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INDICAÇÃO: 709/2026

Informações da matéria
Autor: Cristina Oliveira
Data: 15/06/2026
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Ementa

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E SECRETÁRIA DE BEM-ESTAR ANIMAL, A IMPLANTAÇÃO DE UM ESPAÇO PET (CACHORRÓDROMO) NA PRAÇA DIONÍSIO LAPA (PRAÇA DA UPA), NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

Justificativa

A presente Indicação tem como objetivo oferecer aos tutores e seus animais de estimação um espaço público adequado, seguro e planejado para a convivência, recreação e socialização dos pets.
O crescimento do número de famílias que possuem animais domésticos demonstra a necessidade de políticas públicas voltadas ao bem-estar animal e à utilização compartilhada dos espaços urbanos. A implantação de um Espaço Pet na Praça Dionísio Lapa permitirá que cães possam realizar atividades físicas ao ar livre, interagir com outros animais e gastar energia de forma saudável, contribuindo para sua saúde física e comportamental.
Além disso, o equipamento proporcionará aos tutores um ambiente apropriado para lazer e convivência social, fortalecendo os vínculos comunitários e incentivando a ocupação positiva dos espaços públicos pela população.
A Praça Dionísio Lapa, por sua localização estratégica e grande circulação de moradores, apresenta-se como local adequado para receber esse equipamento, agregando valor ao espaço público e ampliando as opções de lazer disponíveis no Distrito de Pajuçara.
Diante da relevância da matéria e dos benefícios que a iniciativa proporcionará à população e aos animais de estimação, solicita-se a apreciação e o atendimento da presente Indicação pelo Poder Executivo Municipal.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
15/06/2026 10:38:51 CADASTRADO 
AGENTE: Teresa Cristina de Oliveira Gomes
CADASTRADO   
15/06/2026 10:52:33 LEITURA NO EXPEDIENTE  35ª (TRIGÉSIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª (SEGUNDA) SESSÃO LEGISLATIVA (01/01/2026 À 31/12/2026) DA 11ª (DÉCIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA (2025 - 2028) DE 16 DE JUNHO DE 2026 - LEITURA DO EXPEDIENTE  mais ENCAMINHADO PARA O ÓRGÃO INDICADO   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

Cristina Oliveira

Vereador(a)

PV

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Vossa Senhoria Hannah Vanessa Garcia Santos

Secretária do Bem Estar Animal

Maracanaú

Vossa Senhoria Raimundo Coelho Bezerra de Farias Filho

Secretário de Infraestrutura

Maracanaú

Vossa Excelência Roberto Soares Pessoa

Prefeito

Maracanaú

Corpo da matéria

A IMPLANTAÇÃO DE UM ESPAÇO PET (CACHORRÓDROMO) NA PRAÇA DIONÍSIO LAPA, CONHECIDA COMO PRAÇA DA UPA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE PAJUÇARA. SUGERE-SE QUE O EQUIPAMENTO CONTE COM ÁREA DEVIDAMENTE DEMARCADA E CERCADA, PROPORCIONANDO SEGURANÇA AOS ANIMAIS E SEUS TUTORES, ALÉM DA INSTALAÇÃO DE OBSTÁCULOS RECREATIVOS, BRINQUEDOS PET, BANCOS, LIXEIRAS PARA DESCARTE ADEQUADO DE RESÍDUOS, ILUMINAÇÃO E DEMAIS ESTRUTURAS NECESSÁRIAS AO PLENO FUNCIONAMENTO DO ESPAÇO.

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