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Informações atualizadas em: 30/09/2026 - 10:50:15

SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE INSTITUI A OLIMPÍADA MARACANAUENSE DO CONHECIMENTO (OMC) NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Dona Bruna

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE INSTITUI A OLIMPÍADA MARACANAUENSE DO CONHECIMENTO (OMC) NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

21/09/2026
Autor: Dona Bruna
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
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SOLICITA AO DEMUTRAN A REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO E MECANISMOS DE REDUÇÃO DE VELOCIDADE NA TRAVESSA JOSÉ MONTEIRO GONDIM, NAS PROXIMIDADES DO SUPERMERCADO COMETA, NO BAIRRO CENTRO.

Autor: Dona Bruna

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

SOLICITA AO DEMUTRAN A REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO E MECANISMOS DE REDUÇÃO DE VELOCIDADE NA TRAVESSA JOSÉ MONTEIRO GONDIM, NAS PROXIMIDADES DO SUPERMERCADO COMETA, NO BAIRRO CENTRO.

21/09/2026
Autor: Dona Bruna
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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INDICA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA EXTENSÃO DA RUA CENTO E ONZE, NO BAIRRO LUZARDO VIANA.

Autor: Léo Sales

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

INDICA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA EXTENSÃO DA RUA CENTO E ONZE, NO BAIRRO LUZARDO VIANA.

21/09/2026
Autor: Léo Sales
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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INDICA AO DEMUTRAN A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO PARA AVALIAR A POSSIBILIDADE DE ALTERAÇÃO DO SENTIDO DOS RETORNOS EXISTENTES NA AVENIDA PELÁGIO DE OLIVEIRA BRANDÃO, VISANDO MELHORAR A MOBILIDADE URBANA E FACILITAR A LOGÍSTICA DE TRANSPORTE DAS EMPRESAS INSTALADAS NA REGIÃO.

Autor: Inspetor Moraes

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

INDICA AO DEMUTRAN A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO PARA AVALIAR A POSSIBILIDADE DE ALTERAÇÃO DO SENTIDO DOS RETORNOS EXISTENTES NA AVENIDA PELÁGIO DE OLIVEIRA BRANDÃO, VISANDO MELHORAR A MOBILIDADE URBANA E FACILITAR A LOGÍSTICA DE TRANSPORTE DAS EMPRESAS INSTALADAS NA REGIÃO.

21/09/2026
Autor: Inspetor Moraes
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A FIBROMIALGIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Ivonaldo Lima

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A FIBROMIALGIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

21/09/2026
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA, A CONSTRUÇÃO DE FAIXA DE TRAVESSIA DE PEDESTRES ELEVADA E A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA JOSÉ PESSOA DE ARAÚJO COM A RUA ZACARIAS BRASIL, LOCALIZADO NO DISTRITO DE PAJUÇARA, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

Autor: Ivonaldo Lima

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA, A CONSTRUÇÃO DE FAIXA DE TRAVESSIA DE PEDESTRES ELEVADA E A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA JOSÉ PESSOA DE ARAÚJO COM A RUA ZACARIAS BRASIL, LOCALIZADO NO DISTRITO DE PAJUÇARA, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

21/09/2026
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS E/OU IMPLANTAÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS NA RUA MANOEL FERREIRA DE SOUSA, NO BAIRRO PAJUÇARA.

Autor: Ivonaldo Lima

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS E/OU IMPLANTAÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS NA RUA MANOEL FERREIRA DE SOUSA, NO BAIRRO PAJUÇARA.

21/09/2026
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE MOBILIDADE DIGITAL E TRANSPORTE INDIVIDUAL POR PLATAFORMAS TECNOLÓGICAS, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR PLATAFORMA DIGITAL PÚBLICA DE INTERMEDIAÇÃO DO TRANSPORTE INDIVIDUAL REMUNERADO DE PASSAGEIROS, DENOMINADA "MOBI MARACANAÚ", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Ivonaldo Lima

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE MOBILIDADE DIGITAL E TRANSPORTE INDIVIDUAL POR PLATAFORMAS TECNOLÓGICAS, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR PLATAFORMA DIGITAL PÚBLICA DE INTERMEDIAÇÃO DO TRANSPORTE INDIVIDUAL REMUNERADO DE PASSAGEIROS, DENOMINADA "MOBI MARACANAÚ", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

21/09/2026
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Roberto Soares Pessoa

