INDICA À PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO, QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS JUDICIAIS CABÍVEIS, INCLUSIVE O AJUIZAMENTO DE AÇÃO DE INDENIZAÇÃO EM FACE DA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE, EM RAZÃO DOS TRANSTORNOS E PREJUÍZOS CAUSADOS AO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ DECORRENTES DE PROBLEMAS RELACIONADOS ÀS OBRAS DE SANEAMENTO, À RECUPERAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS E AO ABASTECIMENTO DE ÁGUA.
Autor: Inspetor Moraes
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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INDICA À PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO, QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS JUDICIAIS CABÍVEIS, INCLUSIVE O AJUIZAMENTO DE AÇÃO DE INDENIZAÇÃO EM FACE DA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE, EM RAZÃO DOS TRANSTORNOS E PREJUÍZOS CAUSADOS AO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ DECORRENTES DE PROBLEMAS RELACIONADOS ÀS OBRAS DE SANEAMENTO, À RECUPERAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS E AO ABASTECIMENTO DE ÁGUA.
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, MOBILIDADE E CONTROLE URBANO, A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REFORMA COMPLETA, COMPREENDENDO MELHORIAS NAS GRADES DE PROTEÇÃO, SUBSTITUIÇÃO DA GRAMA SINTÉTICA, MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO E A CONSTRUÇÃO DE UMA PEQUENA ARQUIBANCADA, NA ARENINHA DO MARACANANZINHO, LOCALIZADA NA RUA H, PRÓXIMA À BASE DO COPAC, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.
Autor: Dona Bruna
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, MOBILIDADE E CONTROLE URBANO, A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REFORMA COMPLETA, COMPREENDENDO MELHORIAS NAS GRADES DE PROTEÇÃO, SUBSTITUIÇÃO DA GRAMA SINTÉTICA, MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO E A CONSTRUÇÃO DE UMA PEQUENA ARQUIBANCADA, NA ARENINHA DO MARACANANZINHO, LOCALIZADA NA RUA H, PRÓXIMA À BASE DO COPAC, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.
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INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS, AMBIENTAIS, SOCIAIS E JURÍDICOS PARA PROMOÇÃO DA REURB (PAPEL DA CASA) DO MUTIRÃO VILA DA PAZ.
Autor: Raphael Pessoa
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS, AMBIENTAIS, SOCIAIS E JURÍDICOS PARA PROMOÇÃO DA REURB (PAPEL DA CASA) DO MUTIRÃO VILA DA PAZ.
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INDICA AO PREFEITO E SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJAM REALIZADOS OS ESTUDOS E PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS PARA A DESAPROPRIAÇÃO DE UM TERRENO LOCALIZADO NA RUA 06, PRÓXIMO AOS Nº 635 E 699, NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ, COM A FINALIDADE DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NO LOCAL.
Autor: Romualdo Bezerra
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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INDICA AO PREFEITO E SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJAM REALIZADOS OS ESTUDOS E PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS PARA A DESAPROPRIAÇÃO DE UM TERRENO LOCALIZADO NA RUA 06, PRÓXIMO AOS Nº 635 E 699, NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ, COM A FINALIDADE DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NO LOCAL.
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SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA GARANTIR ACOMPANHAMENTO PSICOLÓGICO AOS PACIENTES DIAGNOSTICADOS COM FIBROMIALGIA QUE ESTEJAM SENDO ACOMPANHADOS PELAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ .
Autor: Michele Rosa
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA GARANTIR ACOMPANHAMENTO PSICOLÓGICO AOS PACIENTES DIAGNOSTICADOS COM FIBROMIALGIA QUE ESTEJAM SENDO ACOMPANHADOS PELAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ .
