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Lista de matérias

Foram encontradas 3374 registros
Informações atualizadas em: 27/11/2025 - 14:18:05
  • INDICA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, FAZER ESTUDO TÉCNICO NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM ELEVADA DE PEDESTRES NA RUA 102, NA LATERAL DA SECRETARIA DE ESPORTES, NO BAIRRO ACARACUZINHO.

Autor: Dr. Patriarca

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • DÁ O NOME DE FRANCISCO ANDRÉ NASCIMENTO À QUADRA POLIESPORTIVA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Amanda Rodrigues

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, QUE FAÇA A ALTERAÇÃO PARA SENTIDO ÚNICO NA AVENIDA LATERAL SUL NO BAIRRO ACARACUZINHO COM A RUA 18, NO BAIRRO SANTO SÁTIRO, NO TRECHO DO SUPERMERCADO CORDEIRO.

Autor: Dr. Patriarca

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • INDICA AO PREFEITO A REALIZAÇÃO DE EVENTO DE CUNHO RELIGIOSO CRISTÃO NA PRAÇA MAIS INFÂNCIA, NO BAIRRO JARDIM JATOBÁ.

Autor: Anderson Sousa Et

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FEIRA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E EMPREENDEDORISMO JUVENIL DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Manoel Correia

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • CRIA A PMEE - POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EMPREENDEDORA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MARACANAÚ, ESTABELECENDO DIRETRIZES PARA O FOMENTO DE COMPETÊNCIAS EMPREENDEDORAS.

Autor: Manoel Correia

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA TRAVESSA JARDIM PRIMAVERA, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS JOÃO VIANA GÓIS E AVENIDA CHANCELER EDSON QUEIROZ, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

Autor: Ivonaldo Lima

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Dona Bruna

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O REFORÇO URGENTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO ENTORNO DAS LAGOAS DO SESI E DA PAJUÇARA, AMBAS LOCALIZADAS NO DISTRITO INDUSTRIAL.

Autor: Dona Bruna

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA EXTENSÃO DA RUA PAULO GOMES TAVARES, NO BAIRRO LUZARDO VIANA.

Autor: Léo Sales

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE, PARA CONSEGUIR A VINDA DA CARRETA SAÚDE DA MULHER DO PROGRAMA AGORA TEM ESPECIALISTAS PARA ATENDER AS MULHERES MARACANAUENSES.

Autor: Dona Bruna

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • INDICA AI PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E AO DEMUTRAN, A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA FÍSICA) NA RUA FRANCISCO VIEIRA DE ARAÚJO, NA ALTURA DO Nº 172, NO BAIRRO ALTO DA MANGUEIRA, PRÓXIMO À LOJA EMBALAGEM E CIA.

Autor: Inspetor Moraes

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • DISPÕE SOBRE A PRESENÇA DO INTÉRPRETE DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS) OU DE SISTEMA QUE INTEGRE E SUPRA ESSA FUNÇÃO, EM TODOS OS PRÉDIOS PÚBLICOS QUE TENHAM ATENDIMENTO À POPULAÇÃO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Edízio Moreira

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA QUE OS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE MARACANAÚ REALIZEM PARTE DA CARGA HORÁRIA DESTINADA AO PLANEJAMENTO PEDAGÓGICO EM REGIME DOMICILIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Ivonaldo Lima

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • INSTITUI O PROGRAMA "ME ADOTA AÍ!" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Dona Bruna

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE DE TEMPO INTEGRAL NA REGIÃO DOS BAIRROS FLAMENGUINHO, BOA ESPERANÇA E PIÇARREIRA, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

Autor: Ivonaldo Lima

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE 0,3% DA ARRECADAÇÃO ANUAL DO IPTU PARA O FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES DE MARACANAÚ, COM APLICAÇÃO EXCLUSIVA NOS PROGRAMAS BOLSA ATLETA E FUTEBOL TOTAL.

Autor: Ivonaldo Lima

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • CONCEDE VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. MARIA LÍGIA TEIXEIRA DE QUEIROZ, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 16 DE OUTUBRO DE 2025.

