VETO AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 191/2025 - QUE DISPÕE SOBRE O DIREITO DAS CRIANÇAS ATÍPICAS COM RESTRIÇÃO OU SELETIVIDADE ALIMENTAR A UMA ALIMENTAÇÃO ADEQUADA E INCLUSIVA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Roberto Soares Pessoa
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
VETO AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 190/2025 - QUE DISPÕE SOBRE A INABILITAÇÃO NA PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÕES E NOVOS CONTRATOS COM O MUNICÍPIO DE MARACANAÚ POR PARTE DE EMPRESAS QUE ABANDONARAM OU PARALISARAM OBRAS PÚBLICAS POR PERÍODO SUPERIOR A 60 DIAS, SALVO POR MOTIVO JUSTIFICADO, CONFORME LAUDO TÉCNICO.
Autor: Roberto Soares Pessoa
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
VETO AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 189/2025 - QUE DISPÕE SOBRE A CIRCULAÇÃO, GUARDA, CRIAÇÃO, REGISTRO E CONDUÇÃO DE CÃES DE RAÇAS DE GRANDE PORTE NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Roberto Soares Pessoa
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
VETO AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 188/2025 - QUE DISPÕE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ SOBRE A PROIBIÇÃO DE MANTER ANIMAIS DOMÉSTICOS ACORRENTADOS E EM ESPAÇOS CONFINADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Roberto Soares Pessoa
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
VETO AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 186/2025 - QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE CUIDADO À SAÚDE MENTAL DOS AGENTES DE TRÂNSITO E GUARDAS MUNICIPAIS DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Roberto Soares Pessoa
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
VETO AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 185/2025 - QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CENTRAL DE INTERPRETAÇÃO DE LIBRAS (CIL) NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Roberto Soares Pessoa
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
VETO AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 184/2025 - QUE DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS A SEREM ADOTADAS PARA IDENTIFICAR, ACOMPANHAR E AUXILIAR O ALUNO COM TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE - TDAH, NA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Roberto Soares Pessoa
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
VETO AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 182/2025 - QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL ADOTE UMA PRAÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Roberto Soares Pessoa
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
VETO AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 181/2025 - QUE FICA INSTITUÍDO NO CALENDÁRIO DE EVENTOS O DIA MUNICIPAL DO TURISMO RELIGIOSO EM MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Roberto Soares Pessoa
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
VETO AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 180/2025 - QUE DISPÕE SOBRE O CUSTEIO QUANTO À REALIZAÇÃO DE CASAMENTO CIVIL COLETIVO DE CASAIS DECLARADOS HIPOSSUFICIENTES, DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Roberto Soares Pessoa
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
VETO AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 179/2025 - QUE INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO PRIMEIRO EMPREGO PARA OS JOVENS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Roberto Soares Pessoa
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
VETO AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 175/2025 - QUE DISPÕE SOBRE ENTREGAS DE ENCOMENDAS POR TRABALHADORES DE APLICATIVOS EM CONDOMÍNIOS DA CIDADE DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Roberto Soares Pessoa
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
VETO AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 174/2025 - QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA REVISTA CULTURAL VOLTADA À DIVULGAÇÃO DOS ARTISTAS LOCAIS E SUAS ATIVIDADES NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Roberto Soares Pessoa
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
VETO AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 173/2025 - QUE DISPÕE SOBRE A PRESENÇA PREFERENCIALMENTE DE INTÉRPRETE DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS) NO HORÁRIO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO EM TODAS AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E EM ÂMBITO HOSPITALAR DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.
Autor: Roberto Soares Pessoa
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
VETO AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 172/2025 - QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES CLÍNICAS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.
Autor: Roberto Soares Pessoa
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
VETO AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 171/2025 - QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ABRIGO MUNICIPAL DE CÃES E GATOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Roberto Soares Pessoa
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
REQUER AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, AS INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS URGENTES ACERCA DA REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA SÃO JUDAS TADEU, NO BAIRRO TIMBÓ.
Autor: Dona Bruna
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
REITERA A INDICAÇÃO AO PREFEITO JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOBRE O PEDIDO DE MANUTENÇÃO E MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA SÃO MATEUS, EM FRENTE AO Nº 329, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTES.
Autor: Dona Bruna
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE ÓRGÃOS, DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Edízio Moreira
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL PERMANENTE DE PREVENÇÃO E COMBATE À DENGUE, ZIKA VÍRUS E CHIKUNGUNYA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Dr. Patriarca
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE INCENTIVO AO ESPORTE NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS - (PMIEE) DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA EQUIPE DE APOIO PSICOLÓGICO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Michele Rosa
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
SOLICITA A MARCAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE, EM HOMENAGEM AO DIA MUNDIAL DA CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO, QUE É COMEMORADO NO DIA 02 DE ABRIL.
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E AO DEMUTRAN, QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS DE ANÁLISE TÉCNICA E A VIABILIDADE, PARA DAR AGILIDADE AO FLUXO DE VEÍCULOS NO SEMÁFORO LOCALIZADO NA AVENIDA VI, NO BAIRRO JEREISSATI, PRÓXIMO AO COLÉGIO HERBERT JOSÉ DE SOUZA BETINHO.
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS A TODOS OS TREINADORES DE FUTEBOL, PELO DIA NACIONAL DO TREINADOR DE FUTEBOL, CELEBRADO EM 14 DE JANEIRO. A PRESENTE MOÇÃO TEM POR FINALIDADE RECONHECER A VALORIZAÇÃO DESSES PROFISSIONAIS, POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS E TRABALHOS DESEMPENHADOS DIARIAMENTE EM PROL DA SOCIEDADE DE MARACANAÚ E EM TODO PAÍS.
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
INDICA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UM ANFITEATRO COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA 400 PESSOAS, NA LAGOA DO MINGAU, NO BAIRRO INDUSTRIAL.
Autor: Dona Bruna
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INSTITUI CAMPANHAS DE CUIDADO, CONSCIENTIZAÇÃO E ESTÍMULO À SAÚDE MENTAL E AO BEM-ESTAR, NO MÊS DENOMINADO DE "JANEIRO BRANCO", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DA REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (RAPS), EM ALUSÃO AO JANEIRO BRANCO, ONDE ESSES PROFISSIONAIS VÊM FAZENDO UM TRABALHO E SE DESTACANDO NA CONSCIENTIZAÇÃO E INFORMAÇÃO EM PROL DA SAÚDE MENTAL E EMOCIONAL NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUE POSSA SER FEITO A REQUALIFICAÇÃO, REVITALIZAÇÃO, E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS E DA ALAMEDA DA RUA 59, NO BAIRRO JEREISSATI.
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS VOLTADAS À MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DA CICLOVIA LOCALIZADA NA AVENIDA SENADOR VIRGILIO TÁVORA - DISTRITO INDUSTRIAL I, COM A IMPLANTAÇÃO E REFORÇO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS AO LONGO DO PERCURSO, BANHEIROS, MARCAÇÃO POR QUILOMETRAGEM E A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
Autor: Léo Sales
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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