REQUER UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER E DAR EFETIVIDADE À LEI DE LIBERDADE ECONÔMICA EM MARACANAÚ.
A realização de uma Audiência Pública para debater e dar efetividade à Lei de Liberdade Econômica em Maracanaú se faz necessária para promover o desenvolvimento econômico do município, simplificar processos burocráticos e estimular o empreendedorismo local. A participação da sociedade civil e dos órgãos competentes é fundamental para garantir a aplicação correta da legislação e fomentar a geração de emprego e renda na região.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 06/05/2026 09:46:43 | CADASTRADO | AGENTE: Clayton Cesar Lima Carreiro | CADASTRADO | |
| 06/05/2026 09:47:05 | LEITURA NO EXPEDIENTE | 24ª (VIGÉSIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª (SEGUNDA) SESSÃO LEGISLATIVA (01/01/2026 À 31/12/2026) DA 11ª (DÉCIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA (2025 - 2028) DE 6 DE MAIO DE 2026 - LEITURA DO EXPEDIENTE mais | EM TRAMITAÇÃO | |
| 06/05/2026 09:47:16 | TURNO ÚNICO | 24ª (VIGÉSIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª (SEGUNDA) SESSÃO LEGISLATIVA (01/01/2026 À 31/12/2026) DA 11ª (DÉCIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA (2025 - 2028) DE 6 DE MAIO DE 2026 - ORDEM DO DIA mais | APROVADO |
| Nome | Cargo | Orgão |
|---|---|---|
Vossa Senhoria Raphael Pessoa Mota |
Presidente da Câmara Municipal de Maracanaú |
Maracanaú |
SOLICITANDO A MARCAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER E DAR EFETIVIDADE À LEI DE LIBERDADE ECONÔMICA EM MARACANAÚ.
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