VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER AO PRESIDENTE DESTA CASA EXMO SR: RAPHAEL PESSOA MOTA, QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DAS LÍNGUAS DE SINAIS, CELEBRADO ANUALMENTE EM 23 DE SETEMBRO, EM RECONHECIMENTO À IMPORTÂNCIA DAS LÍNGUAS DE SINAIS PARA A PROMOÇÃO DA COMUNICAÇÃO, DA ACESSIBILIDADE, DA INCLUSÃO SOCIAL E DA GARANTIA DOS DIREITOS DAS PESSOAS SURDAS.
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
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VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER AO PRESIDENTE DESTA CASA EXMO SR: RAPHAEL PESSOA MOTA, QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DAS LÍNGUAS DE SINAIS, CELEBRADO ANUALMENTE EM 23 DE SETEMBRO, EM RECONHECIMENTO À IMPORTÂNCIA DAS LÍNGUAS DE SINAIS PARA A PROMOÇÃO DA COMUNICAÇÃO, DA ACESSIBILIDADE, DA INCLUSÃO SOCIAL E DA GARANTIA DOS DIREITOS DAS PESSOAS SURDAS.
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VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER AO PRESIDENTE DESTA CASA EXMO SR: RAPHAEL PESSOA MOTA, QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS EM HOMENAGEM AO DIA DA JUVENTUDE DO BRASIL, CELEBRADO EM 22 DE SETEMBRO, COMO FORMA DE RECONHECER A IMPORTÂNCIA DA JUVENTUDE NA CONSTRUÇÃO DE UMA SOCIEDADE MAIS JUSTA, PARTICIPATIVA, INCLUSIVA E DEMOCRÁTICA.
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
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VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER AO PRESIDENTE DESTA CASA EXMO SR: RAPHAEL PESSOA MOTA, QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS EM HOMENAGEM AO DIA DA JUVENTUDE DO BRASIL, CELEBRADO EM 22 DE SETEMBRO, COMO FORMA DE RECONHECER A IMPORTÂNCIA DA JUVENTUDE NA CONSTRUÇÃO DE UMA SOCIEDADE MAIS JUSTA, PARTICIPATIVA, INCLUSIVA E DEMOCRÁTICA.
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INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA 22, NO BAIRRO LAGOA PARQUE.
Autor: César Diniz
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA 22, NO BAIRRO LAGOA PARQUE.
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INDICA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, INSTALAÇÃO DE BANCOS E LIXEIRAS, TROCA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, CAPINAGEM E PINTURA DA PRAÇA LOCALIZADA AO LADO DA IGREJA MATRIZ MENINO JESUS, NO BAIRRO INDUSTRIAL.
Autor: Paulo Henrique
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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INDICA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, INSTALAÇÃO DE BANCOS E LIXEIRAS, TROCA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, CAPINAGEM E PINTURA DA PRAÇA LOCALIZADA AO LADO DA IGREJA MATRIZ MENINO JESUS, NO BAIRRO INDUSTRIAL.
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INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ACADEMIA POPULAR, PLAYGROUND, QUADRA POLIESPORTIVA, COM QUIOSQUES, NO ESPAÇO SITUADO ATRÁS DA JUSTIÇA DO TRABALHO, NO BAIRRO LAGOA PARQUE.
Autor: César Diniz
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ACADEMIA POPULAR, PLAYGROUND, QUADRA POLIESPORTIVA, COM QUIOSQUES, NO ESPAÇO SITUADO ATRÁS DA JUSTIÇA DO TRABALHO, NO BAIRRO LAGOA PARQUE.
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INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA TANCREDO NEVES, NO LOTEAMENTO BOA ESPERANÇA, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.
Autor: Romualdo Bezerra
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA TANCREDO NEVES, NO LOTEAMENTO BOA ESPERANÇA, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.
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SOLICITA AO PRESIDENTE DESTA CASA LEGISLATIVA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE, NO DIA 15 DE OUTUBRO DE 2026, PARA HOMENAGEAR OS 23 ANOS DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE MARACANAÚ, COMEMORADO NO DIA 13 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO.
