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Foram encontradas 1990 registros

Informações atualizadas em: 30/09/2026 - 10:50:15

REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA E ENCAMINHE VOTOS DE APLAUSOS AO PROFESSOR IGOR FREIRE PELO RELEVANTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COM OS ALUNOS DO PROJETO PEGADA AMBIENTAL - HORTA, HORTOS E POMAR - DA ECIM RAQUEL DE QUEIROZ.

Autor: César Diniz

Fase: Turno único

Situação: Aprovado

REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA E ENCAMINHE VOTOS DE APLAUSOS AO PROFESSOR IGOR FREIRE PELO RELEVANTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COM OS ALUNOS DO PROJETO PEGADA AMBIENTAL - HORTA, HORTOS E POMAR - DA ECIM RAQUEL DE QUEIROZ.

14/09/2026
Autor: César Diniz
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
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SOLICITA AO PRESIDENTE DESTA CASA LEGISLATIVA, A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DO MÉDICO-VETERINÁRIO, COMO FORMA DE RECONHECIMENTO À RELEVÂNCIA DA PROFISSÃO E À CONTRIBUIÇÃO DOS MÉDICOS-VETERINÁRIOS PARA A SAÚDE PÚBLICA, O BEM-ESTAR ANIMAL, A SEGURANÇA DOS ALIMENTOS E A QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO E DOS ANIMAIS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

Autor: Ribamar do Hospital

Fase: Turno único

Situação: Aprovado

SOLICITA AO PRESIDENTE DESTA CASA LEGISLATIVA, A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DO MÉDICO-VETERINÁRIO, COMO FORMA DE RECONHECIMENTO À RELEVÂNCIA DA PROFISSÃO E À CONTRIBUIÇÃO DOS MÉDICOS-VETERINÁRIOS PARA A SAÚDE PÚBLICA, O BEM-ESTAR ANIMAL, A SEGURANÇA DOS ALIMENTOS E A QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO E DOS ANIMAIS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

14/09/2026
Autor: Ribamar do Hospital
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "SEMEAR A PSICOPEDAGOGIA EM TODO LUGAR", DESTINADO À AMPLIAÇÃO DAS AÇÕES DE ACOMPANHAMENTO PSICOPEDAGÓGICO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MARACANAÚ, VISANDO À PREVENÇÃO, IDENTIFICAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DAS DIFICULDADES DE APRENDIZAGEM DOS ESTUDANTES.

Autor: Ribamar do Hospital

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "SEMEAR A PSICOPEDAGOGIA EM TODO LUGAR", DESTINADO À AMPLIAÇÃO DAS AÇÕES DE ACOMPANHAMENTO PSICOPEDAGÓGICO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MARACANAÚ, VISANDO À PREVENÇÃO, IDENTIFICAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DAS DIFICULDADES DE APRENDIZAGEM DOS ESTUDANTES.

14/09/2026
Autor: Ribamar do Hospital
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO OU, ALTERNATIVAMENTE, A PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO DA TRAVESSA DOUTOR CARLOS CHAGAS, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS LUIZ MENDES E RAUL TEÓFILO, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

Autor: Ivonaldo Lima

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO OU, ALTERNATIVAMENTE, A PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO DA TRAVESSA DOUTOR CARLOS CHAGAS, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS LUIZ MENDES E RAUL TEÓFILO, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

14/09/2026
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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SOLICITA INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ACERCA DAS ETAPAS, PROVIDÊNCIAS E CRONOGRAMA PARA A CONSTRUÇÃO DOS NOVOS POSTOS DE SAÚDE NO DISTRITO DE PAJUÇARA, EM MARACANAÚ.

Autor: Ivonaldo Lima

Fase: Turno único

Situação: Aprovado

SOLICITA INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ACERCA DAS ETAPAS, PROVIDÊNCIAS E CRONOGRAMA PARA A CONSTRUÇÃO DOS NOVOS POSTOS DE SAÚDE NO DISTRITO DE PAJUÇARA, EM MARACANAÚ.

14/09/2026
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
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INSTITUI O PROGRAMA “MARACANAÚ REPRESENTA”, DESTINADO À CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO A ATLETAS INDIVIDUAIS, EQUIPES ESPORTIVAS, ARTISTAS E GRUPOS CULTURAIS QUE REPRESENTEM O MUNICÍPIO DE MARACANAÚ EM COMPETIÇÕES ESPORTIVAS, FESTIVAIS, MOSTRAS, APRESENTAÇÕES, EVENTOS CULTURAIS E DEMAIS ATIVIDADES DE REPRESENTAÇÃO OFICIAL FORA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Ivonaldo Lima

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

INSTITUI O PROGRAMA “MARACANAÚ REPRESENTA”, DESTINADO À CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO A ATLETAS INDIVIDUAIS, EQUIPES ESPORTIVAS, ARTISTAS E GRUPOS CULTURAIS QUE REPRESENTEM O MUNICÍPIO DE MARACANAÚ EM COMPETIÇÕES ESPORTIVAS, FESTIVAIS, MOSTRAS, APRESENTAÇÕES, EVENTOS CULTURAIS E DEMAIS ATIVIDADES DE REPRESENTAÇÃO OFICIAL FORA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

14/09/2026
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
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INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NEURODIVERSA, INCLUSIVA E COM APRENDIZAGEM EFETIVA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, ESTABELECE DIRETRIZES PARA IDENTIFICAÇÃO PRECOCE DE BARREIRAS À APRENDIZAGEM, ACOMPANHAMENTO EDUCACIONAL INDIVIDUALIZADO, DESENVOLVIMENTO DAS POTENCIALIDADES DOS ESTUDANTES NEURODIVERGENTES E FORTALECIMENTO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL NA PERSPECTIVA INCLUSIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Ivonaldo Lima

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NEURODIVERSA, INCLUSIVA E COM APRENDIZAGEM EFETIVA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, ESTABELECE DIRETRIZES PARA IDENTIFICAÇÃO PRECOCE DE BARREIRAS À APRENDIZAGEM, ACOMPANHAMENTO EDUCACIONAL INDIVIDUALIZADO, DESENVOLVIMENTO DAS POTENCIALIDADES DOS ESTUDANTES NEURODIVERGENTES E FORTALECIMENTO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL NA PERSPECTIVA INCLUSIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

14/09/2026
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
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INDICA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA EXTENSÃO DA RUA SEBASTIÃO LOURENÇO, NO DISTRITO DE MUCUNÃ.

Autor: Léo Sales

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

INDICA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA EXTENSÃO DA RUA SEBASTIÃO LOURENÇO, NO DISTRITO DE MUCUNÃ.

08/09/2026
Autor: Léo Sales
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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INDICA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA EXTENSÃO DA RUA ANTÔNIO FEITOSA, NO DISTRITO DE MUCUNÃ.

Autor: Léo Sales

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

INDICA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA EXTENSÃO DA RUA ANTÔNIO FEITOSA, NO DISTRITO DE MUCUNÃ.

08/09/2026
Autor: Léo Sales
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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INDICA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA ENTRE AS RUAS 11 E 12, LOCALIZADA NO BAIRRO JARI, CONTEMPLANDO CAMPINHO DE FUTEBOL (ARENINHA), PLAYGROUND PARA CRIANÇAS, ACADEMIA POPULAR, ÁREA DE LAZER E A CONSTRUÇÃO DE QUIOSQUE.

Autor: Anderson Sousa Et

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

INDICA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA ENTRE AS RUAS 11 E 12, LOCALIZADA NO BAIRRO JARI, CONTEMPLANDO CAMPINHO DE FUTEBOL (ARENINHA), PLAYGROUND PARA CRIANÇAS, ACADEMIA POPULAR, ÁREA DE LAZER E A CONSTRUÇÃO DE QUIOSQUE.

