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Lista de matérias

Foram encontradas 3478 registros
Informações atualizadas em: 15/12/2025 - 12:23:30
  • INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A IMPLANTAÇÃO DE CALÇAMENTO COM PEDRA TOSCA OU MALHA ASFÁLTICA NA TRAVESSA PAULINO ROCHA, NO BAIRRO PARQUE TIJUCA.

Autor: Cristina Oliveira

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • CONCEDE MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA TEREZA MARIA VASCONCELOS SILVEIRA.

Autor: Rafael Lacerda

Fase: Turno único

Situação: Aprovado

  • CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS EM HOMENAGEM AOS PROFESSORES, PELO DIA DESSES PROFISSIONAIS, QUE SERÁ CELEBRADO NO PRÓXIMO DIA 15 DE OUTUBRO.

Autor: Amanda Rodrigues

Fase: Turno único

Situação: Aprovado

  • INSTITUI, NO ÂMBITO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE MARACANAÚ, O NÚCLEO DE APOIO PSICOLÓGICO PARA PACIENTES RECÉM-DIAGNOSTICADOS COM CÂNCER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Michele Rosa

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • CONCEDE MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE FRANCISCO FERREIRA MARTINS, PELO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 11 DE OUTUBRO DO ANO EM CURSO.

Autor: Júlio Cesar

Fase: Turno único

Situação: Aprovado

  • CONCEDE MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE JOÃO FURTADO DA SILVA FILHO (JOÃOZINHO DA COELCE), PELO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 12 DE OUTUBRO DO ANO EM CURSO.

Autor: Júlio Cesar

Fase: Turno único

Situação: Aprovado

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, PARA QUE A ESCOLA MUNICIPAL EMEIEF SENADOR CARLOS JEREISSATI SEJA INCLUÍDA NO PROGRAMA DE ESCOLAS CÍVICO-MILITARES.

Autor: Amanda Rodrigues

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E DE TRANSPORTES (DEMUTRAN), QUE POSSA SER FEITO UM ESTUDO TÉCNICO E A VIABILIDADE PARA INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA RUA CAPITÃO VALDEMAR DE LIMA COM RUA ANTÔNIO JUSTA, NO BAIRRO BOA VISTA – MARACANAÚ – CE.

Autor: Amanda Rodrigues

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DAS DOENÇAS OCULARES NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Amanda Rodrigues

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • INDICA AO PREFEITO, A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA 24, PRÓXIMO AO NÚMERO 296, NO BAIRRO JEREISSATI I.

Autor: Capitão Martins

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • INDICA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A INSTALAÇÃO DE BANCOS NA PARADA DE ÔNIBUS LOCALIZADA NA AVENIDA PADRE JOSÉ HOLANDA DO VALE, Nº 1402, NO BAIRRO LUZARDO VIANA, NA ALTURA DO SUPERMERCADO ANALI.

Autor: Michele Rosa

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • SOLICITO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A SECRETARIA DE SAÚDE, E A DIREÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL, AS INFORMAÇÕES REFERENTES AOS NÚMEROS QUANTITATIVOS, QUANTAS PESSOAS ESTÃO NA FILA DE ESPERA PARA FAZER O EXAME DE ULTRASSOM MAMÁRIA E MAMOGRAFIA NO NOSSO MUNICÍPIO.

Autor: Amanda Rodrigues

Fase: Turno único

Situação: Aprovado

  • DENOMINA DE FRANCISCO TARCILIANO DE ARAÚJO PLÍNIO A ARENINHA LOCALIZADA NA PRAÇA MARIA EVELINE SOUSA DO NASCIMENTO, SITUADA ENTRE AS RUAS JOÃO HENRIQUE, SÃO MATEUS, JOÃO CONRADO E TRAVESSA JOAQUIM CARNEIRO, NO DISTRITO DE PAJUÇARA, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Ivonaldo Lima

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • INDICA A DIRETORA EXECUTIVA DO PROCON MUNICIPAL ADOÇÃO DE AÇÕES PREVENTIVAS, DE MONITORAMENTO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE NOS PREÇOS, NO ÂMBITO DO COMÉRCIO DE MARACANAÚ, PARA EVITAR FRAUDES DURANTE A REALIZAÇÃO DA "BLACK FRIDAY" NA EDIÇÃO DO ANO DE 2025.

