INSTITUI O PROGRAMA DE APOIO À INCLUSÃO ESCOLAR – PAIE, CRIA A PLATAFORMA DIGITAL DE INCLUSÃO EDUCACIONAL, ESTABELECE O PLANO DE ATENDIMENTO INDIVIDUALIZADO ESCOLAR – PAI ESCOLAR, DEFINE COMPETÊNCIAS INTERSETORIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
CONCEDE VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. MARGARIDA NORBERTO VIANA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 04 DE FEVEREIRO DE 2026.
Autor: Demir Peixoto
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, BEM COMO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA PEDRO ALVES DA CUNHA, NO BAIRRO LUZARDO VIANA.
Autor: Inspetor Moraes
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO PREFEITO, A DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO OU ASFALTO E SINALIZAÇÃO DA RUA VILA NOVA, NO BAIRRO JARI.
Autor: Anderson Sousa Et
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO PREFEITO A DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO OU ASFALTO E SINALIZAÇÃO DA RUA DAS FLORES, NO BAIRRO JARI.
Autor: Anderson Sousa Et
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, BEM COMO À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SEGURANÇA ALIMENTAR, A DISPONIBILIZAÇÃO DE VEÍCULO(S) PARA USO EXCLUSIVO DOS CENTROS DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE VISITAS DOMICILIARES E AÇÕES EXTERNAS.
Autor: Inspetor Moraes
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE EXAMES PSICOLÓGICOS PARA FINS DE VERIFICAÇÃO DA APTIDÃO DE PROFISSIONAIS QUE ATUEM EM BERÇÁRIOS, CRECHES, ESCOLAS E INSTITUIÇÕES SIMILARES DA REDE PÚBLICA E PRIVADA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
CONCEDE MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA MARTINS DA SILVA PELO O FALECIMENTO DA SRA. MARIA DILURDES MARTINS DA SILVA, OCORRIDO NO DIA 02 DE FEVEREIRO DE 2026.
Autor: Léo Sales
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
CONCEDE MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA, PELO FALECIMENTO DO SENHOR PEDRO DA SILVA SOUZA, OCORRIDO NO DIA 02 DE FEVEREIRO DE 2026.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
CONCEDE VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. FRANCISCO JOSE SILVA DO NASCIMENTO, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 02 DE FEVEREIRO DE 2026.
Autor: Rafael Lacerda
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
DISPÕE A CRIAR E IMPLANTAR O CENTRO MUNICIPAL DE ESPECIALIDADES MÉDICAS (CMEM) NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Cristina Oliveira
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO INCLUSIVO DE ATENDIMENTO AO AUTISTA (CIAA), NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Cristina Oliveira
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS PROFISSIONAIS ENFERMEIROS CELEBRADO NO DIA 12 DE MAIO E DOS TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E AUXILIAR DE ENFERMAGEM CELEBRADO DIA 20 DE MAIO.
Autor: Cristina Oliveira
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, A LIMPEZA E URBANIZAÇÃO DA LAGOA SITUADA ENTRE A AVENIDA RAIMUNDO NONATO DE SOUSA E A RUA 10, NO BAIRRO JENIPAPEIRO.
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA MONTE FLOR, NA COMUNIDADE DO JAPÃOZINHO, NO BAIRRO CIDADE NOVA.
Autor: Jota Filho
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE "PROIBIDO ESTACIONAR" NA RUA JOSÉ MONTEIRO GONDIM, ENTRE OS NÚMEROS 80 E 85, NO BAIRRO CENTRO.
Autor: Michele Rosa
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NO CRUZAMENTO DA RUA ANTÔNIO JUSTA COM RUA VICENTE FERREIRA GOES, NO BAIRRO ALTO DA MANGUEIRA.
Autor: Michele Rosa
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO PREFEITO, A INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DA FARMÁCIA POLO, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.
Autor: Cristina Oliveira
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
CONCEDE VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. FRANCISCO JOSÉ DA SILVA SOUSA, CONHECIDO COMO (FRANK), PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 03 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO.
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE OBRAS E DOCUMENTOS EM FORMATO ACESSÍVEL EM BRAILLE NAS DEPENDÊNCIAS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Michele Rosa
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
INDICA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA ESTACIONAMENTO NA PRAÇA DO BAIRRO TIMBÓ.
Autor: Manoel Correia
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO PREFEITO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O REPARO, CONSERTO DO BURACO QUE SE ABRIU NA PRAÇA DO BAIRRO TIMBÓ.
Autor: Manoel Correia
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO PREFEITO, A REFORMA DA PRAÇA LOCALIZADA NA AVENIDA PARQUE CENTRAL, ESQUINA COM A RUA 17 E RUA 15, NO BAIRRO NOVO ORIENTE, INCLUINDO PAISAGISMO E TROCA DE ALAMBRADO DA QUADRA.
Autor: João Bodó
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO PREFEITO, A INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DA FARMÁCIA POLO NO BAIRRO ACARACUZINHO.
Autor: Cristina Oliveira
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
CONCEDE MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA FERREIRA DA ROCHA PELO O FALECIMENTO DO SR. ADALBERTO FERREIRA DA ROCHA, OCORRIDO NO DIA 30 DE JANEIRO DE 2026.
Autor: Léo Sales
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO, CALÇAMENTO, OS BANCOS, PAVIMENTAÇÃO COM PISO INTERTRAVADO, NA PRAÇA EM FRENTE AO POSTO DE SAÚDE ENGELBERTO MOURA CAVALCANTE, NA RUA A, NO BAIRRO MARACANAZINHO.
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
REQUER AO PREFEITO, BEM COMO À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE PRESTEM INFORMAÇÕES TÉCNICAS E ADMINISTRATIVAS DETALHADAS ACERCA DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO EXECUTADAS, EM EXECUÇÃO OU PREVISTAS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, DECORRENTES DE TRATATIVAS, CONVÊNIOS, TERMOS DE COOPERAÇÃO OU QUAISQUER OUTROS INSTRUMENTOS FIRMADOS JUNTO À COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA – CODEVASF.
Autor: Léo Sales
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS ADAPTADOS, NOS PARQUES INFANTIS E PLAYGROUNDS, DESTINADOS A CRIANÇAS COM MOBILIDADE REDUZIDA OU COM NECESSIDADES ESPECIAIS, DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Edízio Moreira
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
INDICA AO DEMUTRAN, A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL DA RUA NOBERTO BATALHA, NO BAIRRO HORTO.
Autor: Dr. Patriarca
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS VOLTADAS À MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DA CICLOVIA LOCALIZADA NA AVENIDA VICE PRESIDENTE JOSÉ DE ALENCAR - DISTRITO INDUSTRIAL I, COM A IMPLANTAÇÃO E REFORÇO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS AO LONGO DO PERCURSO, BANHEIROS, MARCAÇÃO POR QUILOMETRAGEM E A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
Autor: Léo Sales
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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