Autor: Demir Peixoto
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
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SOLICITA AO PRESIDENTE DESTA CASA LEGISLATIVA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE, NO DIA 15 DE OUTUBRO DE 2026, PARA HOMENAGEAR OS 23 ANOS DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE MARACANAÚ, COMEMORADO NO DIA 13 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO.
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SOLICITA INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ACERCA DO RECEBIMENTO, PLANEJAMENTO DE AQUISIÇÃO, CRONOGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO E CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL PARA O USO DE APARELHOS DE ULTRASSOM PORTÁTIL NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS) DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Dona Bruna
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
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SOLICITA INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ACERCA DO RECEBIMENTO, PLANEJAMENTO DE AQUISIÇÃO, CRONOGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO E CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL PARA O USO DE APARELHOS DE ULTRASSOM PORTÁTIL NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS) DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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INDICA À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA FEITO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA 02 DO MUTIRÃO, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.
Autor: Chagas Rodrigues
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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INDICA À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA FEITO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA 02 DO MUTIRÃO, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.
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INDICA À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA FEITO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA 01 DO MUTIRÃO, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.
Autor: Chagas Rodrigues
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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INDICA À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA FEITO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA 01 DO MUTIRÃO, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.
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INDICA À SECRETARIA DE SEGURANÇA URBANA DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ O REFORÇO DAS RONDAS OSTENSIVAS DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL NO ENTORNO DA ESTAÇÃO FRANCISCO ALVES MARINHO (ANTIGA ESTAÇÃO JEREISSATI), LOCALIZADA NO BAIRRO BOA VISTA, ESPECIALMENTE NOS HORÁRIOS DE ENTRADA E SAÍDA DOS TRABALHADORES, BEM COMO A UTILIZAÇÃO DAS IMAGENS DAS CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO EXISTENTES NAS PROXIMIDADES, VISANDO PREVENIR E REDUZIR OS ROUBOS E FURTOS DE BICICLETAS UTILIZADAS PELOS TRABALHADORES QUE DEIXAM SEUS VEÍCULOS ESTACIONADOS NAS PROXIMIDADES DA ESTAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DO TRANSPORTE METROVIÁRIO.
Autor: Inspetor Moraes
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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INDICA À SECRETARIA DE SEGURANÇA URBANA DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ O REFORÇO DAS RONDAS OSTENSIVAS DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL NO ENTORNO DA ESTAÇÃO FRANCISCO ALVES MARINHO (ANTIGA ESTAÇÃO JEREISSATI), LOCALIZADA NO BAIRRO BOA VISTA, ESPECIALMENTE NOS HORÁRIOS DE ENTRADA E SAÍDA DOS TRABALHADORES, BEM COMO A UTILIZAÇÃO DAS IMAGENS DAS CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO EXISTENTES NAS PROXIMIDADES, VISANDO PREVENIR E REDUZIR OS ROUBOS E FURTOS DE BICICLETAS UTILIZADAS PELOS TRABALHADORES QUE DEIXAM SEUS VEÍCULOS ESTACIONADOS NAS PROXIMIDADES DA ESTAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DO TRANSPORTE METROVIÁRIO.
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INDICA À SECRETARIA DE SEGURANÇA URBANA DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ O REFORÇO DAS RONDAS OSTENSIVAS DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL NO ENTORNO DA ESTAÇÃO RAQUEL DE QUEIROZ, LOCALIZADA NO BAIRRO ACARACUZINHO, BEM COMO A UTILIZAÇÃO DAS IMAGENS DAS CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO INSTALADAS NAS PROXIMIDADES, COM O OBJETIVO DE PREVENIR E REDUZIR OS ROUBOS E FURTOS DE BICICLETAS PERTENCENTES AOS TRABALHADORES QUE UTILIZAM A ESTAÇÃO PARA ACESSO AO TRANSPORTE METROVIÁRIO.
