INSTITUI O PROGRAMA ROTEIRO RURAL DE INCENTIVO À CULTURA E TURISMO RURAL NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS E LOMBOFAIXAS NA RUA 40, NA ALTURA DA NUMERAÇÃO 200, NO BAIRRO JEREISSATI I.

INDICA AO PREFEITO, A REFORMA DA PRAÇA JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA, LOCALIZADA NA RUA ADALBERTO MALVEIRA COM RUA NEZITA CABRAL, NO BAIRRO SIQUEIRA, COM A REVITALIZAÇÃO DO PLAYGROUND INFANTIL.

INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A IMPLEMENTAÇÃO DE UMA COZINHA COMUNITÁRIA NO BAIRRO PARQUE TIJUCA.

AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR A ESCOLA DE MÚSICA MUNICIPAL, DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ENCAMINHA MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DO SENHOR MAXWELL MAXIMIANO DA SILVA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 17 DE MARÇO DO ANO CORRENTE.

CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO ESPAÇO ESPORTIVO ARENA RAUFES, PELA REALIZAÇÃO DO 1º CAMPEONATO CEARENSE DE BEACH TENNIS, PROMOVIDO PELA FEDERAÇÃO CEARENSE.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCLUSÃO PRODUTIVA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A ADOÇÃO DE MEDIDAS EMERGENCIAIS PARA ENFRENTAR A GRAVE SITUAÇÃO DO ACÚMULO DE LIXO NO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE REFERÊNCIA PARA DOENÇAS RARAS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE E A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA SENSORIAL PARA CRIANÇAS COM AUTISMO. E OUTRAS DEFICIÊNCIAS.

INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, O SANEAMENTO BÁSICO, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E PISO INTERTRAVADO, NA RUA 20, DO BAIRRO RESIDENCIAL I.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE AÇÕES PREVENTIVAS À DEPRESSÃO E AO SUICÍDIO ENTRE CRIANÇAS, JOVENS E ADOLESCENTES NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO PREFEITO, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACO, EM TODA A EXTENSÃO, DA AVENIDA 12, NO BAIRRO COLÔNIA ANTÔNIO JUSTA.

INDICA AO PREFEITO, A INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS ADAPTADOS PARA AS CRIANÇAS COM OU SEM DEFICIÊNCIA NA PRAÇA DA ESTAÇÃO DE MARACANAÚ.

INDICA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, A CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O PISO INTERTRAVADO DA AVENIDA B, DO LOTEAMENTO SÍTIO RAPOSA, LOCALIZADA NO BAIRRO JAÇANAÚ.

INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O PISO INTERTRAVADO DA RUA O, NO LOTEAMENTO SÍTIO RAPOSA, LOCALIZADA NO BAIRRO JAÇANAÚ.

INDICA AO PREFEITO, A LIMPEZA E PAVIMENTAÇÃO DA RUA DA PAZ, NO BAIRRO JARI.

INDICA O PREFEITO, A PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO DA RUA ISABEL ANDRADE SAMPAIO, NA COMUNIDADE SANTA EDWIRGENS, NO BAIRRO NOVO ORIENTE.

INDICA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO DE CONVIVÊNCIA E RECREAÇÃO DOS IDOSOS DE MARACANAÚ, NA AVENIDA EDMILSON MARQUES, AO LADO DA ESCOLA EDSON QUEIROZ, E NO FINAL DA LINHA DE ÔNIBUS, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ, INCLUINDO NO ESPAÇO INTERNO, ACADEMIA POPULAR, SALA DE LEITURA PARA IDOSOS, BEM COM ... Veja mais

INDICA AO PREFEITO, A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE ORIENTAÇÃO COM O NÚMERO DOS TELEFONES S.O.S MARACANAÚ, BOMBEIRO, DEMUTRAN, ENEL E GUARDA MUNICIPAL NAS VIAS PRINCIPAIS DESTE MUNICÍPIO.

CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MARACANAUENSE AO SENHOR BRUNO BARRETO DE HOLANDA.

DÁ NOME DE MARIA BERENICE DO NASCIMENTO PAIXÃO, A PRAÇA SITUADA NA RUA 19 NO CONJUNTO JEREISSATI I, COM A AVENIDA ADAUTO FERREIRA LIMA, NO CONJUNTO TIMBÓ, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR JOSÉ GERALDO ROCHA MOREIRA JÚNIOR, (JÚNIOR CEARENSE), TREINADOR DO MARACANÃ ESPORTE CLUBE, PELOS SEUS IMPORTANTES SERVIÇOS PRESTADOS À FRENTE DO CLUBE QUE REPRESENTA A CIDADE DE MARACANAÚ, E PELA PRIMEIRA VEZ EM SUA RECENTE HISTÓRIA IRÁ DISPUTAR A TERCEIRA FASE DA ... Veja mais

PROÍBE A CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS E PATROCÍNIO OU APOIO A EVENTOS ABERTOS AO PÚBLICO INFANTIL QUE ENVOLVA, NO DECORRER DA APRESENTAÇÃO, EXPRESSÃO DE APOLOGIA AO CRIME ORGANIZADO OU AO USO DE DROGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DA OUVIDORIA PARLAMENTAR E O ACESSO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO (SIC) E E-SIC, REVOGA A LEI Nº 2.526, DE 16 DE JUNHO DE 2016 E REVOGA O ARTIGO 23 DA LEI Nº 2.875, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019, ALTERA O ANEXO III DA LEI Nº 3.127, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021 E DÁ OU ... Veja mais

ALTERA A LEI Nº 1.945, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012, QUE INSTITUI O PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI, NOS TERMOS DO ART. 182, § 4º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, O PARCELAMENTO, EDIFICAÇÃO OU UTILIZAÇÃO COMPULSÓRIOS, O IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA PROGRESSIVO NO TEMPO (IPTU PROGRESSIVO) E A DESAPROPRIAÇÃO COM PAGAMENTOS EM TÍTULOS DA DÍVIDA PÚBLICA, VISANDO O CUMPRIME ... Veja mais

CRIA O PROGRAMA SOS RACISMO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.