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REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 075/2026

Informações da matéria
Autor: LÉO SALES
Data: 04/05/2026
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Ementa

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DA POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE CLIMATIZAÇÃO, COMO AR-CONDICIONADO, NAS CRECHES PÚBLICO-PRIVADAS QUE MANTÊM CONVÊNIO COM A PREFEITURA.

Justificativa

Considerando as condições climáticas do município e a necessidade de garantir um ambiente adequado ao desenvolvimento das crianças, bem como melhores condições de trabalho para os profissionais da educação, solicita-se informar se há estudo técnico ou planejamento em andamento para a climatização dessas unidades conveniadas, se existe previsão orçamentária para a implementação dos referidos sistemas, bem como esclarecer sobre a possibilidade de realização de parcerias para viabilizar a climatização dessas creches. Caso não haja planejamento em curso, solicita-se ainda informar se há intenção por parte desta Secretaria de desenvolver um plano nesse sentido.
Diante da relevância da pauta para a educação infantil, solicitamos o envio das informações no prazo regimental.
Sem mais para o momento, renovo votos de estima e consideração.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
28/04/2026 11:49:32 CADASTRADO 
AGENTE: LEONARDO SALES DE SOUSA FERNANDES
CADASTRADO   
04/05/2026 08:49:24 LEITURA NO EXPEDIENTE  23ª (VIGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª (SEGUNDA) SESSÃO LEGISLATIVA (01/01/2026 À 31/12/2026) DA 11ª (DÉCIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA (2025 - 2028) DE 5 DE MAIO DE 2026 - LEITURA DO EXPEDIENTE  mais EM TRAMITAÇÃO   
04/05/2026 10:32:01 TURNO ÚNICO  23ª (VIGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª (SEGUNDA) SESSÃO LEGISLATIVA (01/01/2026 À 31/12/2026) DA 11ª (DÉCIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA (2025 - 2028) DE 5 DE MAIO DE 2026 - ORDEM DO DIA  mais EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

LÉO SALES

VEREADOR(A)

PP

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Vossa Senhoria George Lopes Valentim

Secretário de Educação

Maracanaú

Corpo da matéria

SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DA POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE CLIMATIZAÇÃO, COMO AR-CONDICIONADO, NAS CRECHES PÚBLICO-PRIVADAS QUE MANTÊM CONVÊNIO COM A PREFEITURA.

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