08/09/2026
Autor: Anderson Sousa Et
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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REQUER AO PRESIDENTE DESTA CASA LEGISLATIVA A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA CONVIDANDO AS INDUSTRIAS, PARA TRATAR COM OS RHS SE ESTÃO CUMPRINDO AS COTAS PARA PCDS, LEI DE APRENDIZAGEM, AS NORMATIVAS NRI.

Autor: César Diniz

Fase: Turno único

Situação: Aprovado

REQUER AO PRESIDENTE DESTA CASA LEGISLATIVA A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA CONVIDANDO AS INDUSTRIAS, PARA TRATAR COM OS RHS SE ESTÃO CUMPRINDO AS COTAS PARA PCDS, LEI DE APRENDIZAGEM, AS NORMATIVAS NRI.

08/09/2026
Autor: César Diniz
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
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INDICA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A REALIZAÇÃO DE REFORMA COMPLETA DO POSTO DE SAÚDE UBS ELIAS BOUTALA SALOMÃO, LOCALIZADO NO BAIRRO JEREISSATI I, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Inspetor Moraes

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

INDICA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A REALIZAÇÃO DE REFORMA COMPLETA DO POSTO DE SAÚDE UBS ELIAS BOUTALA SALOMÃO, LOCALIZADO NO BAIRRO JEREISSATI I, NESTE MUNICÍPIO.

08/09/2026
Autor: Inspetor Moraes
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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INDICA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE TRABALHO, EMPREGO E EMPREENDEDORISMO, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO, EM REGIME DE URGÊNCIA, DE RAMPAS DE ACESSIBILIDADE PARA CADEIRANTES E PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA, BEM COMO DE BANHEIROS DESTINADOS AO USO EXCLUSIVO DOS PERMISSIONÁRIOS DA ÁREA GASTRONÔMICA DO CENTRO DO EMPREENDEDOR, NO BAIRRO JEREISSATI I.

Autor: Inspetor Moraes

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

INDICA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE TRABALHO, EMPREGO E EMPREENDEDORISMO, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO, EM REGIME DE URGÊNCIA, DE RAMPAS DE ACESSIBILIDADE PARA CADEIRANTES E PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA, BEM COMO DE BANHEIROS DESTINADOS AO USO EXCLUSIVO DOS PERMISSIONÁRIOS DA ÁREA GASTRONÔMICA DO CENTRO DO EMPREENDEDOR, NO BAIRRO JEREISSATI I.

08/09/2026
Autor: Inspetor Moraes
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, UMA FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA PARA A RUA 108, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA Nº 121-B, NO BAIRRO TIMBÓ.

Autor: Demir Peixoto

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, UMA FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA PARA A RUA 108, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA Nº 121-B, NO BAIRRO TIMBÓ.

08/09/2026
Autor: Demir Peixoto
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA UMA FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA PARA A RUA 06, A PARTIR DA RESIDÊNCIA Nº 93, NO BAIRRO JEREISSATI I.

Autor: Demir Peixoto

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA UMA FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA PARA A RUA 06, A PARTIR DA RESIDÊNCIA Nº 93, NO BAIRRO JEREISSATI I.

08/09/2026
Autor: Demir Peixoto
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE LOMBADA REDUTORA DE VELOCIDADE NA RUA 12 DE OUTUBRO, NA ALTURA DO Nº 711, NO BAIRRO PARQUE TIJUCA.

Autor: Michele Rosa

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE LOMBADA REDUTORA DE VELOCIDADE NA RUA 12 DE OUTUBRO, NA ALTURA DO Nº 711, NO BAIRRO PARQUE TIJUCA.

08/09/2026
Autor: Michele Rosa
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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CONCEDE VOTOS DE PESAR, PROFUNDO SENTIMENTO DE TRISTEZA E SOLIDARIEDADE AOS FAMILIARES E AMIGOS DE ANTÔNIO GEIVISSON GASPAR LIMA.

