REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 163/2025

Informações da matéria
Autor: AMANDA RODRIGUES
Data: 07/10/2025
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Ementa

REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR SOBRE O TEMA, POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A COMUNIDADE SURDA DE MARACANAÚ, ONDE SERÁ CONVIDADO O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, E OS DEMAIS ÓRGÃOS COMPETENTES, SOCIEDADE CIVIL, PROJETOS E OUTROS, PARA EXPOR O TEMA ACIMA SUPRACITADO.

Justificativa

A realização de uma Audiência Pública para discutir as Políticas Públicas para a Comunidade Surda de Maracanaú se faz necessária para promover a inclusão e garantir os direitos dessa parcela da população. É fundamental ouvir as demandas e necessidades dos surdos, bem como debater ações e projetos que possam contribuir para a melhoria da qualidade de vida e o acesso a serviços essenciais. A participação do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência e demais órgãos competentes é fundamental para a construção de políticas efetivas e inclusivas.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
07/10/2025 11:34:51 CADASTRADO 
AGENTE: AMANDA OLIVEIRA RODRIGUES PORTELA
CADASTRADO   
07/10/2025 11:56:11 LEITURA NO EXPEDIENTE  62ª (SEXAGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 11ª (DÉCIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2025) DE 8 DE OUTUBRO DE 2025 - LEITURA DO EXPEDIENTE  mais EM TRAMITAÇÃO   
07/10/2025 13:00:09 TURNO ÚNICO  62ª (SEXAGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 11ª (DÉCIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2025) DE 8 DE OUTUBRO DE 2025 - ORDEM DO DIA  mais APROVADO   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

AMANDA RODRIGUES

2º SECRETÁRIO

PMN

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Vossa Senhoria Raphael Pessoa Mota

Presidente da Câmara Municipal de Maracanaú

Maracanaú

Corpo da matéria

QUE POSSA SER MARCADO NESTA CASA UMA AUDIÊNCIA PUBLICA PARA TRATAR SOBRE O TEMA, POLITICAS PÚBLICAS PARA A COMINIDADE SURDA DE MARACANAÚ, ONDE SERÁ CONVIDADO O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, E OS DEMAIS ÓRGÃOS COMPETENTES, SOCIEDADE CIVIL E PROJETOS E OUTROS, PARA EXPOR O TEMA ACIMA SUPRACITADO.

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Descrição Arquivos
RL_163_2025_0000001.pdf

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