INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO, ACOLHIMENTO E PROMOÇÃO DE DIREITOS DAS MÃES ATÍPICAS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
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INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO, ACOLHIMENTO E PROMOÇÃO DE DIREITOS DAS MÃES ATÍPICAS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO À ZELADORIA URBANA COM PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEIS), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
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DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO À ZELADORIA URBANA COM PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEIS), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE SALAS DE AULA DE MÚSICA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE SALAS DE AULA DE MÚSICA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OS SERVIÇOS DE CAPINAGEM E LIMPEZA DA RUA SANTA TEREZINHA, BAIRRO JARI.
Autor: Anderson Sousa Et
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OS SERVIÇOS DE CAPINAGEM E LIMPEZA DA RUA SANTA TEREZINHA, BAIRRO JARI.
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OS SERVIÇOS DE CAPINAGEM E LIMPEZA DA RUA SÃO CRISTOVÃO, PRÓXIMO À NUMERAÇÃO 80, BAIRRO JARI.
Autor: Anderson Sousa Et
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OS SERVIÇOS DE CAPINAGEM E LIMPEZA DA RUA SÃO CRISTOVÃO, PRÓXIMO À NUMERAÇÃO 80, BAIRRO JARI.
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INDICA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REALIZAÇÃO, EM REGIME DE URGÊNCIA, DE LIMPEZA COMPLETA NO ENTORNO DA ARENINHA DO MARACANÃNZINHO, LOCALIZADA NA AVENIDA PADRE JOSÉ HOLANDA DO VALE, Nº 1200, BAIRRO MARACANÃNZINHO.
Autor: Inspetor Moraes
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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INDICA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REALIZAÇÃO, EM REGIME DE URGÊNCIA, DE LIMPEZA COMPLETA NO ENTORNO DA ARENINHA DO MARACANÃNZINHO, LOCALIZADA NA AVENIDA PADRE JOSÉ HOLANDA DO VALE, Nº 1200, BAIRRO MARACANÃNZINHO.
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INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA DJALMA FARIAS, AO LADO DO VIADUTO DO BAIRRO ALTO DA MANGUEIRA.
Autor: Júlio Cesar
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA DJALMA FARIAS, AO LADO DO VIADUTO DO BAIRRO ALTO DA MANGUEIRA.
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CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS EM HOMENAGEM E ALUSÃO AO DIA NACIONAL DO ASSISTENTE SOCIAL, QUE SERÁ CELEBRADO NO PRÓXIMO DIA 15 DE MAIO DO CORRENTE ANO, EM RECONHECIMENTO À DEDICAÇÃO, AO COMPROMISSO ÉTICO E À RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO DESSES PROFISSIONAIS PARA A PROMOÇÃO DA JUSTIÇA SOCIAL, DA CIDADANIA E DA GARANTIA DE DIREITOS DA POPULAÇÃO BRASILEIRA, EM ESPECIAL DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
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CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS EM HOMENAGEM E ALUSÃO AO DIA NACIONAL DO ASSISTENTE SOCIAL, QUE SERÁ CELEBRADO NO PRÓXIMO DIA 15 DE MAIO DO CORRENTE ANO, EM RECONHECIMENTO À DEDICAÇÃO, AO COMPROMISSO ÉTICO E À RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO DESSES PROFISSIONAIS PARA A PROMOÇÃO DA JUSTIÇA SOCIAL, DA CIDADANIA E DA GARANTIA DE DIREITOS DA POPULAÇÃO BRASILEIRA, EM ESPECIAL DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.
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CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO NOVO SECRETÁRIO DE SAÚDE ICARO TAVARES BORGES.
Autor: Jardel Baima
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
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CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO NOVO SECRETÁRIO DE SAÚDE ICARO TAVARES BORGES.
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INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE À OBESIDADE EM CRIANÇAS E ADOLESCENTES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Cristina Oliveira
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
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INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE À OBESIDADE EM CRIANÇAS E ADOLESCENTES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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INDICA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO, CAPINAGEM E LIMPEZA DA PRAÇA SEM DENOMINAÇÃO, AO LADO DO VIADUTO NA TRAVESSA ANTÔNIO JUSTA, NO BAIRRO BOA VISTA.
Autor: Dr. Patriarca
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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INDICA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO, CAPINAGEM E LIMPEZA DA PRAÇA SEM DENOMINAÇÃO, AO LADO DO VIADUTO NA TRAVESSA ANTÔNIO JUSTA, NO BAIRRO BOA VISTA.