Autor: Inspetor Moraes

Fase: Turno único

Situação: Aprovado

CONCEDE VOTOS DE PESAR, PROFUNDO SENTIMENTO DE TRISTEZA E SOLIDARIEDADE AOS FAMILIARES E AMIGOS DE ANTÔNIO GEIVISSON GASPAR LIMA.

08/09/2026
Autor: Inspetor Moraes
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
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SOLICITA INFORMAÇÕES ACERCA DA PREVISÃO DE INÍCIO DAS OBRAS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DAS RUAS LOCALIZADAS NO ENTORNO DA ESCOLA MARIA CARMEM, NO BAIRRO PAJUÇARA, EM MARACANAÚ.

Autor: Ivonaldo Lima

Fase: Turno único

Situação: Aprovado

SOLICITA INFORMAÇÕES ACERCA DA PREVISÃO DE INÍCIO DAS OBRAS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DAS RUAS LOCALIZADAS NO ENTORNO DA ESCOLA MARIA CARMEM, NO BAIRRO PAJUÇARA, EM MARACANAÚ.

08/09/2026
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
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APRESENTA SUGESTÃO À DIRETORIA DA EMPRESA VIA METRO PARA A AVALIAÇÃO DA VIABILIDADE TÉCNICA E COMERCIAL DE PROPOSIÇÃO, JUNTO À AGÊNCIA REGULADORA DO ESTADO DO CEARÁ (ARCE), DE ROTA INTERMUNICIPAL DE TRANSPORTE COLETIVO NO ITINERÁRIO MARACANAÚ – TERMINAL RODOVIÁRIO ENGENHEIRO JOÃO TOMÉ (FORTALEZA) – ARACATI, AOS SÁBADOS, DOMINGOS OU EM DIAS DE CONVENIÊNCIA DA OPERADORA.

Autor: Dona Bruna

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

APRESENTA SUGESTÃO À DIRETORIA DA EMPRESA VIA METRO PARA A AVALIAÇÃO DA VIABILIDADE TÉCNICA E COMERCIAL DE PROPOSIÇÃO, JUNTO À AGÊNCIA REGULADORA DO ESTADO DO CEARÁ (ARCE), DE ROTA INTERMUNICIPAL DE TRANSPORTE COLETIVO NO ITINERÁRIO MARACANAÚ – TERMINAL RODOVIÁRIO ENGENHEIRO JOÃO TOMÉ (FORTALEZA) – ARACATI, AOS SÁBADOS, DOMINGOS OU EM DIAS DE CONVENIÊNCIA DA OPERADORA.

08/09/2026
Autor: Dona Bruna
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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SOLICITA QUE POSSA SER MARCADA NESTA CASA UMA SESSÃO SOLENE PARA HOMENAGEAR A EMPRESA MARK CONFECÇÃO DE FARDAMENTOS LTDA PELOS SEUS 35 (TRINTA E CINCO) ANOS DE HISTÓRIA, RECONHECENDO SUA TRAJETÓRIA, EXPANSÃO, CONTRIBUIÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E OS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

Autor: Amanda Rodrigues

Fase: Turno único

Situação: Aprovado

SOLICITA QUE POSSA SER MARCADA NESTA CASA UMA SESSÃO SOLENE PARA HOMENAGEAR A EMPRESA MARK CONFECÇÃO DE FARDAMENTOS LTDA PELOS SEUS 35 (TRINTA E CINCO) ANOS DE HISTÓRIA, RECONHECENDO SUA TRAJETÓRIA, EXPANSÃO, CONTRIBUIÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E OS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

08/09/2026
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
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INDICA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A CONSTRUÇÃO DE UM REFEITÓRIO ADEQUADO NAS DEPENDÊNCIAS DA ESCOLA (ECIM) CORONEL ADAUTO BEZERRA, NO BAIRRO INDUSTRIAL.

Autor: Paulo Henrique

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

INDICA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A CONSTRUÇÃO DE UM REFEITÓRIO ADEQUADO NAS DEPENDÊNCIAS DA ESCOLA (ECIM) CORONEL ADAUTO BEZERRA, NO BAIRRO INDUSTRIAL.

