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Foram encontradas 1944 registros

Informações atualizadas em: 21/09/2026 - 08:49:51

INSTITUI O SANDBOX REGULATÓRIO MUNICIPAL DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Antenor Mariano

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

INSTITUI O SANDBOX REGULATÓRIO MUNICIPAL DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

02/06/2026
Autor: Antenor Mariano
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
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INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO CONCEDA O REAJUSTE DO VALOR DA BOLSA ALUGUEL EMERGENCIAL, APLICANDO O PERCENTUAL DE RECOMPOSIÇÃO DA INFLAÇÃO COM BASE NOS RECURSOS DO PRÓPRIO ORÇAMENTO MUNICIPAL.

Autor: Antenor Mariano

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO CONCEDA O REAJUSTE DO VALOR DA BOLSA ALUGUEL EMERGENCIAL, APLICANDO O PERCENTUAL DE RECOMPOSIÇÃO DA INFLAÇÃO COM BASE NOS RECURSOS DO PRÓPRIO ORÇAMENTO MUNICIPAL.

02/06/2026
Autor: Antenor Mariano
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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MODIFICA A REDAÇÃO DO ART. 7º DO PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 056, DE 27 DE MAIO DE 2026, PARA INSTITUIR O REAJUSTE ANUAL POR PORCENTAGEM INFLACIONÁRIA NO VALOR DA BOLSA ALUGUEL EMERGENCIAL.

Autor: Antenor Mariano

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

MODIFICA A REDAÇÃO DO ART. 7º DO PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 056, DE 27 DE MAIO DE 2026, PARA INSTITUIR O REAJUSTE ANUAL POR PORCENTAGEM INFLACIONÁRIA NO VALOR DA BOLSA ALUGUEL EMERGENCIAL.

02/06/2026
Autor: Antenor Mariano
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
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INDICA À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PARA A AMPLIAÇÃO DO ENSINO BILÍNGUE NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, MEDIANTE IMPLANTAÇÃO DA MODALIDADE EM UMA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTES, NO DISTRITO DA PAJUÇARA.

Autor: Antenor Mariano

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

INDICA À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PARA A AMPLIAÇÃO DO ENSINO BILÍNGUE NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, MEDIANTE IMPLANTAÇÃO DA MODALIDADE EM UMA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTES, NO DISTRITO DA PAJUÇARA.

02/06/2026
Autor: Antenor Mariano
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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SOLICITA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA AS INFORMAÇÕES ACERCA DO CRONOGRAMA DE PROVIDÊNCIAS E INTERVENÇÕES NA MALHA VIÁRIA DA RUA BÁRBARA DE ALENCAR, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTES.

Autor: Antenor Mariano

Fase: Turno único

Situação: Aprovado

SOLICITA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA AS INFORMAÇÕES ACERCA DO CRONOGRAMA DE PROVIDÊNCIAS E INTERVENÇÕES NA MALHA VIÁRIA DA RUA BÁRBARA DE ALENCAR, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTES.

02/06/2026
Autor: Antenor Mariano
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
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INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA OS SERVIÇOS DE LIMPEZA E CAPINAGEM NA AVENIDA EDSON MAGALHÃES (AVENIDA CONTORNO NORTE), NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL.

Autor: Dr. Patriarca

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA OS SERVIÇOS DE LIMPEZA E CAPINAGEM NA AVENIDA EDSON MAGALHÃES (AVENIDA CONTORNO NORTE), NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL.

02/06/2026
Autor: Dr. Patriarca
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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SOLICITA INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ACERCA DO ANDAMENTO E DAS ETAPAS DO PROJETO DE CONSTRUÇÃO DO NOVO CAMPO DO MIXTO, QUE SERÁ IMPLANTADO EM ÁREA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS PREFEITO ALMIR DUTRA, MANOEL MOREIRA LIMA, SANTO ANTÔNIO E CÍCERO RODRIGUES DE MOURA, POR TRÁS DA CRECHE DE TEMPO INTEGRAL E DO CRAS JARDIM BANDEIRANTES, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

