INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, REITERANDO A INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 1385/2025, A LIMPEZA E CAPINAGEM DA RUA 10, NO BAIRRO JENIPAPEIRO.
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO 3º TURNO DE ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Cristina Oliveira
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E LEVANTAMENTO DETALHADO ACERCA DA REALIZAÇÃO DE VISITAS DOMICILIARES ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL NO MUNICÍPIO, ESPECIALMENTE NO QUE SE REFERE À PERIODICIDADE DAS VISITAS, QUANTIDADE DE FAMÍLIAS ACOMPANHADAS, EQUIPES RESPONSÁVEIS E CRITÉRIOS UTILIZADOS PARA O ACOMPANHAMENTO SOCIAL.
Autor: Léo Sales
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
CRIA O PROGRAMA "MARACANAÚ AMPARA", DESTINADO A OFERECER ASSISTÊNCIA INTEGRAL AOS ÓRFÃOS DE VÍTIMAS DE FEMINICÍDIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
CONCEDE MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA CAVALCANTE LIRA PELO O FALECIMENTO DO SR. OZANO CAVALCANTE LIRA, OCORRIDO NO DIA 05 DE ABRIL DE 2026.
Autor: Léo Sales
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
INDICA AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A EXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA BANDEIRANTE, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTES.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO PODER EXECUTIVO, O DECRETO DE UTILIDADE PÚBLICA E A DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL (TERRENO) LOCALIZADO NA RUA SÃO SEBASTIÃO, SITUADO ENTRE A ESCOLA MARIA PEREIRA DA SILVA E O CONDOMÍNIO RESIDENCIAL PAJUÇARA, NO DISTRITO DE PAJUÇARA, PARA VIABILIZAR A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA CÍVICO-MILITAR MARIA PEREIRA DA SILVA.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INSTITUI O SELO 'PROJETO AMIGO DAS FAMÍLIAS ATÍPICAS' NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
INSTITUI O PROGRAMA CONEXÃO ESCOLA E FAMÍLIA NA CIDADE DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Edízio Moreira
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
INSTITUI A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS, VISANDO A IMPLEMENTAÇÃO DE UMA CAMPANHA DE PREVENÇÃO AOS ACIDENTES DO TRABALHO E DOENÇAS OCUPACIONAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Edízio Moreira
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS DE ALVENARIA NOS MESMOS MODELOS DOS BANHEIROS LOCALIZADOS NA AVENIDA BEIRA MAR, PARA A AVENIDA JOSÉ DE ALENCAR, A SEREM UTILIZADOS PELOS ATLETAS, CICLISTAS E MORADORES QUE UTILIZAM O LOCAL DIARIAMENTE PARA A PRÁTICA DE SUAS ATIVIDADES FÍSICAS, NO BAIRRO DISTRITO INDUSTRIAL I.
Autor: Edízio Moreira
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, A DISTRIBUIÇÃO DE ABAFADORES DE RUÍDOS PARA AS CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.
Autor: Edízio Moreira
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE DRENAGEM URBANA DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
INSTITUI DIRETRIZES PARA INCENTIVO À FORMAÇÃO DE QUADRILHAS JUNINAS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Gerson Cecchini de Souza
Fase: Segundo Turno
Situação: Aprovado
CONCEDE MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DA SENHORA RAIMUNDA SANTIAGO OLIVEIRA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 27 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.
Autor: Inspetor Moraes
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, REITERANDO A INDICAÇÃO Nº 567/2025, PARA QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS VISANDO PRIORIZAR A CRIAÇÃO DE MAIS UM ACESSO PARA A ESCOLA JOÃO MAGALHÃES DE OLIVEIRA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE MUCUNÃ, DESTA VEZ PELA RUA BOLÍVIA.
Autor: Léo Sales
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO OU ASFALTO, E A PERTINENTE SINALIZAÇÃO PARA RUA DINGO BEL, BAIRRO PARQUE SANTA MARIA.
Autor: Anderson Sousa Et
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A CRIAÇÃO DE UM PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A APLICAÇÃO DE PENALIDADES ADMINISTRATIVAS, INCLUINDO MULTAS, PARA CASOS DE ABANDONO E MAUS-TRATOS CONTRA ANIMAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.
Autor: Inspetor Moraes
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS POVOS ORIGINÁRIOS PITAGUARYS.
Autor: Raphael Pessoa
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE PODA DE ÁRVORES EM REGIME DE URGÊNCIA NO DISTRITO DE MUCUNÃ.
Autor: Léo Sales
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, E A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO COM MANTA ASFÁLTICA OU PISO INTERTRAVADO PARA TRAVESSA JÚLIO RANGEL, NO BAIRRO PARQUE SANTA MARIA.
Autor: Anderson Sousa Et
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
SOLICITA A MARCAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA NACIONAL DO TERAPEUTA OCUPACIONAL, QUE É CELEBRADO ANUALMENTE NO DIA 13 DE OUTUBRO.
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, POR MEIO DA USINA DE ASFALTO, INFORMAÇÕES DETALHADAS E O CALENDÁRIO DE EXECUÇÃO DO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM DIVERSOS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A PUNIÇÃO AOS PROPRIETÁRIOS DE ANIMAIS QUE OS SUBMETEM A CONDIÇÕES DE ABANDONO E MAUS-TRATOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Inspetor Moraes
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
INDICA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA 16, NA ALTURA DO Nº 216-B, NO BAIRRO JEREISSATI I.
Autor: Michele Rosa
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
CONCEDE VOTOS DE APLAUSOS AO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA PESSOA DE SEU PREFEITO, EVANDRO LEITÃO, E AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, VEREADOR LÉO COUTO, EM COMEMORAÇÃO AO TRICENTENÁRIO DA CAPITAL CEARENSE.
Autor: Dona Bruna
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, OS SERVIÇOS DE CAPINAGEM E LIMPEZA GERAL NA RUA ORIENTE, NO BAIRRO PIRATININGA.
Autor: Dr. Patriarca
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CAPINAGEM, LIMPEZA GERAL E PINTURA DO MEIO-FIO DA ALAMEDA SITUADA ENTRE AS RUAS 54 E 55 PRÓXIMO A NUMERAÇÃO 479 E 455, NO BAIRRO JEREISSATI II.
Autor: Dr. Patriarca
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
REQUER DA SECRETARIA DE SAÚDE, INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DO CRONOGRAMA DO "CAMINHÃO DA SAÚDE" E A RELAÇÃO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS) CONTEMPLADAS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.
Autor: Dona Bruna
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
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