08/09/2026
Autor: Paulo Henrique
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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INDICA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO EM TODAS AS SALAS DE AULA DA ESCOLA ECIM CORONEL ADAUTO BEZERRA, NO BAIRRO INDUSTRIAL.

Autor: Paulo Henrique

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

INDICA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO EM TODAS AS SALAS DE AULA DA ESCOLA ECIM CORONEL ADAUTO BEZERRA, NO BAIRRO INDUSTRIAL.

08/09/2026
Autor: Paulo Henrique
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 15, LOCALIZADA NO BAIRRO CÁGADO (RESIDENCIAL).

Autor: Gelson Ferraz

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 15, LOCALIZADA NO BAIRRO CÁGADO (RESIDENCIAL).

08/09/2026
Autor: Gelson Ferraz
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MARACANAUENSE AO DR. ANTÔNIO MATEUS NOGUEIRA ALENCAR.

Autor: Ribamar do Hospital

Fase: Turno único

Situação: Aprovado

CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MARACANAUENSE AO DR. ANTÔNIO MATEUS NOGUEIRA ALENCAR.

08/09/2026
Autor: Ribamar do Hospital
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
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INSTITUI O PROGRAMA QUALIFICA MULHER, DESTINADO À QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E À CAPACITAÇÃO DE MULHERES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIOECONÔMICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Michele Rosa

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

INSTITUI O PROGRAMA QUALIFICA MULHER, DESTINADO À QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E À CAPACITAÇÃO DE MULHERES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIOECONÔMICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

08/09/2026
Autor: Michele Rosa
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
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MANIFESTA PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA CARMEM CALIXTO SAMPAIO, OCORRIDO NO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2026, E APRESENTA CONDOLÊNCIAS AOS SEUS FAMILIARES E AMIGOS.

Autor: Ivonaldo Lima

Fase: Turno único

Situação: Aprovado

MANIFESTA PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA CARMEM CALIXTO SAMPAIO, OCORRIDO NO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2026, E APRESENTA CONDOLÊNCIAS AOS SEUS FAMILIARES E AMIGOS.

08/09/2026
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
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SOLICITO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA PAULO ALVES, LOCALIZADO NO BAIRRO PAJUÇARA.

Autor: Romualdo Bezerra

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

SOLICITO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA PAULO ALVES, LOCALIZADO NO BAIRRO PAJUÇARA.

08/09/2026
Autor: Romualdo Bezerra
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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SOLICITO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA O ASFALTO DA RUA SÃO TOMÉ, LOCALIZADA NO BAIRRO PAJUÇARA.

Autor: Romualdo Bezerra

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

SOLICITO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA O ASFALTO DA RUA SÃO TOMÉ, LOCALIZADA NO BAIRRO PAJUÇARA.

08/09/2026
Autor: Romualdo Bezerra
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, A EXECUÇÃO DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO DA RUA PAU-BRASIL, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA 7 DE SETEMBRO (ULISSES GUIMARÃES) E O CAMPO, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

Autor: Ivonaldo Lima

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, A EXECUÇÃO DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO DA RUA PAU-BRASIL, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA 7 DE SETEMBRO (ULISSES GUIMARÃES) E O CAMPO, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

08/09/2026
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AOS MÉDICOS UROLOGISTAS, EM RECONHECIMENTO À RELEVANTE ATUAÇÃO DESSES PROFISSIONAIS, QUE SERÁ CELEBRADO NO PRÓXIMO DIA 12 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO.

Autor: Amanda Rodrigues

Fase: Turno único

Situação: Aprovado

CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AOS MÉDICOS UROLOGISTAS, EM RECONHECIMENTO À RELEVANTE ATUAÇÃO DESSES PROFISSIONAIS, QUE SERÁ CELEBRADO NO PRÓXIMO DIA 12 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO.

08/09/2026
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
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