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Lista de matérias

Foram encontradas 3478 registros
Informações atualizadas em: 15/12/2025 - 12:23:30
  • CONCEDE EM MEMÓRIA AO SENHOR LUIZ GONZAGA DO NASCIMENTO (LUIZ GONZAGA) O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Raphael Pessoa

Fase: Turno único

Situação: Aprovado

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A DISTRIBUIÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE KITS DE PRIMEIROS SOCORROS NO ÂMBITO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MARACANAÚ.

Autor: Raphael Pessoa

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • INSTITUI AS DIRETRIZES PARA O FOMENTO, APOIO E FORTALECIMENTO DO PEQUENO EMPREENDEDOR LOCAL NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Ivonaldo Lima

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • INDICA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SECRETARIA DE ESPORTES, QUE SEJA REALIZADA UMA VISTORIA TÉCNICA E OS DEVIDOS PROCEDIMENTOS LEGAIS, NA QUADRA DE ESPORTES SITUADA NA RUA 14, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL.

Autor: Léo Sales

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E AO DEMUTRAN, A IMPLANTAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS / REDUTOR DE VELOCIDADE / SINALIZAÇÃO COM FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADA NA RUA 4, EM FRENTE AO Nº 534-A, NO BAIRRO JEREISSATI I.

Autor: Jota Filho

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • INDICA AO PREFEITO, A DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO OU ASFALTO E A SINALIZAÇÃO DA RUA MONTEIRO LOBATO (NO TRECHO ENTRE AS RUAS TEBAS E SÃO FRANCISCO XAVIER), BAIRRO JARDIM JATOBÁ.

Autor: Anderson Sousa Et

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • INDICA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA JAÇANAÚ, NA ALTURA DO Nº 32, NO BAIRRO SIQUEIRA.

Autor: Anderson Sousa Et

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • INDICA AO PREFEITO, POR MEIO DA SECRETARIA DE BEM–ESTAR ANIMAL, A CRIAÇÃO DE UM APLICATIVO OU CANAL DIGITAL DE DENÚNCIA DE MAUS-TRATOS A ANIMAIS, DE FÁCIL ACESSO À POPULAÇÃO.

Autor: Léo Sales

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • INDICA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE LOMBADA REDUTORA DE VELOCIDADE NA RUA 45, NA ALTURA DO Nº 589, NO BAIRRO JEREISSATI II.

Autor: Michele Rosa

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • INDICA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E À SECRETARIA DE TRABALHO, EMPREGO E EMPREENDEDORISMO, A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS DESTINADOS AOS PERMISSIONÁRIOS DO POLO GASTRONÔMICO DO CENTRO DO EMPREENDEDOR, LOCALIZADO NA AVENIDA III, NO BAIRRO JEREISSATI I.

Autor: Inspetor Moraes

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • INDICA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A IMPLANTAÇÃO DE RAMPAS DE ACESSO E MELHORIAS NA ACESSIBILIDADE NO POLO GASTRONÔMICO DO CENTRO DO EMPREENDEDOR, LOCALIZADO NA AVENIDA III, NO BAIRRO JEREISSATI I.

Autor: Inspetor Moraes

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • INDICA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA 20, NA ALTURA DO Nº 42, NO BAIRRO COLÔNIA ANTÔNIO JUSTA.

Autor: Michele Rosa

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • INDICA AO DEMUTRAN, A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA 51, NAS PROXIMIDADES DO Nº 281, NO BAIRRO JEREISSATI II.

Autor: Capitão Martins

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE COBERTA E BANCOS NAS PARADAS DE ÔNIBUS DA AVENIDA SENADOR CARLOS JEREISSATI (AVENIDA V), NO BAIRRO JEREISSATI I.

Autor: Capitão Martins

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO, EM LOCAIS VISÍVEIS NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, DE PLACAS, CARTAZES OU BANNERS COM INFORMAÇÕES E CONTATOS DO CONSELHO TUTELAR E DE OUTROS ÓRGÃOS, PARA DENÚNCIA DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Amanda Rodrigues

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO MUNICÍPIO DE PACATUBA, POR OCASIÃO DE SEUS 156 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA, EM RECONHECIMENTO ÀS ENTREGAS ESTRUTURANTES REALIZADAS PELA GESTÃO MUNICIPAL, BEM COMO À PROMOÇÃO DO EVENTO “VIVA FÉ” E DAS AÇÕES COMEMORATIVAS DEDICADAS AO DIA DAS CRIANÇAS, QUE VALORIZARAM A CULTURA, A FÉ, A FAMÍLIA E O BEM-ESTAR DA POPULAÇÃO PACATUBANA.