Autor: Demir Peixoto

Fase: Turno único

Situação: Aprovado

  • INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA A IMPLANTAÇÃO DA SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL (PINTURA) DA FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA EXISTENTE NA RUA 40, PRÓXIMO A AVENIDA NARCISO PESSOA DE ARAÚJO (ANTIGA AV. VII), NO BAIRRO JEREISSATI I.

Autor: Júlio Cesar

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • INDICA AO PREFEITO, A INSTALAÇÃO DE UM ABRIGO PARA PASSAGEIROS DE TRANSPORTE PÚBLICO (PARADA DE ÔNIBUS), COM COBERTA, BANCOS, IDENTIDADE VISUAL E MELHORIA NA ILUMINAÇÃO NO LOCAL, SITUADO NA AVENIDA ADAUTO LIMA COM RUA 109, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ.

Autor: Júlio Cesar

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • INDICA AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA POPULAR, COM INSTALAÇÃO DE PLAYGROUNDS E ACADEMIA POPULAR, NO FINAL DA RUA 16 ENTRE A RUA 7 NAS PROXIMIDADES DO Nº 205, NO BAIRRO JARI.

Autor: Anderson Sousa Et

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • SOLICITA A SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, AS INFORMAÇÕES SOBRE A QUANTIDADE MÉDIA DE ATENDIMENTOS DIÁRIOS REALIZADOS NO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS DO BAIRRO NOVO MARACANAÚ.

Autor: Inspetor Moraes

Fase: Turno único

Situação: Aprovado

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SECRETARIA DO TRABALHO, EMPREGO E EMPREENDEDORISMO, A CONSTRUÇÃO DE UM BOLSÃO DE ESTACIONAMENTO PARA CAMINHÕES EM TODA A EXTENSÃO DO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA PARQUE LESTE, NO DISTRITO INDUSTRIAL.

Autor: Inspetor Moraes

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • INDICA AO PREFEITO A CRIAÇÃO DE SALAS DE RECURSOS MULTIFUNCIONAIS PARA ALUNOS COM DEFICIÊNCIA, NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Cristina Oliveira

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, BEM COMO AO DEMUTRAN, A INSTALAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO A 45 GRAUS NA AVENIDA YOLANDA PONTES VIDAL QUEIROZ, NO RECUO EM FRENTE AO POLO GASTRONÔMICO DA PRAÇA DAVID LOPES DE OLIVEIRA, NO BAIRRO JEREISSATI I.

Autor: Inspetor Moraes

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • SOLICITA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OS SERVIÇOS DE CAPINAGEM E LIMPEZA NA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA 09, Nº 13, DEFRONTE A PADARIA D´VERA, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL.

Autor: Dr. Patriarca

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • CONCEDE MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DO SENHOR FRANCISCO DAS CHAGAS GOMES PORFIRIO.

Autor: Dr. Patriarca

Fase: Turno único

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE O ORDENAMENTO DO ESPAÇO URBANO E A OBRIGATORIEDADE DE ALINHAMENTO E REMOÇÃO DE FIOS E CABOS AÉREOS EM POSTES PELAS CONCESSIONÁRIAS, PERMISSIONÁRIAS, DISTRIBUIDORAS DE ENERGIA ELÉTRICA E EMPRESAS QUE UTILIZAM ESSA INFRAESTRUTURA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Inspetor Moraes

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • INDICA AO PREFEITO, A ALTERAÇÃO DA ROTA DA LINHA PAJUÇARA/SHOPPING, AFIM DE CONTEMPLAR OS ALUNOS DO CENTRO DE LÍNGUAS DE MARACANAÚ, RESIDENTES NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

Autor: Cristina Oliveira

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, E AO DEMUTRAN QUE POSSA SER FEITO UM ESTUDO E A VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS/REDUTOR DE VELOCIDADE/OU SINALIZAÇÃO COM FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADA, NA RUA 37 Nº 130, EM FRENTE À ESCOLA EMEIEF FRANCISCO ARAÚJO DO NASCIMENTO, NO BAIRRO JEREISSATI I.

Autor: Amanda Rodrigues

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

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