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Informações atualizadas em: 30/09/2026 - 10:50:15

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUE POSSA SER FEITO OPERAÇÃO TAPA BURACO E O RECAPEAMENTO DA MANTA ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA 53, NO BAIRRO JEREISSATI II.

Autor: Amanda Rodrigues

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUE POSSA SER FEITO OPERAÇÃO TAPA BURACO E O RECAPEAMENTO DA MANTA ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA 53, NO BAIRRO JEREISSATI II.

22/09/2026
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUE POSSA SER FEITO OPERAÇÃO TAPA BURACO E O RECAPEAMENTO DA MANTA ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA 51, NO BAIRRO JEREISSATI II.

Autor: Amanda Rodrigues

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUE POSSA SER FEITO OPERAÇÃO TAPA BURACO E O RECAPEAMENTO DA MANTA ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA 51, NO BAIRRO JEREISSATI II.

22/09/2026
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DA REDE CUCA NO DISTRITO DE PAJUÇARA, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, MEDIANTE ARTICULAÇÃO E PARCERIA COM O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Michele Rosa

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DA REDE CUCA NO DISTRITO DE PAJUÇARA, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, MEDIANTE ARTICULAÇÃO E PARCERIA COM O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

22/09/2026
Autor: Michele Rosa
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
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INDICA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA EXTENSÃO DA RUA RAIMUNDO SUTERO, NO DISTRITO DE MUCUNÃ.

Autor: Léo Sales

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

INDICA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA EXTENSÃO DA RUA RAIMUNDO SUTERO, NO DISTRITO DE MUCUNÃ.

22/09/2026
Autor: Léo Sales
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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INDICA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA EXTENSÃO DA RUA DES. PEDRO MELO, NO BAIRRO PARQUE TIJUCA.

Autor: Léo Sales

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

INDICA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA EXTENSÃO DA RUA DES. PEDRO MELO, NO BAIRRO PARQUE TIJUCA.

22/09/2026
Autor: Léo Sales
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE GAMETERAPIA E TECNOLOGIAS ASSISTIVAS PARA ESTUDANTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E NEURODIVERGÊNCIAS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Dona Bruna

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE GAMETERAPIA E TECNOLOGIAS ASSISTIVAS PARA ESTUDANTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E NEURODIVERGÊNCIAS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

22/09/2026
Autor: Dona Bruna
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
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INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL “MARACANAÚ CONTRA A FOME E PELO FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR”, ESTABELECE DIRETRIZES PARA O COMBATE À INSEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Ivonaldo Lima

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL “MARACANAÚ CONTRA A FOME E PELO FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR”, ESTABELECE DIRETRIZES PARA O COMBATE À INSEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

22/09/2026
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS E/OU IMPLANTAÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS NA RUA RODOLFO TEÓFILO, NO BAIRRO PAJUÇARA.

Autor: Ivonaldo Lima

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS E/OU IMPLANTAÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS NA RUA RODOLFO TEÓFILO, NO BAIRRO PAJUÇARA.

22/09/2026
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS E/OU IMPLANTAÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS NA RUA ZENEIDA BRASIL, NO BAIRRO PAJUÇARA.

Autor: Ivonaldo Lima

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS E/OU IMPLANTAÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS NA RUA ZENEIDA BRASIL, NO BAIRRO PAJUÇARA.

22/09/2026
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Ivonaldo Lima

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

22/09/2026
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
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INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA 15, NO BAIRRO RESIDENCIAL I.

Autor: César Diniz

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA 15, NO BAIRRO RESIDENCIAL I.

21/09/2026
Autor: César Diniz
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS EM HOMENAGEM AO DIA NACIONAL DOS SURDOS, CELEBRADO ANUALMENTE EM 26 DE SETEMBRO, EM RECONHECIMENTO À COMUNIDADE SURDA, ÀS SUAS CONQUISTAS, À SUA CULTURA, À SUA IDENTIDADE E À LUTA PERMANENTE PELA GARANTIA DE DIREITOS, INCLUSÃO, ACESSIBILIDADE E IGUALDADE DE OPORTUNIDADES.

Autor: Amanda Rodrigues

Fase: Turno único

Situação: Aprovado

CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS EM HOMENAGEM AO DIA NACIONAL DOS SURDOS, CELEBRADO ANUALMENTE EM 26 DE SETEMBRO, EM RECONHECIMENTO À COMUNIDADE SURDA, ÀS SUAS CONQUISTAS, À SUA CULTURA, À SUA IDENTIDADE E À LUTA PERMANENTE PELA GARANTIA DE DIREITOS, INCLUSÃO, ACESSIBILIDADE E IGUALDADE DE OPORTUNIDADES.