Fase: Segundo Turno

Situação: Aprovado

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

16/09/2026
Autor: Roberto Soares Pessoa
Fase: Segundo Turno
Situação: Aprovado
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AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DESAFETAR DA CATEGORIA DE BENS DE USO COMUM DO POVO PARA OS DE BENS DOMINIAIS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E A DOAÇÃO DE IMÓVEL QUE INDICA, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Roberto Soares Pessoa

Fase: Turno único

Situação: Aprovado

AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DESAFETAR DA CATEGORIA DE BENS DE USO COMUM DO POVO PARA OS DE BENS DOMINIAIS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E A DOAÇÃO DE IMÓVEL QUE INDICA, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

16/09/2026
Autor: Roberto Soares Pessoa
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A INCLUSÃO E O INCENTIVO DA PRÁTICA DA CARIMBA (QUEIMADA) NOS JOGOS ESCOLARES E NAS ATIVIDADES ESPORTIVAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MARACANAÚ.

Autor: Dona Bruna

Fase: Turno único

Situação: Aprovado

SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A INCLUSÃO E O INCENTIVO DA PRÁTICA DA CARIMBA (QUEIMADA) NOS JOGOS ESCOLARES E NAS ATIVIDADES ESPORTIVAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MARACANAÚ.

15/09/2026
Autor: Dona Bruna
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
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SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE INFORMAÇÕES ACERCA DO ANDAMENTO E DA PERIODICIDADE DAS FISCALIZAÇÕES DE ROTINA REALIZADAS NA EMPRESA MAR RECICLAGEM, EM RAZÃO DE DENÚNCIAS DE MORADORES DO GRANDE ACARACUZINHO SOBRE O RETORNO DE MAU CHEIRO E A EMISSÃO DE GRANDE QUANTIDADE DE FUMAÇA.

Autor: Inspetor Moraes

Fase: Turno único

Situação: Aprovado

SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE INFORMAÇÕES ACERCA DO ANDAMENTO E DA PERIODICIDADE DAS FISCALIZAÇÕES DE ROTINA REALIZADAS NA EMPRESA MAR RECICLAGEM, EM RAZÃO DE DENÚNCIAS DE MORADORES DO GRANDE ACARACUZINHO SOBRE O RETORNO DE MAU CHEIRO E A EMISSÃO DE GRANDE QUANTIDADE DE FUMAÇA.

15/09/2026
Autor: Inspetor Moraes
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
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INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA GRANJA, NO BAIRRO PIRATININGA.

Autor: Romualdo Bezerra

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA GRANJA, NO BAIRRO PIRATININGA.

15/09/2026
Autor: Romualdo Bezerra
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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INDICO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA 05-B DO BAIRRO NOVO MARACANAÚ.

Autor: Romualdo Bezerra

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

INDICO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA 05-B DO BAIRRO NOVO MARACANAÚ.

15/09/2026
Autor: Romualdo Bezerra
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, INFORMAÇÕES ACERCA DO PLANEJAMENTO, ANDAMENTO DOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS, LICITAÇÃO, RECURSOS E CRONOGRAMA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA, ASFÁLTICA OU PISO INTERTRAVADO NAS RUAS LUIZ GONZAGA DOS SANTOS, OSVALDO RISATO, DONA IRES, LUIZ MENDES, GILBERTO NASCIMENTO, JOSÉ DO VALE, MANUEL FERREIRA DE SOUZA, TAMANDARÉ E SANTA HELENA, LOCALIZADAS NA REGIÃO DA PAJUÇARA.

Autor: Ivonaldo Lima

Fase: Turno único

Situação: Aprovado

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, INFORMAÇÕES ACERCA DO PLANEJAMENTO, ANDAMENTO DOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS, LICITAÇÃO, RECURSOS E CRONOGRAMA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA, ASFÁLTICA OU PISO INTERTRAVADO NAS RUAS LUIZ GONZAGA DOS SANTOS, OSVALDO RISATO, DONA IRES, LUIZ MENDES, GILBERTO NASCIMENTO, JOSÉ DO VALE, MANUEL FERREIRA DE SOUZA, TAMANDARÉ E SANTA HELENA, LOCALIZADAS NA REGIÃO DA PAJUÇARA.

