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Lista de matérias

Foram encontradas 8594 registros
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA SÃO BENEDITO, NO BAIRRO MUCUNÃ.

Autor: Berim

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO, INCENTIVO À RECICLAGEM E INSERÇÃO PRODUTIVA DE CATADORES NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Antenor

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • PREVÊ DIVULGAÇÃO DE CONTATOS DE CANAIS DE DENÚNCIAS NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS.

Autor: Berim

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • INSTITUI O PORTAL TEA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Romualdo Bezerra

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • PREVÊ AFIXAÇÃO DE CARTAZ INFORMATIVO EM DROGARIAS E FARMÁCIAS, COM ADVERTÊNCIA AOS RISCOS DA AUTOMEDICAÇÃO E DE MEDICAMENTOS AO ALCANCE DE CRIANÇAS.

Autor: Berim

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA DECRETADA UTILIDADE PÚBLICA E A DESAPROPRIAÇÃO DOS IMÓVEIS (TERRENOS) LOCALIZADOS ENTRE AS RUAS DEPUTADO ULISSES GUIMARÃES, PEDRO CAETANO DE PAIVA, GERALDO FILHO E OTÁVIO ALVES, NO DISTRITO DE PAJUÇARA, PARA A CONSTRUÃO DE UM ... Veja mais

Autor: Ivonaldo Lima

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO PREFEITO, A IMPLANTAÇÃO DE UM BICICLETÁRIO NA PRAÇA JOSÉ DE ASSIS DE OLIVEIRA (PRAÇA DO OLHO D ÁGUA), SITUADA ENTRE A AVENIDA ANTÔNIO PRATA COM A RUA FRANCISCO NEVES, NO BAIRRO OLHO D'ÁGUA.

Autor: Demir Peixoto

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIA E ELETROCARDIOGRAMA NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Ivonaldo Lima

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE O FORTALECIMENTO DO TERCEIRO SETOR NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, ESTABELECENDO DIRETRIZES PARA A PARCERIA ENTRE O PODER PÚBLICO E ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Ivonaldo Lima

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A TROCA DO GRAMADO DA ARENINHA CARLOS ROBERTO HOLANDA GOMES (ARENINHA LUZARDO VIANA) PARA GRAMADO SINTÉTICO.

Autor: Leo Sales

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS NO POSTE LOCALIZADO NA RUA SÃO JOÃO, PRÓXIMO AO Nº 502, NO BAIRRO JAÇANAÚ.

Autor: Irmão Raimundinho

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O PISO INTERTRAVADO DA RUA CARLOS EDUARDO PONTES, LOCALIZADA NO BAIRRO JAÇANAÚ.

Autor: Carlos Alberto

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA GERALDO BILAC (NA ALTURA DO Nº 100 ATÉ O Nº 251), NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

Autor: Silvana Maciel

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE REFLETORES NA AVENIDA VI, ENTRE O MERCADO PÚBLICO E A AVENIDA VII, NO BAIRRO JEREISSATI I.

Autor: Pastor Neto

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO PREFEITO, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 036/2021, PARA QUE SEJA CONSTRUÍDO CRECHES DE TEMPO INTEGRAL PARA OS BAIRROS CONJUNTO INDUSTRIAL E ESPLANADA DO MONDUBIM.

Autor: Manoel Correia

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OS SERVIÇOS DE LIMPEZA, CANALIZAÇÃO E URBANIZAÇÃO, EM TODA A EXTENSÃO DO RIACHO SALGADINHO, PRÓXIMO A RUA SÃO MATEUS, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTE.

Autor: Romualdo Bezerra

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, UMA PRAÇA COM PLAYGROUND E ACADEMIA POPULAR, EM UM TERRENO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS JOAQUIM BERNARDES E SÃO BENEDITO, NO BAIRRO MUCUNÃ.

Autor: Berim

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO PREFEITO, A COLOCAÇÃO DE UM SEMÁFORO, COM TEMPO PARA PEDESTRE, NA AVENIDA I, AO LADO DA ENTRADA DO SHOPPING FEIRA CENTER E FARMÁCIA PAGUE MENOS, NO BAIRRO JEREISSATI I.

Autor: Dr. Patriarca

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO PREFEITO, A COLOCAÇÃO DE DUAS LOMBADAS NA RUA 111, EM FRENTE AOS NºS 71 E 121, NO BAIRRO ACARACUZINHO.

Autor: Julio Cesar

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA, DESOBSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE TELAS NAS BOCAS DE LOBO DA RUA 134, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ.

Autor: Inspetor Moraes

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL COZINHA COMUNITÁRIA EM CONJUNTOS HABITACIONAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, NA FORMA QUE INDICA.

Autor: Antenor

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • INSTITUI O PROGRAMA DE MONITORIZAÇÃO CONTÍNUA DE GLICOSE AOS CIDADÃOS BENEFICIÁRIOS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Romualdo Bezerra

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • CRIA A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE PARENTABILIDADE POSITIVA.

Autor: Berim

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE A DISCIPLINA DE INTRODUÇÃO AO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (ECA), COMO ATIVIDADE EXTRACURRICULAR NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

Autor: Berim

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • DÁ O NOME DE CIDRÔNIO ARRUDA NOGUEIRA, A RUA TRÊS, PARQUE ALVORADA, LOCALIZADA NO BAIRRO PIRATININGA, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Julio Cesar

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • ALTERA A LEI Nº 1.808, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2012, QUE CONSOLIDOU A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Roberto Soares Pessoa

Fase: Redação Final

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCLUSÃO PRODUTIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Ivonaldo Lima

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE SEJA FEITO O DECRETO DE UTILIDADE PÚBLICA OU DESAPROPRIAÃO/COMPRA DE IMÓVEIS E TERRENOS LOCALIZADOS ENTRE A AVENIDA MENDEL STEINBRUCH, COLÉGIO RAIMUNDO NONATO VIEIRA E AS RUAS PETRÔNIO PORTELA E JOSÉ DO VALE, O OBJETIVO É A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE DE TEMPO INTEGRAL E/ ... Veja mais

Autor: Ivonaldo Lima

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O PISO INTERTRAVADO PARA A RUA 18, NO BAIRRO RESIDENCIAL I.

Autor: Irmão Raimundinho

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO À CAGECE, A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE CONSERTO DE CANO ESTOURADO COM GRANDE VAZAMENTO DE ÁGUA NA AVENIDA A, ESQUINA COM A RUA 114, NA ALTURA DO Nº 150, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ.

Autor: Demir Peixoto

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

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