Autor: Inspetor Moraes
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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INDICA À SECRETARIA DE SEGURANÇA URBANA DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ O REFORÇO DAS RONDAS OSTENSIVAS DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL NO ENTORNO DA ESTAÇÃO RAQUEL DE QUEIROZ, LOCALIZADA NO BAIRRO ACARACUZINHO, BEM COMO A UTILIZAÇÃO DAS IMAGENS DAS CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO INSTALADAS NAS PROXIMIDADES, COM O OBJETIVO DE PREVENIR E REDUZIR OS ROUBOS E FURTOS DE BICICLETAS PERTENCENTES AOS TRABALHADORES QUE UTILIZAM A ESTAÇÃO PARA ACESSO AO TRANSPORTE METROVIÁRIO.
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DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO FUTEBOL FEMININO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, COM O OBJETIVO DE AMPLIAR O ACESSO DE MENINAS E MULHERES À PRÁTICA ESPORTIVA, PROMOVER A FORMAÇÃO ESPORTIVA, FORTALECER A INCLUSÃO SOCIAL E INCENTIVAR O DESENVOLVIMENTO DA MODALIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
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DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO FUTEBOL FEMININO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, COM O OBJETIVO DE AMPLIAR O ACESSO DE MENINAS E MULHERES À PRÁTICA ESPORTIVA, PROMOVER A FORMAÇÃO ESPORTIVA, FORTALECER A INCLUSÃO SOCIAL E INCENTIVAR O DESENVOLVIMENTO DA MODALIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO CORREDOR DE RUA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, A SER CELEBRADO NO DIA 09 DE MARÇO, ESTABELECE AÇÕES DE FOMENTO À PRÁTICA ESPORTIVA DA CORRIDA DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
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INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO CORREDOR DE RUA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, A SER CELEBRADO NO DIA 09 DE MARÇO, ESTABELECE AÇÕES DE FOMENTO À PRÁTICA ESPORTIVA DA CORRIDA DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUE POSSA SER FEITO OPERAÇÃO TAPA BURACO E O RECAPEAMENTO DA MANTA ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA 53, NO BAIRRO JEREISSATI II.
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUE POSSA SER FEITO OPERAÇÃO TAPA BURACO E O RECAPEAMENTO DA MANTA ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA 53, NO BAIRRO JEREISSATI II.
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INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUE POSSA SER FEITO OPERAÇÃO TAPA BURACO E O RECAPEAMENTO DA MANTA ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA 51, NO BAIRRO JEREISSATI II.
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUE POSSA SER FEITO OPERAÇÃO TAPA BURACO E O RECAPEAMENTO DA MANTA ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA 51, NO BAIRRO JEREISSATI II.
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DA REDE CUCA NO DISTRITO DE PAJUÇARA, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, MEDIANTE ARTICULAÇÃO E PARCERIA COM O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Michele Rosa
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DA REDE CUCA NO DISTRITO DE PAJUÇARA, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, MEDIANTE ARTICULAÇÃO E PARCERIA COM O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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INDICA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA EXTENSÃO DA RUA RAIMUNDO SUTERO, NO DISTRITO DE MUCUNÃ.
Autor: Léo Sales
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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INDICA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA EXTENSÃO DA RUA RAIMUNDO SUTERO, NO DISTRITO DE MUCUNÃ.
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INDICA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA EXTENSÃO DA RUA DES. PEDRO MELO, NO BAIRRO PARQUE TIJUCA.
Autor: Léo Sales
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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INDICA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA EXTENSÃO DA RUA DES. PEDRO MELO, NO BAIRRO PARQUE TIJUCA.
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE GAMETERAPIA E TECNOLOGIAS ASSISTIVAS PARA ESTUDANTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E NEURODIVERGÊNCIAS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Dona Bruna
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE GAMETERAPIA E TECNOLOGIAS ASSISTIVAS PARA ESTUDANTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E NEURODIVERGÊNCIAS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL “MARACANAÚ CONTRA A FOME E PELO FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR”, ESTABELECE DIRETRIZES PARA O COMBATE À INSEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
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INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL “MARACANAÚ CONTRA A FOME E PELO FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR”, ESTABELECE DIRETRIZES PARA O COMBATE À INSEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS E/OU IMPLANTAÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS NA RUA RODOLFO TEÓFILO, NO BAIRRO PAJUÇARA.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS E/OU IMPLANTAÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS NA RUA RODOLFO TEÓFILO, NO BAIRRO PAJUÇARA.
