INDICA AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REALIZAÇÃO DE UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA EXTENSÃO DA RUA JOSÉ ALVES PEREIRA (RUA 2), NO BAIRRO JENIPAPEIRO.
Autor: Demir Peixoto
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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INDICA AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REALIZAÇÃO DE UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA EXTENSÃO DA RUA JOSÉ ALVES PEREIRA (RUA 2), NO BAIRRO JENIPAPEIRO.
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INDICA AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA VIA LOCAL F, NO BAIRRO PARQUE TIJUCA.
Autor: Demir Peixoto
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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INDICA AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA VIA LOCAL F, NO BAIRRO PARQUE TIJUCA.
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO FORNECIMENTO PELAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DE CADEIRAS DE RODAS PARA SEREM UTILIZADAS POR CLIENTES PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Edízio Moreira
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO FORNECIMENTO PELAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DE CADEIRAS DE RODAS PARA SEREM UTILIZADAS POR CLIENTES PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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INDICA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO NO ENTORNO DA EMEIEF MANOEL RÓSEO LANDIM, NO DISTRITO DE MUCUNÃ.
Autor: Léo Sales
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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INDICA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO NO ENTORNO DA EMEIEF MANOEL RÓSEO LANDIM, NO DISTRITO DE MUCUNÃ.
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INSTITUI O PROGRAMA DE ARRECADAÇÃO DE BRINQUEDOS PARA DOAÇÃO ÀS CRIANÇAS NAS ESCOLAS PÚBLICAS E CRECHES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Edízio Moreira
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
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INSTITUI O PROGRAMA DE ARRECADAÇÃO DE BRINQUEDOS PARA DOAÇÃO ÀS CRIANÇAS NAS ESCOLAS PÚBLICAS E CRECHES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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INDICA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO NO ENTORNO DA ESCOLA MARIA MARQUES DO NASCIMENTO, NO DISTRITO DE MUCUNÃ.
Autor: Léo Sales
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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INDICA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO NO ENTORNO DA ESCOLA MARIA MARQUES DO NASCIMENTO, NO DISTRITO DE MUCUNÃ.
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INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O SERVIÇO DE CAPINAGEM, PINTURA DAS PAREDES, MEIO FIO E REVITALIZAÇÃO DO CALÇAMENTO DA ALAMEDA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS 33 E 34, PRÓXIMO AO Nº 408, NO BAIRRO JEREISSATI I.
Autor: Edízio Moreira
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O SERVIÇO DE CAPINAGEM, PINTURA DAS PAREDES, MEIO FIO E REVITALIZAÇÃO DO CALÇAMENTO DA ALAMEDA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS 33 E 34, PRÓXIMO AO Nº 408, NO BAIRRO JEREISSATI I.
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INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, OS SERVIÇOS DE CAPINAGEM E LIMPEZA DO CAMPO LOCALIZADO AO LADO DO INSS, NO BAIRRO JEREISSATI II.
Autor: Edízio Moreira
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, OS SERVIÇOS DE CAPINAGEM E LIMPEZA DO CAMPO LOCALIZADO AO LADO DO INSS, NO BAIRRO JEREISSATI II.
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INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACO E O RECAPEAMENTO DA MANTA ASFÁLTICA EM TODA RUA 14, NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ.
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACO E O RECAPEAMENTO DA MANTA ASFÁLTICA EM TODA RUA 14, NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ.
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A MANUTENÇÃO DA PRAÇA FRANCISCO FERREIRA LIMA, NO BAIRRO PAJUÇARA PARK.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A MANUTENÇÃO DA PRAÇA FRANCISCO FERREIRA LIMA, NO BAIRRO PAJUÇARA PARK.
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A EXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO), PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E/OU EM PISO INTERTRAVADO DA TRAVESSA MARIA AUGUSTA, NO BAIRRO HORTO.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A EXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO), PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E/OU EM PISO INTERTRAVADO DA TRAVESSA MARIA AUGUSTA, NO BAIRRO HORTO.