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DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE SINAIS OU PLACAS INDICATIVAS DA PRESENÇA E CIRCULAÇÃO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS DE ESTIMAÇÃO NAS FAIXAS DE PEDESTRES DAS VIAS COM MAIOR MOVIMENTAÇÃO DE ANIMAIS PETS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
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DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE SINAIS OU PLACAS INDICATIVAS DA PRESENÇA E CIRCULAÇÃO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS DE ESTIMAÇÃO NAS FAIXAS DE PEDESTRES DAS VIAS COM MAIOR MOVIMENTAÇÃO DE ANIMAIS PETS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PLANO MARACANAÚ CONECTADO, DESTINADO À EXPANSÃO PROGRESSIVA DO ACESSO GRATUITO À INTERNET POR WI-FI NAS PRAÇAS E DEMAIS ESPAÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, PREFERENCIALMENTE MEDIANTE ARTICULAÇÃO COM O PROGRAMA CEARÁ CONECTADO E COM A EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ – ETICE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Dona Bruna
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PLANO MARACANAÚ CONECTADO, DESTINADO À EXPANSÃO PROGRESSIVA DO ACESSO GRATUITO À INTERNET POR WI-FI NAS PRAÇAS E DEMAIS ESPAÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, PREFERENCIALMENTE MEDIANTE ARTICULAÇÃO COM O PROGRAMA CEARÁ CONECTADO E COM A EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ – ETICE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, JUNTO À ENEL CEARÁ, PARA QUE SEJA REALIZADA A LIGAÇÃO DA REDE ELÉTRICA NOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA AVENIDA JOSÉ TARCISIO MOTA SÁ, LOCALIZADA NO DISTRITO INDUSTRIAL III.
Autor: César Diniz
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, JUNTO À ENEL CEARÁ, PARA QUE SEJA REALIZADA A LIGAÇÃO DA REDE ELÉTRICA NOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA AVENIDA JOSÉ TARCISIO MOTA SÁ, LOCALIZADA NO DISTRITO INDUSTRIAL III.
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SOLICITA INFORMAÇÕES À SECRETARIA MUNICIPAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E FORMAÇÃO TECNOLÓGICA SOBRE A EXISTÊNCIA DE MAPEAMENTO, RELATÓRIO OFICIAL E IMPLANTAÇÃO DE PONTOS DE ACESSO À INTERNET GRATUITA (WI-FI) EM PRAÇAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.
Autor: Dona Bruna
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
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SOLICITA INFORMAÇÕES À SECRETARIA MUNICIPAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E FORMAÇÃO TECNOLÓGICA SOBRE A EXISTÊNCIA DE MAPEAMENTO, RELATÓRIO OFICIAL E IMPLANTAÇÃO DE PONTOS DE ACESSO À INTERNET GRATUITA (WI-FI) EM PRAÇAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.
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INDICA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA REALIZADO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE TODA EXTENSÃO DA RUA SÃO GABRIEL, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTE.
Autor: Chagas Rodrigues
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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INDICA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA REALIZADO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE TODA EXTENSÃO DA RUA SÃO GABRIEL, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTE.
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INSTITUI DIRETRIZES DE PRIORIDADE AO ATENDIMENTO DE FAMÍLIAS ATÍPICAS NO ÂMBITO DOS PROGRAMAS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL PROMOVIDOS OU EXECUTADOS PELO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Raphael Pessoa
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
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INSTITUI DIRETRIZES DE PRIORIDADE AO ATENDIMENTO DE FAMÍLIAS ATÍPICAS NO ÂMBITO DOS PROGRAMAS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL PROMOVIDOS OU EXECUTADOS PELO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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INDICA À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA RUA SÃO PAULO, ENTRE AS RUAS 7 DE SETEMBRO E OITICICA, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTE.
Autor: Chagas Rodrigues
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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INDICA À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA RUA SÃO PAULO, ENTRE AS RUAS 7 DE SETEMBRO E OITICICA, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTE.
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REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA E ENCAMINHE VOTOS DE PESAR À FAMÍLIA DO SENHOR WAGNER BARBOSA DOS SANTOS, O QUAL FALECEU NO DIA 10 DE SETEMBRO DO ANO EM CURSO.
Autor: César Diniz
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
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REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA E ENCAMINHE VOTOS DE PESAR À FAMÍLIA DO SENHOR WAGNER BARBOSA DOS SANTOS, O QUAL FALECEU NO DIA 10 DE SETEMBRO DO ANO EM CURSO.
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SOLICITA AO PREFEITO, A AVERIGUAÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS NA AVENIDA MACIEL BEZERRA, NA ALTURA DO Nº 2602, BAIRRO JARDIM JATOBÁ.
Autor: Anderson Sousa Et
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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SOLICITA AO PREFEITO, A AVERIGUAÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS NA AVENIDA MACIEL BEZERRA, NA ALTURA DO Nº 2602, BAIRRO JARDIM JATOBÁ.
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INDICA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA E CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS E/OU FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS NA RUA BEATRIZ CALIXTO, NO BAIRRO PAJUÇARA.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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INDICA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA E CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS E/OU FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS NA RUA BEATRIZ CALIXTO, NO BAIRRO PAJUÇARA.
