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Lista de matérias

Foram encontradas 3478 registros
Informações atualizadas em: 15/12/2025 - 12:23:30
  • INDICA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UM TERMINAL RODOVIÁRIO INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL NO DISTRITO DE PAJUÇARA, VISANDO O DESENVOLVIMENTO REGIONAL E A MELHORIA DA MOBILIDADE.

Autor: Dona Bruna

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO ÀS DROGAS - CMED, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Dona Bruna

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • DISPÕE SOBRE A ADMISSIBILIDADE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, DOS DIPLOMAS DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EXPEDIDOS EM PAÍSES DO MERCOSUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Ivonaldo Lima

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE ATENDIMENTO PEDAGÓGICO HOSPITALAR E DOMICILIAR NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Edízio Moreira

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E A SECRETÁRIA DE SAÚDE, UM MULTIRÃO DE CONSULTAS GINECOLÓGICAS, AFIM DE ZERAR A FILA DE ESPERA QUE ENCONTRA-SE EXTENSA, E ASSIM PREVENIR, DIAGNOSTICAR E MEDICAR EM TEMPO MÍNIMO AS DOENÇAS GINECOLÓGICAS, EM PACIENTES RESIDENTES NO NOSSO MUNICÍPIO.

Autor: Edízio Moreira

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E AO SECRETÁRIO DE TRABALHO, A INSTALAÇÃO DE UM POSTO DO SINE/IDT ESTADUAL, NO NORTH SHOPPING MARACANAÚ.

Autor: Edízio Moreira

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E AO DEMUTRAN, UM ESTUDO E A VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS/REDUTOR DE VELOCIDADE/OU SINALIZAÇÃO COM FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADA, NA AVENIDA CAPITÃO VALDEMAR DE LIMA, EM FRENTE AO Nº 421, NO BAIRRO BOA VISTA.

Autor: Amanda Rodrigues

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • INSTITUI A DIVULGAÇÃO PERMANENTE DE DADOS E IMAGENS DOS ANIMAIS DESAPARECIDOS OU À DISPOSIÇÃO PARA ADOÇÃO NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA, DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Edízio Moreira

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO, A REDOMA E REFORMA COMPLETA DA PRAÇA PAULO CÍCERO, LOCALIZADA NA RUA JOÃO HENRIQUE, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

Autor: Ivonaldo Lima

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA ARGEMIRO DE CARVALHO, A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA A PARTIR DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DA CAGECE ATÉ A ESTACA FINAL DA REFERIDA VIA, E A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS OU FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS, NO DISTRITO DE PAJUÇARA, NA REGIÃO DO CEMITÉRIO.

Autor: Ivonaldo Lima

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E CAPACITAÇÃO PARA MOTOCICLISTAS – “MOTOCICLISTA LEGAL MARACANAÚ” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Ivonaldo Lima

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO, COM AÇÕES PERMANENTES VOLTADAS À REDUÇÃO DOS CASOS DE SUICÍDIO E TENTATIVAS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

Autor: Léo Sales

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, O OUTUBRO PRATEADO, DESTINADO À VALORIZAÇÃO, RESPEITO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE OS DIREITOS DA PESSOA IDOSA.

Autor: Dona Bruna

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA DE SAÚDE, A IMPLANTAÇÃO DO AMBULATÓRIO DE SAÚDE MENTAL ITINERANTE, COM O OBJETIVO DE LEVAR ATENDIMENTO ESPECIALIZADO ÀS COMUNIDADES E BAIRROS MAIS AFASTADOS DE MARACANAÚ.

Autor: Léo Sales

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • INDICA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA, MANUTENÇÃO E DESOBSTRUÇÃO DAS BOCAS DE LOBO EM TODA A EXTENSÃO DO ANEL VIÁRIO 4 DE JULHO, NO TRECHO ENTRE AS AVENIDAS XI E XII, NO BAIRRO JEREISSATI II.

