AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER, EM DOAÇÃO, ACERVO BIBLIOGRÁFICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MARACANAÚ A CELEBRAR TERMO DE ACORDO EM AÇÃO JUDICIAL, EM QUE SÃO PARTES O MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E O ESTADO DO CEARÁ, OBJETIVANDO O ENCERRAMENTO DE DEMANDA JUDICIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 3.484, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE INSTITUI O ABONO REMUNERATÓRIO DESTINADO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E MEMBROS DO NÚCLEO GESTOR EM EXERCÍCIO NAS UNIDADES ESCOLARES COM BONS RESULTADOS DE APRENDIZAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ARTIGO 37-A DA RESOLUÇÃO 001/2025 E REGULAMENTA O SERVIÇO DE DESEMPENHO PARLAMENTAR - SDP.

INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O PISO INTERTRAVADO PARA A RUA MIGUEL CÂNDIDO VITORINO, NO TRECHO ENTRE A RUA FRANCISCO LEÔNIDAS DA SILVA ATÉ A TRAVESSA FILGUEIRA DE MENEZES, LOCALIZADA NO BAIRRO LUZARDO VIANA.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, JUNTO A EMPRESA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE MARACANAÚ, QUE DISPONIBILIZE AOS CIDADÃOS NOVOS CANAIS DE ATENDIMENTO, POR MEIO DE UM NÚMERO DE WHATSAPP E DE UM APLICATIVO PRÓPRIO (APP), ALÉM DO JÁ EXISTENTE SERVIÇO 0800.

DISPÕE SOBRE INSTITUIR A "SEMANA MUNICIPAL DO USO RACIONAL DE MEDICAMENTOS" NA SEMANA DO DIA 5 DE MAIO, DIA DO USO RACIONAL DE MEDICAMENTOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARACANAÚ ACERCA DA FALTA DE MEDICAMENTOS, FRALDAS E DEMAIS INSUMOS NA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO – CAF.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA QUADRA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL RUI BARBOSA, LOCALIZADA NA RUA DO CAMPO, NO BAIRRO PIRATINGA.

INDICA AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA A LIMPEZA COM CAPINAGEM NO TRECHO ENTRE AS RUAS JAÇANAÚ E EDUARDO BARROSO, NO BAIRRO SIQUEIRA.

INDICA AO PREFEITO, A IMPLANTAÇÃO DE UM FRALDÁRIO NA EMERGÊNCIA DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. JOÃO ELÍSIO DE HOLANDA.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA E CAPINAGEM DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL RUI BARBOSA, LOCALIZADA NA RUA DO CAMPO, NO BAIRRO PIRATINGA.

CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO CORAL CANTO EM CADA CANTO, DO COLÉGIO NARCISO PESSOA DE ARAÚJO, QUE VEM SE DESTACANDO EM NOSSO MUNICÍPIO E OUTRAS CIDADES.

INSTITUI O CENTRO MUNICIPAL DA JUVENTUDE DE MARACANAÚ, ESTABELECE SEUS OBJETIVOS, DIRETRIZES E FUNCIONAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DE CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO ACERCA DA CRESCENTE PREVALÊNCIA DA OBESIDADE E SUAS CONSEQUÊNCIAS NEGATIVAS PARA A SAÚDE FÍSICA E MENTAL NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE ESPORTES, A REALIZAÇÃO DE UM LEVANTAMENTO TÉCNICO E ATUALIZADO DE TODOS OS ATLETAS DO MUNICÍPIO, ABRANGENDO A TOTALIDADE DAS MODALIDADES ESPORTIVAS EXISTENTES, INCLUINDO PRÁTICAS INDIVIDUAIS, COLETIVAS, OLÍMPICAS, NÃO OLÍMPICAS E DEMAIS CATEGORIAS ATUALMENTE DESENVOLVIDAS EM MARACANAÚ.

INSTITUI O DIA DA EVANGELIZAÇÃO GLOBAL, QUE SERÁ COMEMORADO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE CUIDADOS PALIATIVOS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO PREFEITO, A IMPLANTAÇÃO DE UM ESPAÇO DA JUVENTUDE NO MERCADO PÚBLICO SILVIO RODRIGUES DE ANDRADE, LOCALIZADO NO BAIRRO CENTRO.

INDICA AO PREFEITO, PARA QUE SEJA INSTALADA UMA CENTRAL DO CADASTRO ÚNICO E AUXÍLIOS SOCIAIS NO MERCADO PÚBLICO SILVIO RODRIGUES DE ANDRADE, LOCALIZADO NO BAIRRO CENTRO.

SOLICITO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, OS DADOS E INFORMAÇÕES, QUANTITATIVOS E ESTATÍSTICOS, SOBRE ALUNOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISMO (TEA), MATRICULADOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE LOMBOFAIXA / FAIXA ELEVADA / REDUTORES DE VELOCIDADES A SEREM INSTALADOS NAS PROXIMIDADES DA CAF (CENTRAL ABASTECIMENTO FARMACÊUTICA) E A ENTRADA DO ESTACIONAMENTO DO SRHP, LOCALIZADAS NA AVENIDA III, NO BAIRRO JEREISSATI I.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E A SECRETÁRIA DE SAÚDE, A CONSTRUÇÃO DE UMA CLÍNICA MUNICIPAL PARA TRATAMENTO DE DOENÇAS REUMATOLÓGICAS, AFIM DE TRATAR AS DOENÇAS REUMATOLÓGICAS QUE ACOMETEM A SAÚDE DA NOSSA POPULAÇÃO.

INDICA AO PREFEITO, A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SEGURANÇA ALIMENTAR – SASC.

INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE CONVIVÊNCIA PARA IDOSOS E FAMÍLIAS, A SER INSTALADO NO DISTRITO DA PAJUÇARA.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE INSTRUÇÕES DE USO E INFORMAÇÕES DE SEGURANÇA, EM LÍNGUA PORTUGUESA, NOS APARELHOS E EQUIPAMENTOS DE ACADEMIAS DE GINÁSTICA, MUSCULAÇÃO, CENTROS ESPORTIVOS E ESTABELECIMENTOS SIMILARES NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE TAPA-BURACO, RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, DRENAGEM EM PONTOS CRÍTICOS, SINALIZAÇÃO VIÁRIA, CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS E PADRONIZAÇÃO DE CALÇADAS NA RUA SÃO PEDRO, LOCALIZADA NO BAIRRO MENINO JESUS.

INDICA AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE TAPA-BURACO, RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, DRENAGEM EM PONTOS CRÍTICOS, SINALIZAÇÃO VIÁRIA, CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS E PADRONIZAÇÃO DE CALÇADAS NA RUA SÃO JOSÉ, LOCALIZADA NO BAIRRO MENINO JESUS.

DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ – IPM, AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DIAGNOSTICADOS COM NEOPLASIA MALIGNA (CÂNCER), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE SPRAY DE PIMENTA (GÁS OLEORRESINA CAPSICUM) PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE RISCO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.