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Lista de matérias

Foram encontradas 8527 registros
  • SOLICITA AO PREFEITO, REITERANDO OS REQUERIMENTOS 163/2021 E 307/2024, A INSTALAÇÃO DE UM PLAYGROUND PARA A PRAÇA DO SIQUEIRA, PRÓXIMO AO CAMPO DO VERA CRUZ E PARA A PRAÇA DO JARÍ.

Autor: Rafael Lacerda

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O FIM QUE INDICA.

Autor: Neton Alves de Lacerda

Fase: Redação Final

Situação: Aprovado

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, A ADQUIRIR COTA DE PATROCÍNIO DO GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA ACADÊMICOS DE NITERÓI, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Roberto Soares Pessoa

Fase: Redação Final

Situação: Aprovado

  • SOLICITA A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DO ESTADO DO CEARÁ E A DELEGACIA DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE, A INTENSIFICAÇÃO DA FISCALIZAÇÃO NOS BAIRROS ALVORADA, ALTO FECHADO E MACACOS, LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE PACATUBA, QUE FAZ FRONTEIRA COM MARACANAÚ, TENDO COMO OBJETIVO COIBIR AS QUEIMADAS REALIZAD ... Veja mais

Autor: Ivonaldo Lima

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA URBANA E A DIRETORIA DO HOSPITAL MUNICIPAL JOÃO ELÍSIO DE HOLANDA, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 790/2023, A INSTALAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DE UM SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO NOS ESPAÇOS DE USO COMUM, ENTRADAS, SAÍDAS E LOCAIS ESTRATÉGICOS ... Veja mais

Autor: Inspetor Moraes

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR IVAN RODRIGUES BATISTA (CARINHOSAMENTE CONHECIDO COMO IVAN DO ESPETINHO), OCORRIDO NO DIA 18 DE NOVEMBRO DE 2024.

Autor: Inspetor Moraes

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • CRIA O POMAR URBANO DA CIDADE DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Ivonaldo Lima

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E CONTROLE DO DIABETES EM CRIANÇAS E ADOLESCENTES MATRICULADOS NOS ESTABELECIMENTOS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DE ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA DA CIDADE DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Ivonaldo Lima

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, OS SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL (TRACEJADO BRANCO) DA RUA CAPITÃO VALDEMAR DE LIMA, NO BAIRRO CENTRO.

Autor: Silvana Maciel

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO DEPUTADO ESTADUAL, FIRMO CAMURÇA, JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEI), NO BAIRRO LUZARDO VIANA.

Autor: Leo Sales

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM UMA ÁREA DE LAZER E ACADEMIA POPULAR NO TERRENO DA PREFEITURA, AO LADO DA IGREJA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, NA RUA JOÃO BEZERRA CAMPOS, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE TIJUCA.

Autor: Carlos Alberto

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UM CRAS (CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL), NO BAIRRO FURNA DA ONÇA.

Autor: Demir Peixoto

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA FEITA UMA AVERIGUAÇÃO DAS LÂMPADAS DE LED QUE ESTÃO QUEIMADAS E POSTERIORMENTE, SEJA FEITA A SUBSTITUIÇÃO, EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA JOSÉ PESSOA DE ARAÚJO, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

Autor: Pastor Neto

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO DEMUTRAN, UMA FAIXA ELEVADA DE PEDESTRE EM FRENTE À CRECHE MIRIAN PORTO MOTA, NA AVENIDA VI, NO BAIRRO JEREISSATI I.

Autor: Jeorgenes Castro

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM PLAYGROUND, ACADEMIA POPULAR E COM RAMPAS DE ACESSIBILIDADE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, NOS CRUZAMENTOS DAS RUAS GENCIANO GUERREIRO DE BRITO (ANTIGA RUA 11) E ANTÔNIO CORREIA VIANA (ANTIGA RUA 13), EM FRENTE AOS NÚMEROS 981-B E 971-A E AO LADO DO ... Veja mais

Autor: Dr. Patriarca

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA (COBERTA) PARA A EMEF NORBERTO ALVES BATALHA, LOCALIZADA NA RUA PROFESSOR JOSÉ HENRIQUE DA SILVA, Nº 4031, NO BAIRRO PICADA.

