INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE AÇÕES AFIRMATIVAS PARA O INGRESSO NOS CURSOS DO CENTRO UNIVERSITÁRIO E TECNOLÓGICO DE MARACANAÚ – CEUMAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES EM SAÚDE – PICS NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, EXTINÇÃO E REMODELAGEM DE CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Roberto Soares Pessoa
Fase: Segundo Turno
Situação: Aprovado
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) NO DISTRITO DE MUCUNÃ, EM ÁREA PRÓXIMA À REGIÃO LIMÍTROFE COM O BAIRRO MIRAMBÉ, NO MUNICÍPIO DE CAUCAIA.
Autor: Léo Sales
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E À SECRETARIA DE SAÚDE, QUE SEJA FEITO UM ESTUDO TÉCNICO E A VIABILIDADE PARA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - UBASF (POSTO DE SAÚDE), NO BAIRRO PARQUE SANTA MARIA.
Autor: Anderson Sousa Et
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - UBASF (POSTO DE SAÚDE) NO BAIRRO JATOBÁ.
Autor: Anderson Sousa Et
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, INFORMAÇÕES ACERCA DA EXISTÊNCIA DE UM ESTUDO TÉCNICO POPULACIONAL E TERRITORIAL QUE AVALIE A VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) PARA ATENDER A POPULAÇÃO DA REGIÃO DO DISTRITO MUCUNÃ, LIMÍTROFE COM BAIRRO MIRAMBÉ-CAUCAIA.
Autor: Léo Sales
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
INDICA AO PREFEITO, JUNTO AO DEMUTRAN, UM ESTUDO TÉCNICO PARA VIABILIZAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO DE PEDESTRE EM FRENTE À ESCOLA HERBERT JOSÉ DE SOUZA – BETINHO, NA AVENIDA VI, BAIRRO JEREISSATI I.
Autor: Cristina Oliveira
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO PREFEITO, A IMPLANTAÇÃO DE MATERIAIS SENSORIAIS PARA CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA.
Autor: Cristina Oliveira
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O PISO INTERTRAVADO DA RUA J, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO SÍTIO RAPOSA, NO BAIRRO JAÇANAÚ.
Autor: Carlos Alberto
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
DISPÕE SOBRE A OFERTA DE CAPACITAÇÃO CONTINUADA PARA PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, VOLTADA AO ATENDIMENTO DE ALUNOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E OUTROS TRANSTORNOS NEURODIVERGENTES, ESPECIALMENTE EM SITUAÇÕES DE CRISE.
Autor: Cristina Oliveira
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O FIM QUE INDICA. SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.
Autor: Roberto Soares Pessoa
Fase: Segundo Turno
Situação: Aprovado
CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE MARACANAÚ, E A TODOS OS PROFISSIONAIS ENVOLVIDOS COM EDUCAÇÃO E O ENSINO ESCOLAR, E PARABENIZAR TODOS OS ALUNOS PELA CONQUISTA NA OLIMPÍADA BRASILEIRA DE RACIOCÍNIO LÓGICO (OBRL), RESULTADOS REFERENTES AO ANO DE 2025/2026, ONDE CONQUISTARAM 47 MEDALHAS DE OURO, FICANDO EM 6º LUGAR A NÍVEL NACIONAL E EM 2º LUGAR NO CEARÁ, ATRÁS APENAS DA CIDADE DE FORTALEZA.
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, UMA FISCALIZAÇÃO E PROVIDÊNCIAS QUANTO AO DESCARTE IRREGULAR DE CABOS E FIOS POR EMPRESAS DE TELECOMUNICAÇÕES NO MUNICÍPIO.
Autor: Tales Saraiva
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO NA RUA MARIA VERAS FONTENELLE, 1250, EM FRENTE À IGREJA SEMEAR NO BAIRRO JAÇANAÚ.
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. RAFAEL CARNEIRO FEITOSA, EM RECONHECIMENTO À SUA DESTACADA ATUAÇÃO COMO ATIRADOR ESPORTIVO.