Autor: Ivonaldo Lima

Fase: Turno único

Situação: Aprovado

SOLICITA INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ACERCA DO ANDAMENTO E DAS ETAPAS DO PROJETO DE CONSTRUÇÃO DO NOVO CAMPO DO MIXTO, QUE SERÁ IMPLANTADO EM ÁREA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS PREFEITO ALMIR DUTRA, MANOEL MOREIRA LIMA, SANTO ANTÔNIO E CÍCERO RODRIGUES DE MOURA, POR TRÁS DA CRECHE DE TEMPO INTEGRAL E DO CRAS JARDIM BANDEIRANTES, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

02/06/2026
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
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INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, QUE POSSA SER COLOCADO ATERRO COM PASSAGEM DA MÁQUINA, COM NIVELAMENTO NA RUA 03 (TRÊS) NO TRECHO QUE ABRANGE DA ESQUINA DA RUA 17 ATÉ A RUA 21, NO BAIRRO RESIDENCIAL I.

Autor: Amanda Rodrigues

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, QUE POSSA SER COLOCADO ATERRO COM PASSAGEM DA MÁQUINA, COM NIVELAMENTO NA RUA 03 (TRÊS) NO TRECHO QUE ABRANGE DA ESQUINA DA RUA 17 ATÉ A RUA 21, NO BAIRRO RESIDENCIAL I.

02/06/2026
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E O DIRETOR DO DEMUTRAN UM ESTUDO PARA VIABILIZAR SINALIZAÇÃO NAS PROXIMIDADES DOS CONDOMÍNIOS DUMMAR I, II, III, NO BAIRRO TIMBÓ.

Autor: Edízio Moreira

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E O DIRETOR DO DEMUTRAN UM ESTUDO PARA VIABILIZAR SINALIZAÇÃO NAS PROXIMIDADES DOS CONDOMÍNIOS DUMMAR I, II, III, NO BAIRRO TIMBÓ.

02/06/2026
Autor: Edízio Moreira
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA A CONSTRUÇÃO DE UMA PEQUENA PRAÇA LOCALIZADA NA AVENIDA VEREADOR EDMILSON MARQUES COM ESQUINA DA RUA 120, NO BAIRRO TIMBÓ.

Autor: Edízio Moreira

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA A CONSTRUÇÃO DE UMA PEQUENA PRAÇA LOCALIZADA NA AVENIDA VEREADOR EDMILSON MARQUES COM ESQUINA DA RUA 120, NO BAIRRO TIMBÓ.

02/06/2026
Autor: Edízio Moreira
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CADASTRO MUNICIPAL DOS MOTORISTAS E MOTOCICLISTAS POR APLICATIVO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Ivonaldo Lima

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CADASTRO MUNICIPAL DOS MOTORISTAS E MOTOCICLISTAS POR APLICATIVO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

02/06/2026
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
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INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A ILUMINAÇÃO (SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS) NO TRECHO COMPREENDIDO NA AVENIDA V-A, ENTRE AS ESQUINAS DA RUA 48, AVENIDA ANTÔNIO LACERDA ALVES E NA RUA 49, NA LATERAL DO NORTE SHOPPING DE MARACANAÚ, NO BAIRRO JEREISSATI II.

Autor: Dr. Patriarca

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A ILUMINAÇÃO (SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS) NO TRECHO COMPREENDIDO NA AVENIDA V-A, ENTRE AS ESQUINAS DA RUA 48, AVENIDA ANTÔNIO LACERDA ALVES E NA RUA 49, NA LATERAL DO NORTE SHOPPING DE MARACANAÚ, NO BAIRRO JEREISSATI II.