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INSTITUI O PROGRAMA “BAIRRO LIMPO, CIDADE SAUDÁVEL”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, VOLTADO AO CREDENCIAMENTO DE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEIS) PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ZELADORIA URBANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
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INSTITUI O PROGRAMA “BAIRRO LIMPO, CIDADE SAUDÁVEL”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, VOLTADO AO CREDENCIAMENTO DE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEIS) PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ZELADORIA URBANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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ASSEGURA A TODA PESSOA O DIREITO AO FORNECIMENTO DE ALIMENTOS E ÁGUA A ANIMAIS DOMÉSTICOS EM SITUAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
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ASSEGURA A TODA PESSOA O DIREITO AO FORNECIMENTO DE ALIMENTOS E ÁGUA A ANIMAIS DOMÉSTICOS EM SITUAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO FINANCEIRO DESTINADO AOS AGENTES PÚBLICOS DAS DIVERSAS PASTAS ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, INSTITUÍDO POR MEIO DA LEI Nº 3.174, DE 19 DE ABRIL DE 2022, NA FORMA QUE INDICA.
Autor: Roberto Soares Pessoa
Fase: Segundo Turno
Situação: Aprovado
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DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO FINANCEIRO DESTINADO AOS AGENTES PÚBLICOS DAS DIVERSAS PASTAS ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, INSTITUÍDO POR MEIO DA LEI Nº 3.174, DE 19 DE ABRIL DE 2022, NA FORMA QUE INDICA.
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ALTERA A LEI Nº 2.567, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE ESTABELECE O PLANO DO CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO (PCCR) DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO DA PREFEITURA DE MARACANAÚ, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Autor: Roberto Soares Pessoa
Fase: Segundo Turno
Situação: Aprovado
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ALTERA A LEI Nº 2.567, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE ESTABELECE O PLANO DO CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO (PCCR) DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO DA PREFEITURA DE MARACANAÚ, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
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INSTITUI A VERBA INDENIZATÓRIA DENOMINADA "JETOM-PAD", DESTINADA AOS SERVIDORES PÚBLICOS DESIGNADOS PAR COMPOR A COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Roberto Soares Pessoa
Fase: Segundo Turno
Situação: Aprovado
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INSTITUI A VERBA INDENIZATÓRIA DENOMINADA "JETOM-PAD", DESTINADA AOS SERVIDORES PÚBLICOS DESIGNADOS PAR COMPOR A COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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ESTABELECE O PANO DE CLASSIFICAÇÃO DE DOCUMENTOS (PCD) E A TABELA DE TEMPORALIDADE DE DOCUMENTOS (TTD) DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ E DEFINE NORMAS PARA A CLASSIFICAÇÃO, AVALIAÇÃO, GUARDA E ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS DE ARQUIVO.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
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ESTABELECE O PANO DE CLASSIFICAÇÃO DE DOCUMENTOS (PCD) E A TABELA DE TEMPORALIDADE DE DOCUMENTOS (TTD) DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ E DEFINE NORMAS PARA A CLASSIFICAÇÃO, AVALIAÇÃO, GUARDA E ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS DE ARQUIVO.
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REQUER UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER E DAR EFETIVIDADE À LEI DE LIBERDADE ECONÔMICA EM MARACANAÚ.
Autor: Demir Peixoto
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
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REQUER UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER E DAR EFETIVIDADE À LEI DE LIBERDADE ECONÔMICA EM MARACANAÚ.
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REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE DE ENCERRAMENTO DA SEMANA DO BEBÊ DE MARACANAÚ.
Autor: Raphael Pessoa
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
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REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE DE ENCERRAMENTO DA SEMANA DO BEBÊ DE MARACANAÚ.
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REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM À EMPRESA HIDROTINTAS, PELOS SEUS 49 ANOS DE HISTÓRIA E PELA EXPANSÃO DE SUAS ATIVIDADES NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.
Autor: Ivonaldo Lima e Raphael Pessoa
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
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REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM À EMPRESA HIDROTINTAS, PELOS SEUS 49 ANOS DE HISTÓRIA E PELA EXPANSÃO DE SUAS ATIVIDADES NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.
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INDICA AO PREFEITO A DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO OU ASFALTO E SINALIZAÇÃO DA RUA DAS FLORES, NO BAIRRO JARI.
Autor: Anderson Sousa Et
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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INDICA AO PREFEITO A DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO OU ASFALTO E SINALIZAÇÃO DA RUA DAS FLORES, NO BAIRRO JARI.