Autor: Inspetor Moraes

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO RESTAURANTE D’MARIAS, LOCALIZADO NA RUA RAUL TEÓFILO, NO DISTRITO DE PAJUÇARA, EM RECONHECIMENTO AOS SEUS 8 ANOS DE ATUAÇÃO, BOM ATENDIMENTO E CONTRIBUIÇÃO PARA A ECONOMIA LOCAL.

Autor: Ivonaldo Lima

Fase: Turno único

Situação: Aprovado

  • INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, QUE ENVIE UMA EQUIPE PARA FISCALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PISO INTERTRAVADO DA RUA VALDEMAR MARTINS, LOCALIZADA NO DISTRITO DE MUCUNÃ.

Autor: Carlos Alberto

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO DA MALHA VIÁRIA DE MARACANAÚ, VISANDO À ESTRUTURAÇÃO E EXPANSÃO DA INFRAESTRUTURA CICLOVIÁRIA E À PROMOÇÃO DO USO EFETIVO DA BICICLETA COMO MEIO DE TRANSPORTE.

Autor: Paulo Henrique

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ENERGIA RENOVÁVEL DE MARACANAÚ, COM ÊNFASE NA EXPANSÃO DA ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA NO SETOR PÚBLICO E PRIVADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Paulo Henrique

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • INDICA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E À DEPUTADA FEDERAL FERNANDA PESSOA, A CONCLUSÃO DAS OBRAS DO PISO INTERTRAVADO DA RUA TIMÓTEO LANDIM, NO BAIRRO JARDIM JATOBÁ.

Autor: Anderson Sousa Et

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • INDICA AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NO CRUZAMENTO DAS RUAS PEREIRA SILVA COM MACIEL BEZERRA, NO BAIRRO JARDIM JATOBÁ.

Autor: Anderson Sousa Et

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL, EM CELEBRAÇÃO AO SEU 46º ANIVERSÁRIO.

Autor: Paulo Henrique

Fase: Turno único

Situação: Aprovado

  • INSTITUI NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ, A MEDALHA DE OURO "VIRA-LATA CARAMELO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Amanda Rodrigues

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • INDICA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA COM CAPINAGEM DA ALAMEDA QUE FICA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS 44 E 45, NA ALTURA DO Nº 293, NO BAIRRO JEREISSATI II.

Autor: Michele Rosa

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • INDICA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA AVENIDA CENTRAL SUL, NA ALTURA DO Nº 4, NO BAIRRO ACARACUZINHO.

Autor: Michele Rosa

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • SOLICITA À SECRETARIA DE SAÚDE, AS INFORMAÇÕES ATUALIZADAS SOBRE A FLUIDEZ DA FILA DE ESPERA PARA O RECEBIMENTO DE CADEIRAS DE RODAS.

Autor: Michele Rosa

Fase: Turno único

Situação: Aprovado

  • CONCEDE VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. ELSON WILLIAM DA SILVA TEIXEIRA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 15 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO.

Autor: Amanda Rodrigues

Fase: Turno único

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE A RECOMENDAÇÃO ÀS EMPRESAS SEDIADAS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ PARA NÃO DEMITIREM FUNCIONÁRIOS EM TRATAMENTO OU DIAGNOSTICADOS COM CÂNCER (NEOPLASIA MALIGNA) ATÉ A CONCLUSÃO DO TRATAMENTO E RETORNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Inspetor Moraes

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • INSTITUI A IMPLANTAÇÃO DE PRAÇAS SENSORIAIS NOS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS JÁ EXISTENTES, DESTINADOS ÀS CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Amanda Rodrigues

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • CONCEDE MOÇÃO DE REPÚDIO À FALA DO APRESENTADOR LUCIANO CASQUEIRO DO PROGRAMA "DA HORA", DA TV UNIÃO CEARÁ, VEICULADA NO DIA 13 DE NOVEMBRO.

Autor: Inspetor Moraes

Fase: Turno único

Situação: Aprovado

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