INDICA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E AO DEMUTRAN, A IMPLANTAÇÃO DE NOVA SINALIZAÇÃO E UMA LOMBADA NA RUA NOVO ORIENTE, NO BAIRRO PIRATININGA.
Autor: Jardel Baima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
ACRESCENTA O ART. 103-A À LEI MUNICIPAL Nº 1.945, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012, QUE INSTITUI O PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DE MARACANAÚ, PARA DISCIPLINAR O PARCELAMENTO DO SOLO EM ÁREAS URBANAS SITUADAS EM ZONA DE INTERESSE AMBIENTAL – ZIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Raphael Pessoa
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
INDICA AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA A REALIZAÇÃO DE UMA OPERAÇÃO TAPA-BURACOS EM TODA EXTENSÃO DA RUA 138, NO BAIRRO TIMBÓ.
Autor: Demir Peixoto
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
CONCEDE VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. ROSIMAR COSTA FREIRE, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 12 DE MAIO DE 2026.
Autor: Demir Peixoto
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
DENOMINA DE ALAMEDA JOSÉ AIRTON DA SILVA PRATA (DENOMINAÇÃO PÓSTUMA) O LOGRADOURO PÚBLICO SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL LOCALIZADO ENTRE AS RUAS 26 E 27, NO BAIRRO JEREISSATI I, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, NA FORMA QUE INDICA.
Autor: Jardel Baima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS POSSAM INSERIR O SÍMBOLO MUNDIAL DA OSTOMIA NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACO E O RECAPEAMENTO DA MANTA ASFÁLTICA EM TODA AVENIDA. I, NO BAIRRO RESIDENCIAL I.
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
CONCEDE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SENHOR FRANCISCO DE ASSIS ROCHA RODRIGUES (O ASSIS DA AZZEJO), PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORREU NO DIA 11 DE MAIO DE 2026.
Autor: Raphael Pessoa
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUSÃO DA ESPECIALIDADE DE GERIATRIA NAS EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS (EMULTI) DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, COM FOCO NO ATENDIMENTO A NÚCLEOS FAMILIARES CHEFIADOS POR IDOSOS.
Autor: Antenor Mariano
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA A RECUPERAÇÃO, PINTURA, CAPINAGEM E LIMPEZA DA PRAÇA EVANDRO SOUZA DOS SANTOS, SITUADA NA RUA CAPITÃO WALDEMAR DE LIMA, ESQUINA COM RUA ANTÔNIO JUSTA, NO BAIRRO BOA VISTA.
Autor: Dr. Patriarca
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA UMA OPERAÇÃO TAPA-BURACOS, RECUPERAÇÃO DAS CANALETAS E SINALIZAÇÃO DE TODA EXTENSÃO DA RUA CARLOS ALVES, NO BAIRRO CENTRO.
Autor: Dr. Patriarca
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM, SANEAMENTO BÁSICO, PAVIMENTAÇÃO COM PISO INTERTRAVADO, PEDRA TOSCA, MANTA ASFÁLTICA EM TODO O TRECHO DA RUA MOREIRA DA SILVA, NO BAIRRO ALTO ALEGRE I.
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REALIZAÇÃO DE UMA LIMPEZA EM TORNO DA ARENA C. BRASIL DE FUTVÔLEI, LOCALIZADA NA AVENIDA XIII, EM FRENTE À OFICINA WIL MOTOS, NO BAIRRO JEREISSATI II.
Autor: Demir Peixoto
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
REQUER INFORMAÇÕES OFICIAIS À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, SOBRE A EXISTÊNCIA DE PROJETOS TÉCNICOS OU PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA PARA A URBANIZAÇÃO E MANEJO DO CÓRREGO AOS FUNDOS DA CEI ELSA MARIA LAUREANO PEREIRA E DO CRAS, NO JARDIM BANDEIRANTES.
Autor: Antenor Mariano
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
SOLICITAÇÃO À SASC (SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL) E AO PREFEITO MUNICIPAL PARA ESTUDO, CONSTRUÇÃO E INCLUSÃO NA LOA 2027 DE UM CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO NO JARDIM BANDEIRANTES.
Autor: Antenor Mariano
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA À SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE PLANO DE DESASSOREAMENTO E REVITALIZAÇÃO DO RIO TIMBÓ EM MARACANAÚ.
Autor: Antenor Mariano
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DE MARACANAÚ, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO NO ENTORNO DA EMEIEF FRANCISCO ANTÔNIO FONTENELE, BAIRRO JAÇANAÚ.
Autor: Léo Sales
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
"INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE À PSORÍASE E A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE E CONSCIENTIZAÇÃO DA PSORÍASE E OUTRAS DOENÇAS DERMATOLÓGICAS, SEM BULLYING E PRECONCEITO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Autor: Edízio Moreira
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE EXAME DE AUDIOMETRIA NAS ESCOLAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Edízio Moreira
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
INDICA AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DAS PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO COM OS NOMES DAS RUAS E AVENIDAS NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ.
Autor: Edízio Moreira
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE UMA LOMBOFAIXA PARA A ENTRADA DO NORTH SHOPPING MARACANAÚ, PRÓXIMO A FARMÁCIA DROGASIL, NA AVENIDA JOÃO DE ALENCAR, NO BAIRRO CENTRO.
Autor: Edízio Moreira
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER (PRAÇA) EM TERRENO DE POSSE E DOMÍNIO DO PODER PÚBLICO, LOCALIZADO ENTRE AS RUAS FRANCISCO VIEIRA ARAÚJO E LUIZ GIRÃO, NO BAIRRO ALTO DA MANGUEIRA.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A DESAPROPRIAÇÃO DE UM TERRENO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS PEDRO LOURENÇO GUERREIRO, FAUSTO RIBEIRO, SÃO PEDRO E JOSÉ FERREIRA DA SILVA, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTES, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER COMPLETA.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE SEJAM PRESTADAS INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DA EXISTÊNCIA DE PLANEJAMENTO, PROGRAMAÇÃO OU CRONOGRAMA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO VIÁRIA, ESPECIALMENTE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS, NOS BAIRROS LUZARDO VIANA, DISTRITO DE MUCUNÃ, JAÇANAÚ E PARQUE TIJUCA, BEM COMO SE TAIS LOCALIDADES ESTÃO CONTEMPLADAS NO PLANEJAMENTO ATUAL DA SECRETARIA.
Autor: Léo Sales
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO, ACOLHIMENTO E PROMOÇÃO DE DIREITOS DAS MÃES ATÍPICAS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO À ZELADORIA URBANA COM PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEIS), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE SALAS DE AULA DE MÚSICA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OS SERVIÇOS DE CAPINAGEM E LIMPEZA DA RUA SANTA TEREZINHA, BAIRRO JARI.
Autor: Anderson Sousa Et
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OS SERVIÇOS DE CAPINAGEM E LIMPEZA DA RUA SÃO CRISTOVÃO, PRÓXIMO À NUMERAÇÃO 80, BAIRRO JARI.
Autor: Anderson Sousa Et
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REALIZAÇÃO, EM REGIME DE URGÊNCIA, DE LIMPEZA COMPLETA NO ENTORNO DA ARENINHA DO MARACANÃNZINHO, LOCALIZADA NA AVENIDA PADRE JOSÉ HOLANDA DO VALE, Nº 1200, BAIRRO MARACANÃNZINHO.
Autor: Inspetor Moraes
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
Qual o seu nível de satisfação com essa página?