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INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O PISO INTERTRAVADO DA RUA MIGUEL CÂNDIDO VITORINO, ENTRE AS RUAS 202 E FRANCISCO LEÔNIDAS DA SILVA, NO BAIRRO LUZARDO VIANA.
Autor: Carlos Alberto
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O PISO INTERTRAVADO DA RUA MIGUEL CÂNDIDO VITORINO, ENTRE AS RUAS 202 E FRANCISCO LEÔNIDAS DA SILVA, NO BAIRRO LUZARDO VIANA.
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INDICO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O PISO INTERTRAVADO DA RUA POMPEU FERREIRA DA PONTE, ENTRE A AVENIDA METON MOTA DE ARAÚJO E RUA MIGUEL FIGUEIRA DE MENEZES, NO BAIRRO LUZARDO VIANA.
Autor: Carlos Alberto
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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INDICO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O PISO INTERTRAVADO DA RUA POMPEU FERREIRA DA PONTE, ENTRE A AVENIDA METON MOTA DE ARAÚJO E RUA MIGUEL FIGUEIRA DE MENEZES, NO BAIRRO LUZARDO VIANA.
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INSTITUI A SEMANA DA DIVERSIDADE RELIGIOSA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Capitão Martins
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
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INSTITUI A SEMANA DA DIVERSIDADE RELIGIOSA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA ELEVADA PARA PEDESTRES EM FRENTE À ESCOLA PROFESSOR ANTÔNIO MARTINS FILHO, NA AVENIDA III, NO BAIRRO JEREISSATI I.
Autor: Capitão Martins
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA ELEVADA PARA PEDESTRES EM FRENTE À ESCOLA PROFESSOR ANTÔNIO MARTINS FILHO, NA AVENIDA III, NO BAIRRO JEREISSATI I.
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INDICA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REALIZAÇÃO DA REFORMA DA PRAÇA JOSÉ NONATO FILHO. NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL.
Autor: Jardel Baima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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INDICA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REALIZAÇÃO DA REFORMA DA PRAÇA JOSÉ NONATO FILHO. NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL.
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INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO E INCENTIVO À DOAÇÃO DE LEITE MATERNO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
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INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO E INCENTIVO À DOAÇÃO DE LEITE MATERNO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS EM RECONHECIMENTO AOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM, EM ALUSÃO AO DIA INTERNACIONAL DA ENFERMAGEM E DO ENFERMEIRO, CELEBRADO HOJE, DIA 12 DE MAIO DO CORRENTE ANO, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES E IMPRESCINDÍVEIS SERVIÇOS PRESTADOS À SAÚDE PÚBLICA E PRIVADA EM TODO O PAÍS, EM ESPECIAL AO DO NOSSO MUNICÍPIO.
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
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CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS EM RECONHECIMENTO AOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM, EM ALUSÃO AO DIA INTERNACIONAL DA ENFERMAGEM E DO ENFERMEIRO, CELEBRADO HOJE, DIA 12 DE MAIO DO CORRENTE ANO, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES E IMPRESCINDÍVEIS SERVIÇOS PRESTADOS À SAÚDE PÚBLICA E PRIVADA EM TODO O PAÍS, EM ESPECIAL AO DO NOSSO MUNICÍPIO.
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INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A REFORMA GERAL E AMPLIAÇÃO DA QUADRA DA ESCOLA MUNICIPAL INTEGRANDO O SABER, NA RUA PEDRO DE PAULA BARROS, Nº 620, NO BAIRRO COLÔNIA ANTÔNIO JUSTA.
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A REFORMA GERAL E AMPLIAÇÃO DA QUADRA DA ESCOLA MUNICIPAL INTEGRANDO O SABER, NA RUA PEDRO DE PAULA BARROS, Nº 620, NO BAIRRO COLÔNIA ANTÔNIO JUSTA.
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INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, O DIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO À LAGOA DO MINGAU, A SER CELEBRADO ANUALMENTE NO DIA 28 DE JULHO.
Autor: Jardel Baima
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
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INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, O DIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO À LAGOA DO MINGAU, A SER CELEBRADO ANUALMENTE NO DIA 28 DE JULHO.
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INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E AO DEMUTRAN, A CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA/QUEBRA-MOLAS NA RUA 13-B, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL.
Autor: Jardel Baima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E AO DEMUTRAN, A CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA/QUEBRA-MOLAS NA RUA 13-B, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL.
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REQUERER À MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM A TODOS OS GRUPOS, ASSESSORIAS ESPORTISTAS E ATLETAS MARACANAUENSES QUE VÊM SE DESTACANDO DENTRO E FORA DO MUNICÍPIO.
