DISPÕE SOBRE O DIREITO DOS ESTUDANTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA DE UTILIZAREM IDENTIFICAÇÃO COM O SÍMBOLO MUNDIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO NOS UNIFORMES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Antenor Mariano
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
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DISPÕE SOBRE O DIREITO DOS ESTUDANTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA DE UTILIZAREM IDENTIFICAÇÃO COM O SÍMBOLO MUNDIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO NOS UNIFORMES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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REQUER À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ INFORMAÇÕES ACERCA DA EXISTÊNCIA DE ESTUDOS TÉCNICOS E VIABILIDADE FINANCEIRA PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO ENSINO BILÍNGUE NA EMEIEF VINÍCIUS DE MORAIS, LOCALIZADA NO BAIRRO ESPLANADA DO MONDUBIM.
Autor: Jardel Baima
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
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REQUER À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ INFORMAÇÕES ACERCA DA EXISTÊNCIA DE ESTUDOS TÉCNICOS E VIABILIDADE FINANCEIRA PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO ENSINO BILÍNGUE NA EMEIEF VINÍCIUS DE MORAIS, LOCALIZADA NO BAIRRO ESPLANADA DO MONDUBIM.
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INDICAR À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UMA LOMBADA ELEVADA EM FRENTE À ESCOLA JOÃO MAGALHÃES DE OLIVEIRA, LOCALIZADA NA RODOVIA RAIMUNDO PESSOA DE ARAÚJO, Nº 700, NO DISTRITO DE MUCUNÃ.
Autor: Léo Sales
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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INDICAR À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UMA LOMBADA ELEVADA EM FRENTE À ESCOLA JOÃO MAGALHÃES DE OLIVEIRA, LOCALIZADA NA RODOVIA RAIMUNDO PESSOA DE ARAÚJO, Nº 700, NO DISTRITO DE MUCUNÃ.
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INDICA AOS DEPUTADOS ESTADUAIS FIRMO CAMURÇA E JULINHO, PARA QUE JUNTO À SECRETARIA ESTADUAL DE OBRAS PÚBLICAS, VISANDO A ARTICULAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE REPAROS EMERGENCIAIS (OPERAÇÃO TAPA-BURACO) EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA DR. MENDEL STEINBRUCH.
Autor: Antenor Mariano
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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INDICA AOS DEPUTADOS ESTADUAIS FIRMO CAMURÇA E JULINHO, PARA QUE JUNTO À SECRETARIA ESTADUAL DE OBRAS PÚBLICAS, VISANDO A ARTICULAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE REPAROS EMERGENCIAIS (OPERAÇÃO TAPA-BURACO) EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA DR. MENDEL STEINBRUCH.
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INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O CONSERTO EM REGIME DE URGÊNCIA DE UM BURACO DE GRANDES PROPORÇÕES LOCALIZADO NO CRUZAMENTO DA RUA 40A COM A RUA 28, NO BAIRRO JEREISSATI I, NAS PROXIMIDADES DA LATERAL DO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL.
Autor: Inspetor Moraes
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O CONSERTO EM REGIME DE URGÊNCIA DE UM BURACO DE GRANDES PROPORÇÕES LOCALIZADO NO CRUZAMENTO DA RUA 40A COM A RUA 28, NO BAIRRO JEREISSATI I, NAS PROXIMIDADES DA LATERAL DO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL.
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INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO E, POSTERIORMENTE, DOS SERVIÇOS DE REPARO, MANUTENÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DOS BANCOS E DA COBERTURA DE MADEIRA LOCALIZADOS NA AVENIDA SENADOR CARLOS JEREISSATI (AVENIDA V), NO BAIRRO JEREISSATI.
Autor: Capitão Martins
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO E, POSTERIORMENTE, DOS SERVIÇOS DE REPARO, MANUTENÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DOS BANCOS E DA COBERTURA DE MADEIRA LOCALIZADOS NA AVENIDA SENADOR CARLOS JEREISSATI (AVENIDA V), NO BAIRRO JEREISSATI.