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INDICA AO PREFEITO, A DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO OU ASFALTO E SINALIZAÇÃO DA RUA VILA NOVA, NO BAIRRO JARI.
Autor: Anderson Sousa Et
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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INDICA AO PREFEITO, A DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO OU ASFALTO E SINALIZAÇÃO DA RUA VILA NOVA, NO BAIRRO JARI.
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CRIA NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, O PROGRAMA DE CUIDADOS DE SAÚDE PÓS-PARTO AS NOSSAS GESTANTES DE MARACANAÚ.
Autor: Dr. Patriarca
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
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CRIA NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, O PROGRAMA DE CUIDADOS DE SAÚDE PÓS-PARTO AS NOSSAS GESTANTES DE MARACANAÚ.
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INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O PISO INTERTRAVADO DA RUA ALMIR FREITAS DUTRA, ENTRE A AVENIDA METON MOTA DE ARAÚJO E RUA MANOEL RÓSEO LANDIM, NO BAIRRO LUZARDO VIANA.
Autor: Carlos Alberto
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O PISO INTERTRAVADO DA RUA ALMIR FREITAS DUTRA, ENTRE A AVENIDA METON MOTA DE ARAÚJO E RUA MANOEL RÓSEO LANDIM, NO BAIRRO LUZARDO VIANA.
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INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, EM REGIME DE URGÊNCIA, O ENVIO DE EQUIPE PARA AVALIAÇÃO E SOLUÇÃO DE PROBLEMA DE DRENAGEM, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE MURETA TIPO "GELO BAIANO" NA CALHA LATERAL DA AVENIDA IV, ESQUINA COM A AVENIDA ANTONIETA ARAÚJO FERREIRA, NO BAIRRO JEREISSATI I.
Autor: Inspetor Moraes
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, EM REGIME DE URGÊNCIA, O ENVIO DE EQUIPE PARA AVALIAÇÃO E SOLUÇÃO DE PROBLEMA DE DRENAGEM, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE MURETA TIPO "GELO BAIANO" NA CALHA LATERAL DA AVENIDA IV, ESQUINA COM A AVENIDA ANTONIETA ARAÚJO FERREIRA, NO BAIRRO JEREISSATI I.
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DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO E LEITURA DA BÍBLIA SAGRADA COMO RECURSO PARADIDÁTICO NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Inspetor Moraes
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
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DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO E LEITURA DA BÍBLIA SAGRADA COMO RECURSO PARADIDÁTICO NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS À EMPRESA VIA METRO, EM RECONHECIMENTO AOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DA REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA.
Autor: Léo Sales
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
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CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS À EMPRESA VIA METRO, EM RECONHECIMENTO AOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DA REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA.
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ENCAMINHA MOÇÃO DE APLAUSOS À EMPRESA HIDROTINTAS, PELA INAUGURAÇÃO DE SUA AMPLIAÇÃO INDUSTRIAL NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
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ENCAMINHA MOÇÃO DE APLAUSOS À EMPRESA HIDROTINTAS, PELA INAUGURAÇÃO DE SUA AMPLIAÇÃO INDUSTRIAL NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.
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INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA E A REFORMA DAS ALAMEDAS EXISTENTES ENTRE AS RUAS 24 E 25, NO BAIRRO JEREISSATI I.
Autor: Júlio Cesar
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA E A REFORMA DAS ALAMEDAS EXISTENTES ENTRE AS RUAS 24 E 25, NO BAIRRO JEREISSATI I.
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CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AOS PROFISSIONAIS DO BANCO DE LEITE DO HOSPITAL MUNICIPAL DE MARACANAÚ, EM RECONHECIMENTO AO RELEVANTE E IMPRESCINDÍVEL TRABALHO PRESTADO À SAÚDE PÚBLICA DO NOSSO MUNICÍPIO.
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
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CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AOS PROFISSIONAIS DO BANCO DE LEITE DO HOSPITAL MUNICIPAL DE MARACANAÚ, EM RECONHECIMENTO AO RELEVANTE E IMPRESCINDÍVEL TRABALHO PRESTADO À SAÚDE PÚBLICA DO NOSSO MUNICÍPIO.
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