CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SETOR DE COMUNICAÇÃO (SECOM) DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ, EM RECONHECIMENTO À DEDICAÇÃO, PROFISSIONALISMO E RELEVÂNCIA NA DIVULGAÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS, PROMOÇÃO DA TRANSPARÊNCIA E FORTALECIMENTO DA COMUNICAÇÃO COM A POPULAÇÃO.

DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA O MUNICÍPIO DE MARACANAÚ VISANDO À INCLUSÃO EDUCACIONAL, PROFISSIONAL E AO INCENTIVO AO EMPREENDEDORISMO DE CIDADÃOS EM VULNERABILIDADE.

INDICA AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA EDUARDO CAMPOS, LOCALIZADA NO BAIRRO PICADA, COM A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO), PISO INTERTRAVADO E/OU PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE TRECHOS DANIFICADOS OU IRREGULARES, SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL, CONSTRUÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA E INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS.

INDICA AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL DA RUA 06, DO BAIRRO NOVO ORIENTE.

INDICA AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL DA RUA 17, DO BAIRRO SANTO SÁTIRO.

DENOMINA DE RUA JOSÉ GIOVANI GOMES O LOGRADOURO QUE INDICA LOCALIZADO NO LOTEAMENTO PARQUE NOVO MONDUBIM, NO BAIRRO CIDADE NOVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RUA MANOEL BEZERRA DE SOUSA O LOGRADOURO QUE INDICA LOCALIZADO NO LOTEAMENTO PARQUE NOVO MONDUBIM, NO BAIRRO CIDADE NOVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RUA JOÃO GUERREIRO DE BRITO O LOGRADOURO QUE INDICA LOCALIZADO NO LOTEAMENTO PARQUE NOVO MONDUBIM, NO BAIRRO CIDADE NOVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RUA ANTÔNIO MARQUES BARROSO O LOGRADOURO QUE INDICA LOCALIZADO NO LOTEAMENTO PARQUE NOVO MONDUBIM, NO BAIRRO CIDADE NOVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RUA RAIMUNDO NONATO DE ARAÚJO O LOGRADOURO QUE INDICA LOCALIZADO NO LOTEAMENTO PARQUE NOVO MONDUBIM, NO BAIRRO CIDADE NOVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RUA LUIZ ALEXANDRE FERREIRA O LOGRADOURO QUE INDICA LOCALIZADO NO LOTEAMENTO PARQUE NOVO MONDUBIM, NO BAIRRO CIDADE NOVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RUA LIBERATO FREITAS DUTRA O LOGRADOURO QUE INDICA LOCALIZADO NO LOTEAMENTO PARQUE NOVO MONDUBIM, NO BAIRRO CIDADE NOVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RUA JOÃO MARTINS DE FREITAS O LOGRADOURO QUE INDICA LOCALIZADO NO LOTEAMENTO PARQUE NOVO MONDUBIM, NO BAIRRO CIDADE NOVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 3.573, DE 3.573, DE 08 DE MAIO DE 2024, QUE DISPOSIÇÕES SOBRE A COMPOSIÇÃO, ATRIBUIÇÕES E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE MARACANAÚ - COMCULT, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A SOLICITAÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA OU QUEBRA-MOLAS) NA RUA LUÍS GIRÃO, NO BAIRRO ALTO DA MANGUEIRA, NAS PROXIMIDADES DO POSTO DE SAÚDE USF MANUEL CELESTINO DOS ANJOS, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

INDICA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL DA RUA 07, BAIRRO PLANALTO VERDE.

INDICA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E AO DEMUTRAN, A RECUPERAÇÃO OU INSTALAÇÃO DE UM NOVO REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA TREZE DE MAIO, NA ALTURA DO Nº 240, NO BAIRRO BOA VISTA.

CONCEDE MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DO SENHOR OSVALDO AZIM, PELO FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 7 DE SETEMBRO DE 2025

REQUER AO DIRETOR DA CAGECE, AS INFORMAÇÕES SOBRE A PROBLEMÁTICA E QUE SEJAM APRESENTADAS RESOLUÇÕES COM URGÊNCIA, PARA A FALTA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO BAIRRO JARI.

INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO, A INCLUSÃO DA PRAÇA PRIMAVERA NO BAIRRO LUZARDO VIANA, NA PROGRAMAÇÃO DOS EVENTOS DO PROJETO "MARACANAÚ CIDADE DA CRIANÇA", A REALIZAR-SE NO MÊS DE OUTUBRO.

CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AOS PROFESSORES, DIRETORES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA PESSOA DO SECRETÁRIO GEORGE VALENTIM, PELO 7º LUGAR DO BRASIL EM ALFABETIZAÇÃO.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE DE PESSOAS EM TRATAMENTO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O "PROGRAMA LEITE AMIGO" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO PREFEITO, A LIMPEZA E A URBANIZAÇÃO COMPLETA DA LAGOA DO JAÇANAÚ EM TODA SUA EXTENSÃO, NO BAIRRO JAÇANAÚ.

INSTITUI A IMPLANTAÇÃO DO ESTUDO DA CONSTITUIÇÃO EM MARACANAÚ NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO CONTINUADA PARA PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO SOBRE COMUNICAÇÃO ALTERNATIVA E AUMENTATIVA (CAA), A FIM DE HABILITÁ-LOS A UTILIZAR RECURSOS PEDAGÓGICOS DE INCLUSÃO EM ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE MARACANAÚ.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO ALTERNATIVA E AUMENTATIVA (CAA) NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO PREFEITO, A RESTAURAÇÃO E REFORÇO DA PINTURA DE SINALIZAÇÃO DA FAIXA ELEVADA EM FRENTE A PRAÇA VIRGÍLIO TÁVORA, PRÓXIMO A PADARIA D'VERA, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL.

INDICA AO PREFEITO, PARA QUE A ESCOLA MUNICIPAL EMEIEF NORBERTO ALVES BATALHA, LOCALIZADA NO BAIRRO PICADA, SEJA INCLUÍDA NO PROGRAMA DE ESCOLAS CÍVICO-MILITARES, TENDO EM VISTA TAMBÉM A REFORMA COMPLETA NA ESCOLA SUPRACITADA.

INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA A IMPLANTAÇÃO DA SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL (PINTURA) DA FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA EXISTENTE NA RUA 33, PRÓXIMO A AVENIDA NARCISO PESSOA DE ARAÚJO (ANTIGA AV. VII), NO BAIRRO JEREISSATI I.