INDICA AO PODER EXECUTIVO, A CAPACITAÇÃO DOS AGENTES PÚBLICOS DAS SECRETARIAS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, SECRETARIA ESPECIAL DO EMPODERAMENTO DA MULHER E DOS DIREITOS HUMANOS E SEGURANÇA PARA A IMPLEMENTAÇÃO E O DESENVOLVIMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER.
A capacitação dos agentes públicos é fundamental para garantir a efetividade da Política Municipal de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. Com conhecimento técnico e sensibilidade para lidar com casos de violência, esses profissionais poderão oferecer um atendimento mais qualificado e acolhedor às vítimas, contribuindo para a redução dos índices de violência de gênero em nosso município.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 10/02/2026 09:16:10 | CADASTRADO | AGENTE: TERESA CRISTINA DE OLIVEIRA GOMES | CADASTRADO | |
| 10/02/2026 10:24:22 | LEITURA NO EXPEDIENTE | 4ª (QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª (SEGUNDA) SESSÃO LEGISLATIVA (01/01/2026 À 31/12/2026) DA 11ª (DÉCIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA (2025 - 2028) DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 - LEITURA DO EXPEDIENTE mais | ENCAMINHADO PARA O ÓRGÃO INDICADO |
| Nome | Cargo | Orgão |
|---|---|---|
Vossa Excelência Roberto Soares Pessoa |
Prefeito |
Maracanaú |
A REALIZAÇÃO DE PROGRAMAS DE CAPACITAÇÃO CONTINUADA PARA OS AGENTES PÚBLICOS, COM FOCO NA IMPLEMENTAÇÃO, FORTALECIMENTO E DESENVOLVIMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER.
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