INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE EM REGIME DE URGÊNCIA DA RECUPERAÇÃO DAS GRADES DO MURO DO ENTORNO DO HOSPITAL MUNICIPAL JOÃO ELÍSIO DE HOLANDA E HOSPITAL DA MULHER, LOCALIZADO NA AVENIDA IV, NO BAIRRO JEREISSATI I.
Autor: Dr. Patriarca
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO DEMUTRAN, A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL EM TODA A EXTENSÃO DA RUA TEBAS, NO BAIRRO JARDIM JATOBÁ.
Autor: Anderson Sousa Et
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O PISO INTERTRAVADO PARA A RUA CORACY LEITE, NO BAIRRO JAÇANAÚ.
Autor: Carlos Alberto
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO DIA NACIONAL DO DERMATOLOGISTA, CELEBRADO EM 05 DE FEVEREIRO.
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA H, NO LOTEAMENTO SÍTIO RAPOSA, NO BAIRRO JAÇANAÚ.
Autor: Carlos Alberto
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO E ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO PLANO DE TRABALHO DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Cristina Oliveira
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
INDICA AO PREFEITO, A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DO CENTRO PSICOSSOCIAL INFANTO-JUVENIL (CAPSI), NO DISTRITO DE PAJUÇARA.
Autor: Cristina Oliveira
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE POR APLICATIVO CADASTRADAS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ DISPONIBILIZAR UMA FERRAMENTA QUE PERMITA ÀS PASSAGEIRAS DO SEXO FEMININO OPTAR POR MOTORISTAS DO MESMO SEXO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DE UMA BOCA DE LOBO NO INÍCIO DA RUA J, NO BAIRRO MARACANAZINHO, AO LADO DO POSTO DE SAÚDE ENGELBERTO MOURA CAVALCANTE.
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA "LAZER NAS FÉRIAS" NOS MESES DE JANEIRO, JULHO E DEZEMBRO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 36 ANOS DO CENTRO INTEGRADO DE REABILITAÇÃO DE MARACANAÚ (CIRM), NO MÊS DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, DATA A SER DEFINIDA.
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE DRENAGEM PLUVIAL NA RUA ALMIR FREITAS DUTRA, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE LUZARDO VIANA, ESPECIFICAMENTE AO LADO DA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDA PELO GOVERNO DO ESTADO.
Autor: Léo Sales
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
REQUER AO PREFEITO, BEM COMO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, AS INFORMAÇÕES TÉCNICAS E ADMINISTRATIVAS ACERCA DO PROCESSO LICITATÓRIO REFERENTE AO CONVÊNIO FIRMADO COM O GOVERNO DO ESTADO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE EM TEMPO INTEGRAL NO BAIRRO JAÇANAÚ.
Autor: Léo Sales
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
INDICA AO SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE, OS SERVIÇOS DE PODA DAS ÁRVORES DA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA MANOEL PEREIRA COM A TRAVESSA ANTÔNIO JUSTA, NO BAIRRO BOA VISTA.
Autor: Silvana Maciel
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO PODER EXECUTIVO, A REFORMA COMPLETA DO CENTRO DE CULTURA DORIAN SAMPAIO, COM AMPLIAÇÃO DAS SALAS PARA OFICINAS CULTURAIS, REFORMA DO TEATRO MUNICIPAL E CONSTRUÇÃO DE UM AUDITÓRIO.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM E PAVIMENTO COM BLOCO INTERTRAVADO PARA A RUA INÁCIO RATS, NO BAIRRO ALTO ALEGRE I.
Autor: João Bodó
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A DRENAGEM E PAVIMENTO COM BLOCO INTERTRAVADO PARA A RUA E (COMUNIDADE SANTA EDWIGES), NO BAIRRO ALTO ALEGRE I.
Autor: João Bodó
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE NAVEGAÇÃO DE PACIENTE (PNP), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, DESTINADO AO ACOMPANHAMENTO INTEGRAL DE PACIENTES DIAGNOSTICADOS COM CÂNCER PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS).
Autor: Michele Rosa
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE AMPLA PUBLICIDADE DOS DIREITOS DA PESSOA COM CÂNCER NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Michele Rosa
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA TV. JOÃO HENRIQUE, NA COMUNIDADE DO JAPÃOZINHO, BAIRRO CIDADE NOVA.
Autor: Jota Filho
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DA AFIXAÇÃO, EM LUGAR VISÍVEL E ACESSÍVEL AO PÚBLICO, DA RELAÇÃO DE MÉDICOS PLANTONISTAS E DOS RESPONSÁVEIS PELO PLANTÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE, MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Edízio Moreira
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA EDUCADORES, MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Edízio Moreira
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
INDICA AO DEMUTRAN, A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL DA RUA WILSON ROSENO, NO BAIRRO HORTO.
Autor: Dr. Patriarca
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO PODER EXECUTIVO, A CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS EM TERRENO DE POSSE E PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, LOCALIZADO ENTRE O CAMPO DO FLAMENGUINHO E A RUA JARDIM PARAÍSO, NO BAIRRO FLAMENGUINHO, DISTRITO DE PAJUÇARA.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO, NO VINDOURO EDITAL DAS PEÇAS DA PAIXÃO DE CRISTO 2026, DE UMA CATEGORIA DE APOIO LOGÍSTICO MÍNIMO DESTINADA A TODOS OS GRUPOS HABILITADOS, GARANTINDO O CUSTEIO DE INFRAESTRUTURA BÁSICA (SOM, ILUMINAÇÃO E PALCO).
Autor: Dona Bruna
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO PODER EXECUTIVO, A REALIZAÇÃO DE MUTIRÃO DE ATENDIMENTO BUCAL COM USO DE SEDAÇÃO, DESTINADO A PESSOAS COM FOBIA ODONTOLÓGICA, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.
Autor: Dona Bruna
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO A INSTALAÇÃO DO SISTEMA INTEGRAL DE ENSINO PARA AS TURMAS DO PRÉ I ( 04 ANOS A 06 ANOS ), NAS ESCOLAS DO BAIRRO JEREISSATI I.
Autor: Edízio Moreira
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE / QUEBRA MOLA OU FAIXA ELEVADA DE PEDESTRE PARA A RUA JOSÉ MONTEIRO GONDIM, TAL QUAL A PINTURA DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL, NO BAIRRO CENTRO.
Autor: Edízio Moreira
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
SOLICITA A SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO, AS INFORMAÇÕES SOBRE PROVIDÊNCIAS PARA A DIVULGAÇÃO DO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.
Autor: Dona Bruna
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, A CORRIDA PADRE CÍCERO, INCLUI O EVENTO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
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