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INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO TÉCNICO PARA IDENTIFICAR AS CAUSAS DOS FREQUENTES ALAGAMENTOS NA RUA EDUARDO BARROSO NO BAIRRO SIQUEIRA, BEM COMO A ADOÇÃO DAS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA SOLUCIONAR O PROBLEMA, ESPECIALMENTE DURANTE O PERÍODO CHUVOSO.
Autor: Anderson Sousa Et
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO TÉCNICO PARA IDENTIFICAR AS CAUSAS DOS FREQUENTES ALAGAMENTOS NA RUA EDUARDO BARROSO NO BAIRRO SIQUEIRA, BEM COMO A ADOÇÃO DAS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA SOLUCIONAR O PROBLEMA, ESPECIALMENTE DURANTE O PERÍODO CHUVOSO.
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INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA DA SAÚDE NO ESPAÇO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS PAULO AFONSO E JOAQUIM PEDRO SEVERIANO, NO BAIRRO PARQUE TIJUCA.
Autor: Cristina Oliveira
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA DA SAÚDE NO ESPAÇO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS PAULO AFONSO E JOAQUIM PEDRO SEVERIANO, NO BAIRRO PARQUE TIJUCA.
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APRESENTA MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA DAS GRAÇAS LIMA JUSTA, MANIFESTANDO PROFUNDO SENTIMENTO DE PESAR AOS FAMILIARES E AMIGOS.
Autor: Antenor Mariano
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
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APRESENTA MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA DAS GRAÇAS LIMA JUSTA, MANIFESTANDO PROFUNDO SENTIMENTO DE PESAR AOS FAMILIARES E AMIGOS.
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INDICA AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ÁREA DE LAZER, PLAYGROUND, ACADEMIA POPULAR E ESPAÇO DE CONVIVÊNCIA NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA ADAUTO LIMA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE OS Nº 150 E 25, ESQUINA COM A RUA 120, NO BAIRRO TIMBÓ.
Autor: Cristina Oliveira
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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INDICA AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ÁREA DE LAZER, PLAYGROUND, ACADEMIA POPULAR E ESPAÇO DE CONVIVÊNCIA NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA ADAUTO LIMA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE OS Nº 150 E 25, ESQUINA COM A RUA 120, NO BAIRRO TIMBÓ.
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "CUIDANDO COM PRIORIDADE", DESTINADO AO ATENDIMENTO DIGNO, HUMANIZADO E PRIORITÁRIO ÀS PESSOAS COM CÂNCER NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "CUIDANDO COM PRIORIDADE", DESTINADO AO ATENDIMENTO DIGNO, HUMANIZADO E PRIORITÁRIO ÀS PESSOAS COM CÂNCER NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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SOLICITO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARACANAÚ, QUE SEJAM ENCAMINHADAS INFORMAÇÕES DETALHADAS, LEVANTAMENTOS ESTATÍSTICOS E QUANTITATIVOS REFERENTES ÀS CRECHES MUNICIPAIS E CONVENIADAS EXISTENTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, COM A FINALIDADE DE ACOMPANHAR, FISCALIZAR E CONTRIBUIR PARA O APRIMORAMENTO DA OFERTA DA EDUCAÇÃO INFANTIL.
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
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SOLICITO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARACANAÚ, QUE SEJAM ENCAMINHADAS INFORMAÇÕES DETALHADAS, LEVANTAMENTOS ESTATÍSTICOS E QUANTITATIVOS REFERENTES ÀS CRECHES MUNICIPAIS E CONVENIADAS EXISTENTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, COM A FINALIDADE DE ACOMPANHAR, FISCALIZAR E CONTRIBUIR PARA O APRIMORAMENTO DA OFERTA DA EDUCAÇÃO INFANTIL.