21/09/2026
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
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INDICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA O NIVELAMENTO DAS TAMPAS DE ESGOTO EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA III, ATÉ O FINAL DA EEEMTI ANTÔNIO MARTINS FILHO, NO BAIRRO JEREISSATI I, EM RAZÃO DO DESNIVELAMENTO OCASIONADO PELO RECENTE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO REALIZADO NA VIA.

Autor: Inspetor Moraes

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

INDICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA O NIVELAMENTO DAS TAMPAS DE ESGOTO EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA III, ATÉ O FINAL DA EEEMTI ANTÔNIO MARTINS FILHO, NO BAIRRO JEREISSATI I, EM RAZÃO DO DESNIVELAMENTO OCASIONADO PELO RECENTE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO REALIZADO NA VIA.

21/09/2026
Autor: Inspetor Moraes
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS EM HOMENAGEM AO DIA NACIONAL DO CONTADOR, CELEBRADO ANUALMENTE EM 22 DE SETEMBRO, COMO FORMA DE RECONHECIMENTO E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA CONTABILIDADE.

Autor: Amanda Rodrigues

Fase: Turno único

Situação: Aprovado

CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS EM HOMENAGEM AO DIA NACIONAL DO CONTADOR, CELEBRADO ANUALMENTE EM 22 DE SETEMBRO, COMO FORMA DE RECONHECIMENTO E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA CONTABILIDADE.

21/09/2026
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
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SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA INFORMAÇÕES ACERCA DAS TRATATIVAS JUNTO AO CONDOMÍNIO EMPRESARIAL LOG PARA A EXECUÇÃO, COMO MEDIDA DE COMPENSAÇÃO AMBIENTAL, DE OBRAS DE REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA SENADOR POMPEU, INCLUINDO DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO, SINALIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA.

Autor: Ivonaldo Lima

Fase: Turno único

Situação: Aprovado

SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA INFORMAÇÕES ACERCA DAS TRATATIVAS JUNTO AO CONDOMÍNIO EMPRESARIAL LOG PARA A EXECUÇÃO, COMO MEDIDA DE COMPENSAÇÃO AMBIENTAL, DE OBRAS DE REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA SENADOR POMPEU, INCLUINDO DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO, SINALIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA.

21/09/2026
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
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INDICA AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA EXTENSÃO DA RUA JOSÉ ALVES PEREIRA, NO BAIRRO JENIPAPEIRO.

Autor: Demir Peixoto

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

INDICA AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA EXTENSÃO DA RUA JOSÉ ALVES PEREIRA, NO BAIRRO JENIPAPEIRO.

21/09/2026
Autor: Demir Peixoto
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A CONSTRUÇÃO DE UM MARACANANZINHO (ARENINHA) NO CAMPO DO BOA VISTA, LOCALIZADO NA AVENIDA CAPITÃO VALDEMAR DE LIMA, NO BAIRRO BOA VISTA.

Autor: Demir Peixoto

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A CONSTRUÇÃO DE UM MARACANANZINHO (ARENINHA) NO CAMPO DO BOA VISTA, LOCALIZADO NA AVENIDA CAPITÃO VALDEMAR DE LIMA, NO BAIRRO BOA VISTA.

21/09/2026
Autor: Demir Peixoto
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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INDICA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA PARA A RUA PREFEITO ALMIR DUTRA, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTE.

Autor: Chagas Rodrigues

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

INDICA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA PARA A RUA PREFEITO ALMIR DUTRA, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTE.

21/09/2026
Autor: Chagas Rodrigues
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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INDICA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTE.

Autor: Chagas Rodrigues

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

INDICA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTE.

21/09/2026
Autor: Chagas Rodrigues
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PISO INTERTRAVADO DA RUA S DA VILA BURITI, CONJUNTO NOVO ORIENTE.

Autor: Cristina Oliveira

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PISO INTERTRAVADO DA RUA S DA VILA BURITI, CONJUNTO NOVO ORIENTE.

21/09/2026
Autor: Cristina Oliveira
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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CONCEDE MOÇÃO DE APOIO AO DIA NACIONAL DE LUTA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.

Autor: Raphael Pessoa

Fase: Turno único

Situação: Aprovado

CONCEDE MOÇÃO DE APOIO AO DIA NACIONAL DE LUTA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.

