Dispõe sobre a criação do Programa Municipal "Mais Movimento, Mais Saúde" de Atividade Física Adaptada para Pessoas com Fibromialgia no município de Maracanaú e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação de políticas públicas permanentes destinadas à promoção da saúde, qualidade de vida e inclusão social das pessoas diagnosticadas com fibromialgia no município de Maracanaú.

Concede Moção de Aplausos à Comunidade Nossa Senhora das Dores, pela celebração da Missa de Instalação da Área Pastoral, realizada no dia 01 de maio de 2026, no bairro Novo Maracanaú.

Indica ao Chefe do Poder Executivo, a implantação de um serviço de urgência e emergência odontológica com atendimento no período noturno no Hospital Municipal.

Indica ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, a implantação de um serviço de atendimento odontológico domiciliar (Odontologia Home Care) destinado a pacientes acamados, com mobilidade reduzida ou impossibilitados de locomoção, cadastrados e acompanhados pelas equipes da Estratégia Saúde da Família.

Dispõe sobre a inclusão do evento "Festival Inclusão em Movimento" no Calendário Oficial de Eventos do Município e dá outras providências.

Dispõe sobre a implantação do Serviço de Atendimento Odontológico Domiciliar (Odontologia Home Care) no âmbito do Município, destinado a pacientes acamados, com dificuldade de locomoção e acompanhados pela Estratégia Saúde da Família, e dá outras providências.

Dispõe sobre a implantação do "Programa Cárie Zero" na atenção primária à saúde bucal, no âmbito do Município.

Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município o Festival de Talentos para pessoas com o Transtorno do Aspecto Autista - TEA e outras condições de neurodivergência, e dá outras providências.

Dispõe sobre a implantação do 3º turno de atendimento odontológico nas unidades de saúde do município e dá outras providências.