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Foram encontradas 637 registros

Informações atualizadas em: 18/03/2026 - 13:54:40

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, REITERANDO A INDICAÇÃO DE Nº 100/2025, QUE TRATA DA DESAPROPRIAÇÃO DO TERRENO LOCALIZADO AO LADO DA ESCOLA MARIA MARQUES, NO DISTRITO DE MUCUNÃ.

Autor: Léo Sales

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

INDICA AO PODER EXECUTIVO, E A SECRETARIA DE SAÚDE, A IMPLANTAÇÃO DE ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO NA UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA (UTI) DO HOSPITAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL.

Autor: Cristina Oliveira

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REITERAÇÃO NA INDICAÇÃO DE Nº 051/2025, QUE SOLICITA A DESAPROPRIAÇÃO DA ÁREA LOCALIZADA ENTRE A RODOVIA RAIMUNDO PESSOA DE ARAÚJO, AS RUAS PAULO DE FREITAS CALÚ E WAUIRES VALENTIM, NO DISTRITO DE MUCUNÃ, COM O OBJETIVO VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA E DE UMA ACADEMIA POPULAR, ANEXAS AO CRAS DA LOCALIDADE.

Autor: Léo Sales

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA DA ACADEMIA POPULAR DA PRAÇA LOCALIZADA NA AVENIDA PARQUE CENTRAL, ESQUINA COM AS RUAS 15 E 17, NO BAIRRO NOVO ORIENTE.

Autor: Tales Saraiva

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

INDICA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA ESTEVÃO ALVES, NA ALTURA DO Nº 115, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

Autor: Michele Rosa

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO, NA RUA 11, PRÓXIMO AO Nº 653-B, NO BAIRRO JEREISSATI I.

Autor: Amanda Rodrigues

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

INDICA AO DEMUTRAN, JUNTO AO GOVERNADOR DO ESTADO, A IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA SENADOR ALMIR PINTO, NA CE 065 SENTIDO MARANGUAPE À FORTALEZA, DE FRENTE À PRIME FITNESS ACADEMIA Nº 450, NO BAIRRO PAU SERRADO.

Autor: Carlos Alberto

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

INDICA AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DA SECRETARIA DE SAÚDE, A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPINA, LIMPEZA E APLICAÇÃO DE INSETICIDA (FUMACÊ/CONTROLE DE PRAGAS) NAS DEPENDÊNCIAS INTERNAS E ÁREAS ADJACENTES DO HOSPITAL DA MULHER DE MARACANAÚ.

Autor: Dona Bruna

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

SOLICITA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, AS INFORMAÇÕES E RELATÓRIOS DE PROVIDÊNCIAS ACERCA DA PAVIMENTAÇÃO DE VIAS NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTES.

Autor: Dona Bruna

Fase: Turno único

Situação: Aprovado

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, O COMPLEMENTO DA MANTA ASFÁLTICA DA RUA MARIA RITA DE QUEIROZ, NO BAIRRO COLÔNIA ANTÔNIO JUSTA.

Autor: Amanda Rodrigues

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

INDICA AO DEMUTRAN, INTERVENÇÕES NA AVENIDA CAPITÃO VALDEMAR DE LIMA, VISANDO O ORDENAMENTO DO TRÂNSITO, A REGULAMENTAÇÃO DO ESTACIONAMENTO E A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL DE VELOCIDADE.

Autor: Dona Bruna

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

CONCEDE VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. FRANCISCO EDILBERTO DANIEL ROCHA, CONHECIDO COMO TIO EDILBERTO, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 04 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.

Autor: Amanda Rodrigues

Fase: Turno único

Situação: Aprovado

INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, UM ESTUDO TÉCNICO E AVALIAÇÃO PARA NIVELAÇÃO DE MALHA ASFÁLTICA NA RUA 42, BAIRRO JEREISSATI II.

Autor: Cristina Oliveira

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

CONCEDE VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. RAIMUNDO SOARES GOMES FILHO, CONHECIDO COMO SR. PEDIN, MOTORISTA DO HOSPITAL DE MARACANAÚ, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 08 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.

Autor: Amanda Rodrigues

Fase: Turno único

Situação: Aprovado

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO À ONCOLOGIA INFANTIL E ENFERMIDADES CORRELACIONADAS – PRO-ONCOLOGIA INFANTIL NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Amanda Rodrigues

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO PRIMEIRO EMPREGO PARA OS JOVENS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Amanda Rodrigues

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, A CORRIDA DE RUA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ.

Autor: Raphael Pessoa

Fase: Turno único

Situação: Em Discussão e Votação

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO PARA ATENDIMENTOS À POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Edízio Moreira

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAÇÃO DE PARCERIA COM O SERVIÇO BRASILEIRO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS (SEBRAE) PARA A IMPLANTAÇÃO DE CURSOS DE AUTONOMIA FINANCEIRA VOLTADOS ÀS MULHERES DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, COM FOCO NA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E NA SUPERAÇÃO DA DEPENDÊNCIA FINANCEIRA.

