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Lista de matérias

Foram encontradas 8645 registros
  • INDICA AO PREFEITO JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, O REPARO DA DEFENSA METÁLICA (PROTEÇÃO) DA PONTE QUE LIGA O BAIRRO PIRATININGA AO BAIRRO MARACANANZINHO, CÁGADO E ADJACÊNCIAS.

Autor: Silvana Maciel

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • INDICA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UM MARACANANZINHO (ARENINHA) NO BAIRRO PIRATININGA, NA AVENIDA PADRE JOSÉ HOLANDA DO VALE, NA ALTURA DA RUA ARI LOBO.

Autor: Silvana Maciel

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • ESTABELECE QUE AS EMPRESAS QUE FIRMAREM CONTRATOS COM O PODER PÚBLICO MUNICIPAL DEVEM GARANTIR A IGUALDADE SALARIAL ENTRE HOMENS E MULHERES.

Autor: Dona Bruna

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • ENCAMINHA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA MARIA SELMA DE ASSIS, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 28 DE MARÇO DE 2025.

Autor: Demir Peixoto

Fase: Turno único

Situação: Em Discussão e Votação

  • REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO PROFISSIONAL DA CONTABILIDADE, NO DIA 25 DE ABRIL.

Autor: Raphael Pessoa

Fase: Turno único

Situação: Em Discussão e Votação

  • INDICA AO PREFEITO, JUNTO AO DEMUTRAN, A REDUÇÃO DE VELOCIDADE DE 60 KM/H PARA 50 KM/H NA AVENIDA PADRE JOSÉ HOLANDA DO VALE.

Autor: Capitão Martins

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • INDICA AO PREFEITO, UM REDUTOR DE VELOCIDADE OU FAIXA ELEVADA DE PEDESTRE NA AVENIDA ADAUTO LIMA, PRÓXIMO AO N° 533, ESQUINA COM A RUA 27, NO BAIRRO JEREISSATI I.

Autor: Capitão Martins

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • INDICA AO PREFEITO, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA 19, NO BAIRRO LAGOA PARQUE.

Autor: Demir Peixoto

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • INDICA AO PREFEITO, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA COROA IMPERIAL, NO BAIRRO LAGOA PARQUE.

Autor: Demir Peixoto

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • ENCAMINHA MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DA SENHORA MARIA LUIZA MORENO DE ABREU, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 27 DE MARÇO DE 2025.

Autor: Dona Bruna

Fase: Turno único

Situação: Em Discussão e Votação

  • INDICA AO PREFEITO, A DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA OU EM PISO INTERTRAVADO OU PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA SÃO CRISTÓVÃO, NO BAIRRO JARÍ.

Autor: Rafael Lacerda

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO COLETA SUSTENTÁVEL NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Edízio Moreira

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGRAMA PARA O FORNECIMENTO DE BICICLETAS DE CARGA AOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Edízio Moreira

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • INDICA AO PREFEITO, A DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA OU PISO INTERTRAVADO OU PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA NAPOLEÃO BONAPARTE VIANA, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE LUZARDO VIANA.

Autor: Rafael Lacerda

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • INDICA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E O DEMUTRAN, PARA VIABILIZAR A COLOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS/REDUTOR DE VELOCIDADE OU SINALIZAÇÃO COM FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS NA RUA 18, EM FRENTE AO Nº 118, NO BAIRRO JEREISSATI I.

Autor: Amanda Rodrigues

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • ENCAMINHO MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DA SENHORA SILVIA REGINA BARROS CAVALCANTE, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 23 DE MARÇO DE 2025.

Autor: Edízio Moreira

Fase: Turno único

Situação: Em Discussão e Votação

  • INDICA AO PREFEITO, JUNTO A DEMUTRAN, UMA VISTORIA, UM ESTUDO E A VIABILIDADE PARA FAZER A SINALIZAÇÃO E COLOCAÇÃO DE PLACAS DE PROIBIDO ESTACIONAMENTO DE CARROS PEQUENOS E CAMINHÕES NA RUA PARALELA A AVENIDA PADRE JOSÉ HOLANDA DO VALE, POR TRÁS DA EMPRESA SAMUEL SHOPCAR.

Autor: Amanda Rodrigues

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A ANÁLISE PARA A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA JAIME PAULINO, NO BAIRRO COLÔNIA ANTÔNIO JUSTA.

Autor: Michele Rosa

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • FICA INSTITUÍDO NO CALENDÁRIO DE EVENTOS O DIA MUNICIPAL DO TURISMO RELIGIOSO EM MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Amanda Rodrigues

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • INDICA AO PREFEITO, JUNTO AO DEMUTRAN, ESTUDOS TÉCNICOS PARA REORDENAR E MELHORAR O FLUXO DE VEÍCULOS NA RUA CAPITÃO VALDEMAR LIMA, NO TRECHO ENTRE O PRÉDIO DO CAPS E O POSTO DE SAÚDE JPA, NO BAIRRO BOA VISTA.

Autor: Dr. Patriarca

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EMPREENDEDORISMO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Michele Rosa

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • INDICA AO PREFEITO, A ALTERAÇÃO PARA SENTIDO ÚNICO NA AVENIDA LATERAL SUL, NO BAIRRO ACARACUZINHO COM A RUA 18, NO BAIRRO SANTO SÁTIRO, NO TRECHO DO SUPERMERCADO CORDEIRO.

Autor: Dr. Patriarca

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • INDICA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, REVITALIZAÇÃO, LIMPEZA, NOVA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA LATERAL SUL, NO BAIRRO ACARACUZINHO.

Autor: Edízio Moreira

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • INDICA AO PREFEITO, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E A ILUMINAÇÃO DA RUA PRESIDENTE TANCREDO DE ALMEIDA NEVES, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTE.

Autor: Julio Cesar

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • INDICA AO PREFEITO, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA PRESIDENTE CASTELO BRANCO, NO BAIRRO MENINO JESUS DE PRAGA.

Autor: Julio Cesar

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • INDICA AO PREFEITO, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 12, NO BAIRRO ALTO ALEGRE I.

Autor: João Bodó

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • INDICA AO PREFEITO, A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 11, ESQUINA COM A RUA PAULO AFONSO, NO BAIRRO ALTO ALEGRE I.

Autor: João Bodó

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • INDICA AO PREFEITO, DECRETAR UTILIDADE PÚBLICA E A DESAPROPRIAÇÃO / AQUISIÇÃO DO PRÉDIO ONDE ATUALMENTE FUNCIONA A ESCOLA RAIMUNDO NONATO VIEIRA, NO DISTRITO DE PAJUÇARA, OBJETIVANDO A INSTALAÇÃO DO CENTRO UNIVERSITÁRIO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS E TECNOLOGIA DE MARACANAÚ (CEUMAR).

Autor: Ivonaldo Lima

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • INDICA AO PREFEITO, A REALIZAÇÃO DE UM NOVO PROCESSO LICITATÓRIO, OBSERVANDO TODOS OS PRAZOS LEGAIS, VISANDO A CONTRATAÇÃO DE UMA NOVA EMPRESA PARA A CONCLUSÃO DAS OBRAS DE REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA LAGOA DO MINGAU, LOCALIZADA NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL.

Autor: Ivonaldo Lima

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • ALTERA A LEI Nº 1.808, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2012, QUE CONSOLIDOU A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Roberto Soares Pessoa

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

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