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Lista de matérias

Foram encontradas 8527 registros
  • INDICA AO PREFEITO, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA EDUARDO BARROSO, A PARTIR DA AVENIDA OSÓRIO DE PAIVA, LOCALIZADA NO BAIRRO SIQUEIRA.

Autor: Rafael Lacerda

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • INDICA AO PREFEITO, A DESAPROPRIAÇÃO DO TERRENO LOCALIZADO NA AVENIDA MACIEL BEZERRA, Nº 2290, NO BAIRRO JARDIM JATOBÁ, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL E/OU UM EQUIPAMENTO PÚBLICO DE RELEVÂNCIA.

Autor: Rafael Lacerda

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE MAIS UM ACESSO À CE-060, A PARTIR DA RUA ANA VITÓRIA DA SILVA VIANA, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ.

Autor: Inspetor Moraes

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A IMPLANTAÇÃO DE MAIS UM RETORNO NA AVENIDA WILSON CAMURÇA, NA CONFLUÊNCIA DAS AVENIDAS FRRANCISO TARCÍSIO DE SOUZA E PARQUE LESTE (EM FRENTE À EMPRESA PANEVITA), NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ.

Autor: Inspetor Moraes

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • INDICA AO PREFEITO, JUNTO AS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO E INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL NO BAIRRO RESIDENCIAL.

Autor: Amanda Rodrigues

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • INDICA AO PREFEITO, A EDIFICAÇÃO DE UMA PRAÇA ENTRE AS RUAS 11 E 12, LOCALIZADA NO BAIRRO JARI, CONTEMPLANDO CAMPINHO DE FUTEBOL (ARENINHA), PLAYGROUND PARA CRIANÇAS, ACADEMIA POPULAR, ÁREA DE LAZER E AMPLA ACESSIBILIDADE.

Autor: Anderson Et

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • INDICA AO PREFEITO, JUNTO A DEPUTADA FERNANDA PESSOA E AOS DEPUTADOS FIRMO CAMURÇA E JULINHO, PARA A INSTALAÇÃO DE UMA PASSARELA OU SEMÁFORO COM TEMPO PARA PEDESTRES NA RODOVIA 4º ANEL VIÁRIO, NAS PROXIMIDADES DA EMEIEF JOSÉ ASSIS DE OLIVEIRA, COM A RVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO VERTICAL, HORIZONTAL E ... Veja mais

Autor: Anderson Et

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • SOLICITA AO PREFEITO, INFORMAÇÕES DA EMPRESA CODEVASF SOBRE O RETORNO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO DAS RUAS DO BAIRRO JARDIM JATOBÁ.

Autor: Rafael Lacerda

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AS SECRETARIAS DE INFRAESTRUTURA E EDUCAÇÃO, INFORMAÇÕES ACERCA DO PROCESSO DE DOAÇÃO DE UM TERRENO NO DISTRITO DE MUCUNÃ, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PELO GOVERNO DO ESTADO.

Autor: Leo Sales

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • REQUER QUE SEJA REALIZADA UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS DIA MUNDIAL DA CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO, QUE É COMEMORADO NO DIA 02 DE ABRIL.

Autor: Amanda Rodrigues

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITA PARA QUE SEJA ENCAMINHADA MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DO SENHOR RAIMUNDO DE SOUZA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 17 DE JANEIRO DE 2025.

Autor: Edízio Moreira

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARNUBIA LIRA FERNANDES, CONHECIDA CARINHOSAMENTE COMO PASTORA MARNUBIA.

Autor: Inspetor Moraes

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • CRIA O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA E EMPREENDEDORISMO PARA JOVENS E ADULTOS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, "VIVER E EMPREENDER".

Autor: Manoel Correia

Fase: Turno único

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Edízio Moreira

Fase: Turno único

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO A ANIMAIS DOENTES, QUE TENHAM COMO TUTORES PESSOAS CARENTES OU EM SITUAÇÃO DE ABANDONO, ATRAVÉS DA IMPLANTAÇÃO DE UM HOSPITAL PÚBLICO VETERINÁRIO OU POR MEIO DE CONVÊNIOS COM CLÍNICAS VETERINÁRIAS PARTICULARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Ivonaldo Lima

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • INSTITUI A ESCOLA DO PARLAMENTO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Ivonaldo Lima

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS) NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

Autor: Michele Rosa

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU, OS IMÓVEIS EDIFICADOS ATINGIDOS POR ENCHENTES, INUNDAÇÕES E/OU ALAGAMENTOS CAUSADOS PELAS CHUVAS OCORRIDAS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Edízio Moreira

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • DENOMINA DE PRAÇA MARIA EVELINE SOUZA DO NASCIMENTO - VEVA À PRAÇA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS JOÃO HENRIQUE DA SILVA, JOÃO CONRADO, SÃO MATEUS E TRAVESSA JOAQUIM CARNEIRO, NO BAIRRO PAJUÇARA, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Ivonaldo Lima

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE ATENDIMENTO PSICOLÓGICO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

Autor: Michele Rosa

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA PRATA DA CASA, DE INCENTIVO E VALORIZAÇÃO AOS ARTISTAS LOCAIS NO ÂMBITO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Edízio Moreira

Fase: Turno único

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE O USO DE AGROTÓXICOS DA CLASSE HERBICIDAS, PARA A CHAMADA "CAPINA QUÍMICA", NO ÂMBITO DA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Capitão Martins

Fase: Turno único

Situação: Aprovado

  • INDICA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE DE TEMPO INTEGRAL NA RUA INÁCIO RATTS, S/N, NO ANTIGO TERRENO DA UBASF ALBERTO ASSAD BARDAWIL (MISSÃO IDE), NO BAIRRO ALTO ALEGRE I.

Autor: João Bodó

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • INDICA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA PADRÃO DE TEMPO INTEGRAL NA RUA INÁCIO RATTS, S/N, NO ANTIGO TERRENO DA UBASF ALBERTO ASSAD BARDAWIL (MISSÃO IDE), NO BAIRRO ALTO ALEGRE I.

Autor: João Bodó

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • INDICA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR NA ALAMEDA ENTRE AS RUAS 11 E 12, NO BAIRRO JEREISSATI I.

Autor: Capitão Martins

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • INDICA AO PREFEITO, A REFORMA E URBANIZAÇÃO DA ALAMEDA NA RUA 48, NA ALTURA DO Nº 244, PARALELO A RUA 47, NO BAIRRO JEREISSATI II.

Autor: Dona Bruna

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • INDICA AO PREFEITO, A IMPLEMENTAÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS DE MARACANAÚ (CEMM).

Autor: Cristina Oliveira

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • INDICA AO PREFEITO, OS SERVIÇOS DE DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO NA RUA CORONEL MALETH, ESQUINA COM A RUA OTÁVIO ALVES, 126, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

Autor: Cristina Oliveira

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • INDICA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA MODELO A SER CONSTRUÍDO NO TERRENO DECRETADO UTILIDADE PÚBLICA, LOCALIZADO ENTRE AS RUAS JOÃO CONRADO, JOÃO HENRIQUE DA SILVA, SÃO MATEUS E TRAVESSA JOAQUIM CARNEIRO, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

Autor: Jota Filho

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • INDICA AO PREFEITO, A REFORMA COMPLETA DO CRAS PAJUÇARA, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

Autor: Jota Filho

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

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