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS E/OU IMPLANTAÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS NA RUA ZENEIDA BRASIL, NO BAIRRO PAJUÇARA.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS E/OU IMPLANTAÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS NA RUA ZENEIDA BRASIL, NO BAIRRO PAJUÇARA.
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INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
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INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA 15, NO BAIRRO RESIDENCIAL I.
Autor: César Diniz
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA 15, NO BAIRRO RESIDENCIAL I.
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CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS EM HOMENAGEM AO DIA NACIONAL DOS SURDOS, CELEBRADO ANUALMENTE EM 26 DE SETEMBRO, EM RECONHECIMENTO À COMUNIDADE SURDA, ÀS SUAS CONQUISTAS, À SUA CULTURA, À SUA IDENTIDADE E À LUTA PERMANENTE PELA GARANTIA DE DIREITOS, INCLUSÃO, ACESSIBILIDADE E IGUALDADE DE OPORTUNIDADES.
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
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CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS EM HOMENAGEM AO DIA NACIONAL DOS SURDOS, CELEBRADO ANUALMENTE EM 26 DE SETEMBRO, EM RECONHECIMENTO À COMUNIDADE SURDA, ÀS SUAS CONQUISTAS, À SUA CULTURA, À SUA IDENTIDADE E À LUTA PERMANENTE PELA GARANTIA DE DIREITOS, INCLUSÃO, ACESSIBILIDADE E IGUALDADE DE OPORTUNIDADES.
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INDICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA O NIVELAMENTO DAS TAMPAS DE ESGOTO EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA III, ATÉ O FINAL DA EEEMTI ANTÔNIO MARTINS FILHO, NO BAIRRO JEREISSATI I, EM RAZÃO DO DESNIVELAMENTO OCASIONADO PELO RECENTE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO REALIZADO NA VIA.
Autor: Inspetor Moraes
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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INDICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA O NIVELAMENTO DAS TAMPAS DE ESGOTO EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA III, ATÉ O FINAL DA EEEMTI ANTÔNIO MARTINS FILHO, NO BAIRRO JEREISSATI I, EM RAZÃO DO DESNIVELAMENTO OCASIONADO PELO RECENTE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO REALIZADO NA VIA.
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CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS EM HOMENAGEM AO DIA NACIONAL DO CONTADOR, CELEBRADO ANUALMENTE EM 22 DE SETEMBRO, COMO FORMA DE RECONHECIMENTO E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA CONTABILIDADE.
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
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CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS EM HOMENAGEM AO DIA NACIONAL DO CONTADOR, CELEBRADO ANUALMENTE EM 22 DE SETEMBRO, COMO FORMA DE RECONHECIMENTO E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA CONTABILIDADE.
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SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA INFORMAÇÕES ACERCA DAS TRATATIVAS JUNTO AO CONDOMÍNIO EMPRESARIAL LOG PARA A EXECUÇÃO, COMO MEDIDA DE COMPENSAÇÃO AMBIENTAL, DE OBRAS DE REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA SENADOR POMPEU, INCLUINDO DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO, SINALIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
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SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA INFORMAÇÕES ACERCA DAS TRATATIVAS JUNTO AO CONDOMÍNIO EMPRESARIAL LOG PARA A EXECUÇÃO, COMO MEDIDA DE COMPENSAÇÃO AMBIENTAL, DE OBRAS DE REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA SENADOR POMPEU, INCLUINDO DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO, SINALIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
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INDICA AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA EXTENSÃO DA RUA JOSÉ ALVES PEREIRA, NO BAIRRO JENIPAPEIRO.
Autor: Demir Peixoto
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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INDICA AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA EXTENSÃO DA RUA JOSÉ ALVES PEREIRA, NO BAIRRO JENIPAPEIRO.
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