DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO EM TECNOLOGIA ASSISTIVA, VOLTADO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E SEUS FAMILIARES, PARA PROMOVER INCLUSÃO DIGITAL E PROFISSIONAL.

SOLICITO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO INFORMAÇÕES REFERENTES A DADOS QUANTITATIVOS E ESTATÍSTICOS SOBRE OS ALUNOS COM DEFICIÊNCIAS, MOTORISTAS DO TRANSPORTE ESCOLAR, MONITORES DO TRANSPORTE ESCOLAR, CUIDADORES ESCOLARES, QUANTOS ALUNOS TÊM NO MUNICÍPIO E LINHAS DE ÔNIBUS DO TRANSPORTE ESCOLAR.

INDICA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A INSTALAÇÃO DE BANCOS NA PARADA DE ÔNIBUS LOCALIZADA NA AVENIDA NARCISO PESSOA DE ARAÚJO, Nº 77, NO BAIRRO JEREISSATI I.

CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AOS NÚCLEOS GESTORES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE MARACANAÚ, PELA PREMIAÇÃO RECEBIDA NO ÂMBITO DO PROGRAMA ESCOLA NOTA 10, PROMOVIDO PELO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, COMO RECONHECIMENTO DAS ESCOLAS PÚBLICAS COM MELHORES RESULTADOS NO SISTEMA PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO CEARÁ (SPAECE 2024).

INSTITUI O DIA DO MONITOR DO TRANSPORTE ESCOLAR NA REDE PÚBLICA E PRIVADA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DO CERIMONIALISTA, A SER CELEBRADA EM 29 DE OUTUBRO, PRESTANDO RECONHECIMENTO AO TRABALHO DESENVOLVIDO PELO CERIMONIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ.

INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO DE CONVIVÊNCIA E LAZER NO CANTEIRO CENTRAL EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA PARQUE LESTE, NO DISTRITO INDUSTRIAL.

INDICA AO PREFEITO, E À DEPUTADA FEDERAL, FERNANDA PESSOA, QUE INTERCEDAM JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, AO MINISTÉRIO DA CULTURA, AO MINISTÉRIO DA SAÚDE E À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, VISANDO A CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS, INCLUINDO CEI – CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL INTEGRADO, CEU DAS ARTES, CAPS INFANTIL, POSTO DE SAÚDE, PRAÇA PÚBLICA E CENTRO INTEGRADO DE ESPORTE E LAZER PARA IDOSOS, EM TERRENO DE 7.000 M², DE POSSE E PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTES, ENTRE AS RUAS TOCANTINS, SÃO JOSÉ, CÍCERO RODRIGUES DE MOURA E PEDRO LOURENÇO GUERREIRO, PRÓXIMO AO CAMPO DO DIAMANTINO.

INDICA AO PREFEITO QUE INTERCEDA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ E AO MINISTÉRIO DA CULTURA, COM VISTAS À IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE ESPORTES UNIFICADOS E OFÍCIOS DAS ARTES (CEU DAS ARTES) NO LOTEAMENTO LAGOA DA JUPABA, NO BAIRRO CAGADO, EM TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E A SECRETÁRIA DO BEM ESTAR ANIMAL A CONSTRUÇÃO DE UM HOSPITAL VETERINÁRIO COM ATENDIMENTO 24 HORAS, NESTE MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "PROGRAMA DE COMPLEMENTAÇÃO NUTRICIONAL PARA BEBÊS DE FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA ATÉ OS 02 (DOIS) ANOS DE IDADE", DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA A JUVENTUDE, CULTURA, ARTE, CIÊNCIA E ESPORTE, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ.

CONCEDE VOTOS DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) EM CELEBRAÇÃO AO SEU DIA NACIONAL, COMEMORADO EM 04 DE OUTUBRO, POR SEU TRABALHO ESSENCIAL NA SAÚDE PÚBLICA.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM CLÍNICAS MÉDICAS, VISANDO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MEIA CONSULTA JUNTO AOS PACIENTES HIPOSSUFICIENTES DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO PREFEITO A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS PARA O BAIRRO MUCUNÃ.

INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE UM ESPAÇO DE CONVIVÊNCIA, RECREAÇÃO E LAZER SUSTENTÁVEL, COM PLAYGROUND ADAPTADO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NA PRAÇA QUE FICA LOCALIZADA NO BAIRRO MARACANANZINHO, DE FRENTE À AVENIDA PADRE JOSÉ HOLANDA DO VALE.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA SUSTENTABILIDADE NAS ESCOLAS PÚBLICAS DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS 24 E 25, AO LADO DA ALAMEDA, NO BAIRRO JEREISSATI I.

INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA E ASFÁLTICA, DA RUA MARIA BEZERRA COM RUA AIRTON SENA, NO BAIRRO HORTO FLORESTAL.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DISPONIBILIZAÇÃO DE ABAFADORES AURICULARES EM TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS COM ATENDIMENTO AO PÚBLICO E NO TEATRO MUNICIPAL DE MARACANAÚ, DESTINADOS A PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E OUTRAS CONDIÇÕES ASSOCIADAS À HIPERSENSIBILIDADE AUDITIVA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, A ADQUIRIR COTAS DE PATROCÍNIO DO MARACANÃ ESPORTE CLUBE, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO PREFEITO E A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A ABERTURA DA RUA D, NO BAIRRO JARDIM DAS MARAVILHAS, NO TRECHO COMPREENDIDO A PARTIR DO Nº 51 ATÉ A AVENIDA BEIRA RIO, COM A DEVIDA EXECUÇÃO DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU PISO INTERTRAVADO.

INDICA AO PRESIDENTE DO CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ (ARCE), RAFAEL MAIA DE PAULA, O ATENDIMENTO DE TRANSPORTE COLETIVO PÚBLICO AO LOTEAMENTO MÃE RAINHA MORADAS DA BOA VIZINHANÇA II, LOCALIZADO NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

INDICA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR, NO ESPAÇO URBANIZADO DA AVENIDA SENADOR VIRGÍLIO TÁVORA, NO BAIRRO DISTRITO INDUSTRIAL.

INDICA AO GOVERNADOR ELMANO DE FREITAS, A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA DE SAÚDE, NO ESPAÇO QUE COMPREENDE EM FRENTE A ESCOLA EMEIEF RACHEL DE QUEIROZ, BAIRRO JEREISSATI II.

INDICA AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DE UM PLANO MUNICIPAL DE CAPACITAÇÃO E MOBILIZAÇÃO COMUNITÁRIA PARA FORTALECIMENTO DAS AÇÕES JÁ EXISTENTES EM PRAÇAS, ACADEMIAS DA SAÚDE E ESPAÇOS PÚBLICOS DE LAZER NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL "RUAS ATIVAS" NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO, JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE, A IMPLANTAÇÃO DE UM AMBULATÓRIO DE PEQUENAS CIRURGIAS NO POSTO DE SAÚDE USF ELIAS BOUTALA SALOMÃO, NO BAIRRO JEREISSATI I.

CONCEDE MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA SILVEIRA MOURA, PELO O FALECIMENTO DO SR. FRANCISCO MOACYR DA SILVEIRA MOURA NETO, OCORRIDO NO DIA 17 DE SETEMBRO DE 2025.

INDICA AO PREFEITO, A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (LOMBADAS) NAS IMEDIAÇÕES DA ESCOLA MUNICIPAL PRESIDENTE TANCREDO NEVES, NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ.