INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA ANTÔNIO JUSTA, NA ALTURA DO Nº 219, DO BAIRRO CENTRO.

SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, AS INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DO PROJETO DA CAGECE APRESENTADO À PREFEITURA PARA O INÍCIO DAS OBRAS DO TAQUARÃO, COM DESTINO AO MUNICÍPIO DE MARANGUAPE, CUJO TRAJETO IMPACTARÁ DIRETAMENTE DIVERSAS RUAS DO DISTRITO DE MUCUNÃ.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE CRECHE DIURNA PARA IDOSOS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA DE PEDESTRES PARA A RUA SÃO SEBASTIÃO, PRÓXIMO AO Nº 391, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEIA-ENTRADA E INGRESSOS PARA DOADORES DE SANGUE EM EVENTOS CULTURAIS, ESPORTIVOS E DE LAZER NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ."

INDICA AO PODER EXECUTIVO, BEM COMO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, QUE A ALAMEDA ENTRE AS RUAS 47 E 48, EM FRENTE AO Nº 543, NO BAIRRO JEREISSATI II, SEJA ADAPTADA PARA TRÁFEGO DE VEÍCULOS TIPO CARROS E MOTOCICLETAS EM PISO INTERTRAVADO, COM SINALIZAÇÃO ADEQUADA.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA REALIZADA OBRA DE DRENAGEM PLUVIAL NA RUA JOAQUIM BERNARDES ESTENDENDO-SE ATÉ O RIACHO DAS TABOQUEIRAS, NO DISTRITO DE MUCUNÃ.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A CONTRATAÇÃO DE MÃO OBRA TEMPORÁRIA OU TERCEIRIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE UM MUTIRÃO DE LIMPEZA NAS VIAS PÚBLICAS DO DISTRITO MUCUNÃ.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE EMPREGO E APOIO PARA MÃES ATÍPICAS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA COM SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NA RUA 40-A, INTERLIGANDO O MERCADO PÚBLICO AO CENTRO DO EMPREENDEDOR, NO BAIRRO JEREISSATI I.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O ABANDONO DE ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BOCAS DE LOBO INTELIGENTES NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, VISANDO À MELHORIA DA DRENAGEM URBANA E PROTEÇÃO AMBIENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E AO DEMUTRAN, A CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS/REDUTOR DE VELOCIDADE/OU SINALIZAÇÃO COM FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADA NA TRAVESSA DA LUZ, NO BAIRRO PIRATININGA.

INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SECRETARIA DE ESPORTE E SECRETARIA DE INCLUSÃO, PARA QUE POSSA SER FEITO ESTUDOS PARA CONSTRUÇÃO DE UM COMPLEXO ESPORTIVO PARALÍMPICO, AO LADO DO INSS, LOCALIZADO NO ANEL VIÁRIO 4 DE JULHO, NO BAIRRO JEREISSATI II.

SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O PISO INTERTRAVADO DA TRAVESSA MANUEL ALEXANDRE CARDOSO, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE TIJUCA.

INSTITUI O PROGRAMA "CIDADANIA LEGISLATIVA" PARA CONSULTA E VOTAÇÃO POPULAR DE PROJETOS DE LEI EM TRAMITAÇÃO NA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA "IPTU SOCIAL" E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) PARA AS PESSOAS DE BAIXA RENDA CADASTRADAS NO CADASTRO ÚNICO DO GOVERNO FEDERAL.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA MOBILIDADE URBANA E CONTROLE URBANO, OS SERVIÇOS DE CAPINAGEM E LIMPEZA DO CAMPO LOCALIZADO AO LADO DO INSS, NO BAIRRO JEREISSATI II.

INDICA AO PREFEITO, A INSTALAÇÃO DE CADEIRAS ADAPTADAS E ASSENTOS PARA OBESOS E PESSOAS COM DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE URBANA, O SERVIÇO DE CAPINAGEM, PINTURA DAS PAREDES, MEIO FIO E REVITALIZAÇÃO DO CALÇAMENTO DA ALAMEDA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS 33 E 34, PRÓXIMO AO Nº 408, NO BAIRRO JEREISSATI I, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NO CRUZAMENTO DA RUA ANTÔNIO JUSTA COM A AVENIDA CAPITÃO VALDEMAR DE LIMA, NO BAIRRO CENTRO.

INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ O MÊS "SETEMBRO DOURADO", DEDICADO À REALIZAÇÃO DE AÇÕES PREVENTIVAS E DE DIAGNÓSTICO PRECOCE DO CÂNCER INFANTO-JUVENIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA MANOEL PEREIRA, NA ALTURA DO Nº 439, NO BAIRRO CENTRO.

INDICA AO PREFEITO, A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA VEREADOR REGINALDO DE BORBA VASCONCELOS, NO DISTRITO DE PAJUÇARA, COM A IMPLANTAÇÃO DE DRENAGEM, RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E IMPLANTAÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS E/OU REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS).

INDICA AO PREFEITO, A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA BEIJA-FLOR, NO DISTRITO DE PAJUÇARA, COM A IMPLANTAÇÃO DE DRENAGEM, RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E IMPLANTAÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS E/OU REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS).

VETA O AUTÓGRAFO DE LEI Nº 059/2025 - QUE DÁ NOME DE RUA AIRTON SENNA, NO LOTEAMENTO PLANALTO VERDE, NO BAIRRO HORTO, MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E ADOTA PROVIDÊNCIAS.

VETA O AUTÓGRAFO DE LEI Nº 057/2025 - QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BANCO MUNICIPAL DE ÓRTESES, PRÓTESES E MEIOS AUXILIARES DE LOCOMOÇÃO PARA ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VETA O AUTÓGRAFO DE LEI DE Nº 054/2025 - QUE ESTABELECE A POLÍTICA DE PREVENÇÃO DO DIABETES E DE ASSISTÊNCIA INTEGRAL À PESSOA DIABÉTICA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O FIM QUE INDICA. SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O FIM QUE INDICA. SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA.