SOLICITO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SEGURANÇA ALIMENTAR, SECRETARIA DE SAÚDE, E OUTRAS SECRETARIAS COMPETENTES, INFORMAÇÕES SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ACOLHIMENTO, ESTATÍSTICAS E QUANTITATIVAS DA COMUNIDADE SURDA.
A solicitação de informações sobre a política municipal de acolhimento da comunidade SURDA é fundamental para garantir a efetividade das ações governamentais voltadas para esse grupo. As estatísticas e quantitativos solicitados são essenciais para embasar a elaboração de políticas públicas inclusivas e adequadas às necessidades específicas dessa parcela da população. Portanto, é imprescindível que as secretarias competentes forneçam esses dados para subsidiar a atuação legislativa em prol da promoção da igualdade e da garantia dos direitos das pessoas surdas.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 27/10/2025 13:24:11 | CADASTRADO | AGENTE: AMANDA OLIVEIRA RODRIGUES PORTELA | CADASTRADO | |
| 28/10/2025 10:35:25 | LEITURA NO EXPEDIENTE | 68ª (SEXAGÉSIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 11ª (DÉCIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2025) DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 - LEITURA DO EXPEDIENTE mais | EM TRAMITAÇÃO | |
| 28/10/2025 12:49:47 | TURNO ÚNICO | 68ª (SEXAGÉSIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 11ª (DÉCIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2025) DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 - ORDEM DO DIA mais | APROVADO |
| Nome | Cargo | Orgão |
|---|---|---|
Vossa Excelência Roberto Soares Pessoa |
Prefeito |
Maracanaú |
Vossa Senhoria Vanderlange de Sousa Gomes |
Secretária de Saúde |
Maracanaú |
Vossa Senhoria George Lopes Valentim |
Secretário de Educação |
Maracanaú |
Vossa Senhoria Meire Costa Lima |
Secretária de Assistência Social e Segurança Alimentar |
Maracanaú |
AS INFORMAÇÕES SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ACOLHIMENTO, ESTATÍSTICAS E QUANTITATIVAS DA COMUNIDADE SURDA, COM OS SEGUINTES QUESTIONAMENTOS:
1. QUAIS POLÍTICAS PÚBLICAS O MUNICÍPIO TEM PARA A COMUNIDADE SURDA?
2. QUANTIDADE DE SURDOS QUE TEM NO MARACANAÚ, POR GRAU DE SURDEZ?
3. POLÍTICAS EDUCACIONAIS E PEDAGÓGICAS DESENVOLVIDAS EM MARACANAÚ?
4. POLÍTICAS VOLTADAS AO EMPREGO PARA PESSOA SURDA?
5. AÇÕES VOLTADAS PARA COMUNIDADE SURDA REFERENTE À SAÚDE?