Autor: Léo Sales
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
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REQUERER À MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM A TODOS OS GRUPOS, ASSESSORIAS ESPORTISTAS E ATLETAS MARACANAUENSES QUE VÊM SE DESTACANDO DENTRO E FORA DO MUNICÍPIO.
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INDICA À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, A RETIRADA DE UMA ÁRVORE EM FRENTE À RESIDÊNCIA DE NÚMERO 206, NA RUA BOA VISTA, PORÉM COM A RECOLOCAÇÃO DE OUTRA ÁRVORE NO LOCAL QUE NÃO VENHA PREJUDICAR A ESTRUTURA DAS CASAS, NO BAIRRO BOA VISTA.
Autor: Dr. Patriarca
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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INDICA À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, A RETIRADA DE UMA ÁRVORE EM FRENTE À RESIDÊNCIA DE NÚMERO 206, NA RUA BOA VISTA, PORÉM COM A RECOLOCAÇÃO DE OUTRA ÁRVORE NO LOCAL QUE NÃO VENHA PREJUDICAR A ESTRUTURA DAS CASAS, NO BAIRRO BOA VISTA.
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INDICA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, O ENVIO, EM REGIME DE URGÊNCIA, DE EQUIPE PARA REALIZAR O ISOLAMENTO TOTAL DA ÁREA DA ANTIGA DELEGACIA DO NOVO MARACANAÚ, LOCALIZADA NA ESQUINA DA RUA 03 COM RUA 10, NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ, EM VIRTUDE DO DESABAMENTO PARCIAL DA ESTRUTURA APÓS AS FORTES CHUVAS REGISTRADAS NO MUNICÍPIO.
Autor: Inspetor Moraes
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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INDICA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, O ENVIO, EM REGIME DE URGÊNCIA, DE EQUIPE PARA REALIZAR O ISOLAMENTO TOTAL DA ÁREA DA ANTIGA DELEGACIA DO NOVO MARACANAÚ, LOCALIZADA NA ESQUINA DA RUA 03 COM RUA 10, NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ, EM VIRTUDE DO DESABAMENTO PARCIAL DA ESTRUTURA APÓS AS FORTES CHUVAS REGISTRADAS NO MUNICÍPIO.
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INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, O PROGRAMA MUNICIPAL DE RECONSTRUÇÃO DENTÁRIA, FORNECIMENTO DE PRÓTESES E CIRURGIAS PLÁSTICAS RESTAURADORAS PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Inspetor Moraes
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
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INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, O PROGRAMA MUNICIPAL DE RECONSTRUÇÃO DENTÁRIA, FORNECIMENTO DE PRÓTESES E CIRURGIAS PLÁSTICAS RESTAURADORAS PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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CRIA O DIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO RIO TIMBÓ NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Antenor Mariano
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
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CRIA O DIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO RIO TIMBÓ NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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REQUER INFORMAÇÕES DETALHADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SOBRE O PROJETO DE CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTES.
Autor: Antenor Mariano
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
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REQUER INFORMAÇÕES DETALHADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SOBRE O PROJETO DE CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTES.
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INSTITUI O PROGRAMA DE COMPENSAÇÃO TRIBUTÁRIA POR ATRASO EM OBRAS DE INFRAESTRUTURA, CONCEDENDO ISENÇÃO TEMPORÁRIA DE IPTU AOS MORADORES DOS BAIRROS JARDIM BANDEIRANTES E RESIDENCIAL MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Antenor Mariano
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
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INSTITUI O PROGRAMA DE COMPENSAÇÃO TRIBUTÁRIA POR ATRASO EM OBRAS DE INFRAESTRUTURA, CONCEDENDO ISENÇÃO TEMPORÁRIA DE IPTU AOS MORADORES DOS BAIRROS JARDIM BANDEIRANTES E RESIDENCIAL MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUSÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL EVANDRO AYRES DE MOURA, SITUADA NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTES, NO PROGRAMA MUNICIPAL DE ESCOLAS CÍVICO-MILITARES.
Autor: Antenor Mariano
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUSÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL EVANDRO AYRES DE MOURA, SITUADA NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTES, NO PROGRAMA MUNICIPAL DE ESCOLAS CÍVICO-MILITARES.
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INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA (SEINFRA), A EXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM PLUVIAL E PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO NA RUA TANCREDO NEVES, BAIRRO MENINO JESUS DE PRAGA.
Autor: Antenor Mariano
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA (SEINFRA), A EXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM PLUVIAL E PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO NA RUA TANCREDO NEVES, BAIRRO MENINO JESUS DE PRAGA.
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