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INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ VISANDO À IMPLANTAÇÃO DE UMA DELEGACIA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ VISANDO À IMPLANTAÇÃO DE UMA DELEGACIA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.
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CONCEDE VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES, AO PRODUTOR DE EVENTOS, EMANUEL ALVES DE PAIVA, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, QUE OCORREU NA DATA 17 DE JUNHO DO ANO EM CURSO.
Autor: Dr. Patriarca
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
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CONCEDE VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES, AO PRODUTOR DE EVENTOS, EMANUEL ALVES DE PAIVA, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, QUE OCORREU NA DATA 17 DE JUNHO DO ANO EM CURSO.
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INDICA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A LIMPEZA E CAPINAGEM DENTRO E EM TORNO DO CAPS DA PAJUÇARA.
Autor: Dr. Patriarca
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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INDICA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A LIMPEZA E CAPINAGEM DENTRO E EM TORNO DO CAPS DA PAJUÇARA.
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INDICA AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE SINALIZAÇÃO LUMINOSA INTELIGENTE NAS FAIXAS DE PEDESTRES DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, VISANDO AMPLIAR A SEGURANÇA VIÁRIA E REDUZIR ACIDENTES.
Autor: Capitão Martins
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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INDICA AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE SINALIZAÇÃO LUMINOSA INTELIGENTE NAS FAIXAS DE PEDESTRES DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, VISANDO AMPLIAR A SEGURANÇA VIÁRIA E REDUZIR ACIDENTES.
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INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE URBANA A INSTALAÇÃO DE LIMITADOR DE ALTURA, ANTES DO VIADUTO LOCALIZADO NA PRAÇA HENRIQUE MENDES, NO BAIRRO CENTRO.
Autor: Edízio Moreira
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE URBANA A INSTALAÇÃO DE LIMITADOR DE ALTURA, ANTES DO VIADUTO LOCALIZADO NA PRAÇA HENRIQUE MENDES, NO BAIRRO CENTRO.
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DENOMINA DE BAIRRO RESIDENCIAL O BAIRRO ANTERIORMENTE CONHECIDO COMO CAGADO, DENOMINA SUAS RUAS E AVENIDAS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
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DENOMINA DE BAIRRO RESIDENCIAL O BAIRRO ANTERIORMENTE CONHECIDO COMO CAGADO, DENOMINA SUAS RUAS E AVENIDAS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DENOMINA DE RUA JOSÉ HELDER CAMURÇA O LOGRADOURO QUE INDICA LOCALIZADO NO BAIRRO JEREISSATI E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Raphael Pessoa
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
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DENOMINA DE RUA JOSÉ HELDER CAMURÇA O LOGRADOURO QUE INDICA LOCALIZADO NO BAIRRO JEREISSATI E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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INDICA AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA JOSÉ MONTEIRO GONDIM, EM REGIME DE ATENÇÃO NA ALTURA DO Nº 183, NO BAIRRO BELA VISTA.
Autor: Demir Peixoto
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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INDICA AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA JOSÉ MONTEIRO GONDIM, EM REGIME DE ATENÇÃO NA ALTURA DO Nº 183, NO BAIRRO BELA VISTA.
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INDICA AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA QUE SEJA REALIZADA A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA A, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS 136 E 137, NO BAIRRO TIMBÓ.
Autor: Demir Peixoto
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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INDICA AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA QUE SEJA REALIZADA A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA A, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS 136 E 137, NO BAIRRO TIMBÓ.
