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Lista de matérias

Foram encontradas 3374 registros
Informações atualizadas em: 27/11/2025 - 14:18:05
  • SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, AS INFORMAÇÕES DO ANDAMENTO DAS OBRAS DA PAVIMENTAÇÃO (CALÇAMENTO) ENTORNO DA LAGOA DO MINGAU, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL.

Autor: Dr. Patriarca

Fase: Turno único

Situação: Aprovado

  • REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS PROFESSORES DO MUNICÍPIO, A SER REALIZADA ATÉ A ÚLTIMA SEXTA-FEIRA DO MÊS DE OUTUBRO, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO PROFESSOR.

Autor: Ivonaldo Lima

Fase: Turno único

Situação: Aprovado

  • INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, O CARGO DE PROFESSOR MEDIADOR PARA ATUAÇÃO NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, DESTINADAS AO ACOMPANHAMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E DEMAIS DEFICIÊNCIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Ivonaldo Lima

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MARACANAUENSE AO SENHOR FRANCISCO SILVINO GOMES SILVA.

Autor: Edízio Moreira

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A IMPLANTAÇÃO DA SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL (PINTURA) DA FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA EXISTENTE NA RUA 37, PRÓXIMO A AVENIDA NARCISO PESSOA DE ARAÚJO (ANTIGA AV. VII), NO BAIRRO JEREISSATI I.

Autor: Júlio Cesar

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA A IMPLANTAÇÃO DA SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL (PINTURA) DA FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA EXISTENTE NA RUA 36, PRÓXIMO A AVENIDA NARCISO PESSOA DE ARAÚJO (ANTIGA AV. VII), NO BAIRRO JEREISSATI I.

Autor: Júlio Cesar

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • INDICA AO PREFEITO, A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO E A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA VINTE E DOIS (22), NO BAIRRO NOVO ORIENTE, ESQUINA COM A RUA DEZENOVE (19).

Autor: Cristina Oliveira

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • INDICA AO PREFEITO E À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A CONCLUSÃO DA RUA PEREIRA SILVA ESQUINA COM RUA MACIEL BEZERRA, COM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU PISO INTERTRAVADO, NO BAIRRO JARDIM JATOBÁ.

Autor: Anderson Sousa Et

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA EM PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS , COMO ESCOLAS, UNIDADES DE SAÚDE, SECRETARIAS E DEMAIS EQUIPAMENTOS ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

Autor: Léo Sales

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO, A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR NA ALAMEDA SITUADA ENTRE AS RUAS 07 E 08, DO BAIRRO JEREISSATI I.

Autor: Raphael Pessoa

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • INDICA O SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A TROCA DE UM POSTE NA ESQUINA ENTRE A RUA MIGUEL FIGUEIRA DE MENEZES E AVENIDA LUÍS PEREIRA LIMA, AO LADO DO DEPÓSITO DE CONSTRUÇÃO MZ, Nº 1236, NO BAIRRO LUZARDO VIANA.

Autor: Carlos Alberto

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • INDICA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA E REVITALIZAÇÃO COMPLETA DO MERCADO PÚBLICO, DE PAJUÇARA, LOCALIZADO ENTRE AS RUAS ESTEVÃO ALVES, SÃO MATEUS E JOSÉ RAIMUNDO.

Autor: Cristina Oliveira

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • CONCEDE MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. DIVA ALBUQUERQUE DA FROTA BRITO, MÃE DO DEPUTADO ESTADUAL E EX-VEREADOR DE MARACANAÚ, LUCINILDO FROTA.

Autor: Inspetor Moraes

Fase: Turno único

Situação: Aprovado

  • CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS À SENHORA MARIA DO SOCORRO ALVES DO NASCIMENTO, CONHECIDA COMO (COCA), PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS COMO AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE), À POPULAÇÃO DE MARACANAÚ.

Autor: Amanda Rodrigues

Fase: Turno único

Situação: Aprovado

  • INSTITUI O PROGRAMA "CAFÉ COM MEMÓRIA" NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Capitão Martins

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE UM MUTIRÃO INTERINSTITUCIONAL PARA O APAGAMENTO DE PICHAÇÕES EM TODO O TERRITÓRIO DE MARACANAÚ.

Autor: Inspetor Moraes

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM, SANEAMENTO BÁSICO, PAVIMENTAÇÃO COM PISO INTERTRAVADO, MANTA ASFÁLTICA E PEDRA TOSCA NA RUA VANES LIMA DA SILVA, NO BAIRRO COLÔNIA ANTÔNIO JUSTA.