Autor: Tales Saraiva
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
INDICA AO DEMUTRAN, ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DE ESPAÇO RESERVADO PARA CARGA E DESCARGA NA AVENIDA III, NO BAIRRO JEREISSATI I, NO ENTORNO DO POLO GASTRONÔMICO E DO CENTRO DO EMPREENDEDOR.
Autor: Inspetor Moraes
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DE CURSO SUPERIOR DE SAÚDE PÚBLICA NO CENTRO UNIVERSITÁRIO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS E TECNOLOGIA DE MARACANAÚ (CEUMAR).
Autor: Raphael Pessoa
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INSTITUI O PROGRAMA PERMANENTE DE CAPACITAÇÃO EM ACESSIBILIDADE E INCLUSÃO PARA OS SERVIDORES E COLABORADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE SEGURANÇA OPERACIONAL, CAPACITAÇÃO TÉCNICA E VALORIZAÇÃO DOS CONDUTORES DE AMBULÂNCIAS E VEÍCULOS DE TRANSPORTE EM SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
INSTITUI A PLATAFORMA DIGITAL DE APOIO À JUVENTUDE NEURODIVERGENTE "CONECTA JOVEM INCLUSIVO" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, O REPARO, MANUTENÇÃO E CONSERTO, REFERENTE A UM BURACO EXISTENTE NA AVENIDA X, PRÓXIMO À IGREJA CANAÃ, NO BAIRRO JEREISSATI II.
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A REALIZAÇÃO DE UM ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA A IMPLANTAÇÃO DE PONTOS DE APOIO MÉDICO-ESPORTIVO NAS PRINCIPAIS AVENIDAS E PRAÇAS COM GRANDE FLUXO DE PRATICANTES DE ATIVIDADES FÍSICAS.
Autor: Dona Bruna
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A INSTALAÇÃO DE PAINÉIS DIGITAIS DE MONITORAMENTO CLIMÁTICO (TEMPERATURA E UMIDADE) E ALERTA DE SAÚDE EM PONTOS DE GRANDE CIRCULAÇÃO DE MARACANAÚ.
Autor: Dona Bruna
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA CARTEIRA DIGITAL DO PASSE LIVRE NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Dona Bruna
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
INSTITUI AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PLANO DIRETOR CICLOVIÁRIO (PDC) DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Dona Bruna
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
INDICA A SECRETARIA DE CULTURA, A ADAPTAÇÃO DO PARQUE DE EVENTOS NARCISO PESSOA DE ARAÚJO, PARA UTILIZAÇÃO COMO LOCAL OFICIAL DE ENSAIOS DOS GRUPOS JUNINOS DO MUNICÍPIO.
Autor: Silvana Maciel
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO DEMUTRAN, ESTUDO TÉCNICO PARA VIABILIZAR A POSSIBILIDADE DE COLOCAR UM RETORNO NA AVENIDA JOSÉ DE ALENCAR PARA MELHORAR E FACILITAR O FLUXO DE VEÍCULOS QUE SAEM DA RUA IRANILDO PEREIRA DE OLIVEIRA (ANTIGA LESTE CINCO), QUE DÁ ACESSO AO ESTACIONAMENTO DO PARQUE DE EVENTOS NARCISO PESSOA DE ARAÚJO, PARA AVENIDA JOSÉ DE ALENCAR, DISTRITO INDUSTRIAL I.
Autor: Dr. Patriarca
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO DEMUTRAN, ESTUDO TÉCNICO PARA REORDENAR E MELHORAR O FLUXO DE VEÍCULOS NA AVENIDA ANTONIETA ARAÚJO FERREIRA, EM TODA SUA EXTENSÃO, NO BAIRRO JEREISSATI I.
Autor: Dr. Patriarca
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A MANUTENÇÃO DA REDE DE ESGOTO E LIMPEZA DAS BOCAS DE LOBO NO ANEL VIÁRIO 4 DE JULHO (AVENIDA DO INSS), NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS AVENIDAS VI E XII, ONDE FUNCIONA A FEIRA MUNICIPAL AOS DOMINGOS, NO BAIRRO JEREISSATI II.
Autor: Inspetor Moraes
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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