Autor: Demir Peixoto

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO PREFEITO, UM ESTUDO TÉCNICO COM O OBJETIVO DE IMPLANTAR UMA FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA LOCALIZADA PRÓXIMA A ENTRADA DE PEDESTRES DO NORTH SHOPPING MARACANAÚ, EM FRENTE AO SHOPPING PITAGUARY.

Autor: Julio Cesar

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE LENHA COMO MATRIZ ENERGÉTICA EM INDÚSTRIAS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Ivonaldo Lima

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • SOLICITA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A RASPAGEM, NIVELAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA C, NO BAIRRO VILA BURITI.

Autor: Inspetor Moraes

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA CALÇADA EM TODO O ENTORNO DO MURO DO GINÁSIO LUIZ GONÇALVES DE MOURA, NO BAIRRO LUZARDO VIANA.

Autor: Leo Sales

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO PREFEITO, A URBANIZAÇÃO DO RIACHO SALGADINHO/RIO TIMBÓ, QUE ATRAVESSA A RUA PEDRO CAETANO DE PAIVA, A DRENAGEM E CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA E ASFÁLTICA NA RUA PEDRO CAETANO DE PAIVA (NO TRECHO ENTRE A RUA OUTONO E O RIO) E, A DRENAGEM E CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TO ... Veja mais

Autor: Ivonaldo Lima

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 079/2024, A LIMPEZA, CAPINAGEM E PODA DAS ÁRVORES EM TODA A PRAÇA ALMIR DUTRA, LOCALIZADA EM FRENTE AOS CORREIOS E AO BANCO DO BRASIL, NO BAIRRO CENTRO.

Autor: Dr. Patriarca

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A IMPLANTAÇÃO DE PLAYGROUND NA PRAÇA PRIMAVERA, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE LUZARDO VIANA.

Autor: Carlos Alberto

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, OS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE DUAS LOMBADAS NA RUA CASTRO CARREIRO, UMA NA ALTURA DO Nº 15 E OUTRA NA ALTURA DO Nº 217, NO BAIRRO CÁGADO.

Autor: Silvana Maciel

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, O SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA GUARANI, NO BAIRRO PIRATININGA.

Autor: Pastor Neto

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DE NORMAS PARA A ADOÇÃO RESPONSÁVEL DE ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, PROMOVENDO A PROTEÇÃO E BEM-ESTAR DOS ANIMAIS E INCENTIVANDO A RESPONSABILIDADE POR PARTE DOS TUTORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Antenor

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • CRIA CENTROS DE CULTURA E ESPORTE NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, DISTRIBUÍDOS PELAS ÁREAS DE DESENVOLVIMENTO LOCAL (ADLS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Ivonaldo Lima

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO PREFEITO, A REFORMA COMPLETA DA QUADRA DA ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO DE ALBUQUERQUE, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS/FAIXAS ELEVADAS DE PEDESTRES NAS RUAS PETRÔNIO PORTELA (NAS PROXIMIDADES DAS ESCOLAS ANTÔNIO DE ALBUQUERQUE, ANEXO DA ESCOLA ANTÔNIO DE ALBUQUERQUE E RAIMUNDO NONATO VIEIR ... Veja mais

Autor: Ivonaldo Lima

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • REGULAMENTA O COMÉRCIO AMBULANTE NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Ivonaldo Lima

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO DEPUTADO FIRMO CAMURÇA E AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, A INSTALAÇÃO DO PROJETO DO ZONA VIVA, COM ESPAÇO PARA SALA DE INFORMÁTICA, SALA MULTIUSO, ÁREA DE EVENTOS E BRINQUEDOPRAÇA NOS RESIDENCIAIS HABITACIONAIS BONAPARTE VIANA, NO BAIRRO LUZARDO VIANA E NOS RESIDENCIAIS ... Veja mais

Autor: Leo Sales

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

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