REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DO CERIMONIALISTA, A SER CELEBRADA EM 29 DE OUTUBRO, PRESTANDO RECONHECIMENTO AO TRABALHO DESENVOLVIDO PELO CERIMONIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ.

INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO DE CONVIVÊNCIA E LAZER NO CANTEIRO CENTRAL EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA PARQUE LESTE, NO DISTRITO INDUSTRIAL.

INDICA AO PREFEITO, E À DEPUTADA FEDERAL, FERNANDA PESSOA, QUE INTERCEDAM JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, AO MINISTÉRIO DA CULTURA, AO MINISTÉRIO DA SAÚDE E À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, VISANDO A CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS, INCLUINDO CEI – CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL INTEGRADO, CEU DAS ARTES, CAPS INFANTIL, POSTO DE SAÚDE, PRAÇA PÚBLICA E CENTRO INTEGRADO DE ESPORTE E LAZER PARA IDOSOS, EM TERRENO DE 7.000 M², DE POSSE E PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTES, ENTRE AS RUAS TOCANTINS, SÃO JOSÉ, CÍCERO RODRIGUES DE MOURA E PEDRO LOURENÇO GUERREIRO, PRÓXIMO AO CAMPO DO DIAMANTINO.

INDICA AO PREFEITO QUE INTERCEDA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ E AO MINISTÉRIO DA CULTURA, COM VISTAS À IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE ESPORTES UNIFICADOS E OFÍCIOS DAS ARTES (CEU DAS ARTES) NO LOTEAMENTO LAGOA DA JUPABA, NO BAIRRO CAGADO, EM TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E A SECRETÁRIA DO BEM ESTAR ANIMAL A CONSTRUÇÃO DE UM HOSPITAL VETERINÁRIO COM ATENDIMENTO 24 HORAS, NESTE MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "PROGRAMA DE COMPLEMENTAÇÃO NUTRICIONAL PARA BEBÊS DE FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA ATÉ OS 02 (DOIS) ANOS DE IDADE", DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA A JUVENTUDE, CULTURA, ARTE, CIÊNCIA E ESPORTE, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ.

CONCEDE VOTOS DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) EM CELEBRAÇÃO AO SEU DIA NACIONAL, COMEMORADO EM 04 DE OUTUBRO, POR SEU TRABALHO ESSENCIAL NA SAÚDE PÚBLICA.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM CLÍNICAS MÉDICAS, VISANDO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MEIA CONSULTA JUNTO AOS PACIENTES HIPOSSUFICIENTES DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO PREFEITO A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS PARA O BAIRRO MUCUNÃ.

INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE UM ESPAÇO DE CONVIVÊNCIA, RECREAÇÃO E LAZER SUSTENTÁVEL, COM PLAYGROUND ADAPTADO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NA PRAÇA QUE FICA LOCALIZADA NO BAIRRO MARACANANZINHO, DE FRENTE À AVENIDA PADRE JOSÉ HOLANDA DO VALE.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA SUSTENTABILIDADE NAS ESCOLAS PÚBLICAS DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS 24 E 25, AO LADO DA ALAMEDA, NO BAIRRO JEREISSATI I.

INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA E ASFÁLTICA, DA RUA MARIA BEZERRA COM RUA AIRTON SENA, NO BAIRRO HORTO FLORESTAL.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DISPONIBILIZAÇÃO DE ABAFADORES AURICULARES EM TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS COM ATENDIMENTO AO PÚBLICO E NO TEATRO MUNICIPAL DE MARACANAÚ, DESTINADOS A PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E OUTRAS CONDIÇÕES ASSOCIADAS À HIPERSENSIBILIDADE AUDITIVA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, A ADQUIRIR COTAS DE PATROCÍNIO DO MARACANÃ ESPORTE CLUBE, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO PREFEITO E A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A ABERTURA DA RUA D, NO BAIRRO JARDIM DAS MARAVILHAS, NO TRECHO COMPREENDIDO A PARTIR DO Nº 51 ATÉ A AVENIDA BEIRA RIO, COM A DEVIDA EXECUÇÃO DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU PISO INTERTRAVADO.

INDICA AO PRESIDENTE DO CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ (ARCE), RAFAEL MAIA DE PAULA, O ATENDIMENTO DE TRANSPORTE COLETIVO PÚBLICO AO LOTEAMENTO MÃE RAINHA MORADAS DA BOA VIZINHANÇA II, LOCALIZADO NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

INDICA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR, NO ESPAÇO URBANIZADO DA AVENIDA SENADOR VIRGÍLIO TÁVORA, NO BAIRRO DISTRITO INDUSTRIAL.

INDICA AO GOVERNADOR ELMANO DE FREITAS, A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA DE SAÚDE, NO ESPAÇO QUE COMPREENDE EM FRENTE A ESCOLA EMEIEF RACHEL DE QUEIROZ, BAIRRO JEREISSATI II.

INDICA AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DE UM PLANO MUNICIPAL DE CAPACITAÇÃO E MOBILIZAÇÃO COMUNITÁRIA PARA FORTALECIMENTO DAS AÇÕES JÁ EXISTENTES EM PRAÇAS, ACADEMIAS DA SAÚDE E ESPAÇOS PÚBLICOS DE LAZER NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL "RUAS ATIVAS" NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO, JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE, A IMPLANTAÇÃO DE UM AMBULATÓRIO DE PEQUENAS CIRURGIAS NO POSTO DE SAÚDE USF ELIAS BOUTALA SALOMÃO, NO BAIRRO JEREISSATI I.

CONCEDE MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA SILVEIRA MOURA, PELO O FALECIMENTO DO SR. FRANCISCO MOACYR DA SILVEIRA MOURA NETO, OCORRIDO NO DIA 17 DE SETEMBRO DE 2025.

INDICA AO PREFEITO, A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (LOMBADAS) NAS IMEDIAÇÕES DA ESCOLA MUNICIPAL PRESIDENTE TANCREDO NEVES, NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ATENÇÃO À SAÚDE PSICOLÓGICA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO PREFEITO, AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA (COBERTA) PARA A EMEF NORBERTO ALVES BATALHA, LOCALIZADA NA RUA PROFESSOR JOSÉ HENRIQUE DA SILVA, 4031, NO BAIRRO PICADA.

INDICA AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A TROCA DAS LÂMPADAS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E REFORMA DA PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS MANOEL PEREIRA E CAPITÃO VALDEMAR DE LIMA, NO BAIRRO BOA VISTA, PRÓXIMO A UBS JOÃO PEREIRA DE ANDRADE II (JPA II).

INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE, A CONTRATAÇÃO DE MAIS UM DENTISTA PARA A UNIDADE DO POSTO DE SAÚDE JOSÉ TEODOSIO, NO BAIRRO JARI.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO A NECESSIDADE DE A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE CLIMATIZAÇÃO (AR-CONDICIONADO) NA EMEIEF - ESCOLA JOSÉ NOGUEIRA MOTA, NO DISTRITO MUCUNÃ.