INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO DA MALHA ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA HENRIQUE MENDES, NO BAIRRO PARQUE TIJUCA.
Autor: Léo Sales
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, OS SERVIÇOS DE TAPA BURACOS E LIMPEZA DO CANAL LOCALIZADO NA RUA ANTÔNIO JUSTA, PRÓXIMO AO EMEIEF COMISSÁRIO FRANCISCO BARBOSA, NO BAIRRO BOA VISTA.
Autor: Silvana Maciel
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA 47, NO BAIRRO JEREISSATI II.
Autor: Jardel Baima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.492 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO MENSAL POR PRODUTIVIDADE CONCEDIDA AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE QUE PRESTAM SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Tales Saraiva
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
INDICA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO COM PISO INTERTRAVADO DA RUA MANOEL MERGULHÃO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RODOVIA CE-065 E A RUA VICENTE SALLES REGADA, NO DISTRITO MUCUNÃ.
Autor: Léo Sales
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
FICA INSTITUÍDO O PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO OBRIGATÓRIA PARA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE TRABALHAM COM CRIANÇAS E ADOLESCENTES, VISANDO À IDENTIFICAÇÃO DE SINAIS DE ABUSO SEXUAL E DE OUTRAS FORMAS DE VIOLÊNCIA, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
ESTABELECE DIRETRIZES PARA COOPERAÇÃO INTERFEDERATIVA ENTRE O MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E MUNICÍPIOS LIMÍTROFES PARA ATUAÇÃO INTEGRADA EM ÁREAS DE FRONTEIRA URBANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Jardel Baima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ, JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ E À COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, A REVITALIZAÇÃO COMPLETA DA ÁREA NO ENTORNO DA ESTAÇÃO VIRGÍLIO TÁVORA, LOCALIZADA NA AVENIDA WILSON CAMURÇA, NO DISTRITO INDUSTRIAL I.
Autor: Inspetor Moraes
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA E CAPINAGEM NA PARTE INTERNA, POIS O MATO ESTÁ MUITO ALTO, E NA ÁREA DE JARDIM ONDE AS CRIANÇAS FAZEM ATIVIDADES TAMBÉM, NA ESCOLA NARCISO PESSOA DE ARAÚJO, NA AVENIDA PADRE JOSÉ HOLANDA DO BAIRRO MARACANANZINHO.
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
SOLICITA AO PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO QUE POSSA SER MARCADA NESTA CASA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR SOBRE O ELEVADO NÚMERO DE MULTAS DE TRÂNSITO QUE ESTÃO SENDO APLICADAS NO MUNICÍPIO, BEM COMO SUAS CAUSAS, IMPACTOS E POSSÍVEIS MEDIDAS DE REGULARIZAÇÃO, ONDE SERÃO CONVIDADOS OS ÓRGÃOS COMPETENTES DO MUNICÍPIO, POR SE TRATAR DE UM TEMA DE SUMA RELEVÂNCIA.
Autor: Tales Saraiva
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE TRANSPARÊNCIA, EDUCAÇÃO E SINALIZAÇÃO NA FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA E POR VIDEOMONITORAMENTO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A DESCENTRALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA POLO, ATRAVÉS DAS AVISAS, UTILIZANDO UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE COMO PONTOS DE APOIO PARA ENTREGA DOS MEDICAMENTOS À POPULAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO PREFEITO, ENCAMINHAR AO ÓRGÃO RESPONSÁVEL, A RECUPERAÇÃO DOS BANCOS QUE FICAM NA ÁREA INTERNA, LIMPEZA GERAL EM TODA PARTE INTERNA, BEM COMO A MELHORIA DOS BANHEIROS UTILIZADOS PELO PÚBLICO EM GERAL DO HOSPITAL MUNICIPAL DOUTOR JOÃO ELÍSIO DE HOLANDA.
Autor: Dr. Patriarca
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NO TRECHO COMPREENDIDO NA AVENIDA V, ESQUINA COM AVENIDA ANTÔNIO ALVES DE LACERDA, NO BAIRRO JEREISSATI II.