21/09/2026
Autor: Raphael Pessoa
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DA REDE CUCA NO BAIRRO ALTO ALEGRE, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, MEDIANTE ARTICULAÇÃO E PARCERIA COM O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Michele Rosa

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DA REDE CUCA NO BAIRRO ALTO ALEGRE, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, MEDIANTE ARTICULAÇÃO E PARCERIA COM O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

21/09/2026
Autor: Michele Rosa
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
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INSTITUI DIRETRIZES PARA A PREVENÇÃO E O ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA, DO ASSÉDIO E DA DISCRIMINAÇÃO CONTRA MULHERES EM ESTÁDIOS, ARENAS, ARENINHAS E DEMAIS LOCAIS DE REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Amanda Rodrigues

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

INSTITUI DIRETRIZES PARA A PREVENÇÃO E O ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA, DO ASSÉDIO E DA DISCRIMINAÇÃO CONTRA MULHERES EM ESTÁDIOS, ARENAS, ARENINHAS E DEMAIS LOCAIS DE REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

21/09/2026
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
Acessar

INSTITUI O PROGRAMA "ACOLHA UM ATLETA" NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Amanda Rodrigues

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

INSTITUI O PROGRAMA "ACOLHA UM ATLETA" NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

21/09/2026
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
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CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MARACANAUENSE AO SENHOR MARCOS NAZARENO RODRIGUES PEIXOTO.

Autor: Amanda Rodrigues

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MARACANAUENSE AO SENHOR MARCOS NAZARENO RODRIGUES PEIXOTO.

21/09/2026
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
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INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUE POSSA SER FEITOS REPAROS DE MANUTENÇÃO E TROCAS DE LÂMPADAS NO CAMPO LOCALIZADO AO LADO DO INSS, NO BAIRRO JEREISSATI II.

Autor: Amanda Rodrigues

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUE POSSA SER FEITOS REPAROS DE MANUTENÇÃO E TROCAS DE LÂMPADAS NO CAMPO LOCALIZADO AO LADO DO INSS, NO BAIRRO JEREISSATI II.

21/09/2026
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E AO DEMUTRAN, QUE SEJA FEITO UM ESTUDO TÉCNICO E VERIFICADA A VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS/REDUTOR DE VELOCIDADE/OU INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA, INCLUINDO FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS, NA RUA 53, NAS PROXIMIDADES DO Nº 255 NO BAIRRO JEREISSATI II.

Autor: Amanda Rodrigues

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E AO DEMUTRAN, QUE SEJA FEITO UM ESTUDO TÉCNICO E VERIFICADA A VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS/REDUTOR DE VELOCIDADE/OU INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA, INCLUINDO FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS, NA RUA 53, NAS PROXIMIDADES DO Nº 255 NO BAIRRO JEREISSATI II.

21/09/2026
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
Acessar

INDICA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA EXTENSÃO DA RUA DO COELHO, NO DISTRITO DE MUCUNÃ.

Autor: Léo Sales

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

INDICA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA EXTENSÃO DA RUA DO COELHO, NO DISTRITO DE MUCUNÃ.

21/09/2026
Autor: Léo Sales
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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ASSEGURA AOS ADVOGADOS O ACESSO AOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, DISCIPLINA AS ROTINAS DE ATENDIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Dona Bruna

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

ASSEGURA AOS ADVOGADOS O ACESSO AOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, DISCIPLINA AS ROTINAS DE ATENDIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

21/09/2026
Autor: Dona Bruna
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
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REQUER A APROVAÇÃO E O ENVIO DE MOÇÃO DE APLAUSOS À SECRETARIA MUNICIPAL DO BEM-ESTAR ANIMAL DE MARACANAÚ (SEBEA), NA PESSOA DE SUA SECRETÁRIA TITULAR, SRA. HANNAH BARRETO, E DE TODA A SUA EQUIPE DE PROFISSIONAIS E VOLUNTÁRIOS, PELA REALIZAÇÃO DO MUTIRÃO GRATUITO DE CASTRAÇÃO DE CÃES E GATOS NO MUNICÍPIO, BEM COMO PELA ATENÇÃO E AVANÇO HISTÓRICO DISPENSADOS ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS DE PROTEÇÃO ANIMAL NA ATUAL GESTÃO.

Autor: Dona Bruna

Fase: Turno único

Situação: Aprovado

REQUER A APROVAÇÃO E O ENVIO DE MOÇÃO DE APLAUSOS À SECRETARIA MUNICIPAL DO BEM-ESTAR ANIMAL DE MARACANAÚ (SEBEA), NA PESSOA DE SUA SECRETÁRIA TITULAR, SRA. HANNAH BARRETO, E DE TODA A SUA EQUIPE DE PROFISSIONAIS E VOLUNTÁRIOS, PELA REALIZAÇÃO DO MUTIRÃO GRATUITO DE CASTRAÇÃO DE CÃES E GATOS NO MUNICÍPIO, BEM COMO PELA ATENÇÃO E AVANÇO HISTÓRICO DISPENSADOS ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS DE PROTEÇÃO ANIMAL NA ATUAL GESTÃO.

21/09/2026
Autor: Dona Bruna
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
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