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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DA MULHER NO CLIMATÉRIO E NA MENOPAUSA, NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DA MULHER NO CLIMATÉRIO E NA MENOPAUSA, NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, MOBILIDADE E CONTROLE URBANO, QUE POSSA SER FEITO O RECAPEAMENTO DA MANTA ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA 05, NO BAIRRO JEREISSATI I.
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, MOBILIDADE E CONTROLE URBANO, QUE POSSA SER FEITO O RECAPEAMENTO DA MANTA ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA 05, NO BAIRRO JEREISSATI I.
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INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, E AO DEMUTRAN, UM ESTUDO E A VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO, CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS/REDUTOR DE VELOCIDADE/OU SINALIZAÇÃO COM FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADA, NA RUA 02, PRÓXIMO OU EM FRENTE AO Nº 134 NO BAIRRO JEREISSATI I.
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, E AO DEMUTRAN, UM ESTUDO E A VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO, CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS/REDUTOR DE VELOCIDADE/OU SINALIZAÇÃO COM FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADA, NA RUA 02, PRÓXIMO OU EM FRENTE AO Nº 134 NO BAIRRO JEREISSATI I.
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DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE DE INSCRIÇÃO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NAS COMPETIÇÕES DE CORRIDA DE RUA REALIZADAS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Léo Sales
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
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DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE DE INSCRIÇÃO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NAS COMPETIÇÕES DE CORRIDA DE RUA REALIZADAS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA A INSTALAÇÃO DE UMA LOMBOFAIXA, NA RUA 49 PRÓXIMO AO Nº 197, NO BAIRRO JEREISSATI II.
Autor: Gelson Ferraz
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA A INSTALAÇÃO DE UMA LOMBOFAIXA, NA RUA 49 PRÓXIMO AO Nº 197, NO BAIRRO JEREISSATI II.
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REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AOS 20 ANOS DE FUNDAÇÃO DO INSTITUTO IDEAR – INSTITUTO PARA O DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E SOCIAL.
Autor: Raphael Pessoa
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
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REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AOS 20 ANOS DE FUNDAÇÃO DO INSTITUTO IDEAR – INSTITUTO PARA O DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E SOCIAL.
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE REQUALIFICAÇÃO URBANA NO SISTEMA VIÁRIO COM IMPLANTAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO NA RUA MARIA VARELA DA SILVA, NO DISTRITO DE MUCUNÃ.
Autor: Raphael Pessoa
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE REQUALIFICAÇÃO URBANA NO SISTEMA VIÁRIO COM IMPLANTAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO NA RUA MARIA VARELA DA SILVA, NO DISTRITO DE MUCUNÃ.
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REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA E ENCAMINHE VOTOS DE APLAUSOS AO PROFESSOR IGOR FREIRE PELO RELEVANTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COM OS ALUNOS DO PROJETO PEGADA AMBIENTAL - HORTA, HORTOS E POMAR - DA ECIM RAQUEL DE QUEIROZ.
Autor: César Diniz
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
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REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA E ENCAMINHE VOTOS DE APLAUSOS AO PROFESSOR IGOR FREIRE PELO RELEVANTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COM OS ALUNOS DO PROJETO PEGADA AMBIENTAL - HORTA, HORTOS E POMAR - DA ECIM RAQUEL DE QUEIROZ.
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SOLICITA AO PRESIDENTE DESTA CASA LEGISLATIVA, A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DO MÉDICO-VETERINÁRIO, COMO FORMA DE RECONHECIMENTO À RELEVÂNCIA DA PROFISSÃO E À CONTRIBUIÇÃO DOS MÉDICOS-VETERINÁRIOS PARA A SAÚDE PÚBLICA, O BEM-ESTAR ANIMAL, A SEGURANÇA DOS ALIMENTOS E A QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO E DOS ANIMAIS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.
Autor: Ribamar do Hospital
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
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SOLICITA AO PRESIDENTE DESTA CASA LEGISLATIVA, A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DO MÉDICO-VETERINÁRIO, COMO FORMA DE RECONHECIMENTO À RELEVÂNCIA DA PROFISSÃO E À CONTRIBUIÇÃO DOS MÉDICOS-VETERINÁRIOS PARA A SAÚDE PÚBLICA, O BEM-ESTAR ANIMAL, A SEGURANÇA DOS ALIMENTOS E A QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO E DOS ANIMAIS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "SEMEAR A PSICOPEDAGOGIA EM TODO LUGAR", DESTINADO À AMPLIAÇÃO DAS AÇÕES DE ACOMPANHAMENTO PSICOPEDAGÓGICO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MARACANAÚ, VISANDO À PREVENÇÃO, IDENTIFICAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DAS DIFICULDADES DE APRENDIZAGEM DOS ESTUDANTES.