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INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DIAGNÓSTICO SEM ESPERA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Tales Saraiva
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
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INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DIAGNÓSTICO SEM ESPERA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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INDICA AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DO SETOR RESPONSÁVEL PELA HABITAÇÃO, A REALIZAÇÃO DE UM LEVANTAMENTO SOCIAL E HABITACIONAL E A IMPLANTAÇÃO DE AÇÕES VOLTADAS À CONSTRUÇÃO E ADEQUAÇÃO DE BANHEIROS EM RESIDÊNCIAS DE FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA NO BAIRRO FLAMENGUINHO, DISTRITO DE PAJUÇARA.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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INDICA AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DO SETOR RESPONSÁVEL PELA HABITAÇÃO, A REALIZAÇÃO DE UM LEVANTAMENTO SOCIAL E HABITACIONAL E A IMPLANTAÇÃO DE AÇÕES VOLTADAS À CONSTRUÇÃO E ADEQUAÇÃO DE BANHEIROS EM RESIDÊNCIAS DE FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA NO BAIRRO FLAMENGUINHO, DISTRITO DE PAJUÇARA.
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INDICA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA RUA MARIA EUNICE ROCHA, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL.
Autor: Jardel Baima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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INDICA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA RUA MARIA EUNICE ROCHA, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL.
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INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, MOBILIDADE E CONTROLE URBANO, PARA QUE POSSA SER FEITO A LIMPEZA, URBANIZAÇÃO E CAPINAGEM DA RUA 05 (CINCO). LOCALIZADA NO BAIRRO JENIPAPEIRO – MARACANAÚ – CE - REITERANDO NOSSA INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 1428/2025.
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, MOBILIDADE E CONTROLE URBANO, PARA QUE POSSA SER FEITO A LIMPEZA, URBANIZAÇÃO E CAPINAGEM DA RUA 05 (CINCO). LOCALIZADA NO BAIRRO JENIPAPEIRO – MARACANAÚ – CE - REITERANDO NOSSA INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 1428/2025.
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INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA O CONSERTO E A PINTURA EM REGIME DE URGÊNCIA, DA FAIXA ELEVADA DE PEDESTRES ENTRE AS RUAS 109 E 110, NA AVENIDA MARIA GALDINO, NO BAIRRO TIMBÓ.
Autor: Edízio Moreira
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA O CONSERTO E A PINTURA EM REGIME DE URGÊNCIA, DA FAIXA ELEVADA DE PEDESTRES ENTRE AS RUAS 109 E 110, NA AVENIDA MARIA GALDINO, NO BAIRRO TIMBÓ.
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INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO E VALORIZAÇÃO DO ARTESANATO E DEMAIS ITENS PARA GERAÇÃO DE RENDA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Edízio Moreira
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
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INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO E VALORIZAÇÃO DO ARTESANATO E DEMAIS ITENS PARA GERAÇÃO DE RENDA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO DA RUA 56, NO BAIRRO JEREISSATI II.
Autor: Dr. Patriarca
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO DA RUA 56, NO BAIRRO JEREISSATI II.
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DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO, PARA DIAGNÓSTICO, TRATAMENTO E ACOMPANHAMENTO DOS EDUCANDOS COM TRANSTORNOS ESPECÍFICOS DO DESENVOLVIMENTO DAS HABILIDADES ESCOLARES, NAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS DE ENSINO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Edízio Moreira
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
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DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO, PARA DIAGNÓSTICO, TRATAMENTO E ACOMPANHAMENTO DOS EDUCANDOS COM TRANSTORNOS ESPECÍFICOS DO DESENVOLVIMENTO DAS HABILIDADES ESCOLARES, NAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS DE ENSINO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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INSTITUI A ZONA ESPECIAL DE ATENÇÃO CRÍTICA – ZEAC NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E ESTABELECE DIRETRIZES PARA A PREVENÇÃO, MITIGAÇÃO E GESTÃO DE RISCOS EM ÁREAS SUJEITAS A DESASTRES E RISCOS AMBIENTAIS.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
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INSTITUI A ZONA ESPECIAL DE ATENÇÃO CRÍTICA – ZEAC NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E ESTABELECE DIRETRIZES PARA A PREVENÇÃO, MITIGAÇÃO E GESTÃO DE RISCOS EM ÁREAS SUJEITAS A DESASTRES E RISCOS AMBIENTAIS.
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