15/09/2026
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
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SOLICITA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ EM HOMENAGEM AO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL INFANTIL – CAPS INFANTIL DE MARACANAÚ, PELOS SEUS 13 ANOS DE EXISTÊNCIA E PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO, ESPECIALMENTE ÀS CRIANÇAS E AOS ADOLESCENTES QUE NECESSITAM DE ACOMPANHAMENTO E ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE MENTAL.

Autor: Amanda Rodrigues

Fase: Turno único

Situação: Aprovado

SOLICITA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ EM HOMENAGEM AO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL INFANTIL – CAPS INFANTIL DE MARACANAÚ, PELOS SEUS 13 ANOS DE EXISTÊNCIA E PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO, ESPECIALMENTE ÀS CRIANÇAS E AOS ADOLESCENTES QUE NECESSITAM DE ACOMPANHAMENTO E ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE MENTAL.

15/09/2026
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
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INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA OURO PRETO, NO BAIRRO COQUEIRAL.

Autor: César Diniz

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA OURO PRETO, NO BAIRRO COQUEIRAL.

15/09/2026
Autor: César Diniz
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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INDICAR À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA EXTENSÃO DA RUA MANOEL MERGULHÃO, NO DISTRITO DE MUCUNÃ.

Autor: Léo Sales

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

INDICAR À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA EXTENSÃO DA RUA MANOEL MERGULHÃO, NO DISTRITO DE MUCUNÃ.

15/09/2026
Autor: Léo Sales
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DA PLATAFORMA DE INTELIGÊNCIA E GESTÃO DA PRESENÇA ESCOLAR NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MARACANAÚ, COM O OBJETIVO DE APRIMORAR O ACOMPANHAMENTO DA FREQUÊNCIA DOS ESTUDANTES, FORTALECER A COMUNICAÇÃO ENTRE ESCOLA E FAMÍLIA, APOIAR AS AÇÕES DE BUSCA ATIVA E SUBSIDIAR A FORMULAÇÃO E PRIORIZAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS EDUCACIONAIS.

Autor: Michele Rosa

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DA PLATAFORMA DE INTELIGÊNCIA E GESTÃO DA PRESENÇA ESCOLAR NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MARACANAÚ, COM O OBJETIVO DE APRIMORAR O ACOMPANHAMENTO DA FREQUÊNCIA DOS ESTUDANTES, FORTALECER A COMUNICAÇÃO ENTRE ESCOLA E FAMÍLIA, APOIAR AS AÇÕES DE BUSCA ATIVA E SUBSIDIAR A FORMULAÇÃO E PRIORIZAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS EDUCACIONAIS.

15/09/2026
Autor: Michele Rosa
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
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INDICA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO DESTINADO A AVALIAR A VIABILIDADE DA IMPLANTAÇÃO OU AMPLIAÇÃO DE SISTEMA DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS NA ESQUINA DA AVENIDA ANTONIETA ARAÚJO FERREIRA (AVENIDA CENTRAL) COM A AVENIDA III, NO BAIRRO JEREISSATI I.

Autor: Michele Rosa

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

INDICA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO DESTINADO A AVALIAR A VIABILIDADE DA IMPLANTAÇÃO OU AMPLIAÇÃO DE SISTEMA DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS NA ESQUINA DA AVENIDA ANTONIETA ARAÚJO FERREIRA (AVENIDA CENTRAL) COM A AVENIDA III, NO BAIRRO JEREISSATI I.

15/09/2026
Autor: Michele Rosa
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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INDICA À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE A REALIZAÇÃO, EM REGIME DE URGÊNCIA, DE FISCALIZAÇÃO E VISTORIA TÉCNICA NA EMPRESA MAR RECICLAGEM, EM RAZÃO DE DENÚNCIAS DE MORADORES DO GRANDE ACARACUZINHO ACERCA DO RETORNO DE MAU CHEIRO E DA EMISSÃO DE GRANDE QUANTIDADE DE FUMAÇA.

Autor: Inspetor Moraes

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

INDICA À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE A REALIZAÇÃO, EM REGIME DE URGÊNCIA, DE FISCALIZAÇÃO E VISTORIA TÉCNICA NA EMPRESA MAR RECICLAGEM, EM RAZÃO DE DENÚNCIAS DE MORADORES DO GRANDE ACARACUZINHO ACERCA DO RETORNO DE MAU CHEIRO E DA EMISSÃO DE GRANDE QUANTIDADE DE FUMAÇA.