02/06/2026
Autor: Dr. Patriarca
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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INSTITUI O PROGRAMA "REDE DE PROTEÇÃO ESCOLAR DE MARACANAÚ" NO ÂMBITO DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Ivonaldo Lima

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

INSTITUI O PROGRAMA "REDE DE PROTEÇÃO ESCOLAR DE MARACANAÚ" NO ÂMBITO DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

02/06/2026
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
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INSTITUI O PROGRAMA "ADOTE UM CAMPO DE FUTEBOL" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Edízio Moreira

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

INSTITUI O PROGRAMA "ADOTE UM CAMPO DE FUTEBOL" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

02/06/2026
Autor: Edízio Moreira
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
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INSTITUI O PROGRAMA "PREVENÇÃO AO INFARTO DO MIOCÁRDIO" NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Edízio Moreira

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

INSTITUI O PROGRAMA "PREVENÇÃO AO INFARTO DO MIOCÁRDIO" NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

02/06/2026
Autor: Edízio Moreira
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
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ENCAMINHAR VOTOS DE APLAUSOS, A SECRETÁRIA DO BEM-ESTAR ANIMAL – HANNAH BARRETO, PELO RELEVANTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO NA SECRETARIA.

Autor: Dr. Patriarca

Fase: Turno único

Situação: Aprovado

ENCAMINHAR VOTOS DE APLAUSOS, A SECRETÁRIA DO BEM-ESTAR ANIMAL – HANNAH BARRETO, PELO RELEVANTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO NA SECRETARIA.

01/06/2026
Autor: Dr. Patriarca
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
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INDICA AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, PARA QUE JUNTO AO DIRETOR DO HOSPITAL MUNICIPAL DE MARACANAÚ, ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CONTRATAÇÃO DE CIRURGIÃO-DENTISTA E A IMPLANTAÇÃO DE PLANTÃO ODONTOLÓGICO NA EMERGÊNCIA DA UNIDADE HOSPITALAR.

Autor: Inspetor Moraes

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

INDICA AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, PARA QUE JUNTO AO DIRETOR DO HOSPITAL MUNICIPAL DE MARACANAÚ, ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CONTRATAÇÃO DE CIRURGIÃO-DENTISTA E A IMPLANTAÇÃO DE PLANTÃO ODONTOLÓGICO NA EMERGÊNCIA DA UNIDADE HOSPITALAR.

01/06/2026
Autor: Inspetor Moraes
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA AVENIDA AYRTON SENNA, NO BAIRRO PAJUÇARA PARK, DISTRITO DE PAJUÇARA.

Autor: Ivonaldo Lima

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA AVENIDA AYRTON SENNA, NO BAIRRO PAJUÇARA PARK, DISTRITO DE PAJUÇARA.

01/06/2026
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA NORBERTO BATALHA, NAS PROXIMIDADES DO Nº 511, NO BAIRRO HORTO.

Autor: Inspetor Moraes

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA NORBERTO BATALHA, NAS PROXIMIDADES DO Nº 511, NO BAIRRO HORTO.

01/06/2026
Autor: Inspetor Moraes
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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INDICA AO PREFEITO, E SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, AS MELHORIAS E REFORÇO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA C COM A AVENIDA IV, NOS ARREDORES DA PRAÇA ONDE ESTÁ LOCALIZADO O CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS – CEO, INCLUINDO O ENTORNO DA PARADA DE ÔNIBUS, NO BAIRRO JEREISSATI I.

Autor: Cristina Oliveira

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

INDICA AO PREFEITO, E SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, AS MELHORIAS E REFORÇO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA C COM A AVENIDA IV, NOS ARREDORES DA PRAÇA ONDE ESTÁ LOCALIZADO O CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS – CEO, INCLUINDO O ENTORNO DA PARADA DE ÔNIBUS, NO BAIRRO JEREISSATI I.

01/06/2026
Autor: Cristina Oliveira
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, E AO DEMUTRAN, A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL DA RUA ROBERTO RODRIGUES, NO BAIRRO JATOBÁ.

Autor: Anderson Sousa Et

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, E AO DEMUTRAN, A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL DA RUA ROBERTO RODRIGUES, NO BAIRRO JATOBÁ.

01/06/2026
Autor: Anderson Sousa Et
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, E AO DEMUTRAN, A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL DA RUA TIMÓTEO LANDIM, NO BAIRRO JATOBÁ.

Autor: Anderson Sousa Et

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, E AO DEMUTRAN, A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL DA RUA TIMÓTEO LANDIM, NO BAIRRO JATOBÁ.

