ONDE SERÃO CONVIDADOS OS ÓRGÃOS COMPETENTES DO MUNICÍPIO, POR SE TRATAR DE UM TEMA DE SUMA RELEVÂNCIA.
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INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA GUARANI, NO BAIRRO PIRATININGA.
Autor: Jardel Baima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA GUARANI, NO BAIRRO PIRATININGA.
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INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE LUTO E DE MEMÓRIA ÀS MULHERES VÍTIMAS DE FEMINICÍDIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, ESTABELECE DIRETRIZES PARA A CRIAÇÃO DE MEMORIAIS FÍSICOS OU SIMBÓLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
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INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE LUTO E DE MEMÓRIA ÀS MULHERES VÍTIMAS DE FEMINICÍDIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, ESTABELECE DIRETRIZES PARA A CRIAÇÃO DE MEMORIAIS FÍSICOS OU SIMBÓLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA A SUBSTITUIÇÃO DA PARTE ELÉTRICA DA ESCOLA ECIM CORONEL ADAUTO BEZERRA, NO BAIRRO INDUSTRIAL, VISANDO ADEQUAR A CARGA NECESSÁRIA PARA A INSTALAÇÃO E PLENO FUNCIONAMENTO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO.
Autor: Paulo Henrique
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA A SUBSTITUIÇÃO DA PARTE ELÉTRICA DA ESCOLA ECIM CORONEL ADAUTO BEZERRA, NO BAIRRO INDUSTRIAL, VISANDO ADEQUAR A CARGA NECESSÁRIA PARA A INSTALAÇÃO E PLENO FUNCIONAMENTO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO.
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REQUER À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, AS INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS URGENTES ACERCA DA REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NA AVENIDA PARQUE CENTRAL, BAIRRO NOVO ORIENTE.
Autor: Tales Saraiva
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
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REQUER À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, AS INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS URGENTES ACERCA DA REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NA AVENIDA PARQUE CENTRAL, BAIRRO NOVO ORIENTE.
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INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E AO DEMUTRAN A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO COM O OBJETIVO DE INSTALAR UM SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA RUA 09 COM A AVENIDA ANTONIETA ARAÚJO FERREIRA, NO BAIRRO JEREISSATI I.
Autor: Júlio Cesar
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E AO DEMUTRAN A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO COM O OBJETIVO DE INSTALAR UM SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA RUA 09 COM A AVENIDA ANTONIETA ARAÚJO FERREIRA, NO BAIRRO JEREISSATI I.
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INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA A LIMPEZA E CAPINAGEM DA AVENIDA DOIS, NO BAIRRO SANTO SÁTIRO.
Autor: Tales Saraiva
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA A LIMPEZA E CAPINAGEM DA AVENIDA DOIS, NO BAIRRO SANTO SÁTIRO.
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INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) NO BAIRRO PARQUE TIJUCA.
Autor: Léo Sales
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) NO BAIRRO PARQUE TIJUCA.
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INDICA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, EM REGIME DE URGÊNCIA, A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA COMPLETA DA AVENIDA LATERAL SUL, ENTRE OS BAIRROS ACARACUZINHO E SANTO SÁTIRO.
Autor: Tales Saraiva
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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INDICA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, EM REGIME DE URGÊNCIA, A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA COMPLETA DA AVENIDA LATERAL SUL, ENTRE OS BAIRROS ACARACUZINHO E SANTO SÁTIRO.
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INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO, PODA DE ÁRVORES E SUBSTITUIÇÃO DE POSTES DE JARDIM POR REFLETORES DE LED NA PRAÇA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS 19 E 19-A, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL.
Autor: Paulo Henrique
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO, PODA DE ÁRVORES E SUBSTITUIÇÃO DE POSTES DE JARDIM POR REFLETORES DE LED NA PRAÇA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS 19 E 19-A, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL.
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INDICA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E AO DEMUTRAN, A IMPLANTAÇÃO DE NOVA SINALIZAÇÃO E UMA LOMBADA NA RUA NOVO ORIENTE, NO BAIRRO PIRATININGA.
Autor: Jardel Baima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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INDICA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E AO DEMUTRAN, A IMPLANTAÇÃO DE NOVA SINALIZAÇÃO E UMA LOMBADA NA RUA NOVO ORIENTE, NO BAIRRO PIRATININGA.
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ACRESCENTA O ART. 103-A À LEI MUNICIPAL Nº 1.945, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012, QUE INSTITUI O PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DE MARACANAÚ, PARA DISCIPLINAR O PARCELAMENTO DO SOLO EM ÁREAS URBANAS SITUADAS EM ZONA DE INTERESSE AMBIENTAL – ZIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Raphael Pessoa
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
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ACRESCENTA O ART. 103-A À LEI MUNICIPAL Nº 1.945, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012, QUE INSTITUI O PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DE MARACANAÚ, PARA DISCIPLINAR O PARCELAMENTO DO SOLO EM ÁREAS URBANAS SITUADAS EM ZONA DE INTERESSE AMBIENTAL – ZIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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