AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, A ADQUIRIR COTAS DE PATROCÍNIO DO MARACANÃ ESPORTE CLUBE, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE OS VALORES REFERÊNCIA DOS SERVIÇOS A SEREM UTILIZADOS NOS CREDENCIAMENTOS DAS EMPRESAS PARA O FORNECIMENTO DOS SERVIÇOS DE DESEMPENHO PARLAMENTAR - SDP, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ.

INSTITUI, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ, A RETRIBUIÇÃO DE ASSESSORAMENTO PARLAMENTAR - RAP, DESTINADA AO CUSTEIO DA ASSESSORIA PARLAMENTAR, REVOGA A LEI Nº 3.621, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A CONSTRUÇÃO DE NOVAS SALAS DE AULA, SALA DE LEITURA, REFEITÓRIO, SALA DE INFORMÁTICA E IMPLANTAR O SISTEMA INTEGRAL NAS TURMAS DA ESCOLA JOSÉ NOGUEIRA MOTA, NO DISTRITO DE MUCUNÃ.

DISPÕE SOBRE REMISSÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DE MARACANAÚ, RELATIVOS AO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU E AO IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN, CUJOS FATOS GERADORES TENHAM OCORRIDO NO EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVI ... Veja mais

CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR ARIMATEA PEREIRA DA SILVA, PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO NA DATA DE HOJE.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DE RIOS, CANAIS E CÓRREGOS QUE CORTAM OS BAIRROS JARDIM BANDEIRANTE, PARQUE TROPICAL, PAJUÇARA, CONJUNTO INDUSTRIAL E RESIDENCIAL I E II, BEM COMO A MANUTENÇÃO DO DIQUE DO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTES/BARREIRO, QUE CO ... Veja mais

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 787/2022, A IMPLANTAÇÃO DE UM NÚCLEO DA DELEGACIA DE COMBATE ÀS AÇÕES CRIMINOSAS ORGANIZADAS - DRACO, NA CIDADE DE MARACANAÚ.

SOLICITA AO PREFEITO, A DESAPROPRIAÇÃO DE UM TERRENO NO BAIRRO PARQUE LUZARDO VIANA, PARA QUE SEJA CONSTRUÍDA EM CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO.

SOLICITA AO PREFEITO, REITERANDO OS REQUERIMENTOS DE Nº 141 E 962/2021, 244/2023 E 231/2024,A AQUISIÇÃO DE SEIS (06) AMBULÂNCIAS EQUIPADAS COM OXIGÊNIO E MACA, A FIM DE SEREM COLOCADAS NA SEDE DE CADA AVISA.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 439/2024, A DRENAGEM DO CAMPO BOA ESPERANÇA, LOCALIZADO NA RUA PAULO BATISTA, S/N, NO BAIRRO JARDIM PARAÍSO, DISTRITO DE PAJUÇARA.

INSTITUI O PROGRAMA MARACANAÚ + EDUCAÇÃO, BOLSA ESTUDANTE FREQUENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO - CULTURAL E NATURAL DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, POR MEIO DO TOMBAMENTO OU REGISTRO, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO PATRIMÔNIO HISTÓRICO - CULTURAL (COMPHIC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROAPS - PROGRAMA DE AVALIAÇÃO À SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O LOGRADOURO PÚBLICO (VIA PÚBLICA) DENOMINADO DE RUA JOSÉ BENÍCIO DE VASCONCELOS, SITUADO NO LOTEAMENTO PARQUE TIJUCA, NESTE MUNICÍPIO E COMARCA DE MARACANAÚ-CE, BEM COMO AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO RECEBER, MEDIANTE DOAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DA SOLENIDADE DE POSSE DOS VEREADORES, PREFEITO E VICE-PREFEITO PARA A LEGISLATURA 2025 - 2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO PREFEITO, A MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DA ACADEMIA POPULAR DA PRAÇA DO IFCE, LOCALIZADA NA AVENIDA JOSÉ DE ALENCAR, DISTRITO INDUSTRIAL I.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O FIM QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCLUSÃO NO ESPORTE DA CIDADE DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O FIM QUE INDICA.

CRIA O PROGRAMA CIDADE DO ESPORTE NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DE MARACANAÚ, A POSSIBILIDADE DE PROGRAMAR O SERVIÇO DE CARRO PIPA PARA ATENDER SEMANALMENTE A COMUNIDADE DO SÃO BENEDITO, NO DISTRITO DE MUCUNÃ.

SOLICITA AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO ESPAÇO DO GINÁSIO COBERTO DA ESCOLA NAPOLEÃO BONAPARTE VIANA, NO BAIRRO LUZARDO VIANA.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A TROCA DE REFLETORES TRADICIONAL PARA REFLETORES DE LED PARA O CAMPO DA FÁBRICA DE SABÃO, LOCALIZADO ENTRE AS RUAS 21 E 22, NO BAIRRO ALTO ALEGRE I.

SOLICITA AO PREFEITO, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 639/2023, A IMPLANTAÇÃO DE PONTOS DE ACESSO A INTERNET EM TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS, COMO COLÉGIOS, POSTOS DE SAÚDE, CRAS E PRAÇAS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE DE TEMPO INTEGRAL E UMA ESCOLA MUNICIPAL DE TEMPO INTEGRAL, NO TERRENO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS TOCANTINS, PEDRO LOURENÇO GUERREIRO, SÃO JOSÉ E CÍCERO RODRIGUES DE MOURA, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTES, BEM COMO A INSERÇ ... Veja mais

SOLICITA AO PREFEITO, REITERANDO OS REQUERIMENTOS DE Nº 502/2021, 021/2023 E 246/2024, A IMPLEMENTAÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR NA PRAÇA SITUADA ENTRE AS AVENIDAS X E XII, EM FRENTE AO COLÉGIO SÃO RAIMUNDO, NO BAIRRO JEREISSATI II.

REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR PEDRO SAMPAIO DE ALMEIDA, CARINHOSAMENTE CONHECIDO COMO SENHOR PEDRO, OCORRIDO NO DIA 26 DE NOVEMBRO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA VISÃO LEGAL NA TERCEIRA IDADE NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE DUAS FAIXAS ELEVADAS DE PEDESTRES, UMA NA RUA GERALDO VIRINO, EM FRENTE À RESIDÊNCIA DE Nº 475, E OUTRA NA RUA JOSÉ DO VALE, Nº 1008, EM FRENTE À ESCOLINHA SONHO DE INFÂNCIA, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.