01/06/2026
Autor: Anderson Sousa Et
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, QUE POSSA SER COLOCADO ATERRO COM PASSAGEM DA MÁQUINA, COM NIVELAMENTO NA RUA 02 NO TRECHO QUE ABRANGE DA ESQUINA DA RUA 17 ATÉ A RUA 21, NO BAIRRO RESIDENCIAL I.

Autor: Amanda Rodrigues

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, QUE POSSA SER COLOCADO ATERRO COM PASSAGEM DA MÁQUINA, COM NIVELAMENTO NA RUA 02 NO TRECHO QUE ABRANGE DA ESQUINA DA RUA 17 ATÉ A RUA 21, NO BAIRRO RESIDENCIAL I.

01/06/2026
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, O "DIA DA BÍBLIA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Dr. Patriarca

Fase: Turno único

Situação: Aprovado

INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, O "DIA DA BÍBLIA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

01/06/2026
Autor: Dr. Patriarca
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
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INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO NA RUA FROTA, NO DISTRITO DE MUCUNÃ.

Autor: Léo Sales

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO NA RUA FROTA, NO DISTRITO DE MUCUNÃ.

01/06/2026
Autor: Léo Sales
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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INDICA AO PRESIDENTE DESTA CASA, EXMO. SR. RAPHAEL PESSOA MOTA, QUE POSSA ENCAMINHAR UM OFÍCIO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ E À SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, SOLICITANDO UM ESTUDO E VIABILIDADE PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA DELEGACIA DE PROTEÇÃO AO IDOSO E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ – CE.

Autor: Amanda Rodrigues

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

INDICA AO PRESIDENTE DESTA CASA, EXMO. SR. RAPHAEL PESSOA MOTA, QUE POSSA ENCAMINHAR UM OFÍCIO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ E À SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, SOLICITANDO UM ESTUDO E VIABILIDADE PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA DELEGACIA DE PROTEÇÃO AO IDOSO E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ – CE.

01/06/2026
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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INDICA AO PREFEITO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO CAMPO ANDARAÍ, LOCALIZADO NO DISTRITO DE MUCUNÃ, ENTRE AS RUAS PERU E ARGENTINA.

Autor: Léo Sales

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

INDICA AO PREFEITO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO CAMPO ANDARAÍ, LOCALIZADO NO DISTRITO DE MUCUNÃ, ENTRE AS RUAS PERU E ARGENTINA.

01/06/2026
Autor: Léo Sales
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ACERCA DA EXISTÊNCIA DE ESTUDOS DE VIABILIDADE TÉCNICA E ORÇAMENTÁRIA PARA A IMPLANTAÇÃO DO ENSINO BILÍNGUE NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTES.

Autor: Antenor Mariano

Fase: Turno único

Situação: Aprovado

SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ACERCA DA EXISTÊNCIA DE ESTUDOS DE VIABILIDADE TÉCNICA E ORÇAMENTÁRIA PARA A IMPLANTAÇÃO DO ENSINO BILÍNGUE NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTES.

01/06/2026
Autor: Antenor Mariano
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
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INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, AS OBRAS DE DRENAGEM PLUVIAL E ESCOAMENTO DE ÁGUAS SUPERFICIAIS NO CRUZAMENTO DA RODOVIA MENDEL STEINBRUCH COM A RUA ZACARIAS BRASIL, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

Autor: Antenor Mariano

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, AS OBRAS DE DRENAGEM PLUVIAL E ESCOAMENTO DE ÁGUAS SUPERFICIAIS NO CRUZAMENTO DA RODOVIA MENDEL STEINBRUCH COM A RUA ZACARIAS BRASIL, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

01/06/2026
Autor: Antenor Mariano
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA PRIORIZAÇÃO DE FAMÍLIAS COM PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) OU SÍNDROME DE DOWN EM PROGRAMAS HABITACIONAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Amanda Rodrigues

Fase: Turno único

Situação: Aprovado

DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA PRIORIZAÇÃO DE FAMÍLIAS COM PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) OU SÍNDROME DE DOWN EM PROGRAMAS HABITACIONAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

01/06/2026
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
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