Autor: Raphael Pessoa

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "SELINHO JOVEM CIDADÃO", EM MARACANAÚ, UM PROGRAMA DE RECONHECIMENTO DE PARTICIPAÇÃO SOCIAL, CULTURAL, ESPORTIVA E COMUNITÁRIA VOLTADO PARA ADOLESCENTES (12 A 17 ANOS) DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

Autor: Manoel Correia

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • CONCEDE MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE EVALDO DANTAS DE CASTRO, PELO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 08 DE OUTUBRO DO ANO EM CURSO.

Autor: Júlio Cesar

Fase: Turno único

Situação: Aprovado

  • CONCEDE MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE JOÃO RODRIGUES DE LIMA FILHO, (DANDÃO) PELO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 09 DE OUTUBRO DO ANO EM CURSO.

Autor: Júlio Cesar

Fase: Turno único

Situação: Aprovado

  • CONCEDE MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE GERALDO ALVES PEREIRA, (GÊGE) PELO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 10 DE OUTUBRO DO ANO EM CURSO.

Autor: Júlio Cesar

Fase: Turno único

Situação: Aprovado

  • CONCEDE MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE RAIMUNDO PAULINO DA SILVA, (PAULINO PÔPA) PELO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 10 DE OUTUBRO DO ANO.

Autor: Júlio Cesar

Fase: Turno único

Situação: Aprovado

  • REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA FORMALIZAÇÃO E CELEBRAÇÃO DA ASSINATURA DO PACTO PELO FUTURO, REFERENTE À CELEBRAÇÃO DOS 80 ANOS DA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS - ONU.

Autor: Raphael Pessoa

Fase: Turno único

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE COTAS DE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ/CE EM OUTDOORS, TOTENS, PAINÉIS, TELÕES DIGITAIS E MÍDIAS DIGITAIS OFICIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Dona Bruna

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO "FAIXA DE PEDESTRES INTELIGENTE", DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Edízio Moreira

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, UM ESTUDO PARA AMPLIAÇÃO E EXECUÇÃO DE ALTERAÇÃO DO ITINERÁRIO DO ÔNIBUS PAJUÇARA / SHOPPING, PARA QUE O MESMO POSSA TRAFEGAR NAS PROXIMIDADES DA PREFEITURA DE MARACANAÚ, TEATRO DORIAN SAMPAIO, SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO, ESTÁDIO ALMIR DUTRA, FÓRUM DA COMARCA DE MARACANAÚ E CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ.

Autor: Edízio Moreira

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA A REFORMA COMPLETA COM A CONSTRUÇÃO DA COBERTA E A PINTURA DO PISO PARA A QUADRA LOCALIZADA NA PRAÇA DA COMUNIDADE VILA DA PAZ, NO BAIRRO ACARACUZINHO.

Autor: Edízio Moreira

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARACANAÚ A CRIAR E EXECUTAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE APRENDIZAGEM E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DE JOVENS – "APRENDIZ MARACANAÚ", EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 10.097/2000 (LEI DA APRENDIZAGEM), COM A LEI FEDERAL Nº 13.019/2014 (MARCO REGULATÓRIO DAS OSCS) E COM AS DIRETRIZES DA LEI MUNICIPAL Nº 3.702/2025 (LDO 2026), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Dona Bruna

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA,, A CONSTRUÇÃO/RESTAURAÇÃO DO MURO DE PROTEÇÃO NOS FUNDOS DO CAMPO BOA VISTA, PRÓXIMO À ESCOLA COMISSÁRIO FRANCISCO BARBOSA, NO BAIRRO BOA VISTA.

Autor: Dr. Patriarca

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • INDICA AO PREFEITO, À SECRETARIA DE SAÚDE E A SECRETARIA DO EMPODERAMENTO DA MULHER E DIREITOS HUMANOS, A REALIZAÇÃO DO PROJETO SESC SAÚDE MULHER NOS BAIRROS DE MARACANAÚ.

Autor: Dona Bruna

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE SEDAÇÃO (CONSCIENTE OU INTRAVENOSA) ODONTOLÓGICA NOS ATENDIMENTOS REALIZADOS NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.

Autor: Dona Bruna

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • REQUER A REALIZAÇÃO DE UM TALK SHOW NA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ, EM ALUSÃO AO NOVEMBRO AZUL, MÊS DEDICADO À CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E DIAGNÓSTICO PRECOCE DO CÂNCER DE PRÓSTATA E À PROMOÇÃO DA SAÚDE DO HOMEM.

Autor: Ivonaldo Lima

Fase: Turno único

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESPAÇOS DE APOIO A MOTOTAXISTAS, MOTOCICLISTAS DE TRANSPORTE POR APLICATIVO E ENTREGADORES POR APLICATIVO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Ivonaldo Lima

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

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