Autor: Amanda Rodrigues

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • FICA INSTITUÍDO O SISTEMA DE SEGURANÇA INTELIGENTE NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS MUNICIPAIS DO ENSINO MÉDIO E FUNDAMENTAL DE MARACANAÚ, COM O OBJETIVO DE PROMOVER MAIOR PROTEÇÃO AOS ESTUDANTES, PROFESSORES, SERVIDORES E TODA A COMUNIDADE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Amanda Rodrigues

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO A ADOÇÃO DE MEDIDAS EMERGENCIAIS E PREVENTIVAS PARA ATENDER FAMÍLIAS RESIDENTES EM ÁREAS DE RISCO E VULNERABILIDADE NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ DURANTE O PERÍODO CHUVOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Amanda Rodrigues

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO ATLETA CAIO RAINNAN DA SILVA MARTINS, MORADOR DO DISTRITO DE PAJUÇARA, PELA CONQUISTA DO TÍTULO DE CAMPEÃO PAN-AMERICANO DE KARATÊ, ALCANÇADO NO DIA 05 DE OUTUBRO DE 2025, NA CIDADE DE LIMA, CAPITAL DO PERU, EM RECONHECIMENTO AO SEU TALENTO, DEDICAÇÃO E RELEVANTE REPRESENTAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ NO CENÁRIO ESPORTIVO INTERNACIONAL.

Autor: Ivonaldo Lima

Fase: Turno único

Situação: Aprovado

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, AO DEMUTRAN, QUE POSSA SER FEITO UM ESTUDO TÉCNICO E A VIABILIDADE PARA INSTALAÇÃO DE FOTOSSENSORES EM TODA AVENIDA WILSON CAMURÇA, NO DISTRITO INDUSTRIAL.

Autor: Amanda Rodrigues

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • DISPÕE SOBRE A NORMATIZAÇÃO DA CONCESSÃO DE COTAS DE PATROCÍNIO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, ESTABELECE CRITÉRIOS OBJETIVOS PARA DISTRIBUIÇÃO, DEFINE FINALIDADES PERMITIDAS, RESTRIÇÕES DE APLICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Ivonaldo Lima

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • INDICA AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DE MARACANAÚ, INSERIR NAS DISCIPLINAS OFERTADAS PELO CENTRO DE LÍNGUAS DE MARACANAÚ, O ENSINO DA LÍNGUA MANDARIM.

Autor: Dona Bruna

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DO DEMUTRAN, QUE INTERCEDA JUNTO AO DETRAN/CE E À SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, A FIM DE VIABILIZAR ESTUDO TÉCNICO PARA A INSTALAÇÃO DE SEMÁFOROS COM TEMPO PARA PEDESTRES NA CE-060 (AVENIDA DOUTOR MENDEL STEINBRUCH), NO TRECHO QUE ATRAVESSA O MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, ABRANGENDO O CONJUNTO INDUSTRIAL, CIDADE NOVA, PAJUÇARA, PAJUÇARA PARK E JARDIM BANDEIRANTES, EM ESPECIAL NOS PONTOS DE MAIOR FLUXO E RISCO DE ACIDENTES.

Autor: Ivonaldo Lima

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA A REFORMA DE TODA EXTENSÃO DA CALÇADA EM TORNO DO HOSPITAL DR. JOÃO ELISIO DE HOLANDA, NA AVENIDA IV, NO BAIRRO JEREISSATI I.

Autor: Dr. Patriarca

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • REQUER QUE SEJA REALIZADA UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DO PROTETOR ANIMAL, QUE É COMEMORADO EM 10 DE AGOSTO.

Autor: Dr. Patriarca

Fase: Turno único

Situação: Aprovado

  • CONCEDE MOÇÃO DE APOIO À DEPUTADA FEDERAL PELO CEARÁ, LUIZIANNE LINS, QUE EM MISSÃO HUMANITÁRIA À GAZA, TEVE A SUA EMBARCAÇÃO, ONDE HAVIAM OUTROS BRASILEIROS, INTERCEPTADA PELAS FORÇAS DE SEGURANÇA DE ISRAEL, ENFRENTANDO GRAVES RISCOS.

Autor: Dona Bruna

Fase: Turno único

Situação: Aprovado

  • SOLICITA À SECRETARIA DE SAÚDE, AS INFORMAÇÕES ACERCA DOS EXAMES DE SANGUE REALIZADOS NO HOSPITAL ANA LIMA QUE ESTÃO SUSPENSOS HÁ MAIS DE UM MÊS PARA OS USUÁRIOS DO POSTO DE SAÚDE SENADOR FERNANDES TÁVORA, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL.

Autor: Dona Bruna

Fase: Turno único

Situação: Aprovado

  • DETERMINA SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE CURSOS, OFICINAS E PALESTRAS DE PRIMEIROS SOCORROS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Léo Sales

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 12 ANOS DA SEMANA DO BEBÊ.

Autor: Raphael Pessoa

Fase: Turno único

Situação: Aprovado

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