Autor: Ribamar do Hospital
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "SEMEAR A PSICOPEDAGOGIA EM TODO LUGAR", DESTINADO À AMPLIAÇÃO DAS AÇÕES DE ACOMPANHAMENTO PSICOPEDAGÓGICO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MARACANAÚ, VISANDO À PREVENÇÃO, IDENTIFICAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DAS DIFICULDADES DE APRENDIZAGEM DOS ESTUDANTES.
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO OU, ALTERNATIVAMENTE, A PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO DA TRAVESSA DOUTOR CARLOS CHAGAS, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS LUIZ MENDES E RAUL TEÓFILO, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO OU, ALTERNATIVAMENTE, A PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO DA TRAVESSA DOUTOR CARLOS CHAGAS, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS LUIZ MENDES E RAUL TEÓFILO, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.
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SOLICITA INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ACERCA DAS ETAPAS, PROVIDÊNCIAS E CRONOGRAMA PARA A CONSTRUÇÃO DOS NOVOS POSTOS DE SAÚDE NO DISTRITO DE PAJUÇARA, EM MARACANAÚ.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
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SOLICITA INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ACERCA DAS ETAPAS, PROVIDÊNCIAS E CRONOGRAMA PARA A CONSTRUÇÃO DOS NOVOS POSTOS DE SAÚDE NO DISTRITO DE PAJUÇARA, EM MARACANAÚ.
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INSTITUI O PROGRAMA “MARACANAÚ REPRESENTA”, DESTINADO À CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO A ATLETAS INDIVIDUAIS, EQUIPES ESPORTIVAS, ARTISTAS E GRUPOS CULTURAIS QUE REPRESENTEM O MUNICÍPIO DE MARACANAÚ EM COMPETIÇÕES ESPORTIVAS, FESTIVAIS, MOSTRAS, APRESENTAÇÕES, EVENTOS CULTURAIS E DEMAIS ATIVIDADES DE REPRESENTAÇÃO OFICIAL FORA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
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INSTITUI O PROGRAMA “MARACANAÚ REPRESENTA”, DESTINADO À CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO A ATLETAS INDIVIDUAIS, EQUIPES ESPORTIVAS, ARTISTAS E GRUPOS CULTURAIS QUE REPRESENTEM O MUNICÍPIO DE MARACANAÚ EM COMPETIÇÕES ESPORTIVAS, FESTIVAIS, MOSTRAS, APRESENTAÇÕES, EVENTOS CULTURAIS E DEMAIS ATIVIDADES DE REPRESENTAÇÃO OFICIAL FORA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NEURODIVERSA, INCLUSIVA E COM APRENDIZAGEM EFETIVA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, ESTABELECE DIRETRIZES PARA IDENTIFICAÇÃO PRECOCE DE BARREIRAS À APRENDIZAGEM, ACOMPANHAMENTO EDUCACIONAL INDIVIDUALIZADO, DESENVOLVIMENTO DAS POTENCIALIDADES DOS ESTUDANTES NEURODIVERGENTES E FORTALECIMENTO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL NA PERSPECTIVA INCLUSIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
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INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NEURODIVERSA, INCLUSIVA E COM APRENDIZAGEM EFETIVA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, ESTABELECE DIRETRIZES PARA IDENTIFICAÇÃO PRECOCE DE BARREIRAS À APRENDIZAGEM, ACOMPANHAMENTO EDUCACIONAL INDIVIDUALIZADO, DESENVOLVIMENTO DAS POTENCIALIDADES DOS ESTUDANTES NEURODIVERGENTES E FORTALECIMENTO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL NA PERSPECTIVA INCLUSIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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INDICA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA EXTENSÃO DA RUA SEBASTIÃO LOURENÇO, NO DISTRITO DE MUCUNÃ.
Autor: Léo Sales
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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INDICA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA EXTENSÃO DA RUA SEBASTIÃO LOURENÇO, NO DISTRITO DE MUCUNÃ.
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