ESTABELECE NORMAS PARA A PROTEÇÃO, PROMOÇÃO E INCENTIVO À ARBORIZAÇÃO URBANA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE DE TEMPO INTEGRAL OU MODELO CONVENCIONAL NO BAIRRO SIQUEIRA.

INDICA AO PREFEITO, A CAPINAGEM E LIMPEZA DA PRAÇA VIRGÍLIO TÁVORA, LOCALIZADA NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL.

INDICA AO METROFOR, JUNTO AO SETOR DE ENGENHARIA, QUE REALIZE UMA INSPEÇÃO NO TÚNEL DO VIADUTO LOCALIZADO NA PRAÇA DA ESTAÇÃO DE MARACANAÚ.

INDICA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO LOTEAMENTO METRÓPOLE, QUE FICA LOCALIZADO NA RODOVIA SENADOR ALMIR PINTO, NO BAIRRO PAU SERRADO.

INDICA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REPOSIÇÃO DE LOMBADA REDUTORA DE VELOCIDADE DA RUA JOINVILLE, NA ALTURA DA NUMERAÇÃO 1361, NO BAIRRO PIRATININGA.

INDICA AO PREFEITO, A LIMPEZA, CAPINAGEM E PODA DAS ÁRVORES DA PRAÇA DO BAIRRO NOVO MARACANAÚ.

INDICA AO PREFEITO, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS, LIMPEZA E CAPINAGEM, EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA MANOEL MOREIRA LIMA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA I, NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ, ATÉ A AVENIDA LATERAL SUL, NO BAIRRO ACARACUZINHO.

INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, O RECAPEAMENTO DA MANTA ASFÁLTICA E UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS, LIMPEZA DE BOCA DE LOBO/BUEIRO NA RUA 05, PRÓXIMO AO N° 128, ESQUINA COM A AVENIDA ALMIR DUTRA, NO BAIRRO ALTO DA MANGUEIRA.

INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM, SANEAMENTO BÁSICO, PAVIMENTAÇÃO COM PISO INTERTRAVADO, MANTA ASFÁLTICA, PEDRA TOSCA, NA RUA GERALDO NERIS DE SOUSA, NO BAIRRO COLÔNIA ANTÔNIO JUSTA.

INDICA AO PREFEITO, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODA A EXTENSÃO DA RUA 103-D, NO BAIRRO ACARACUZINHO.

INDICA AO PREFEITO, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODA A EXTENSÃO DA RUA 103-B, NO BAIRRO ACARACUZINHO.

INDICA AO PREFEITO, A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A TRAVESSA 15, NO BAIRRO ALTO ALEGRE I.

INDICA AO PREFEITO, A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A TRAVESSA 14, NO BAIRRO ALTO ALEGRE I.

INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO DA MALHA ASFÁLTICA EM TODA EXTENSÃO DA RUA TEÓFILO BATISTA, NO BAIRRO MUCUNÃ.

INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO DE TODA A MALHA ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA PAULO DE FREITAS CALÚ, NO BAIRRO MUCUNÃ.

INDICA A SECRETÁRIA DE SAÚDE, A INSTALAÇÃO DA COBERTA DO ESTACIONAMENTO DO POSTO DE SAÚDE NARCÉLIO MESQUITA MOTA, LOCALIZADO NO BAIRRO LUZARDO VIANA.

CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSO AOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, PELO RELEVANTE SERVIÇO PRESTADO À COMUNIDADE NOS PRIMEIROS 100 DIAS DE MANDATO.

INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, UM ESTUDO TÉCNICO PARA EXECUÇÃO DE UMA NOVA DRENAGEM NA RUA ANTÔNIO COSMO BRASIL, NO BAIRRO JAÇANAÚ.

REGULAMENTA A PROCURADORIA DA MULHER DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA SERVIDOR AMIGO DO AUTISTA, QUE TRATA DA CAPACIDADE TÉCNICA DE TODOS OS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ NO ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO PREFEITO, A EDIFICAÇÃO DE UMA ARENINHA COMPLETA COM URBANIZAÇÃO DO ENTORNO, SINALIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, BANHEIROS E VESTIÁRIOS, EM UM TERRENO LOCALIZADO NA RUA 31, EM FRENTE AO NÚMERO 170, PARALELO À AVENIDA ADAUTO LIMA. NO BAIRRO CONJUNTO JEREISSATI 1.

INDICA AO PREFEITO, A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA PEDRO CAETANO DE PAIVA, EM TODA A SUA EXTENSÃO, NO DISTRITO DE PAJUÇARA, COM A DRENAGEM, RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NO TRECHO PAVIMENTADO (ENTRE A RODOVIA MENDEL STEINBRUCH E A RUA CASTRO ALVES), DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA, ASFÁLTICA E ... Veja mais

INDICA AO PREFEITO A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA JOSÉ FERREIRA DA COSTA, EM TODA A SUA EXTENSÃO, NO DISTRITO DE PAJUÇARA, COM A DRENAGEM, RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NO TRECHO PAVIMENTADO (ENTRE A RODOVIA MENDEL STEINBRUCH E A TRAVESSA CAMPO SALES), DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA, ASFÁLTIC ... Veja mais

DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE DRENAGEM URBANA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL "CIDADE SAUDÁVEL", QUE PROÍBE O DESCARTE IRREGULAR DE LIXO EM VIAS PÚBLICAS E TERRENOS BALDIOS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, ESTABELECE PENALIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 1.808, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2012, QUE CONSOLIDOU A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REAJUSTE AO VENCIMENTO BÁSICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, NOS TERMOS DO ART. 37, X, PARTE FINAL, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO CENTRO UNIVERSITÁRIO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS E TECNOLOGIA DE MARACANAÚ (CEUMAR), INSTITUÍDO POR MEIO DA LEI Nº 3.505, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023, CRIA CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, FIXA SUBSÍDIO, REMUNERAÇÃO E AUXÍLIO DO CORPO DOCENTE E ADMINISTRA ... Veja mais

SOLICITA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS POVOS ORIGINÁRIOS, NO DIA 24 DE ABRIL DO CORRENTE ANO.