INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE DRENAGEM NA RUA ALBERTINA ALVES DA SILVA, NO DISTRITO DE MUCUNÃ.
Autor: Léo Sales
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E AO SECRETÁRIO DE SAÚDE A TROCA DOS APARELHOS DE AR CONDICIONADOS E DOS COMPUTADORES DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ALMIR DUTRA, LOCALIZADA NO BAIRRO TIMBÓ.
Autor: Edízio Moreira
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
DISPÕE SOBRE A DESCENTRALIZAÇÃO DA FARMÁCIA POLO - SAÚDE MENTAL PARA DISPENSAÇÃO NO POSTO DE SAÚDE ALMIR DUTRA.
Autor: Edízio Moreira
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA RAUL TEÓFILO, COM SERVIÇOS DE DRENAGEM, RECAPEAMENTO E SINALIZAÇÃO NO TRECHO ENTRE A AVENIDA DOUTOR MENDEL STEINBRUCH E A RUA SANTOS DUMONT, BEM COMO PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO), ASFÁLTICA E/OU EM PISO INTERTRAVADO, SINALIZAÇÃO VIÁRIA E CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS PADRONIZADAS NO TRECHO ENTRE A RUA SANTOS DUMONT ATÉ A ESTACA FINAL DA REFERIDA VIA.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E A SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL A CONSTRUÇÃO DE UM CRAS ( CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL ) NO BAIRRO ALTO DA MANGUEIRA.
Autor: Edízio Moreira
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE FORMAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE APOIO PEDAGÓGICO E EDUCAÇÃO INCLUSIVA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ PARA INSTITUIR PRIORIDADE NA TRAMITAÇÃO DE PROPOSIÇÕES QUE VERSEM SOBRE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS PARA OS DIREITOS DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O FIM QUE INDICA. SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SEGURANÇA ALIMENTAR.
Autor: Roberto Soares Pessoa
Fase: Segundo Turno
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O FIM QUE INDICA. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA.
Autor: Roberto Soares Pessoa
Fase: Segundo Turno
Situação: Aprovado
APROVA AS CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.
Autor: Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS PELOS 36 ANOS DA FUNDAÇÃO DO QUARTEL DO CORPO DE BOMBEIROS DE MARACANAÚ - 1ªCIA/2ºBBM.
Autor: Raphael Pessoa
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
REQUERER À MESA DIRETORA DESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO INSTITUTO LUCIMÁRIO CAETANO, EM RECONHECIMENTO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE POR MEIO DO INCENTIVO AO ESPORTE, À INCLUSÃO SOCIAL E À PROMOÇÃO DA QUALIDADE DE VIDA, ESPECIALMENTE PELA REALIZAÇÃO DA 3ª EDIÇÃO DA CORRIDA DE RUA, EVENTO QUE JÁ SE TORNOU REFERÊNCIA NO CALENDÁRIO ESPORTIVO DE NOSSA REGIÃO. REQUER AINDA QUE, NA OCASIÃO, SEJA PRESTADA HOMENAGEM ESPECIAL AO IDEALIZADOR DO PROJETO, SR. MÁRCIO CAETANO, PELA DEDICAÇÃO, LIDERANÇA E COMPROMISSO COM O DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ESPORTIVO DE NOSSA COMUNIDADE.
Autor: Léo Sales
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
INDICA AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, REITERANDO A INDICAÇÃO DE Nº 832/2025, INDICANDO QUE SEJA FEITA A LIMPEZA, A CAPINAGEM E A REVITALIZAÇÃO DO CAMPO DO CANTAREIRA, NO BAIRRO ALTO DA MANGUEIRA.
Autor: Júlio Cesar
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
MANIFESTA VOTOS DE CONGRATULAÇÕES À RÁDIO TEMPLO CENTRAL 102.3 FM FORTALEZA – A VOZ DA ASSEMBLEIA DE DEUS, PELA CELEBRAÇÃO DO SEU 1º ANIVERSÁRIO, COMEMORADO NO DIA 19 DE MAIO DO CORRENTE ANO.
Autor: Inspetor Moraes
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REVITALIZAÇÃO DA AVENIDA UM, LOCALIZADA NO RESIDENCIAL II, BAIRRO CÁGADO.
Autor: Cristina Oliveira
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA A LIMPEZA NA RUA ANTONIETA ARAÚJO FERREIRA, NAS DEPENDÊNCIAS DO CVT E ESCOLA CONSTRUINDO SABER.
Autor: Jardel Baima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS E O RECAPEAMENTO DA MANTA ASFÁLTICA EM TODA RUA 16, NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ.
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA O PISO INTERTRAVADO DA RUA JOSÉ FRANCISCO DE ARAÚJO, NO TRECHO ENTRE AS RUAS JOSÉ JANUÁRIO PINTO E RAIMUNDO SAMPAIO LIMA, NO BAIRRO LUZARDO VIANA.
Autor: Carlos Alberto
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA MANOEL RÓSEO LANDIM, NO TRECHO ENTRE AS RUAS ANTÔNIO CORREIA VIANA E A AVENIDA LUÍS PEREIRA LIMA, NO BAIRRO LUZARDO VIANA.
Autor: Carlos Alberto
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A LIMPEZA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZA ENTRE AS RUAS 104 E RUA A, NO BAIRRO TIMBÓ.
Autor: Cristina Oliveira
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA E CAPINAGEM NA RUA 03 (TRÊS) NO BAIRRO FURNA DA ONÇA.
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SECRETARIA MUNICIPAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E FORMAÇÃO TECNOLÓGICA A SECRETARIA, INFORMAÇÕES DETALHADAS, ACERCA DA DIFICULDADE DE ACESSO AO AGENDAMENTO PARA EMISSÃO DA CARTEIRA DE IDENTIDADE NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA IMPLANTADO UM APARELHO DE ULTRASSOM PARA EMERGÊNCIA NO HOSPITAL DE MARACANAÚ.
Autor: João Bodó
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E LIMPEZA DA RUA C, NO BAIRRO JARDIM DAS MARAVILHAS.
Autor: Jardel Baima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INSTITUI O DIA DO ORGULHO AUTISTA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
CONCEDE MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANTÔNIO ALVES DE LIMA (O LIMA DO NOVO ORIENTE), OCORRIDO RECENTEMENTE.
Autor: Raphael Pessoa
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ATUALIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO TÉCNICA DO CÁLCULO DE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO DE SUPERVISÃO E FUNÇÃO DE AGENTES DE UBV.
Autor: Raphael Pessoa
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA À SECRETÁRIA DE SEGURANÇA URBANA A AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO NO JARDIM BANDEIRANTES.
Autor: Antenor Mariano
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, UMA VISTORIA TÉCNICA E RECUPERAÇÃO DA MALHA VIÁRIA (OPERAÇÃO TAPA-BURACOS E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO) PRÓXIMO À PONTE DA UNIÃO NA AVENIDA ADAUTO LIMA, NO BAIRRO TIMBÓ.
Autor: Antenor Mariano
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
DISPÕE SOBRE A RESTRIÇÃO DE PARADA, ESTACIONAMENTO E PERMANÊNCIA DE VEÍCULOS TRANSPORTANDO PRODUTOS PERIGOSOS EM ÁREAS SENSÍVEIS DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Antenor Mariano
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
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