Autor: Dr. Patriarca
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
DENOMINA DE RUA ANTÔNIO ALVES DE LIMA O LOGRADOURO QUE INDICA LOCALIZADO NO LOTEAMENTO PARQUE TIJUCA, NO BAIRRO PARQUE TIJUCA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Raphael Pessoa
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, A CAMPANHA DEZEMBRO VERDE, DEDICADA À CONSCIENTIZAÇÃO DE AÇÕES EDUCATIVAS E DE REFLEXÃO QUANTO AO COMBATE AOS CRIMES DE MAUS-TRATOS, ABANDONO E CRUELDADE CONTRA OS ANIMAIS, BEM COMO À PROMOÇÃO DA ADOÇÃO E DA POSSE RESPONSÁVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIÇÃO DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO POR DEMANDA DE SERVIÇOS DE REMOÇÃO EM AMBULÂNCIA DO TIPO D (UTI MÓVEL), VISANDO ATENDER AS TRANSFERÊNCIAS DE PACIENTES CRÍTICOS DA REDE DE SAÚDE DE MARACANAÚ COM OTIMIZAÇÃO DE GASTOS PÚBLICOS.
Autor: Antenor Mariano
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
SOLICITA INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ACERCA DA ESCALA DE VIGIAS, SOLUÇÕES PARA A ESPERA DE USUÁRIOS EM AMBIENTE EXTERNO E MELHORIA NO ACOLHIMENTO DA POPULAÇÃO NOS HORÁRIOS DE INTERVALO DO POSTO DE SAÚDE MARIA DAS GRAÇAS MAXIMIANO, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTE.
Autor: Antenor Mariano
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
INDICA À DEPUTADA FEDERAL FERNANDA PESSOA, PLEITEANDO JUNTO AO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES E À ANTT A IMPLANTAÇÃO DE UM PONTO DE PARADA E DESCANSO (PPD) PARA CAMINHONEIROS NO ANEL VIÁRIO (BR-116), NO DISTRITO DA PAJUÇARA.
Autor: Antenor Mariano
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO PREFEITO, E AS SECRETARIAS COMPETENTES, PARA QUE SEJA INSTALADO CÂMERAS DE MONITORAMENTO NA RUA PAULO BATISTA, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.
Autor: Jota Filho
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INSTITUI A CRIAÇÃO DO ESPAÇO "SALA DO ACOLHIMENTO AFETIVO" NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Edízio Moreira
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AMPLIAÇÃO DO CONVÊNIO JÁ EXISTENTE COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE MÉDICA DE PAJUÇARA – ABEMP, VISANDO APOIAR A IMPLANTAÇÃO DE 10 LEITOS DE UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA (UTI) NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA A CONSTRUÇÃO DE UMA PEQUENA PRAÇA, COM EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS NA ROTATÓRIA LOCALIZADA ENTRE AS AVENIDAS PASTOR CHAGAS CALDAS E ADAUTO LIMA, ENTRE OS BAIRROS JEREISSATI I E TIMBÓ.
Autor: Edízio Moreira
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA A REVITALIZAÇÃO COMPLETA DA AVENIDA FRANCISCO TARCÍSIO DE SOUSA, NAS PROXIMIDADES DA PANEVITA, NO BAIRRO DISTRITO INDUSTRIAL I.
Autor: Edízio Moreira
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
DISPÕE SOBRE A CAPACITAÇÃO DOS ENFERMEIROS PARA PRÁTICAS AVANÇADAS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Edízio Moreira
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESPAÇO DE ATENDIMENTO VETERINÁRIO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
REQUER AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO – DEMUTRAN, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DA IMPLANTAÇÃO DA FISCALIZAÇÃO VIÁRIA POR VIDEOMONITORAMENTO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.
Autor: Inspetor Moraes
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, E AO DEMUTRAN, A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL DA RUA SÃO VICENTE, NO BAIRRO JATOBÁ.
Autor: Anderson Sousa Et
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, E AO DEMUTRAN, A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL DA RUA BOA VISTA, NO BAIRRO JATOBÁ.
Autor: Anderson Sousa Et
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO DEMUTRAN, QUE SEJA REALIZADA, EM REGIME DE URGÊNCIA, A IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO INFORMANDO SOBRE A FISCALIZAÇÃO POR VIDEOMONITORAMENTO, CONFORME PREVÊ A RESOLUÇÃO Nº 909/2022 DO CONTRAN, BEM COMO A PROMOÇÃO DE AÇÕES EDUCATIVAS E INFORMATIVAS ACERCA DA IMPLEMENTAÇÃO E UTILIZAÇÃO DE CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO EM NOSSA CIDADE.
Autor: Inspetor Moraes
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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