CONCEDE DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DESTA CASA, RAPHAEL PESSOA MOTA, A PROCURADORIA DA MULHER DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ E A TODA EQUIPE, PELA REALIZAÇÃO DA 1ª CORRIDA DE RUA, REALIZADA NO DIA 08 DE MARÇO DE 2026, EM ALUSÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER.
Autor: Edízio Moreira
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE LUTA PELA SAÚDE DA MULHER E PELA REDUÇÃO DA MORTALIDADE MATERNA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
INSTITUI O PROGRAMA "MELHOR IDADE ASSISTIDA", CRIA O CENTRO DE REFERÊNCIA DO IDOSO (CRI) DE MARACANAÚ E ESTABELECE A ESTRATÉGIA DE ATENDIMENTO DOMICILIAR ESPECIALIZADO.
Autor: Manoel Correia
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
INDICA AO DEMUTRAN, A IMPLANTAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NO CRUZAMENTO DA RUA PETRÔNIO PORTELA COM A RUA SÃO LUCAS, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.
Autor: Paulo Henrique
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO DEMUTRAN, A IMPLANTAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NO CRUZAMENTO DA RUA 12 COM A RUA 10, SITUADA NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL.
Autor: Paulo Henrique
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO PREFEITO E A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE DE TEMPO INTEGRAL NO BAIRRO RESIDENCIAL.
Autor: Cristina Oliveira
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E A SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, A LIMPEZA E CAPINAGEM DA AVENIDA RAIMUNDO NONATO DE SOUSA, LOCALIZADO NO BAIRRO JENIPAPEIRO, REITERANDO A INDICAÇÃO Nº 1362/2025.
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ABRIGO MUNICIPAL DE CÃES E GATOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
CONCEDE VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. MARIA JOSÉ GUILHERME DE LIMA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 08 DE MARÇO DE 2026.
Autor: Demir Peixoto
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SECRETARIA MUNICIPAL DE INCLUSÃO E CIDADANIA, A LIMPEZA E CAPINAGEM DO ESPAÇO DENTRO DO EQUIPAMENTO DO CONSELHO TUTELAR, SITUADO NA AVENIDA VI, Nº 60, NO BAIRRO JEREISSATI II.
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO, MANTA ASFÁLTICA OU PISO INTERTRAVADO, NA RUA PISCA PISCA, NO BAIRRO PARQUE SANTA MARIA.
Autor: Anderson Sousa Et
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, O SANEAMENTO BÁSICO, PAVIMENTAÇÃO, MANTA ASFÁLTICA E PISO INTERTRAVADO, NA RUA JADIR DA ISADORA, NO BAIRRO PARQUE SANTA MARIA.
Autor: Anderson Sousa Et
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA NACIONAL DO OUVIDOR, CELEBRADO EM 16 DE MARÇO.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
INDICA AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA URBANA, A INSTALAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO NO ENTORNO DAS ESCOLAS JOSÉ DE BORBA VASCONCELOS E WALMIKI SAMPAIO DE ALBUQUERQUE, SITUADAS NO CONJUNTO INDUSTRIAL, COM INTEGRAÇÃO AO CENTRO INTEGRADO DE COMANDO E CONTROLE (CICC).
Autor: Dona Bruna
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA CASTRO ALVES, LOCALIZADA NO DISTRITO DE PAJUÇARA, ENTRE AS RUAS PEDRO CAETANO DE PAIVA E MARIA FERREIRA.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA URBANA (SEGUR), A AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO NOS BAIRROS JEREISSATI I E JEREISSATI II.
Autor: Dona Bruna
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO PODER EXECUTIVO, A AQUISIÇÃO DO IMÓVEL ONDE ANTERIORMENTE FUNCIONAVA A ESCOLA CARLOS DRUMMOND DE ANDRADE, LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTES, ENTRE AS RUAS PEDRO ÁLVARES CABRAL E SENADOR VIRGÍLIO TÁVORA, PARA IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS VOLTADOS À EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, ESPORTE, LAZER E SEGURANÇA ALIMENTAR.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA " PAPELARIA POPULAR " NO BAIRRO TIMBÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Edízio Moreira
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA "LINHA DE APOIO À MULHER", DESTINADO AO RECEBIMENTO DE DENÚNCIAS SIGILOSAS DE IMPORTUNAÇÃO SEXUAL, ASSÉDIO E OUTRAS FORMAS DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO AMBIENTE DE TRABALHO, POR MEIO DA INSTALAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS COM QR CODE NOS ÓRGÃOS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE MARACANAÚ.
Autor: Michele Rosa
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL "MULHER RECOMEÇAR", DESTINADO À CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL, GERAÇÃO DE EMPREGO E INCENTIVO À AUTONOMIA FINANCEIRA DE MULHERES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Michele Rosa
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
INSTITUI O PROGRAMA DE SEGURANÇA COMUNITÁRIA DA GUARDA MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Dona Bruna
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
DISPÕE SOBRE O PRAZO PARA REALIZAÇÃO DE DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DO PACIENTE COM DOENÇA RARA, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.
Autor: Edízio Moreira
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, O SERVIÇO DE CAPINAGEM, LIMPEZA E REVITALIZAÇÃO EM TORNO DA ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES TERRA NOVA, NO BAIRRO FURNA DA ONÇA.
Autor: Edízio Moreira
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, O SANEAMENTO DO CANAL LOCALIZADO NA ÁREA VERDE, PRÓXIMO A RUA 138, NO BAIRRO TIMBÓ.
Autor: Edízio Moreira
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVOS SONOROS INTERNOS NOS VEÍCULOS DO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ PARA INFORMAR PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL SOBRE OS PONTOS DE PARADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA RUA JOÃO CANDEIA ENTRE AS RUAS ESTEVÃO DE MELO E AVENIDA DOS MARINHEIROS, NA COMUNIDADE DO JAPÃOZINHO, NO BAIRRO CIDADE NOVA.
Autor: Jota Filho
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INSTITUI O “CONTRA-CHEQUE DO CIDADÃO”, INSTRUMENTO DE TRANSPARÊNCIA ATIVA QUE DEMONSTRA AO CONTRIBUINTE OS SERVIÇOS PÚBLICOS CUSTEADOS COM RECURSOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO MERCADO POPULAR DO GRANDE SIQUEIRA, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, ESTADO DO CEARÁ, COM VISTAS AO FOMENTO DO EMPREENDEDORISMO LOCAL, FORTALECIMENTO DA ECONOMIA POPULAR E GERAÇÃO DE TRABALHO E RENDA PARA OS COMERCIANTES DO BAIRRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Anderson Sousa Et
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
INDICA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM E URBANIZAÇÃO DO CANAL QUE INTERLIGA A AVENIDA DO CONTORNO SUL E AVENIDA EDSON MAGALHÃES (ANTIGA AVENIDA CONTORNO NORTE), NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL.
Autor: Dr. Patriarca
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INSTITUI O PROGRAMA "PRAÇA ATIVA 60+" E ESTABELECE DIRETRIZES PARA O INCENTIVO À PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS E RECREATIVAS PARA PESSOAS IDOSAS EM PRAÇAS E PARQUES PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.
Autor: Manoel Correia
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
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