15/09/2026
Autor: Inspetor Moraes
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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SUGERE À SECRETARIA MUNICIPAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E FORMAÇÃO TECNOLÓGICA A IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE REDE SEM FIO (WI-FI) COM ACESSO LIVRE E GRATUITO PARA A POPULAÇÃO NA ÁREA DA PRAÇA DA UPA, SITUADA NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

Autor: Dona Bruna

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

SUGERE À SECRETARIA MUNICIPAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E FORMAÇÃO TECNOLÓGICA A IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE REDE SEM FIO (WI-FI) COM ACESSO LIVRE E GRATUITO PARA A POPULAÇÃO NA ÁREA DA PRAÇA DA UPA, SITUADA NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

15/09/2026
Autor: Dona Bruna
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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SUGERE À SECRETARIA MUNICIPAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E FORMAÇÃO TECNOLÓGICA A IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE REDE SEM FIO (WI-FI) COM ACESSO LIVRE E GRATUITO PARA A POPULAÇÃO NA ÁREA DA LAGOA DO MINGAU, SITUADA NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL.

Autor: Dona Bruna

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

SUGERE À SECRETARIA MUNICIPAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E FORMAÇÃO TECNOLÓGICA A IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE REDE SEM FIO (WI-FI) COM ACESSO LIVRE E GRATUITO PARA A POPULAÇÃO NA ÁREA DA LAGOA DO MINGAU, SITUADA NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL.

15/09/2026
Autor: Dona Bruna
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A DISPONIBILIZAÇÃO DE KITS DE PRIMEIROS SOCORROS NOS PRÉDIOS, EQUIPAMENTOS E UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Amanda Rodrigues

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A DISPONIBILIZAÇÃO DE KITS DE PRIMEIROS SOCORROS NOS PRÉDIOS, EQUIPAMENTOS E UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

15/09/2026
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
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INDICA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA PRESIDENTE TANCREDO NEVES, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTE.

Autor: Chagas Rodrigues

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

INDICA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA PRESIDENTE TANCREDO NEVES, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTE.

15/09/2026
Autor: Chagas Rodrigues
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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INDICA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE TODA EXTENSÃO DA RUA NOSSA SENHORA DE NAZARÉ, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTE.

Autor: Chagas Rodrigues

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

INDICA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE TODA EXTENSÃO DA RUA NOSSA SENHORA DE NAZARÉ, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTE.

15/09/2026
Autor: Chagas Rodrigues
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO DALTONISMO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Amanda Rodrigues

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO DALTONISMO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

15/09/2026
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
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CRIA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ, A FRENTE PARLAMENTAR DE COMBATE À FOME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Ivonaldo Lima

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

CRIA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ, A FRENTE PARLAMENTAR DE COMBATE À FOME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

15/09/2026
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
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INDICA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA PROVIDENCIADO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O ENVIO DE EQUIPE TÉCNICA PARA REALIZAR A AVALIAÇÃO E OS SERVIÇOS NECESSÁRIOS AO CONSERTO DA TAMPA DE ESGOTO E À RECUPERAÇÃO DO PISO INTERTRAVADO QUE APRESENTA AFUNDAMENTO, LOCALIZADO NA AVENIDA III, ESQUINA COM A RUA 26, NO BAIRRO JEREISSATI I, AO LADO DO CENTRO DO EMPREENDEDOR.

Autor: Inspetor Moraes

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

INDICA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA PROVIDENCIADO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O ENVIO DE EQUIPE TÉCNICA PARA REALIZAR A AVALIAÇÃO E OS SERVIÇOS NECESSÁRIOS AO CONSERTO DA TAMPA DE ESGOTO E À RECUPERAÇÃO DO PISO INTERTRAVADO QUE APRESENTA AFUNDAMENTO, LOCALIZADO NA AVENIDA III, ESQUINA COM A RUA 26, NO BAIRRO JEREISSATI I, AO LADO DO CENTRO DO EMPREENDEDOR.

15/09/2026
Autor: Inspetor Moraes
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA REALIZADA OPERAÇÃO TAPA-BURACOS E O RECAPEAMENTO DA MANTA ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA R, NO BAIRRO NOVO ORIENTE.

Autor: Amanda Rodrigues

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA REALIZADA OPERAÇÃO TAPA-BURACOS E O RECAPEAMENTO DA MANTA ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA R, NO BAIRRO NOVO ORIENTE.

15/09/2026
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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