Autor: Ivonaldo Lima

Fase: Turno único

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA DE PREVENÇÃO AOS DIABETES NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Amanda Rodrigues

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA QUE POSSA SER CONSTRUÍDA UMA ACADEMIA POPULAR NA ALAMEDA DA RUA 37 PARA RUA 38, AO LADO DO Nº 408, COM PLAYGROUND, URBANIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO ADEQUADA, COM ACESSIBILIDADE, ESPAÇO PARA PETS E TODOS OS EQUIPAMENTOS PADRÕES, NO BAIRRO JEREISSATI I.

Autor: Amanda Rodrigues

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, PARA QUE A ESCOLA MUNICIPAL EMEIEF NARCISO PESSOA DE ARAÚJO, LOCALIZADA NO BAIRRO MARACANANZINHO, SEJA INCLUÍDA NO PROGRAMA DE ESCOLAS CÍVICO-MILITARES.

Autor: Amanda Rodrigues

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • CONCEDE MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA CÉLIA DE SOUSA SILVA.

Autor: Dona Bruna

Fase: Turno único

Situação: Aprovado

  • CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AOS MOTORISTAS DE AMBULÂNCIA, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DE MARACANAÚ E PARABENIZA-LOS PELA CONQUISTA DA REGULAMENTAÇÃO DA PROFISSÃO DE MOTORISTA DE AMBULÂNCIA PELO TEXTO APROVADO NA CÂMARA DOS DEPUTADOS, SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI 2336/23, QUE SERÁ ENVIADO AGORA PARA SANÇÃO PRESIDENCIAL.

Autor: Edízio Moreira

Fase: Turno único

Situação: Aprovado

  • INDICA AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O SANEAMENTO BÁSICO, RECAPEAMENTO ASFÁLTICO (OPERAÇÃO TAPA BURACOS), COLOCADO PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO, REDUTORES DE VELOCIDADE E SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL NA RUA LIMA CAMPOS, NO TRECHO DA ESQUINA COM A RUA GERALDO NOBRE, TAMBÉM CONHECIDA POR RUA QUATRO (04) ATÉ A RUA TREZE, NO BAIRRO SENADOR JOSÉ AFONSO SANCHO (ALTO ALEGRE II).

Autor: Manoel Correia

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • INDICA AO PREFEITO, A SUBSTITUIÇÃO DE AMBAS AS REDES DE PROTEÇÃO DO CAMPO BOA VISTA, SITUADO NO BAIRRO BOA VISTA.

Autor: Dr. Patriarca

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • INDICA AO PREFEITO, A LIMPEZA, MANUTENÇÃO E CAPINAGEM NAS ALAMEDAS DA RUA 10, NO BAIRRO JEREISSATI I.

Autor: Dr. Patriarca

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MARACANAUENSE AO SENHOR DANIEL SIDRIM VASCONCELOS.

Autor: Edízio Moreira

Fase: Turno único

Situação: Aprovado

  • SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MARACANAÚ JUVENTUDE DIGITAL.

Autor: Dona Bruna

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA DO EDUCADOR MARACANAUENSE, VOLTADA PARA PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, COM AÇÕES DE VALORIZAÇÃO E RECONHECIMENTO DA CATEGORIA.

Autor: Dona Bruna

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • REQUER AO PREFEITO, AS INFORMAÇÕES ACERCA DO TERRENO QUE FICA NA RUA 13, DO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL, QUE ANTES ESTAVA CEDIDO À UMA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DAQUELE BAIRRO. NO MESMO LOCAL TAMBÉM FUNCIONOU UMA CRECHE.

Autor: Dona Bruna

Fase: Turno único

Situação: Aprovado

  • INDICA AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA COMPLETA DA ARENA CARLÃO, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

Autor: Ivonaldo Lima

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • INDICA AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA SÃO SEBASTIÃO, EM TODA A SUA EXTENSÃO, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

Autor: Ivonaldo Lima

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

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