Autor: Michele Rosa

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ O APLICATIVO DE DENÚNCIA SILENCIOSA E O CANAL MUNICIPAL DE ATENDIMENTO 24H PARA RECEBIMENTO DE DENÚNCIAS E INFORMAÇÕES SOBRE VIOLÊNCIA, CRIMES E SITUAÇÕES DE RISCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Michele Rosa

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

INDICA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, O ENVIO DE EQUIPE TÉCNICA EM REGIME DE URGÊNCIA PARA REALIZAR VISTORIA E ESTUDO TÉCNICO NA RUA 14, NAS PROXIMIDADES DO Nº 15, NO BAIRRO JEREISSATI I.

Autor: Inspetor Moraes

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, O NIVELAMENTO E A REVITALIZAÇÃO TOTAL DA AVENIDA YOLANDA PONTES VIDAL QUEIROZ, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS 11 E 14, NO BAIRRO JEREISSATI I.

Autor: Inspetor Moraes

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

SOLICITA À SECRETARIA DE SAÚDE, O ENVIO DE INFORMAÇÕES E DADOS ESTATÍSTICOS ACERCA DOS CASOS DE CÂNCER REGISTRADOS NO MUNICÍPIO NOS ÚLTIMOS 05 (CINCO) ANOS.

Autor: Inspetor Moraes

Fase: Turno único

Situação: Aprovado

INDICA AO DEMUTRAN, A IMPLANTAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NA AVENIDA N, COM A RUA SÃO TURÍBIO E RUA D, SITUADOS NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL.

Autor: Paulo Henrique

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

INDICA AO DEMUTRAN, A IMPLANTAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NA AVENIDA RADIALISTA ADERBAL SOARES, COM AS RUAS 11, 13 E 13-A, SITUADOS NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL.

Autor: Paulo Henrique

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

DENOMINA DE CRAS MARIA DANÚSIA COSTA LIMA, O CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-CRAS A SER CONSTRUÍDO NO BAIRRO ALTO DA MANGUEIRA, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Carlos Alberto

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS À SECRETARIA DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, NA PESSOA DA SECRETÁRIA ANTÔNIA ALMEIDA, E A TODA A SUA EQUIPE, PELA REALIZAÇÃO DE IMPORTANTES EVENTOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS QUE LEVAM ARTE, CULTURA E ENTRETENIMENTO À POPULAÇÃO, ESPECIALMENTE NOS BAIRROS MAIS CARENTES DO MUNICÍPIO.

Autor: Ivonaldo Lima

Fase: Turno único

Situação: Aprovado

AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE PROVAS ACOMPANHADAS DE EQUIPAMENTOS E RECURSOS ESSENCIAIS AO CONTROLE DE DOENÇAS RARAS POR PORTADORES DESSAS CONDIÇÕES EM EXAMES E AVALIAÇÕES PÚBLICAS, EM ÂMBITO MUNICIPAL.

Autor: Edízio Moreira

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

INDICA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A URBANIZAÇÃO E ARBORIZAÇÃO DA LAGOA DE MARACANAÚ, LOCALIZADA AO LADO DO PALÁCIO DAS MARACANÃS, SEDE DO GOVERNO MUNICIPAL DE MARACANAÚ, COM PLANTAÇÃO DE ÁRVORES, ESPAÇOS DE CONVIVÊNCIA COM QUIOSQUES, CALÇADÃO ADEQUADO PARA CAMINHADAS COM SINALIZAÇÃO PARA CICLOVIAS, ÁREAS DE LAZER INCLUINDO PLAYGROUNDS, EQUIPAMENTOS DE GINÁSTICA AO AR LIVRE E ESPAÇO PARA EVENTOS COMUNITÁRIOS, INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO LED SOLAR POR TODO CALÇADÃO E ÁREAS DE LAZER, CONSTRUÇÃO DE UM PÍER FLUTUANTE COM PLATAFORMAS OU DECKS DE MADEIRA E TAMBÉM PARA A PRÁTICA DE JETS SKY E DE OUTROS ESPORTES E EQUIPAMENTOS AQUÁTICOS.

Autor: Edízio Moreira

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

INDICA AO PODER EXECUTIVO, A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA JOÃO HENRIQUE DA SILVA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS JOEL EMÍDIO E SENADOR POMPEU, NO DISTRITO DE PAJUÇARA, COM IMPLANTAÇÃO DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO), ASFÁLTICA E/OU PISO INTERTRAVADO.

Autor: Ivonaldo Lima

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

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